A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (19), a 5ª audiência pública temática para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, assim como o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. O evento aconteceu no Plenário Deputado José Mariz, na ALPB, e contou com a presença das secretárias de Estado, Gilberta Soares e Neide Nunes, da Mulher e Diversidade Humana e do Desenvolvimento Humano, respectivamente, e do secretário Geraldo Medeiros, da Saúde.
O debate em torno dos investimentos previstos na LOA 2020 foi ampliado com a realização de mais uma audiência temática para discutir os recursos a serem realizados nas Secretarias do Desenvolvimento Humano, da Mulher e da Diversidade Humana e da Saúde no próximo ano. As audiências programadas pela Comissão já foram realizadas em Campina Grande, Sousa e na Capital e outras duas estão agendadas para acontecerem nos próximos dias 26 e 27 deste mês. Nesta terça-feira, a reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho e contou também com a presença do relator da LOA, deputado Tião Gomes.
O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, parabenizou os membros da Comissão de Orçamento pela implantação de uma nova didática nas discussões que envolvem o orçamento e ressaltou que as audiências temáticas e itinerantes têm proporcionado transparência e ampliado a democracia. “A Comissão tem dialogado com o povo dentro daquilo que a nossa gestão tem orientado, que é conduzir a Casa de forma cada vez mais próxima da população”, destacou Galdino.
Na avaliação de Wilson Filho, o novo processo de condução da composição da LOA, além de inovador, facilita a elaboração da peça. “Essa decisão de ampliar o debate dá mais transparência ao orçamento para que os deputados possam entender cada um dos detalhes do orçamento que estão votando e para que a população tenha a oportunidade de compreender um pouco mais da peça orçamentária que irá reger o Governo do Estado na realização de seus serviços”, declarou. O deputado lembrou ainda que outras duas audiências serão realizadas para debater a Educação, a Cultura, o Turismo e a Infraestrutura. “É imprescindível que os secretários mostrem os detalhes de seus orçamentos e planejamentos para o próximo ano. Desta forma, eles nos ajudam no debate e permitem que a transparência da Casa seja preservada”, avaliou o deputado. O orçamento estadual para 2020 envolve um montante na ordem de R$ 12,8 bilhões.
O prazo de apresentação de emendas parlamentares ao orçamento, de acordo com o cronograma de tramitação da LOA 2020, expirou na última segunda-feira (18), no entanto, o relator da peça, deputado Tião Gomes, ressaltou que outros auxiliares do governo precisam ser ouvidos pelo Legislativo e defendeu a ampliação do período de inclusão das emendas. “Devemos prorrogar até a próxima quarta-feira (27) porque ainda receberemos outros secretários. Temos que ouvi-los, ouvir a sociedade para que possamos, dentro desse contexto, receber as sugestões mais viáveis e mais importantes”, declarou Tião.
Na avaliação da secretária de Estado do Desenvolvimento Humanos, Neide Nunes, a nova forma de explanação dos investimentos proposto pela Assembleia ajuda cada secretaria a dar mais visibilidade ao trabalho que vem sendo feito e àquele que deverá ser realizado dentro do orçamento do próximo ano. “A Casa está de parabéns por ter implantado este novo modelo de debate, tornando a discussão mais democrática, mais popular e capaz de compreender a atuação e a essência de cada pasta e este é o momento importante para que possamos vir a garantir o orçamento da Assistência Social”, observou a secretária. Para 2020, a Secretaria pretende inaugurar três novas Casas da Cidadania, ampliar o Cidade Madura, realizar a manutenção de programas como o Abono Natalino, o Cartão Alimentação, e as escolinhas de futebol nas comunidades, que atualmente já possuem mais de 5 mil crianças envolvidas .
No ano de 2020, de acordo com o secretário da Saúde, Geraldo Medeiros, sua pasta tem a missão de incluir no orçamento a ampliação de leitos, as reformas estruturais e a interiorização da Saúde. O secretário planeja reformar o Hospital Regional de Patos e implantar mais 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além de melhorias de suas áreas vermelha e amarela, assim como, da central de esterilização. Também será inclusa no orçamento para o próximo ano a ampliação e reforma do Hospital de Guarabira, que passará a contar com a instalação de uma UTI infantil. Geraldo Medeiros também anunciou a ampliação da Maternidade Frei Damião, na Capital. “É fundamental que na Casa do Povo, na presença dos representantes da população, os secretários discutam o orçamento nas suas áreas com o objetivo de que no próximo ano tenhamos a aplicação do dinheiro público com racionalização de custos e direcionamento adequado”, afirmou o secretário.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, defendeu que em 2020 seja implantado um centro estadual de referência para atender a população negra e de origem em comunidades tradicionais. Atualmente, a Paraíba, segundo a secretária, já conta com centros direcionados às mulheres e à população LGBT. “Já dialogamos com o governador João Azevêdo e isso deve ampliar a nossa assistência, proporcionando um maior diálogo com comunidades indígenas, quilombolas e ciganos resultando na criação de condições estruturais e no fornecimento de atenção básica”, declarou Gilberta Soares.
Participaram da audiência desta terça-feira os parlamentares Branco Mendes, Buba Germano, Camila Toscano, Chió, Cida Ramos, Edmilson Soares, Jeová Campos, João Henrique, Lindolfo Pires, Manoel Ludgério, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Taciano Diniz.
O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado até o dia 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário pelos deputados estaduais paraibanos.
