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Famup celebra encerramento de lixão durante comemoração de emancipação política de Sapé

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A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) celebrou, no último domingo (1º), o fechamento de mais um lixão. Desta vez, no município de Sapé, na região da Zona da Mata Paraibana.  A ação faz parte do projeto Fim dos Lixões, da Famup e foi uma das atividades que marcou os 94 anos de emancipação política da cidade.

Para o presidente da Famup, George Coelho, esta é mais uma ação realizada em parceira com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que traz bons frutos para o município de Sapé. “O encerramento do lixão representa não só um ganho ambiental para cidade de Sapé, mas também uma redução de problemas de saúde ocasionados pelo acúmulo de lixos na cidade, consequentemente, com esta ação ganha o município e sua população”, frisou.

O prefeito de Sapé, Flávio Roberto Feliciano (PSB), destacou a relevância que o fim do lixão tem para cidade. “Com o fechamento do lixão da cidade Sapé mostra que avança e se desenvolve demonstrando uma preocupação com a preservação do nosso meio ambiente, mas também com a melhor qualidade de vida que passa a ser proporcionada a nossa população”, afirmou.

O gestor da cidade, que é conhecida pelo seu potencial na produção do abacaxi, ressaltou ainda que o trabalho da Famup em parceira com o Ministério Público com o intuito de por um fim nos lixões do municípios paraibanos é mais uma forma de poder ver se desenvolver as cidades da nossa Paraíba.

Além da Famup, representantes do Ministério Público da Paraíba estiveram presentes na atividade que encerrou o lixão. A ação faz parte do projeto ‘Fim dos Lixões’, realizado pela Famup em parceria com o MPPB e com apoio das prefeituras

Eleições 2020: Hervázio Bezerra e Tibério Limeira são os nomes apresentados para João Azevêdo

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A informação de que o ex-presidente do PSB de João Pessoa, Ronaldo Barbosa, teria apresentado ao governador João Azevêdo, nomes para ser analisados em ser apoiado pelo grupo na disputa da prefeitura da Capital em 2020, é verdadeira e os nomes são o do Secretário de Juventude Esportes e Lazer do Governo, Hervázio Bezerra e o vereador da Capital, Tibério Limeira.

Ronaldo Barbosa já vem realizando com alguns encontros de militantes do PSB, pró-João Azevêdo, e discutindo nomes que esse grupo possa apresentar ao eleitorado da Capital. Os debates nesses encontros resultou no pensamento de que esse grupo que apoia João Azevêdo, deva apresentar e disputar a eleição municipal em João Pessoa.

E a escolha foi finalizada nos nomes de Hervázio Bezerra e de Tibério Limeira. Hervázio larga na frente pois está no terceiro mandato de deputado estadual, mas já foi vereador da Capital e presidente da Câmara e, também foi secretário de saúde.

CFO prorroga prazo para entrega de emendas à LOA 2020 e analisa quatro matérias

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O prazo para entrega das emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020, foi prorrogado para o dia 13 de dezembro. Os parlamentares poderão encaminhar emendas até às 17h, no gabinete do relator, vereador Carlão (DC). Em seguida, no dia 16, a peça será apreciada na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Por fim, no dia 18, o projeto da LOA 2020 seguirá para votação em plenário. O anúncio foi feito pelo presidente da CFO, vereador Damásio Franca (Progressistas), em reunião realizada nesta segunda-feira (2).

De acordo com Damásio Franca, o adiamento foi necessário devido à tramitação na Casa da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/2019, medida que atualiza a destinação de emendas de execução obrigatória dos vereadores ao orçamento da Capital, estando vinculada diretamente às propostas de emendas dos parlamentares.

Matérias analisadas

Durante a reunião, ainda foram apreciadas quatro matérias, dentre as quais receberam parecer favorável uma Medida Provisória (MP) e um Projeto de Lei (PL); um PL recebeu pedido de vista; e outro recebeu parecer contrário.

A Medida Provisória (MP) 72/2019, que consolida a relação de criação e padronização da denominação das unidades de ensino integrantes da Rede Municipal de Educação do Município de João Pessoa, recebeu parecer favorável. O documento preconiza que as escolas terão as seguintes nomenclaturas: EMEF, para Escolas Municipais de Ensino Fundamental, ou EMEIEF, para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Infantil, de acordo com a oferta de ensino. As escolas em tempo integral terão acrescidas essa informação, ficando EMEF em Tempo Integral para Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, ou EMEIEF em Tempo Integral para Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Infantil em Tempo Integral. Já as creches serão padronizadas em CREI – Centro de Referência em Educação Infantil.

A Comissão também foi favorável ao PL 1.193/2019, determinando que as fábricas, lojas, oficinas, borracharias e outros estabelecimentos, que comercializem pneus novos e usados na cidade de João pessoa, ficam obrigados a efetuarem o devido descarte ou recolhimento desse produto.

Já o PL 1.038/2018 recebeu pedido de vistas para uma melhor apreciação em relação a sua adequação à Proposta de Emenda à Lei Orgânica 8/2019, medida que atualiza a destinação de emendas de execução obrigatória dos vereadores ao orçamento da Capital. O PL determina que as placas comemorativas de inauguração de obras públicas de qualquer natureza, ou alusivas à implementação e/ou execução de serviços públicos realizados através de recursos provenientes da execução de emenda cidadã individual, elencada no art. 127-A da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, farão menção, obrigatoriamente, ao nome do vereador autor da referida emenda.

A matéria rejeitada foi o PL 1.168/2019, que tonaria obrigatório, na Capital paraibana, o fornecimento ao paciente do número do protocolo, quando esse proceder com a solicitação para consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede municipal de saúde, conveniados e prestadores de serviços que recebam recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada a ressarcir R$ 71,7 mil por deixar de executar convênio

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Por não executar integralmente o objeto do convênio nº 014/2010 firmado entre o Município de Pedras de Fogo e a Cehap, a ex-prefeita Maria Clarice Ribeiro Borba terá que ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 71.778,66. Também deverá pagar multa civil no mesmo valor, além de ter os direitos políticos suspensos por quatro anos. A decisão é do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0800004-87.2016.815.0571. O processo foi julgado durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual.
De acordo com a denúncia, o convênio tinha por objetivo a compra de material para a construção de 86 unidades habitacionais no Município de Pedras de Fogo, no valor de R$ 129.258,00. A fiscalização apontou que o objeto total do convênio não foi atingido, tendo sido executado apenas o valor de R$ 82.640,52, equivalente a 63,93% do total contratado, restando, assim, um saldo remanescente, a ser devolvido ao órgão estadual concedente no valor atualizado de R$ 71.778,66. Também não teria havido a prestação de contas por parte da ex-gestora.
“Desta forma, entendo que há prova material suficiente da caracterização de ato de improbidade administrativa, que resulta em prejuízo ao erário, porquanto o convênio não teve suas contas prestadas e, mesmo havendo a liberação da verba, não foi executada a integralidade do objeto”, destacou na sentença o juiz Antônio Carneiro, acrescentando que tal conduta constitui ato de improbidade administrativa.
“A conduta da representada se mostra, pois, impregnada de dolosidade, de profanação aos deveres de honestidade, legalidade e lealdade às instituições, bem como dilapidando o patrimônio do povo”, ressaltou o magistrado, entendendo ser pertinente a aplicação das penalidades de suspensão dos direitos políticos, ressarcimento do dano e pagamento de multa.
Cabe recurso da decisão.

João Azevêdo assina protocolo de intenções para instalação de unidade industrial da Alumasa na Paraíba

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O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, um protocolo de intenções para a instalação de uma unidade industrial da Alumasa, empresa que atua no ramo de fabricação de produtos metalúrgicos e plásticos, na Paraíba. O empreendimento irá funcionar no município de Ingá e deve injetar, inicialmente, R$ 15 milhões na economia do estado, gerando emprego e renda para os paraibanos.
 
Na ocasião, o governador destacou o momento favorável que a Paraíba vivencia para a atração de novas empresas. “A Alumasa é uma empresa de Santa Catarina e instala, agora, uma unidade na Paraíba, no município de Ingá, interiorizando o processo de industrialização no estado, gerando, diretamente, 150 empregos, que poderão ser ampliados nos próximos anos. Há um momento muito bom para que a Paraíba possa continuar recebendo investimentos e a Alumasa chega agora porque aposta na nossa estabilidade e no ambiente de negócio propício para receber novos empreendimentos”, frisou. 
 
O sócio-proprietário da Alumasa, Rodrigo Fontanella, afirmou que a localização estratégica e os investimentos do Estado em várias áreas da economia foram fundamentais para a escolha da empresa pela Paraíba. “Nós tínhamos a intenção de vir para o Nordeste e, dos três estados que visitamos, a Paraíba nos chamou a atenção pela questão logística, tendo em vista que a nossa matéria-prima é 100% importada da África, da Arábia e a localização do porto também nos favorece. Além disso, fomos muito bem recepcionados pelo Governo do Estado e a nossa meta é de iniciarmos os trabalhos o mais rápido possível, já que a construção civil deve crescer no próximo ano”, explicou. 
 
A unidade industrial que funcionará no Estado terá a capacidade de produzir 3.360 toneladas de perfis de alumínio, 120 mil peças de esquadrias de alumínio, 96 mil peças de escadas de alumínio, 240 mil peças de caixas de descarga, 180 mil peças de assento sanitário e 2,16 milhões de metros de mangueiras para jardim.
 
A Alumasa tem mais de 30 anos de atuação no mercado e fabrica esquadrias de alumínio, acessórios para banheiro e jardim e derivados de plástico. Os produtos da empresa são utilizados em diversos ramos industriais como metalúrgica, mecânica, energias renováveis, implementos rodoviários, moveleira e construção civil. A Alumasa está presente, por meio de seus representantes, em 24 estados brasileiros, Argentina, Uruguai, Paraguai e está abrindo mercado em outros países.
 
Os secretários Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Bruno Frade (executivo da Fazenda); Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep); e Ronaldo Guerra (chefe de gabinete do governador) acompanharam a assinatura do protocolo de intenções. Também estiveram presentes, Leandro Spricigo e Lauri Benetti (representantes da Alumasa) e Júnior Oldaque. 

Sedurb encerra cadastro de comerciantes para trabalhar no Réveillon e inicia inscrições para tendas dia 16

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PMJP inicia cadastro de famílias que queiram instalar tendas na praia no Réveillon

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) encerrou nesta segunda-feira (2) o cadastro de comerciantes informais interessados em trabalhar durante o Réveillon da Capital. Estavam sendo ofertadas 150 vagas, distribuídas entre isopor, caipifrutas, veículos, barracas, fiteiro e espetinho móvel. Conforme estabelecido em edital, o período de cadastramento iria até a sexta-feira (5) ou até o preenchimento total das vagas disponíveis. No início da manhã desta segunda (2) todas as fichas foram distribuídas no local do cadastro, na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf).

“O número de vagas foi pensado levando em consideração questões importantes, como segurança e ordenamento do evento. Os nossos agentes estarão acompanhando desde a montagem das estruturas antes da festa, até a desmontagem, fiscalizando o funcionamento e as normas estabelecidas no edital”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Lembrando que, as atividades que utilizam gás de cozinha, só vão funcionar com certificado do Corpo de Bombeiros. Não será permitida a comercialização de bebidas em garrafas de vidro. A instalação das barracas vai acontecer a partir das 20h do dia 30 de dezembro e a desmontagem deve acontecer até as 5h do dia 1º de janeiro, sob pena de apreensão. É possível acessar o edital de cadastro no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=215.

Tendas – Lembrando que, entre os dias 16 e 20 de dezembro, está aberto o cadastro para instalação de tendas na praia durante o Réveillon. Estão sendo disponibilizadas 400 vagas para instalação de tendas em toda a orla urbana de João Pessoa. Só será permitida a instalação de uma tenda por família, no tamanho máximo de 5×5.

O cadastro também acontecerá na Cecaf, no José Américo. Para se inscrever, é necessário portar RG, CPF, comprovante de residência atualizado (últimos 90 dias) e certidão negativa de tributos municipais. O edital está disponível no endereço: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/editais?id=216.

Serviço:
CADASTRO DE TENDAS FAMILIARES PARA O RÉVEILLON
Data: 16 a 20/12 (ou até o preenchimento das vagas)
Local: Cecaf – Avenida Hilton Souto Maior, 1112, no José Américo
Disponibilidade: 400 vagas

Nesta semana: Sine-JP disponibiliza 340 oportunidades no mercado de trabalho

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) disponibiliza 340 oportunidades de emprego, a partir desta segunda-feira. Há vagas para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link: https://midi.as/chW2

Estão abertas 253 vagas para eletricistas, sendo 75 para eletricistas de construção e manutenção, mais 75 para eletricistas (linha morta), 50 para eletricistas (linha viva) e 53 para eletricistas. Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo e, no mínimo, 6 meses de experiência comprovada na carteira de trabalho, além de possuir disponibilidade para se mudar para Goiás (a empresa dará ajuda de custo).

Há vagas também para vendedor pracista (cinco vagas), motorista de caminhão (duas vagas), operador de motoniveladora (duas vagas) e saladeiro (duas vagas), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

 

CONFIRA: Governo divulga resultado do concurso do Magistério

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, publicou no Diário Oficial da sexta-feira (29), o resultado final pós-recurso do concurso para o magistério da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.

A lista também está disponível na edição online do Diário Oficial, no link https://auniao.pb.gov.br/doe. O candidato ainda poderá consultar seu desempenho individualmente pelo site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame. O endereço é o http://www.institutoaocp.org.br.

O resultado está publicado de acordo com a disciplina optada, da região e tipo de concorrência, em ordem de classificação.

A classificação consta em seus dois anexos. O Anexo I é destinado aos candidatos que se submeteram a ampla concorrência e o Anexo II para os candidatos das vagas destinadas as pessoas com deficiência (PcD). Os candidatos que interpuseram recurso podem consultar a resposta no site da Banca Organizadora, no link citado acima, por até 10 dias a contar da data de publicação do Edital.

Esta é a fase final do concurso. Os candidatos agora devem aguardar a nomeação e convocação para posse que deve obedecer a classificação.

Provas aconteceram em julho – O concurso ofereceu mil vagas para professores de 13 disciplinas: Artes (72), Biologia (150), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78). Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Língua Portuguesa (195), Matemática (199), Química (28) e Sociologia (6). Das 1.000 vagas oferecidas para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica III, da carreira do Magistério Estadual, 50 vagas são destinadas às pessoas com deficiência. As provas foram aplicadas no dia 21 de julho nos municípios de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé da Rocha, Cuité, Guarabira, Itabaiana, Itaporanga, João Pessoa, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel e Sousa.

Os vencimentos para o cargo de Professor de Educação Básica III – Classe B, poderão chegar ao valor de R$ 3.468,12 (três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e doze centavos), somando-se o valor do vencimento básico (R$ 2.110,12) mais o Bolsa Desempenho (R$ 1.208,00), acrescido da Bolsa de Incentivo ao Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem da Paraíba (R$ 150,00).

Os nomeados ainda poderão receber mais benefícios, como o Prêmio Mestre da Educação, que dá direito ao 14º e 15º salários, além do Prêmio Escola de Valor e o Bolsa Ensino Médio Inovador (Proemi), do Ministério da Educação (MEC). A carga horária é de 30 horas semanais. Este é o quarto concurso público realizado pelo Governo da Paraíba para o cargo de Professor de Educação Básica III, de 2011 até 2019, totalizando 5.040 vagas ofertadas.

Esperançoso: apesar de Cartaxo confirmar que candidato será do PV, Ruy acredita que seu nome possa ser escolhido; ouça

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O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) anda muito esperançoso em relação a ser o nome escolhido pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), para a disputa da eleição municipal em 2020. Durante uma solenidade nesta segunda-feira (2), onde mais uma vez, Ruy esteve presente, o deputado federal destacou as suas experiências como gestor e como político e revelou que em conversa com Cartaxo, pediu para o prefeito inserir o seu nome (Ruy Carneiro) para ser avaliado como possível candidato.

“Eu acredito que sim; porque nós temos experiência. Duas vezes vereador, três vezes deputado estadual, secretário da prefeitura, secretário estadual, duas vezes deputado federal; numa convivência muito boa em Brasília, porque é importante esse elo para trazer recursos para João Pessoa, é o que disse ao prefeito. Nosso nome está à disposição, quero que ele coloque no ‘hall’ dos nomes que serão testados; se for o melhor, quero que seja o escolhido, se tiver outro melhor nós respeitamos o resultado”, frisou o deputado federal Ruy Carneiro.

 

Adalberto Fulgêncio confirma seu nome para disputar uma vaga de vereador na Capital; ouça

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Sendo um dos principais secretários e articuladores políticos do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), nos últimos anos, o secretário de Saúde da Capital, Adalberto Fulgêncio, confirmou nesta segunda-feira (2), que seu nome está à disposição do Partido Verde para disputar uma das 27 cadeiras de vereador pessoense.

Fulgêncio disse que a gestão do prefeito Luciano Cartaxo está bem avaliada e esse projeto encabeçado por Cartaxo, tem condições de fazer o sucessor e revelou se tiver condições, vai disputar uma vaga de vereador.

“O prefeito é quem lidera esse processo. Na minha opinião o prefeito vai muito bem avaliado e na prefeitura nós temos diversos quadros que podem perfeitamente representar esse projeto e esse projeto tem condição sim de fazer a sua linha sucessória… no que diz respeito ao meu nome; o meu nome está a disposição do projeto do grupo, sou filiado ao PV ao partido do governo; obviamente que só serei candidato se tiver as condições de acordo com o governo. Mas meu nome está à disposição para a vereança; está a disposição”, sentenciou o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.