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Detran-PB inicia abertura do Renach para candidatos do Programa Habilitação Social a partir desta quarta-feira

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Redação PautaPB
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Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) inicia, nesta quarta-feira (25), os procedimentos para abertura do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) para os candidatos aprovados após análise de recursos, na 2ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS). Os nomes podem ser conferidos no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Segundo a presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, os candidatos selecionados devem agendar a abertura do Renach no site do Detran, para o atendimento presencial na unidade do órgão mais próxima da sua região.

Passo a passo – Após o agendamento, o candidato selecionado deverá comparecer ao Detran no dia e horário agendados, munidos dos documentos pessoais (originais e cópias), para abrir o Renach, fazer a captura online (foto e biometria) e marcar os exames médico e psicotécnico. Depois disso, ele receberá, via e-mail, carta de encaminhamento para um Centro de Formação de Condutores (autoescola), a fim de iniciar o curso.

No geral, mais de 34 mil pessoas se inscreveram no programa, lançado pelo Governo do Estado em dezembro do ano passado, para o preenchimento de 5 mil vagas.

O programa – Com o objetivo de atender à população de baixa renda, o Programa Habilitação Social possibilita, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.

De acordo com as categorias, 50% (2.500 vagas) foram destinados para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH. Todos os Centros de Formação de Condutores credenciados ao Detran-PB estão aptos a receber os candidatos classificados.

Jovem campeã de karatê e suspeita de ser líder do Comando Vermelho é presa na região metropolitana de João Pessoa

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Redação PautaPB
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Fotos: Sistema Arapuan de Comunicação

Uma jovem de apenas 20 anos, campeã de karatê e suspeita de ser líder do Comando Vermelho foi presa na região metropolitana de João Pessoa O fato aconteceu no final da manhã desta terça-feira, (24), na cidade de Bayeux, na região metropolitana de Capital. A suspeita ganhou cerca de vinte medalhas. Junto com ela, um homem também foi detido com armas de fogo, drogas e munições.

De acordo com o delegado Diego Garcia,  o que  chamou a atenção da polícia  foi a apreensão de roupas semelhantes a das forças armadas.  De  acordo com as investigações as roupas serviam para que se disfarçassem de militares para monitorar a chegada de outras facções no território”

A jovem confessou para a polícia ter decaptado duas pessoas que eram de outras facções. Entre as vítimas está o adolescente  identificado  por “Renan de 16 anos e do jovem Wendes de Caldas Silva, de 24 anos, que passaram uma semana desaparecidos e foram encontrados em uma cova rasa, em uma região de mata, também da cidade de Bayeux.

Sobre os corpos

Os corpos dos jovens Renan Douglas, de 16 anos, e Wendes de Caldas, de 24 anos, foram encontrados decapitados, com as mãos amarradas e enterrados em uma cova rasa, na manhã do dia 9 de julho deste ano . Eles estavam enterrados um em cima do outro, no Rio do Meio, em Bayeux, na Grande João Pessoa.

Os jovens do Jardim Veneza, em João Pessoa, estavam desaparecidos desde o último dia 4 de julho, após saírem de uma sucata em Imaculada, em Bayeux, e não serem mais vistos.

Os corpos foram achados com marcas de perfurações de tiro. Além disso, os policiais também encontraram um facão próximo ao local, que pode ser uma arma utilizada no crime, não só para ferir as vítimas, como também para decapitá-las.

Durante as buscas, os corpos foram encontrados com a ajuda da cadela Thalia, do Corpo de Bombeiros. Havia urubus no local, o que auxiliou a polícia e os bombeiros a delimitar um diâmetro de buscas a serem feitas.

Relembre o caso
O adolescente Renan, de 16 anos, e o jovem Wendes de Caldas Silva, de 24 anos, desapareceram depois de comparecerem a uma sucata para comparar materiais.

De acordo com familiares de ambos, faz um mês que Renan e Wendes se juntaram para trabalhar por conta própria comprando restos de paletes para reformar e vender.

Segundo sua mãe, Renan saiu de casa no início da tarde de quinta, depois que pegou R$ 200 emprestado para comprar material na sucata. “Como eu trabalho próximo a nossa casa, na quinta ele foi lá levar meu almoço. Foi quando pediu dinheiro emprestado, eu fiz um pix e ele foi na sucata”, conta.

Eles foram até a sucata em Bayeux para mais uma compra de materiais e, depois que saíram de lá, não foram mais vistos. Segundo funcionários da sucata, eles chegaram por volta das 14h e foram embora após as 16h.

O desaparecimento foi registrado na última sexta-feira (5) e remetido para a Delegacia de Homicídios.

Governo da Paraíba dobra percentual de investimentos com recursos próprios

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Redação PautaPB
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Com a manutenção da gestão fiscal equilibrada, o Governo da Paraíba expandiu em 268% o volume de investimentos consolidados com recursos próprios do Estado nos últimos cinco anos. Em números absolutos, os investimentos saltaram de R$ 585,2 milhões, em 2019, para R$ 2,152 bilhões, em 2023.

Dados ainda dos indicadores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) mostram que o percentual de investimento com recursos próprios, com base na Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, passou de 5,96%, em 2019, da RCL, para 12,83%, em 2023. Ou seja, o percentual de investimentos com recursos próprios dobrou no período de 2019 a 2023 neste indicador, enquanto em números absolutos aumentou em mais de 3,7 vezes (de R$ 585,2 milhões para R$ 2,1 bilhões)

DESTINO DOS INVESTIMENTOS – O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que, na prática, além do Governo da Paraíba manter o salário do servidor público dentro do mês trabalhado, o pagamento de fornecedores em dia e as contas do Estado equilibradas, elevou em 3,7 vezes o volume dos investimentos com recursos próprios nos últimos cinco anos.

“Isso pode ser traduzido em novas obras, programas e políticas públicas que  beneficiam diretamente o cidadão paraibano como, por exemplo, a construção de quatro novos hospitais, sendo três da Mulher (João Pessoa, Campina Grande e Sousa), um Hospital de Trauma para o Sertão, em Patos; a construção de novas adutoras para garantir segurança hídrica para as diversas regiões do Estado, novas estradas, ampliação do porto de Cabedelo, construção do aeroporto regional de Patos, os arcos metropolitanos de João Pessoa e de Campina Grande, com este já inaugurado, construção do Centro de Convenções em Campina Grande e até de obras que serão marcantes como a Ponte do Futuro, que vai interligar Cabedelo/Lucena, dentre outras inúmeras obras no Estado”, citou Marialvo.

MOMENTO ÍMPAR DA PARAÍBA – Segundo o secretário da Sefaz-PB, “nunca a Paraíba teve tantos investimentos com recursos próprios como neste momento. Contudo, precisamos frisar: para chegar a esse índice foi necessário um trabalho sério, duro, coeso e contínuo da equipe da Gestão Fiscal do Governo. Ou seja, esse volume de investimentos que temos visto é decorrente, justamente, dessa política de equilíbrio fiscal adotada pelo nosso governador que teve a capacidade de transformar o Estado em um grande canteiro de obras e de viabilizar programas sociais e de saúde exemplares como são os casos do “Opera Paraíba”, que zerou as filas de cirurgias, do  “Coração Paraibano”, programa que estruturou uma rede que oferta atendimento de urgência e emergência em cardiologia em todo o Estado com duas UTIs aéreas e 60 ambulâncias e o  “Paraíba Contra o Câncer”, programa lançado este ano que vai facilitar o acesso dos paraibanos ao tratamento oncológico em todas as regiões do Estado. Enfim, é importante frisar que o nosso Governo sempre usa a racionalização das escolhas dos seus investimentos, sempre priorizando aquelas obras que vão trazer maior retorno para a sociedade,” apontou.

GESTÃO FISCAL EFICIENTE – Para Marialvo Laureano, a expansão de investimento com recursos próprios “é fruto de uma gestão fiscal equilibrada e eficiente do Estado, que se consolida a cada ano e tem sido atestada pelas notas elevadas que o Governo da Paraíba vem alcançando das instituições federais como é o caso da “CAPAG A” por três anos seguidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o único Estado do Nordeste a alcançar essa marca; a nota de “triplo A” pela agência de classificação internacional S&P Global Ratings por quatro anos e em ser “TOP 10” na Solidez Fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

PMJP entrega Centro de Atendimento ao Turista Adaptado no Cabo Branco

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Fábio Augusto
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A Prefeitura de João Pessoa, por meio das Secretarias da Infraestrutura (Seinfra) e de Turismo (Setur), entregou, nesta terça-feira (24), o Centro de Atendimento ao Turista Adaptado (CAT Adaptado), que é o primeiro com este tipo de serviço inaugurado no Brasil.

O equipamento fica localizado no início da Avenida Cabo Branco e visa oferecer, para pessoas com alguma deficiência ou mobilidade reduzida, passarela e demais itens de acessibilidade, espaço destinado ao uso de cadeirantes para banho de mar, atendimento especializado para autistas e outras síndromes, além de atividades esportivas adaptadas.

Com investimento de R$ 746 mil, o CAT Adaptado conta com estrutura de paredes, painéis, revestimento, coberta, piso, pavimentação, deck de madeira, esquadrias, pintura, instalações de água fria, sanitárias e pluviais, academia, chuveiros adaptados, instalações elétricas, equipamentos PCD e combate a incêndio.

“Dentro dessa explosão de turismo que João Pessoa vem vivendo nós temos que nos preparar e oferecer equipamentos para todos os públicos. Este complexo é voltado para pessoas com deficiência e contamos com banheiros adaptados, chuveiros, acesso à praia e também teremos funcionários da Secretaria de Turismo para orientá-los. É mais uma estrutura turística que a cidade de João Pessoa oferece aos nossos visitantes”, destacou o secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão.

O secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, comemorou o momento de crescimento do número de visitantes na cidade e afirmou que o Centro de Atendimento do Turista Adaptado contará com uma equipe completa para auxiliar os turistas e moradores com alguma deficiência ou mobilidade reduzida.

“João Pessoa vive um momento muito especial, seja no turismo de eventos, de lazer e de esportes e agora vamos avançar para o turismo de inclusão. A cidade vai continuar avançando e tenho certeza que, com investimentos como esse aqui, ela estará entre as capitais mais acessíveis para o turismo no Brasil”, ressaltou Daniel Rodrigues.

Presidente da Assessoria e Consultoria para Inclusão Social (AC social), Genilson Lima, que também foi um dos idealizadores do projeto, comemorou bastante a entrega do CAT Adaptado. “Esse equipamento foi planejado desde 2015 e sonhado há muito tempo. Estou muito feliz com a entrega do complexo e tenho certeza que ele será muito importante para que as pessoas com deficiência possam utilizar a praia e tomar seu banho de mar com toda acessibilidade necessária”, comentou.

Avalanche de adesões: Binha rompe com Panta e Jackson e anuncia apoio a Nilvan

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Redação PautaPB
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O candidato a vereador Binha, do PSD, anunciou publicamente nesta terça-feira (24) seu apoio à candidatura de Nilvan Ferreira (Republicanos) para a prefeitura de Santa Rita.

Nos últimos dias, Nilvan tem recebido uma verdadeira avalanche de adesões, o que vem consolidando sua posição de liderança nas eleições municipais.

Binha, empresário do ramo da construção civil, tem forte atuação nos bairros de Tibiri, Marcos Moura e Heitel Santiago, sendo uma liderança de destaque entre os eleitores locais.

Para Nilvan, o apoio de Binha e de seu grupo é uma demonstração clara de que a população está percebendo quem realmente tem um projeto sólido e está preparado para governar Santa Rita.

“Recebo com entusiasmo o apoio consciente e convicto de Binha, que fortalece nossa caminhada rumo à vitória, especialmente porque é um apoio baseado em nossas propostas e soluções para a cidade”, destacou Nilvan.

Nilvan também afirmou que, nas próximas horas, até o dia 6 de outubro, novos e importantes anúncios de adesões serão feitos, refletindo o desejo do povo por uma mudança profunda na gestão pública de Santa Rita.

Capital paraibana está entre os três melhores destinos para viajar sozinho, segundo site Catraca Livre

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Redação PautaPB
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O site Catraca Livre, em sua sessão de viagens, elegeu a capital paraibana como o terceiro melhor destino para viajar sozinho dentro do Brasil. Os motivos da escolha partem desde as famosas e paradisíacas praias e passam, principalmente, pelo custo-benefício de fazer turismo em João Pessoa.

O site destaca especialmente o ótimo valor e serviço de hospedagem e alimentação, além das atrações gratuitas, como os museus e mercados artesanato e, claro, nossas paisagens naturais.

Para quem quer viver uma viagem solo inesquecível e com ótimo valor, a capital paraibana é um dos destinos certos.

Segundo Ferdinando Lucena, presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), “Essa é mais uma afirmativa de que o Litoral paraibano, e em especial nossa capital seguem encantando e sendo um destino bom em diversos aspectos, inclusive no custo”, ressaltou

Já para Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, as ações para divulgar o Destino Paraíba trazem resultado. “Saber que nosso destino é confirmado como um lugar atrativo para viajantes que descobrem as belezas do Brasil sozinhos é um enorme privilégio. E marca também a certeza de que estamos no caminho certo”, observou.

 

Justiça volta a negar pedido de prisão domiciliar para a vereadora Raíssa Lacerda

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Redação PautaPB
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A juíza Virgínia Gaudêncio, da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, voltou a negar, nesta terça-feira (24), pedido da defesa por prisão domiciliar para a vereadora de João Pessoa, Raíssa Lacerda (PSB). Na segunda-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já havia deliberado pela manutenção da prisão preventiva de Raíssa.

A defesa da parlamentar argumentou que ela “é curadora do seu irmão, bem como detentora de frágil condição de saúde, que demanda a utilização de medicamentos”.

No entanto a juíza disse que a partir “de minuciosa análise das provas contidas nos autos e do constante na legislação vigente, entendo que o pedido da investigada não merece prosperar, na medida em que não se enquadra em qualquer das supracitadas hipóteses permissivas legais”.

“É público e notório que a indiciada é uma mulher atuante e combativa que exerce cargo público que lhe exige enfrentar desafios diários, demonstrando que embora faça uso de remédios, conforme comprovado, tem condições físicas e mentais para encarar situações adversas, não havendo indícios de doença grave que justifique a necessidade de prisão domiciliar”, completou.

Poder PB

Dinheiro na conta: Prefeitura de João Pessoa paga salários de setembro nesta sexta-feira

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Redação PautaPB
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A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de setembro nesta sexta-feira (27). O calendário de pagamentos já foi definido pelas secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e acontecerá dentro do mês trabalhado.

De acordo com a equipe econômica da gestão municipal, o pagamento acontecerá em um único dia para todos os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Karla Pimentel dispara e lidera com 70,2% a disputa pela Prefeitura de Conde, aponta Portal Pop/Consult

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Redação PautaPB
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A prefeita e candidata à reeleição Karla Pimentel (Progressistas) segue liderando a disputa pela Prefeitura de Conde com 70,21% das intenções de voto, de acordo com pesquisa Portal Pop/Consult divulgada nesta terça-feira (24).

Na penúltima semana antes das eleições, Karla apresenta mais de 55% à frente do segundo colocado, se consolidando em primeiro lugar para continuar administrando o Executivo condense.

Atrás está Luzimar Nunes (União) com 14,58%, seguido de Henrique que tem 2,08%, Aluisio Régis Filho com 1,04% e Edinho Mendes (PSOL) que marcou 0,63%.

Conforme os dados da pesquisa, os voto em branco ou nulo somam 3,96%, e 7,5% dos entrevistados não souberam/não responderam. A pesquisa está registrada sob o número PB-09808/2024, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Sobre a pesquisa

A pesquisa está registrada no TSE sob o número de registro PB-09808/2024. O levantamento, realizado em 16 de setembro de 2024, entrevistou 480 pessoas e apresenta um nível de confiança de 95%. A margem de erro é de no máximo 4,4 pontos percentuais.

O instituto Consult Pesquisa é um dos mais respeitados e renomados do cenário paraibano, trazendo números confiáveis e pesquisas assertivas nas últimas eleições.

Fiscalização de brinquedos: Imeq-PB realiza Operação Especial Criança Segura 2024

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Fábio Augusto
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Com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagrou, nessa segunda-feira (23), uma operação especial para fiscalizar a venda de produtos infantis em todo o estado. Trata-se da Operação Especial Criança Segura 2024, que ocorre até esta sexta-feira (27). Os produtos são obrigados a apresentarem o selo do Inmetro.

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o trabalho é realizado de forma especial, nesta semana, devido à proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. “A operação teve início pela Grande João Pessoa e prevê a fiscalização de mais de 100 lojas nesta semana. Além disso, o consumidor que identificar qualquer irregularidade também pode registrar reclamação na Ouvidoria do Imeq-PB, pelo número 0800 281 7411, que uma equipe de fiscais irá até o estabelecimento”, informou Galdino.

Normas – Segundo as normas do Inmetro, os produtos precisam trazer o selo de certificação e conter na embalagem todas as informações necessárias ao consumidor, como idade a que se destina, instruções de uso, número de peças e o que poderá causar se for usado de maneira inadequada (por exemplo, se houver peças pequenas que podem ser engolidas pela criança). No caso de brinquedos importados, é obrigatório que as informações da embalagem e do manual estejam traduzidas para o português.

A Operação Especial Criança Segura 2024 ocorre durante esta semana, com a participação de 15 fiscais do Imeq-PB visitando estabelecimentos comerciais da Grande João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. Em caso de produtos comercializados de forma irregular, a empresa será notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentação das notas fiscais, para que seja identificada a origem do produto. As penalidades, previstas em lei, estabelecem multas que variam de R$ 100,00 até R$ 1,5 milhão.

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