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PF deflagra operação contra crimes de aliciamento violento de eleitores na região metropolitana da Capital

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19) segunda fase da Operação En Passant, com ações focadas na investigação de crimes relacionados ao aliciamento violento de eleitores no município de Cabedelo. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, além de um mandado de prisão preventiva. Medidas cautelares diversas da prisão também foram decretadas no âmbito da operação, que busca apurar a suposta influência de uma facção criminosa no processo eleitoral municipal.

A primeira fase da Operação En Passant ocorreu no dia 18 de outubro, quando três mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A coleta de provas durante essa fase inicial motivou o desdobramento da investigação, resultando na segunda fase realizada hoje.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação aponta que uma facção criminosa estaria utilizando seu controle territorial para influenciar eleitores, trocando apoio eleitoral pela nomeação de indivíduos para cargos comissionados e outras formas de poder político. Entre os crimes investigados estão a constituição de organização criminosa, uso de violência para coagir o voto, lavagem de dinheiro e peculato.

Os materiais apreendidos durante a operação serão analisados e, posteriormente, apresentados ao Juízo Eleitoral para avaliação e tomada de medidas judiciais cabíveis. Não está prevista a realização de coletiva de imprensa sobre o caso.

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Polícia Civil faz operação em vários pontos de João Pessoa para investigar lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

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No início da manhã desta terça-feira (19) a Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), em parceria com a Polícia Civil do estado de Pernambuco, realizou uma operação denominada “Holding ” em diversos pontos de João Pessoa. O objetivo é investigar e desmantelar organizações que atuam em casos de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas.

Um dos locais visitados pelos policiais foi um prédio residencial no Bairro do Bessa. Um estabelecimento comercial também foi alvo das ações. Foram expedidos cinco mandados de busca e apreensão um de prisão. De acordo com o delegado Reinaldo Nóbrega, o homem preso é paraibano e considerado um dos principais articuladores das operações ilícitas. Com ele também foram apreendidos vários documentos usados para abertura de empresas fantasmas. O suspeito deve passar por audiência de custódia ainda nesta terça-feira.

Uma entrevista coletiva ainda na manhã desta terça (19) deve apresentar todos os detalhes da operação.

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STJ rejeita recurso e mantém prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes

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A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou, na última sexta-feira (15), o recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima contra a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que determinou a prisão do pediatra, acusado de estuprar criança durante consultas em João Pessoa.

Na ação, a defesa apontava “ausência de fundamentação do acórdão que decretou a prisão preventiva do paciente, argumentando que o Juízo singular teria indeferido, por diversas vezes, os pedidos de prisão efetuados contra o réu”.

Para os advogados que representam Cunha Lima, a prisão é “desnecessária, considerando que a ação penal está com a instrução encerrada e que os supostos fatos imputados ao paciente teriam ocorrido no exercício de sua função de médico, sendo suficiente e adequada a medida cautelar de afastamento do exercício da função, já aplicada pelo magistrado singular”. Além disso, aponta que o médico é idoso e possui diversos problemas de saúde.

Daniela Teixeira afirmou que os elementos apontados pela defesa não são suficientes para que a prisão fosse considerada nula.

Na decisão, a ministra disse que a “manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.

“Ante ao exposto, denego a ordem de habeas corpus, mas determino, para proteção das vítimas, que o Tribunal de origem retifique a autuação do processo para que conste apenas as iniciais das partes”, assinalou Daniela Teixeira.

 

A prisão de Fernando Cunha Lima foi decretada no dia 05 de novembro. Até agora, no entanto, ele não foi encontrado. A delegada Carolina Adisse informou que as diligências continuam para encontrar o médico.

A prisão de Cunha Lima 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, no dia 05 de novembro, a prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por estupro e abuso sexual de crianças durante consultas médicas em João Pessoa. O mandado deve ser cumprido de forma imediata.

 

O relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida, afirmou que Cunha Lima usava da confiança que lhe era depositada por pacientes, familiares e pela sociedade para cometer os crimes.

O magistrado apontou riscos em caso o acusado ficar livre, pontuando que “somente a prisão impedirá a prática de novos delitos” e por isso a prisão se faz necessária para “garantia da ordem pública”.

Vital rejeitou a tese de que pela idade o médico poderia responder em liberdade. “A idade não é uma carta branca para estar imune diante da lei. Não pode e não deve. O perfil do acusado não mudou. A idade não deve servir como indulgência”, votou.

Wallison  Bezerra

Preso suspeito de feminicídio contra adolescente de 16 anos na Grande João Pessoa

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Um homem suspeito de matar a companheira, Maria Alícia, de apenas 16 anos, foi preso na tarde desta segunda-feira (18), na Grande João Pessoa. A jovem foi alvejada com um tiro na cabeça, no município de Santa Rita, e não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito após várias paradas cardíacas no hospital. O caso está sendo tratado como feminicídio, e as investigações revelam um histórico de violência e ameaças contra a vítima.

De acordo com a delegada Wládia Holanda, que conduz o caso, a vítima era mantida em cárcere privado há cerca de dois meses. Relatos de familiares e provas colhidas no inquérito apontam que a adolescente sofria privação de liberdade, alimentação e era constantemente ameaçada. O suspeito teria dito à jovem que a mataria, o que foi confirmado por mensagens obtidas pela polícia.

No momento do crime, apenas o suspeito e Maria Alícia estavam na residência. Após o disparo, ele fugiu do local sem prestar socorro, deixando a jovem agonizando. A Polícia Militar foi acionada e conduziu a vítima ao hospital, mas os ferimentos foram fatais.

A investigação também revelou que o suspeito, considerado de alta periculosidade, já possuía mandados de prisão em aberto por envolvimento com homicídios e tráfico de drogas. Armas de fogo já foram apreendidas com ele anteriormente. Apesar das evidências, o homem negou o crime em depoimento e não apresentou a arma usada no assassinato, dificultando as investigações.

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Lauremília Lucena tem cautelares revogadas pelo TRE-PB; veja

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revogou, nesta segunda-feira (18), o uso de tornozeleira eletrônica da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. Além da revogação da tornozeleira, a primeira-dama também teve outras medidas cautelares revogadas.

O relator do processo, juiz Bruno Teixeira, votou pela revogação de algumas medidas, com exceção do contato com outras investigadas e o acesso aos bairros São José e Alto do Mateus. O voto foi acompanhado pelo restante da corte.

As medidas revogadas pela Justiça são:

1. proibição de frequentar a Prefeitura de João Pessoa;

2. proibição de ausentar-se da Comarca de João Pessoa por mais de 8 (oito) dias sem comunicação prévia a este juízo;

3. recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, das 20 horas às 6 horas da manhã;

No mês passado, o juiz Fábio Leandro apontou a necessidade da concessão de todas as medidas cautelares impostas pela juíza Maria Fátima Ramalho, da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa.

Ela foi detida durante a terceira fase da operação Território Livre, que apura o aliciamento violento e constrangimento de eleitores de João Pessoa. No entanto, teve pedido de prisão revogado.

TRE-PB revê decisão e revoga cinco medidas cautelares impostas contra o vereador Dinho

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou, nesta segunda-feira (18), a decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares impostas ao vereador Dinho Dowsley (PSD) da Câmara Municipal de João Pessoa. O parlamentar, que preside a Casa Legislativa Pessoense, foi alvo da Operação Livre Arbítrio, da Polícia Federal, que apura aliciamento de eleitores.

A juíza Maria Cristina Santiago, relatora do processo, votou pelo fim das medidas cautelares imputadas ao parlamentar. Os juízes Bruno Teixeira, Oswaldo Trigueiro, Sivanildo Torres e Roberto D’Horn acompanharam a relatora, com o adendo de que as proibições de frequentar o bairro São José e Alto do Mateus e o contato com os investigados fossem mantidas.

O fundamento inicial que justificou a fixação das cautelares foi o “risco iminente do comprometimento do segundo turno do pleito eleitoral”, período que já foi finalizado. De acordo com a relatora, as medidas cautelares não podem ser mantidas por tempo indeterminado e, por isso, segundo a lei, devem ser revistas pelo julgador quando não mais subsistirem motivos.

“Ainda que sejam menos gravosas que a prisão, as medidas não podem permanecer por tempo indeterminado, desse modo, as medidas cautelares alternativas a prisão devem ser impostas a razoabilidade, que existam de modo estritamente necessário. A titulo de análise, entendo que não mais subsiste o fundamento do processo que as fixou. Por isso, revogo as cautelares”, disse Maria Cristina.

Foram retiradas quatro cautelares:

  • Obrigação de usar tornozeleira eletrônica
  • Proibição de frequentar órgãos públicos ligados ao município de João Pessoa, em especial a prefeitura municipal de João Pessoa
  • Proibição de ausentar-se da comarca de João Pessoa por mais de 8 dias sem comunicar ao Juízo
  • Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga das 20h às 6h
  • Suspensão do exercício da função pública

O procurador-eleitoral Renan Paes Felix expressou um parecer contrário a defesa e pediu que a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício, fosse mantida.

“Como vão surgir novas lideranças comunitárias se impera o medo nas comunidades, se qualquer pessoa que aparece vai estar limitada, ameaçada, ao que diz o chefe da boca ou ao traficante (…) A gravidade desse fato é latente, porque impede o surgimento de novas candidaturas”, afirmou Renan.

João Azevêdo reassume cargo nesta terça (19) e ressalta parcerias com Lucas e Galdino

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O governador João Azevêdo chega hoje à noite na Paraíba e reassume automaticamente o cargo nesta terça-feira (19), após licença de 12 dias, período em que o vice-governador Lucas Ribeiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, assumiram a interinidade do Governo da Paraíba.

De volta à Paraíba, João Azevêdo agradeceu a Lucas Ribeiro e a Adriano Galdino pela condução da gestão estadual. “Na Paraíba, nós temos estabilidade administrativa, resultado da relação republicana que mantemos com os Poderes com o objetivo maior de melhorar a vida da população, por meio do diálogo e da cooperação institucional”, frisou.

O governador também destacou o ritmo acelerado de obras do governo em todas as regiões da Paraíba, o que permitiu uma série de entregas e visitas técnicas pelo vice-governador e pelo presidente da Assembleia Legislativa. “Todos os municípios da Paraíba têm a presença do governo, com obras e políticas públicas nas mais diversas áreas e vamos continuar com esse trabalho para gerar mais oportunidades de emprego e renda e assegurar o desenvolvimento sustentável do nosso estado”, acrescentou.

Vacinas de rotina e de campanha são ofertadas nos pontos móveis em João Pessoa

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A Prefeitura de João Pessoa tem o compromisso de garantir a assistência preventiva, de forma continuada, por meio da vacinação com intuito de promover o cuidado e fortalecer o bloqueio contra doenças imunopreveníveis. Para quem não tem tempo de ir até uma sala de vacina em horário de expediente, essa proteção pode ser feita até as 22h nos três pontos móveis que funcionam no Shopping Sul, Shopping Tambiá e Home Center Ferreira Costa.

Estes pontos móveis dispõem de todas as vacinas de rotina e com a oferta dos imunizantes que protegem contra a dengue e Covid-19, para públicos específicos, e contra Influenza, para toda a população acima de seis meses de idade. O atendimento nesses locais ocorre de segunda a sexta-feira, além do sábado, até as 16h.

A assistência também é realizada de segunda a sexta-feira nas unidades de saúde da família (USFs), policlínicas municipais e no Centro Municipal de Imunização. Para saber mais informações sobre a atualização da caderneta de vacinal e quais as vacinas estão disponíveis para cada faixa etária, os usuários podem procurar um serviço de saúde mais próximo de sua residência. O usuário pode, ainda, saber as recomendações vacinais pelo link https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario

Documentação – Para vacinação é importante apresentar um documento oficial com foto ou registro da criança ou adolescente, Cartão SUS e o cartão ou caderneta de vacina.

Locais de vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (19):

Unidades de Saúde da Família (USFs)
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);
*exceção: Alto do Céu II, Cidade Verde e Jardim Planalto.

USF Integrada Cruz das Armas
– Vacinação contra Covid-19 de crianças menores de 5 anos e grupos prioritários.
Horário: 7h às 11h e das 12h às 16h (de segunda a sexta-feira);

Policlínicas Municipais
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira).

Centro Municipal de Imunização
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 12h (sábado, domingo e feriado – apenas para vacinação de urgência).

Home Center Ferreira Costa
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 8h às 16h (sábado).

Shopping Sul
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 21h (de segunda a sexta-feira) e das 10h às 16h (sábado).

Shopping Tambiá
Vacinas de campanha:
– Dengue: adolescentes de 10 a 14 anos;
– Covid-19: crianças menores de 5 anos e grupos prioritários;
– Influenza: população acima dos seis meses de idade;
– Vacinas do calendário de rotina;
Horário: 12h às 20h (de segunda a sexta-feira) e das 9h às 16h (sábado).

Vacinação domiciliar
O usuário deve fazer o agendamento pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’. Esse serviço é destinado às pessoas acamadas (restritas ao leito).

Governador em exercício Adriano Galdino destaca parceria entre Poderes

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A parceria entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo tem ajudado a impulsionar o desenvolvimento social e econômico da Paraíba, segundo avaliação do governador em exercício Adriano Galdino. “Quando o governador João assumiu a Paraíba, eu sempre fui aquele interlocutor de buscar o diálogo, através do Poder Legislativo, com as instituições que até então não tinham uma interação com o Governo do Estado”, relatou Galdino, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, nesta segunda-feira (18).

Galdino destacou ainda que, graças ao diálogo permanente entre o Governo e as instituições, está sendo possível mudar a mentalidade de antigos líderes e dar uma nova “roupagem” às entidades governamentais, mais voltada a beneficiar a população, a exemplo da Universidade Estadual da Paraíba e a Defensoria Pública do Estado. “Sempre com a compreensão, com a sensibilidade do governador João, hoje temos uma excelente relação com a Defensoria, inclusive resolvendo as suas pendências de infraestrutura, como também salariais. A partir do início da sua gestão, João começou a respeitar o que dizia a lei, e hoje todos os poderes têm franco acesso ao Governo do Estado, com a nossa interlocução enquanto Poder Legislativo. Então, o Poder Legislativo tem sido o porta-voz, tem feito o seu dever de casa, para que cada vez mais tenhamos uma parede cada vez melhor e mais justa para todos”, comemorou Adriano Galdino que retorna à presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (19).

O enfrentamento da violência contra as mulheres foi outro assunto abordado pelo governador em exercício. “A Assembleia assumiu essa pauta e defendo que ela deve ser permanente. Conversando com órgãos de segurança, eles me dizem que os casos estão diminuindo. Mas diminuir é pouco; queremos acabar com isso. Como deputado estadual, tenho elaborado iniciativas para empoderar as mulheres, para que elas mesmas possam se defender e buscar ajuda onde lhes garantam seus direitos para viver com dignidade”, defendeu.

Ainda com foco na qualidade de vida da mulher paraibana, Galdino falou sobre a visita que realizou às obras do Hospital da Mulher e da reforma do Hospital Infantil Arlinda Marques que, juntos, somam quase R$ 150 milhões. Com previsão de entrega para o fim deste ano, o Hospital da Mulher será referência na saúde da população feminina do estado, com atendimentos ambulatoriais, de urgência e emergência, além de especialistas. Já a reforma do Arlinda Marques prevê o aumento de leitos, a expansão do bloco cirúrgico e a construção de duas novas edificações, proporcionando espaço para ambulatório, UTI, laboratório, internação e administração, além de diversos outros serviços.

Em um outro momento do programa, Adriano Galdino comemorou o momento atual da Paraíba, considerado o mais positivo em termos econômicos e de segurança fiscal, atraindo, assim, indústrias e investidores. “A Paraíba fez seu dever de casa, no sentido de buscar o equilíbrio fiscal e financeiro. A partir disso, o governador conseguiu fazer investimentos pesados em todos os setores: no turismo, na educação, na saúde, na infraestrutura, criando condições para se desenvolver a passos largos. Temos, hoje, o maior crescimento de PIB do Nordeste. Isso mostra que a Paraíba é a ‘bola da vez’ para quem quer investir, para quem quer morar e para quem quer empreender aqui na Paraíba”. Entre os exemplos positivos, Galdino citou o Centro de Convenções, em Campina Grande, e o Polo Turístico, em João Pessoa.

A construção dos aeródromos de Guarabira, Conceição e Cuité e a assinatura de novos contratos de concessão de créditos a empreendedores de Cuité, Barra de Santa Rosa, Damião, Frei Martinho e São Vicente do Seridó foram outros assuntos abordados durante o Conversa com o Governador. Na ocasião, Galdino ressaltou que o governo do estado tem trabalhado intensamente na melhoria e na ampliação da infraestrutura dos aeródromos estaduais, com investimentos que ultrapassam os R$ 8,3 milhões do Tesouro Estadual. Em relação ao Empreender PB, o governador em exercício relatou o orgulho em acompanhar, de perto, o fomento ao desenvolvimento local. “O Empreender tem um resgate histórico muito forte no sentido de fomentar a economia de localidades da capital, gerando emprego e renda para os próprios moradores”, resumiu.

Semob-JP modifica trânsito no Cabo Branco para a realização de provas de triathlon

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A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai modificar o trânsito da Avenida Cabo Branco, na Orla, nesta terça-feira (19) e quarta-feira (20), no trecho compreendido entre o Busto de Tamandaré e a Rua Gilvan Marinho Muribeca, para a realização das provas de triathlon dos Jogos da Juventude 2024.

Como fica – A partir do Busto de Tamandaré até a Rua Gilvan Marinho Muribeca, das 9h às 12h, a faixa da esquerda, todo o estacionamento e a ciclovia, estarão reservados para os triatletas, ficando a faixa da direita exclusiva para o tráfego local (moradores, hóspedes e funcionários dos estabelecimentos localizados na Avenida Cabo Branco).

“Todo o trecho das provas do triathlon será sinalizado com equipamentos da organização do evento, às 6h da manhã, bem como contará com sinalização viária móvel e agentes de mobilidade monitorando todo o trecho das disputas, na Avenida Cabo Branco”, destacou Sanderson Cesário, diretor de operações da Semob-JP.