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Legislação garante suspensão do contrato de fidelização em telefonia por má prestação do serviço

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A legislação, mais especificamente a Lei Estadual 11.879/2021, garante ao consumidor paraibano a inclusão de cláusulas nos contratos de adesão junto às empresas de telefonia liberando a fidelização contratual em caso de constatação de má qualidade dos serviços, alerta a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

A lei se aplica às várias modalidades do serviço de telefonia (fixa, móvel e de banda larga) e não deve haver nenhum ônus ao cliente. Segundo a lei, o atendimento será considerado insatisfatório quando houver o flagrante descumprimento de quaisquer das cláusulas contratuais ou das regras estabelecidas pela agência reguladora competente no Brasil para esse tipo de serviço, no caso a Anatel.

De acordo com o que diz a legislação estadual, “a empresa deverá incluir cláusula de rescisão contratual, sem ônus, por má qualidade do serviço, independente dos prazos de fidelização”. O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor do município, Rougger Guerra, pontua que o Procon-JP costuma receber dúvidas sobre a questão da fidelização. “É um tema recorrente por parte do consumidor”.

O titular do Procon-JP esclarece que a Lei 11.879/2021 está em pleno vigor e dá a oportunidade ao consumidor de questionar o contrato de fidelização quando se sentir insatisfeito com a empresa. “Caso haja a constatação da má prestação de serviço por parte da concessionária de telefonia, a liberação da fidelização pode ocorrer”.

Ônus da prova – O artigo terceiro da legislação prevê que o ônus da prova pelo descumprimento de qualquer obrigação prevista no contrato ou pela frustração das legítimas expectativas do contratante quanto à qualidade de prestação do serviço, caberá às prestadoras dos serviços.

Penalidades – A lei estadual também regula as penalidades para a empresa que descumprir o contrato junto ao cliente, indicando o que está previsto na lei 8.078/1999 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), que pode ir de multas à suspensão temporária dos serviços.

Meios de atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;
Recepção: 3213-4702;
Procon-JP na sua mão: 98665-0179;
WhatsApp Transporte público:  98873-9976;
Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra  e Parahyba Mall.

João Pessoa sedia a Meia Maratona mais rápida do Brasil em novembro

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A sexta edição da Meia Maratona de João Pessoa vai acontecer no dia 17 de novembro, no Busto de Tamandaré. O evento terá três modalidades de competição: 5km, 10km e 21km, e corredores de todo país podem fazer suas inscrições por meio do site www.meiamaratonadejoaopessoa.com.br. Consolidado como um dos eventos de corrida mais importantes da região, a corrida já conta com mais de 5 mil inscritos.

O trajeto da prova passa pelas praias de Tambaú, Manaíra, Bessa e Intermares e, por ter um percurso 100% plano, a prova é considerada a meia maratona mais rápida do Brasil. A primeira largada acontece a partir das 5h00, mas a organização orienta que os participantes cheguem com pelo menos 30 minutos de antecedência para alongamento e aquecimento.

“A Meia Maratona faz parte do calendário esportivo da cidade, recebendo também competidores de fora, o que movimenta positivamente o trade turístico. Por ser um circuito plano, a competição torna-se atrativa para corredores de todos os níveis, o que contribui para sua popularidade,” analisa Olié Martins, organizador do evento.

A Meia Maratona de João Pessoa 2024 é uma realização da RUN, Zenite Esportes e Instituto Running Culture Brazil, conta com patrocínio da São Braz, Alliance, Dobro, Meggashoes, Mais Cabello, Colégio LOURDINAS, Alares Internet e Uniesp.

ExpoRUN 2024

Este ano acontecerá a quarta edição da ExpoRUN, que reunirá stands dos patrocinadores e lojas do segmento esportivo. O evento será realizado no Uniesp (BR 230, km 14) e acontecerá nos dias 15 e 16 de novembro.

MEIA MARATONA DE JOÃO PESSOA 2024

Data: 17 de novembro

Horário: 05h00

Local: Busto de Tamandaré, Orla da praia do Cabo Branco

Inscrições e regulamento: www.meiamaratonajoaopessoa.com.br

Gestor e professor da Cidade Viva participam de congresso na Coreia do Sul

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A 4ª edição do Congresso Lausanne, maior evento mundial sobre evangelização, será encerrada neste sábado (28), em Seul, na Coreia do Sul. Sob o tema “Que a Igreja declare e mostre Cristo juntos”, o congresso, que conta com a presença de mais de 5 mil representantes de 200 nações, marca o aniversário dos ‘50 anos do Movimento Lausanne’, que é uma referência contemporânea do movimento missionário global.

A delegação brasileira, que é composta de mais 100 pessoas entre missionários, pastores, teólogos, missiólogos, líderes em geral e profissionais de diferentes áreas de atuação, residentes e atuantes dentro e fora do Brasil, contou com a participação do gerente de Relacionamento da Fundação Cidade Viva e coordenador do Projeto África, Rucenil Kostopoulos, e do coordenador do Curso de Pós Graduação em Missiologia Urbana da Faculdade Internacional Cidade Viva, Leandro Silva Vergílio. Eles foram convidados para participar do Congresso.

 

 

APONTAR CAMINHOS – Para o coordenador do Projeto África da Cidade Viva, Rucenil Kostopoulos, “participar de um congresso que discute e aponta caminhos para a evangelização global e atuação da igreja de Cristo para os próximos dez anos é algo honroso e que nos faz pensar sobre a nossa responsabilidade enquanto cristãos. Os temas que temos debatido traz profundidade sobre a atuação do Espírito Santo na capacitação da igreja para a missão global, ressaltando a importância da colaboração, transparência e autenticidade”, destacou.

PERSEGUIÇÃO DA IGREJA E CORAGEM – Durante o congresso, acontecem sessões plenárias e discussões estratégicas que abordaram uma variedade de temas, desde a evangelização em contextos multiculturais até o papel da igreja em questões de justiça social. “As reflexões sobre sofrimento e perseguição da igreja em diferentes lugares do mundo apontam para a coragem e testemunho daqueles que enfrentam dificuldades, destacando a necessidade de intercessão e solidariedade”, comentou.

UNIDADE NA DIVERSIDADE – Para Rucenil, “a celebração dos 50 anos do movimento Lausanne destacam a unidade na diversidade cultural e a importância de permanecer fiel ao verdadeiro ensinamento de Cristo. O congresso enfatiza a missão da igreja como uma comunidade de cura e esperança para um mundo necessitado”, resumiu.
Rucenil Kostopoulos coordena na Cidade Viva o “Projeto África”, que tem o objetivo de proporcionar atualmente mais de 200 pastores e líderes cristãos da África formação no curso de Teologia da Faculdade Internacional Cidade Viva.

ANUNCIAR CRISTO – Na cerimônia de abertura, o diretor executivo global de Lausanne, Michael Oh, afirmou que, à medida que o mal se torna “mais visível no mundo, não é hora de a Igreja se acovardar ou recuar, mas sim de anunciar Cristo”, defendeu.

LÍDERES DOS CINCO CONTINENTES – Durante toda essa semana, líderes cristãos de diferentes dos cinco continentes estão compartilhando as suas experiências e visões, reforçando a necessidade de uma igreja unida e capacitada para enfrentar os desafios contemporâneos e buscar iniciativas para prover o acesso ao Evangelho aos mais de 7 mil povos ainda não alcançados no Mundo. Entre os palestrantes estão o Dr. Patrick Fung, Embaixador Global da OMF International; o pastor Rick Warren, autor do livro “Uma Vida com Propósitos”, Billy Wilson, presidente da Oral Roberts University; e a professora egípcia Anne Zaki. A programação do congresso conta com exposições bíblicas sobre o livro de Atos, ministradas por preletores de diferentes países, entre eles o pastor Ronaldo Lidório, do Brasil.

SOBRE MOVIMENTO LAUSANNE – Liderado por Billy Graham e John Stott, o Movimento Lausanne nasceu em 1974, na Suíça, com o propósito de unir a igreja de Cristo em torno do cumprimento da Grande Comissão, ou seja, da evangelização do mundo sobretudo os povos não alcançados. O lema do primeiro Congresso foi “Que o mundo ouça a voz de Deus” e foi considerado pela revista Time como “possivelmente o maior e mais abrangente encontro de cristãos já realizado”. As reflexões do evento e o documento denominado de “Pacto de Lausanne” tiveram significativos desdobramentos no movimento missionário global. O Pacto é um dos documentos mais significativos da história da igreja moderna, pois definiu o que significa ser evangélico e desafiou os cristãos a trabalharem juntos para tornar Jesus Cristo conhecido em todo o mundo. No Brasil, surgiram escolas de formação missionária e agências de envio de missionários que receberam forte influência do Movimento Lausanne.

APONTAR TENDÊNCIAS E ESTRATÉGIAS – Após o primeiro congresso de 1974 foram realizados mais dois congressos mundiais do Movimento: em Manila, capital das Filipinas, que produziu o “Manifesto de Manila” (1989), e na Cidade do Cabo, na África do Sul, “O Compromisso da Cidade do Cabo” (2010). O 4º Congresso, que acontece esta semana em Seul, deverá apontar para as principais tendências missiológicas e também as estratégias missionárias da atualidade.

Em nota, Cícero diz que “houve força desproporcional” e alega ‘prisão política’

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, foi alvo de mais um ataque covarde e brutal, ardilosamente arquitetado por seus adversários às vésperas da eleição, envolvendo sua família.

Com sua liderança consolidada em todas as pesquisas, que indicam vitória já no primeiro turno, seus opositores, nos últimos dias, disseminaram boatos pela cidade sobre uma nova operação. A operação realizada hoje, portanto, já era prevista e foi recentemente denunciada no plenário da Câmara dos Deputados pela deputada federal Eliza Virgínia, que alertou publicamente sobre o uso político de instituições com o objetivo de influenciar a campanha eleitoral em João Pessoa.

Na imprensa, nossos adversários divulgaram versões fantasiosas e inverdades com o intuito de manchar a honra de uma mulher íntegra, respeitada e querida pelo povo paraibano. Lauremília não teme as investigações e, na justiça, demonstrará que é vítima de uma grave perseguição política, orquestrada pelos adversários de Cícero, que claramente utilizam sua influência para esse fim.

Trata-se de uma prisão política. Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa.

Lauremília tem uma vida limpa, é uma benfeitora na cidade e do Estado. Ela provará sua inocência, sendo mais uma vítima de injustiça, assim como Cícero também foi.

João Pessoa não pode e não vai retroceder. As injustiças que, mais uma vez, atingem Cícero e sua família não ficarão impunes. A campanha continuará nas ruas para mostrar que nenhuma força política está acima de Deus e da vontade soberana do povo.

Território Livre: 3ª fase da operação prende primeira-dama da PMJP

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Lauremília Lucena

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa na manhã deste sábado (28) durante a terceira fase da operação Território Livre, que mira o aliciamento violento de eleitores da capital. Também foi presa Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, assessora de Lauremília.

Até agora, o prefeito Cícero Lucena, candidato à reeleição pelo PP, não se manifestou sobre o ocorrido.

A ação foi realizada pela Polícia Federal, com o apoio do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), na capital paraibana, na fase denominada Sementem.

O objetivo é investigar os crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa no pleito municipal de 6 de outubro. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de Busca e Apreensão e dois mandados de Prisão Preventiva, nessa terceira fase da Operação.

De acordo com a PF, as diligências são fruto da análise do material arrecadado nas duas fases anteriores da Operação Policial e visam complementar as provas de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes investigados.

Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação

Outubro terá bandeira tarifária mais cara do sistema nas contas de luz; entenda

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A bandeira tarifária para o mês de outubro será vermelha patamar 2, com cobrança extra de R$ 7,877 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. Esta é a primeira vez, desde agosto de 2021, que a bandeira mais cara do sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 2 foi o risco hidrológico, ou seja, a baixa previsão de chuva para os reservatórios das hidrelétricas. Também teve influência a elevação do preço do mercado de energia elétrica em outubro.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha, patamar 1, em setembro. No mês passado, a Aneel chegou a anunciar a bandeira vermelha patamar 2 para setembro, mas corrigiu a informação dias depois.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem custo maior, e a verde, sem custo extra.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

Ataque a tiros em praça pública deixa morto em bairro nobre de João Pessoa

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Um jovem foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (27) no bairro do Bessa, em João Pessoa. De acordo com informações da polícia, a vítima estava em uma praça quando foi surpreendida por suspeitos que se aproximaram e realizaram diversos disparos. O jovem foi atingido na cabeça, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após o crime, os criminosos fugiram e, até o momento, não foram localizados. Com o barulho dos tiros, moradores acionaram a polícia, que rapidamente chegou ao local e solicitou a presença do SAMU. Os socorristas apenas constataram o óbito da vítima, que ainda não teve sua identidade confirmada oficialmente.

A Polícia Civil foi chamada para realizar os procedimentos de perícia e coletar provas que possam ajudar na identificação e prisão dos responsáveis pelo homicídio. O caso segue sob investigação.

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Tentativa de assalto termina com suspeito morto e outro ferido na Paraíba

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Uma tentativa de assalto terminou em morte na noite desta sexta-feira (27) na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, um taxista estava em seu trabalho quando dois suspeitos se aproximaram em uma moto e anunciaram o assalto.

Diante da situação, o taxista reagiu e disparou contra os assaltantes. Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido e não sobreviveu. O outro assaltante também foi baleado e precisou ser socorrido para o Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, no bairro Belo Horizonte, onde permanece internado sob custódia policial.

O taxista não sofreu ferimentos durante a ação criminosa. A polícia investiga o caso para apurar as circunstâncias do assalto e os antecedentes dos suspeitos envolvidos.

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Com geração de mais de 9 mil empregos em agosto, Paraíba gera maior saldo do ano

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A Paraíba manteve o crescimento de empregos com carteira assinada e gerou no mês de agosto o maior saldo do ano.  Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados nesta sexta-feira (27), apontam que a Paraíba criou 25.212 postos contra 16.198 desligamentos, resultando em um saldo de 9.014 empregos. O saldo de agosto foi mais que o dobro do mês de julho (4.389 postos).

Com a geração de empregos de agosto, a Paraíba foi destaque nacional ao apresentar a maior variação relativa (1,81%) em relação ao estoque do mês de julho entre todas as unidades da federação. Já as médias das variações do País (0,51%) e do Nordeste (0,89%) ficaram abaixo. O estoque de empregos da Paraíba, que é a soma de todos os empregos acumulados no setor privado, chegou a 507.458 em agosto.

MAIORES SALDOS – Em agosto, todos os cinco setores tiveram saldo positivo, sendo três deles com destaque no Estado: indústria (3.479); agropecuária (2.684) e serviços (1.797); enquanto construção (530) e comércio (525) completam a lista da geração dos setores no último mês.

De janeiro a agosto deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 20.153 empregos com carteira assinada. Foram criados 156.910 empregos contra 136.757 desligamentos nos últimos oito meses. É também mais que o dobro do saldo do ano passado, no mesmo período, quando havia pouco mais de 9 mil postos.

GESTÃO NO CAMINHO CERTO – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, “dois dados muito positivos no último mês se destacaram no mercado de trabalho da Paraíba: o Estado registrou o maior crescimento relativo do País em agosto e dobrou a geração de emprego formal sobre o mês de julho. Isso mostra que a gestão do Governo da Paraíba está no caminho certo tanto na condução e ampliação das políticas públicas como nos investimentos em ações e obras estruturantes com recursos próprios, quando dobrou o percentual nos últimos cinco anos nesse indicador. Destacamos também a parceria com o setor empresarial do Estado e a atração de novas empresas, que têm ampliado as contratações neste ano. Enfim, a gestão do governador de João Azevêdo entende que gerar emprego e renda de forma contínua aos paraibanos é uma das melhores formas de melhorar a vida dos paraibanos”, apontou.

CENÁRIO REGIONAL – A região Nordeste apresentou o segundo saldo positivo de novembro (72.372), ficando atrás apenas da Região Sudeste (96.241 postos), que liderou o saldo em agosto entre as cinco regiões. As outras três regiões vieram depois: Sul (30.857); Norte (14.886) e Centro-Oeste (14.539).  Em agosto, o Brasil registrou o saldo de 232.513 vagas formais de trabalho.