25.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4224

Ana Cláudia minimiza declação de Jackson Macedo e lembra que o Podemos votou em Haddad

0

Após a polêmica declaração do presidente estadual do PT na Paraíba, Jackson Macedo, onde falou que o seu partido deverá mesmo apoiar a eventual candidatura do deputado estadual, Inácio Falcão (PcdoB), a prefeito de Campina Grande, ou sair com uma candidatura própria, e vetar o apoio do PT a possível candidatura da Secretária de Estado, Ana Cáudia Vital do Rêgo (Podemos), a pré-candidata minimizou a fala do presidente petista. Ana Cláudia lembou que o seu partido votou para presidente no então candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, e ressaltou também que o Podemos não é alinhado politicamente com presidente Jair Bolsonaro.

 

“O Podemos votou para presidente, em Haddad, no segundo turno aqui na Paraíba. O Podemos é um partido de centro, nem é de extrema esquerda e nem de direita. É o que o Brasil precisa. Um partido que tenha equilíbrio e moderação para conquistar os espaços perdidos”.

 

Ana Cláudia pontuou que Jackson tenha dado tal declaração, pois o Podemos representa moderação e independência.

 

“Eu lamento a posição de Jackson. Nosso partido é uma legenda que representa a moderação e a independência. Estamos conversando com outros partidos para fazermos uma aliança que traga prosperidade para Campina Grande”, declarou a secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, pré-candidata a prefeita na Rainha da Borborema.

Romero anuncia mais um pacote de obras para Campina com intervenções de mobilidade e iluminação em led em dois bairros

0

Após visitar áreas que serão contempladas com novas intervenções da Prefeitura em Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues anunciou, durante entrevista à Rádio Campina Grande FM, um novo pacote de obras na cidade.

Romero anunciou pavimentação e construção de uma nova ponte na rua Maria Gomes Carneiro (que dá acesso da Avenida Assis Chateaubriand, ao lado da Volvo, até o Jardim Paulistano), nas imediações do Distrito dos Mecânicos. Dada a extensão e largura da via, será uma das mais importantes intervenções do governo municipal na região.

Romero também anunciou que tem sequência o trabalho de modernização da iluminação pública da cidade e a próxima meta será a implantação de luminárias de Led em toda a extensão da Avenida Vigário Calixto, no bairro do Catolé. O benefício contemplará desde a área próxima ao estádio O Amigão até a Estação Velha, passando por outras áreas.

Ainda haverá implantação de iluminação a base de led nas ruas Gasparino Barreto e Pedro Otávio de Farias, desde a Avenida Assis Chateaubriand até a Juscelino Kubistchek.

Pavimentação

Ele destacou que o governo municipal está dando sequência neste início do ano a uma ação de pavimentação de 125 ruas da cidade, numa extensão de 120 quilômetros.

Até o final do governo, destacou Romero, haverá um total de 900 ruas pavimentadas. Estão sendo atendidos o conjuntos Cinza e João Agripino, beneficiados com ações de pavimentação em 17 ruas. O mesmo tipo de ação acontece na Ramadinha, onde, além da pavimentação, é feito o serviço de esgotamento sanitário.

Outras áreas já foram contempladas como Malvinas, Chico Mendes, Catolé, Conceição e demais bairros da cidade.O prefeito campinense também confirmou a inauguração da Alça Leste, que vai interligar diversos bairros campinenses.

Haverá, ainda, este ano, o início da urbanização de todo o canteiro da Dinamérica, onde serão implantadas áreas de lazer e de comercialização, com iluminação moderna e passarelas, num projeto orçado em R$ 19 milhões. Será a mais importante obra de urbanização da história de Campina Grande.

Saúde

Quanto ao campo da saúde, destacou como grande realização do momento a construção do futuro Hospital da Criança e do Adolescente, no bairro Dinamérica, próximo ao ginásio O Meninão. A nova unidade contará com 136 novos leitos e dois centros cirúrgicos, sendo a estrutura física bancada com recursos próprios do Município.

Roubos na orla de João Pessoa têm redução de 41% e Polícia Militar intensifica ações

0

O mês de janeiro já apresenta uma queda de 41% dos roubos registrados na orla de João Pessoa, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são da seção de planejamento da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) e mostram que, até essa quarta-feira (22), houve uma redução de mais de 20 casos, principalmente no trecho entre o Cabo Branco e o Bessa.

O fluxo de pessoas na região aumentou neste período e para garantir a segurança o comando da Companhia Especializada em Apoio ao Turista colocou em prática um plano de reforço, com blitzen em vários horários do dia nas principais rotas de acesso, aumento das rondas nos bairros e uma presença maior de policiais em VIPs (Veículos Individuais de Policiamento), bicicletas e até a pé.

As ações devem ser intensificadas ainda mais nos próximos dias, conforme informou o comandante da CEATur, major Bruno Rodrigues. “Diariamente temos ações para garantir a segurança na região. Queremos que o turista saia daqui com esse cartão de visita da segurança pública, para que possa voltar mais vezes, e que as pessoas que sempre estão frequentando o local possam ser alcançadas com uma sensação de segurança cada vez maior”, destacou.

Em relação aos mês de dezembro, os crimes contra o patrimônio caíram mais da metade, com redução de 52%, com 36 casos a menos. Para este último fim de semana de janeiro, devem ocorrer novas ações de segurança na região.

Prazo de adesão ao Simples Nacional encerra dia 31 de janeiro

0

O prazo de adesão das micro e pequenas empresas paraibanas ao Simples Nacional encerra no dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta às empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da Sefaz-PB ou diretamente nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual e, assim, evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional.

O prazo final para a resolução de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2020. A partir de 1º de fevereiro de 2020, as empresas não poderão reverter o indeferimento de opção. Caso a opção por uma modalidade tributária não seja feita dentro do prazo, o contribuinte será enquadrado no regime fiscal adotado no ano anterior.

Consulta da situação da empresa junto à Sefaz-PB – As empresas com inscrição estadual na Paraíba podem fazer consultas na página da Sefaz/PB para saber se existe alguma pendência impeditiva por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/simples-nacional/consultar-regularidade

As empresas que também foram excluídas do Simples Nacional, devido às pendências não regularizadas no exercício de 2019, poderão voltar ao regime, desde que façam a regularização em uma repartição fiscal mais próxima de seu domicílio e faça a opção no portal do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro.

O que é Simples Nacional – Previsto na Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos federais, estaduais e municipais aplicável às micro e pequenas empresas. Desde janeiro de 2018, o limite de faturamento anual para enquadramento de empresas de pequeno porte é de R$ 4,8 milhões para tributos federais e de R$ 3,6 milhões para os tributos estadual (ICMS) e municipal (ISS), enquanto o Microempreendedor Individual (MEI) poderá faturar anualmente até R$ 81 mil. Uma das vantagens do Simples Nacional para micro e pequenas empresas é o recolhimento unificado de tributos das três esferas (União, Estados e municípios). Além de simplificar o cálculo de todos os tributos, a opção pelo Simples Nacional representa uma menor carga tributária.

Hospital de Trauma inicia terapia com cães para auxiliar em tratamentos

0

A emoção e sorrisos fáceis tomaram conta da criançada quando elas encontraram cães no hall da brinquedoteca da Pediatria do Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, nessa quarta-feira (22).  Esse encontro faz parte do projeto Cão Terapia, que está sendo implantado no complexo hospitalar, durante dois dias da semana, com o objetivo de humanizar ainda mais o tratamento dos usuários.

Para a gerente multiprofissional Ingrid Vilar, é muito gratificante ver o retorno em sorrisos infantis. “Sabemos que os benefícios desta terapia assistida por animais são enormes, por isto recebemos com muita alegria estes cãezinhos. As crianças da Pediatria e Observação Pediátrica, que tiverem condições clínicas, poderão desfrutar desta terapia que acontecerá todas as quartas e sextas-feiras na unidade de saúde”, frisou.

Quem curtiu e ficou pedindo para que os animais voltassem foi a pequena Alice da Silva, de apenas 8 anos. “Meu coração acelerou quando os vi, foi muita emoção, não imaginava que traria tanta alegria para minha vida. Vou até sentir saudade deles”, disse ela, ao lado da sua mais nova amiga, Lola, uma Husky Siberiano de três meses.

De acordo com o administrador do Projeto TeraPET, Márcio Moreno, os pets não chegam a instituição de qualquer jeito. Eles precisam passar por rigorosos critérios, como por exemplo: ter o cartão de vacinação em dia, ter autorização de um veterinário dando condições para eles frequentarem um hospital e também apresentar bom comportamento. “A sensação que fico após a realização de um trabalho como este é de dever cumprido. Vê-los perdendo o medo e evoluindo junto com os cães é a resposta que todos nós esperávamos”, completou.

Como foi o caso de Pedro Henrique, 12 anos, que não tirava os olhos dos cães. Com o passar dos minutos, foi perdendo o medo e aproveitou para tirar muitas selfies com os animais. “Estava assustado no início, pois tinha um que era muito grande. Foi amor à primeira vista, só consigo descrever em uma palavra, alegria. Esqueci até a minha dor e que estou num hospital, obrigado”, concluiu.

Maria Soares, que está acompanhando sua filha de seis anos, achou a ideia fantástica. “Os meninos ficam muito tristes, principalmente quando passam muitos dias longe de casa. E terapias como estas só arrancam alegria dos nossos filhos. Gostaria que todo hospital tivesse essa ideia, de pensar nas nossas crianças, que não mereceriam passar por dores, tão pequenos”, ressaltou.

A cada passo que os cães terapeutas davam nos corredores hospitalares da instituição, eles eram parados por colaboradores que queriam tocá-los e conversar com os animais.  Esta foi a situação da assistente social Juliana de Oliveira, “Eles são muito lindos, não tinha como não notá-los no hospital. Acabei até esquecendo do que iria fazer, depois deste encontro lindo”, comentou.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Estágio, Pesquisa e Evento (Nepe), Efigência Lino, o grupo escolhido para aplicar o projeto está fazendo um enorme sucesso em outras unidades de saúde. “Ficamos muito felizes com a possibilidade de este projeto vir ao Hospital de Trauma, pois sabemos dos aspectos positivos que esses animais têm feito em outras unidades de saúde”, salientou.

TeraPET – É um projeto social que visa levar cães para dentro de instituições de saúde e entidades filantrópicas. Atualmente eles atuam no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira e Vila Vicentina. A filosofia do TeraPET é socializar o amor destes animais com as pessoas em condições de vulnerabilidade para que elas também sintam o amor canino.

CRM-PB vistoria UPA de Bayeux e dá prazo até esta sexta para resolver pendências sanitárias

0

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) vistoriou, na manhã desta quinta (23), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa.  O setor de esterilização da unidade já foi interditado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) desde a última terça (21) por não estar funcionando adequadamente. Caso as pendências sanitárias não sejam resolvidas até as 16h desta sexta-feira (24), o CRM-PB irá interditar eticamente os médicos que atuam na unidade e eles não poderão mais prestar seus serviços.

“Soubemos da interdição da Agevisa e fomos vistoriar a UPA nesta manhã. Constatamos os problemas na esterilização, mas o secretário de Saúde do município nos informou que serão resolvidos até amanhã. Por isso, demos este prazo para que a população não seja prejudicada”, explicou o diretor de fiscalização do CRM-PB, João Alberto Pessoa.

O Hospital Materno Infantil João Marsicano, também em Bayeux, foi interditado este mês e desinterditado semana passada por esses mesmos problemas no setor de esterilização. No hospital, no entanto, o problema já foi resolvido com a contratação de uma empresa terceirizada enquanto não terminam as obras na Central de Esterilização. Na UPA, esta mesma empresa deve prestar seus serviços, conforme a Secretaria de Saúde informou ao CRM-PB.

“Aguardaremos até amanhã (sexta) a documentação do contrato com esta empresa e a desinterdição da Agevisa para que não haja a interdição ética dos médicos”, disse João Alberto. Com a interdição ética dos médicos pelo CRM-PB, os profissionais ficam impedidos de prestar seus serviços em toda a UPA.

CALVÁRIO: TJ nega pedido para trancar ação penal contra ex-procurador-geral do Estado Gilberto Carneiro

0
Gilberto Carneiro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, na sessão desta quinta-feira (23), denegar a Ordem de Habeas Corpus nº 0811720-73.2019.815.0000, que objetivava o trancamento da ação penal que tramita na 5ª Vara Criminal de João Pessoa contra o ex-procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama. O colegiado seguiu o voto do relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
“Conforme jurisprudência pacífica, o trancamento de ação penal somente é cabível em sede de habeas corpus quando, de modo flagrante e inequívoco, ficar evidenciada a atipicidade da conduta, a extinção da punibilidade ou a ausência de elementos indiciários demonstrativos de autoria e prova da materialidade”, destacou o desembargador Arnóbio.
Gilberto Carneiro responde nos autos da ação nº 0006944-71.2019.815.2002 pelo crime de peculato (artigo 312 do Código Penal) por ter permitido que a corré, Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, recebesse remuneração, sem a efetiva prestação de serviço no cargo de assessora especial na Procuradoria-Geral do Estado, com locupletamento aproximado de R$ 112.166,66 durante o período de julho de 2016 a abril de 2019.
No HC, a defesa alega que não há substrato probatório suficiente para a deflagração da ação penal, sendo a denúncia lastreada, exclusivamente, em declarações prestadas por delator. Afirma, também, que a conduta descrita na denúncia é atípica, uma vez que inexiste o crime nos casos em que há recebimento da remuneração sem o efetivo comparecimento ao trabalho. Ademais, assevera que a peça acusatória não atribui que o paciente recebia parte dos vencimentos da codenunciada.
Sobre a alegação de que a peça acusatória baseia-se única e exclusivamente em delação premiada, o desembargador Arnóbio Alves observou que “considerando as limitações próprias da via estreita do habeas corpus, não há como verificar se parte dessas informações não foram obtidas simultaneamente por outros meios de prova”. Já em relação à atipicidade da conduta, o relator destacou que, no presente caso, se trata de possível desvio de valores pecuniários, consistente na remuneração de funcionário fantasma, nomeado para cargo em comissão pelo acusado, existindo, a princípio, justa causa a configurar a conduta delituosa prevista no artigo 312, caput, do Código Penal.
Da decisão cabe recurso.

Vereador Bruno Farias destina mais de R$ 600 mil pra a educação, inclusão social e outras; veja

0

O vereador Bruno Farias (PPS/Cidadania) teve todas as suas emendas de remanejamento ao orçamento de 2020 aprovadas. São 625 mil reais em recursos para educação, inclusão social, acessibilidade e assistência à saúde do autista.

Bruno idealizou um programa de capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino no município de João Pessoa para atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro autista. “É imprescindível um maior investimento na qualificação profissional dos nossos professores para atuarem no desenvolvimento educacional voltado às pessoas com autismo”, analisou. Além disso, o parlamentar propõe a implantação de um centro de serviços Especializados no Tratamento do Espectro Autista.

Ainda pensando na inclusão social, Bruno prevê a criação de um programa de inclusão das pessoas com deficiência da rede municipal de ensino ao acesso de tecnologia; a implementação de ações com vistas à orientação dos docentes gestores e familiares a difundir a importância do processo de inclusão social; e ainda a construção dos pontos de acesso para cadeirantes nas praias de Manaíra, Bessa, Seixas e Penha, Cabo Branco e Tambaú.

 “Pretendo, com estas proposições de emendas, fortalecer a dotação orçamentária para implementação de ações com vistas a orientação e capacitação dos docentes, gestores e familiares no processo de inclusão social. Em relação aos pontos de acesso, acredito que as pessoas merecem ter acesso com dignidade aos espaços existentes na nossa orla marítima. Nesse sentido, a emenda propositiva objetiva a construção de pontos de acessos para cadeirantes na nossa orla de João Pessoa, beneficiando as pessoas com deficiência”, explicou o vereador.

Partindo para o campo da educação, Bruno Farias elaborou uma emenda que cria um concurso anual de redação para alunos da rede pública de ensino fundamental do município com o objetivo de elevar os conhecimentos didáticos-pedagógicos que são fundamentais para o desenvolvimento educacional dos alunos. Outra emenda visa reformar e ampliar as salas de recursos multifuncionais nas escolas municipais.

Por fim, o parlamentar pretende garantir ações estratégicas intersetoriais na perspectiva de proteção e defesa de direitos da pessoa idosa. “Vejo a necessidade da promoção do desenvolvimento da independência e autonomia da pessoa idosa na vida social como uma prioridade. Nesse sentido é necessário fortalecer as ações no município de João Pessoa direcionadas a programas que as beneficiam.

As emendas de remanejamento ao orçamento de 2020 elaboradas pelo vereador Bruno Farias foram 100% aprovadas e juntas investem 625 mil reais em recursos para educação, inclusão social, acessibilidade e assistência à saúde do autista em João Pessoa.