Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) reuniu os 326 comerciantes que se inscreveram para trabalhar no Folia de Rua, Carnaval Tradição e Bloco Cafuçu. Na ocasião, foram reforçadas as medidas de segurança e ordenamento necessárias para esses eventos. O encontro aconteceu no anexo da Sedurb, no auditório da Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no José Américo.

Na ocasião, foram especificadas as áreas onde cada um vai trabalhar, durante os festejos, a necessidade de portar o crachá padronizado que será entregue pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), a proibição do uso de garrafas de vidro e de instalação de barracas no Largo de Tambaú. Também foi reforçado a obrigação do uso de extintores em barracas que utilizam gás de cozinha, bem como a obrigatoriedade do certificado do Corpo de Bombeiros.

“A gente sempre realiza esse encontro para reforçar as normas de segurança e ordenamento para esses eventos que, anualmente, reúnem um grande número de pessoas. Nossos agentes estarão acompanhando desde a montagem a desmontagem de barracas, fiscalizando as normas estabelecidas no edital e reforçadas durante a reunião”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Lembrando que a montagem das barracas acontecerá na noite que antecede cada evento, a partir das 20h, sendo garantido o local sorteado até as 22h. Após esse horário, o espaço fica a disposição da Sedurb. A desmontagem, por sua vez, deverá ser realizada até as 6h do dia subsequente ao término de cada evento.

A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) desarquiva  todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na  decisão serão revistos, inclusive, as deliberações tomadas anteriormente nos processos.

A Resolução Administrativa nº 001/2020, assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE (edição nº 2372), desta segunda-feira (27) estabelece o “desarquivamento, instrução, julgamento e revisão das eventuais decisões proferidas em processos relacionados às contratações de Organizações Sociais pelo Estado da Paraíba”.

Por meio da Resolução, fica determinado que todos esses processos passam a ter “tramitação prioritária em todos os órgãos da estrutura da Corte de Contas”. Além do que, ficam autorizados relatores, membros do Ministério Público de Contas e equipes da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB solicitarem documentos e informações que julguem necessárias ao reexame dos autos.

As solicitações, conforme o caso, diz o documento, “serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que as encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas”.

Além desses, serão apreciados os processos alcançados pelo artigo 2º da Resolução Administrativa 06/2017, que  dispõe sobre a fiscalização por meio de levantamento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Com a chegada do verão, aumentam os casos das arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e uma das maiores preocupações da saúde pública está relacionada ao vírus da dengue. Nesta segunda-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) publica uma nota direcionada aos 223 municípios para reforçar a necessidade de seguir os protocolos de diagnóstico e notificação do tipo de vírus, em caso de quadro de dengue. A medida, que tem o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), visa reforçar o mapeamento viral e nortear ações de combate à doença no Estado.

No início deste ano, o Ministério da Saúde emitiu um alerta de que 11 estados podem sofrer um surto de dengue no primeiro trimestre e a Paraíba está entre eles. A importância da confirmação laboratorial da doença é o principal ponto de recomendação aos profissionais de saúde, sendo complementar a prova do laço, a qual evidencia as manchas avermermelhadas na pele, características do vírus. No caso da dengue, a SES reforça que sejam realizados os exames padrão: isolamento viral (NS1), sorologia para dengue e hemograma.

A importância em saber o tipo de vírus que circula no Estado está diretamente ligada aos efeitos da doença na população. “A resposta do organismo é diferente para cada tipo de dengue, a pessoa pode ser infectada com dois ou mais tipos de vírus, em ocasiões diferentes, e apresentar um quadro com sintomas mais agravados em cada uma delas, daí a importância de saber o vírus que está circulando”, enfatiza a gerente da Vigilância em Saúde da SES, Talita Tavares.

O exame para isolar o tipo do vírus da dengue precisa ser feito até o quinto dia após o paciente apresentar os sintomas. Depois deste período, o vírus não estará mais na corrente sanguínea e o resultado do exame será apenas positivado para dengue. A chefe do setor de virologia e imunologia do Lacen, Dalane Loudal, reforça que a coleta de sangue para isolamento é um procedimento padrão em quadros de dengue. “Nós temos um manual de procedimento e capacitações contínuas em relação aos procedimentos da dengue a nota vem para reforçar a necessidade dos exames serem encaminhado para o Lacen”, explica Dalane.

Ainda de acordo coma chefe da virologia e imunologia do Lacen, o exame para isolar o vírus da dengue é de alta complexidade e precisa de um acondicionamento especial até chegar ao Lacen e para ser encaminhado o laboratório de referência (Fiocruz em Pernambuco). “A estimativa é de que até o final do mês estaremos fazendo tudo aqui na Paraíba, o que dará mais celeridade às notificações”, finaliza a representante do Lacen – PB.

A Vigilância em Saúde recomenda aos usuários do SUS que busquem o serviço de saúde ainda no início dos sintomas sugestivos para a dengue, ou de outras arboviroses, para que a testagem seja feita ainda com o vírus circulando no organismo (antes do quinto dia de viremia). O início precoce do tratamento evita o agravamento da doença.

A juíza da 3ª Vara Mista de Cabedelo, Giovanna Lisboa Araújo de Souza, recebeu a petição inicial apresentada pelo Ministério Público estadual nos autos de uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (nº 0802836-30.2018.8.15.0731) em face dos réus na ‘Operação Xeque-Mate’. De acordo com a magistrada, a decisão ocorreu por vislumbrar indícios de atos de improbidade administrativa e fundamentada nos princípios do in dubio pro societate (na dúvida pela sociedade) e na supremacia do interesse público. Segundo o MP, em tese, teria havido ‘compra e venda’ do mandato de prefeito de José Maria de Lucena Filho para consequente assunção de Leto Viana com aporte financeiro de Roberto Santiago.

Os promovidos são Wellington Viana França (Leto Viana), José Maria de Lucena Filho, Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, Olívio Oliveira dos Santos, Fabiano Gomes da Silva, Lucas Santino da Silva e Fabrício Magno Marques de Melo Silva.

De acordo com a peça inaugural, a investigação conhecida como ‘Operação Xeque Mate’ culminou com o Inquérito Policial nº 0105/2017 e a primeira denúncia (Processo nº 0001048-10.2017.815.0000) foi em desfavor dos réus, pela prática de crimes de constituição, financiamento e integração de organização criminosa, previstos na Lei nº 12.850/13.

Segundo se apurou, Roberto Santiago e Leto Viana engendraram esforços, sob o intermédio de Fabiano Gomes e Olívio Oliveira, para efetuar a “compra” da gestão do mandato eletivo de José Maria Lucena Filho, mais conhecido como Luceninha, com o suporte financeiro do primeiro, no intuito de repassá-lo para Leto Viana.

A narrativa continua afirmando que Roberto Santiago, proprietário da empresa Portal, Leto Viana (vice-prefeito de Cabedelo), Lucas Santino da Silva (presidente da Câmara de Vereadores), Olívio Oliveira dos Santos (secretário municipal de comunicação) e Fabiano Gomes da Silva (assessor de comunicação da empresa Portal e responsável pelo marketing da campanha eleitoral de Luceninha) ofereceram, prometeram e concretizaram vantagens patrimoniais ao então prefeito de Cabedelo, para que renunciasse ao cargo eletivo, enriquecendo ilicitamente, e beneficiando Roberto Santiago e Leto Viana, o segundo mediante a assunção ao cargo de prefeito de Cabedelo e o primeiro com o resguardo de seus interesses empresariais garantido pelo novo chefe do Executivo.

De acordo com os autos, a pressão para a renúncia do então prefeito eleito teria acontecido em novembro de 2013, exercida por parte de empresários que financiaram sua campanha, no sentido de reaverem o dinheiro investido na corrida eleitoral.

Na análise dos fatos, a magistrada destacou que pela ‘compra e venda’ do mandato de Luceninha houve um proveito econômico na ordem de R$ 5.313.000,00 milhões, sendo R$ 800 mil em espécie e R$ 1.713.000,00 na emissão de 18 cheques pré-datados entre 13/12/2013 e 18/04/2014, tudo por, hipoteticamente, aporte de Roberto Santiago. O restante do proveito seria obtido através de indicações de pessoas para preenchimento de cargos públicos na Prefeitura de Cabedelo, entre os anos de 2013 e 2017, cujas remunerações totalizavam mensalmente o valor aproximado de R$ 70 mil, conforme demonstrativos de remunerações, trechos de delação e canhotos dos cheques acostados na inicial.

Sobre o demandado Lucas Santino da Silva, a época presidente da Câmara de Vereadores do Município, a magistrada considerou que o indício de atos de improbidade se faz presente na medida em que teria viabilizado o processo de renúncia e assunção do novo prefeito. De acordo com a investigação, o vereador não causou nenhum empecilho e tinha conhecimento de toda a empreitada, tendo participado da negociata e presenciado, inclusive, a entrega do numerário em espécie a Luceninha.

“Além disso, a exordial apresenta, de maneira individualizada, os dispositivos da Lei de Improbidade potencialmente violados pelos promovidos. Dessa forma, vê-se que a petição em questão possui congruência entre as causas de pedir próxima e remota”, afirmou a juíza Giovanna Lisboa.

A magistrada ressaltou, ainda, que a verificação da concreta existência ou não dos indiciários atos ímprobos depende da abertura de dilação probatória, possibilitando, ainda, o efetivo exercício da ampla defesa e do contraditório por parte dos promovidos, motivo pelo qual, diante das evidências apresentadas, “não há que se falar em ausência de justa causa, mormente a possibilidade de defesa do interesse público, conforme fartamente demonstrado na jurisprudência”, analisou.

Dessa forma, a juíza considerou que a Ação em tela preenche os pressupostos de sua admissibilidade, na medida em que, através de cognição sumária, vislumbra indicadores de autoria e materialidade dos atos de improbidade dispostos nos artigos 9, 10 e 11, da Lei 8.429/92.

O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires; as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – de gestão estadual –  de Guarabira, Santa Rita e Princesa Isabel e o Centro Especializado em Reabilitação (CER), de Sousa, estão sob a gestão direta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a partir desta segunda-feira (27), após o fim do contrato com as organizações sociais que administravam as unidades. A população paraibana continuará sendo atendida normalmente.

As unidades de saúde passam a ser administradas pelo Governo do Estado e os profissionais serão contratados, provisoriamente, por excepcional interesse público, até que a Fundação PB Saúde passe a administrar tais serviços.

O secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, explica que “a criação da Fundação passará pela apreciação da Assembleia Legislativa tão logo retome os trabalhos legislativos e, caso seja aprovada, assumirá gradativamente as unidades hospitalares”.

O Governo já encerrou o contrato com Organização Social para  administrar o Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Geral de Mamanguape desde o dia 28 de dezembro de 2019 e, no próximo dia 22 de fevereiro, será encerrado o último contrato de organização social vigente no Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro, em Patos.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) oferece 97 novas vagas de emprego, na semana de 27 a 31 de janeiro de 2020. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link: https://midi.as/0TY2

A função com maior número de oportunidades é a de auxiliar de cozinha, que disponibiliza 15 vagas. As exigências para concorrer à oportunidade são possuir Ensino Médio completo e possuir experiência em hospital é um diferencial. Há também vagas para cozinheiro geral (10 vagas), instalador de som e acessórios automotivos (8 vagas), costureira geral (2 vagas), frentista (2 vagas), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83) 3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

O estado de saúde do deputado estadual Jeová Campos é estável e ele permanece no hospital Santa Terezinha, em Sousa, onde se recupera após sentir-se mal na tarde deste domingo (26). Inicialmente socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras, onde recebeu os primeiros atendimentos, o parlamentar foi transferido para o hospital em Sousa porque precisava fazer uma endoscopia.

             Um primeiro exame foi feito na noite de ontem, onde identificou uma hemorragia digestiva, controlada durante o procedimento, através de cauterização. Na manhã desta segunda-feira (27), foi feito nova endoscopia para averiguar a situação, a partir da qual se constatou o sucesso do procedimento e a ausência de nova hemorragia. O parlamentar prossegue na UTI, apenas para avaliação da evolução clínica e em função da medicação que tomou para realização do exame. Provavelmente, ele será transferido para João Pessoa ainda hoje. “Estou bem. Tranquilize a todos”, pediu ele a familiares.

            O que aconteceu

            O deputado estava na casa de sua mãe, em Cajazeiras, neste domingo, se preparando para retornar a João Pessoa, quando passou mal e começou a vomitar. Familiares o levaram para o hospital regional da cidade onde ele teve os primeiros atendimentos. A transferência para Sousa se deu em função da necessidade da realização da endoscopia, exame que não é realizado no Hospital Regional de Cajazeiras. A volta para João Pessoa é um pedido do parlamentar que a equipe médica está avaliando ser possível ainda hoje.

O Corredor da Vida, programa voltado aos dependentes químicos e também codependentes (familiares dos dependentes) oferecido pela Cidade Viva, reinicia os trabalhos na noite desta segunda-feira (27) para o ano de 2020. O serviço de ajuda mútua, oferecido aos usuários e também familiares, é gratuito e acontece em salas do Centro de Convenções Cidade Viva, no bairro Aeroclube, em João Pessoa, todas as segundas-feiras, às 19h30.

Para os dependentes ou familiares que irão participar pela primeira vez do programa, a coordenação do serviço orienta que os familiares entrem em contato com a equipe do Corredor da Vida por meio dos telefones (3041-7471 ou 98705-6472). Outra opção para os interessados é chegar às segundas-feiras à noite, quando as reuniões acontecem, com antecedência de 30 minutos do início do programa, que começa, pontualmente, às 19h30.

Quem é o público alvo do Corredor da Vida? – O público alvo do Corredor da Vida são os usuários de substâncias psicoativas, familiares dos dependentes químicos, chamados de codependentes, além de pessoas com dependência emocional. Podem participar adolescentes, acompanhados de familiares ou responsáveis, adultos e idosos. As salas para cada público são distintas, mas funciona no mesmo horário e dia. A equipe do programa, que é formada por psicólogas, ex-dependentes, familiares de usuários de dependentes, esclarece que tanto o usuário como os codependentes podem ir sozinhos ou acompanhados dos familiares. Os participantes têm ainda um suporte no grupo específico de Whatsapp.

Método do programa da Cidade Viva – Uma das psicólogas do Corredor da Vida, Luciana Lira, detalhou o método do programa. “O Corredor da Vida proporciona um tratamento respeitoso e acolhedor baseado no tripé: cuidados emocionais, físicos e espirituais para com os usuários de substâncias psicoativas e seus familiares, na medida em que trabalhamos com uma escuta ativa, partilha, os doze passos e aulas dinâmicas abordando temas pertinentes. Trabalhamos, além da dependência e uso abusivo de substâncias psicoativas, com a dependência emocional, que geralmente é uma das características apresentada pelos familiares e que acompanha a codependência”, pontuou.

A psicóloga explicou ainda que pelo programa trabalhar tanto com os dependentes de substâncias psicoativas como também seus familiares (codependentes), a Cidade Viva entende que ambos precisam ser tratados. “As pessoas envolvidas nesse universo sofrem em demasia, tanto fisicamente e as implicações psíquicas, mas também pelo preconceito e discriminação. Geralmente, os dois últimos geram uma resistência em buscar ajuda o que faz com que eles permaneçam na negação”, justificou Luciana Lira, uma das líderes e voluntárias do programa.

O que é Corredor da Vida? – O programa Corredor da Vida é um espaço de ajuda mútua onde pessoas são acolhidas, tendo as suas dores e sofrimentos respeitados. “O nosso trabalho é levá-las a perceber que elas não estão sozinhas e que há uma saída possível. Ficamos com eles no passo a passo, mesmo com as recaídas, que são relativamente comuns no processo, para motivá-los e incentivá-los a vencer um dia de cada vez. Entendemos que o fortalecimento dos vínculos e o resgate da autoestima estão incluídos nesse processo e, consideramos, fundamentais”, apontou  Luciana Lira.

O programa funciona atualmente com 15 voluntários, entre eles três psicólogas. As sessões da ajuda mútua presenciais acontecem todas às segundas-feiras, das 19h30 às 21h30. O ministério de Jiu-jitsu da Cidade Viva é parceiro do Corredor da Vida e acolhe os usuários de substâncias em tratamento gratuitamente, tendo essa prática esportiva como ajuda terapêutica. Para o ministério, a disposição e a clareza dos usuários precisam de ajuda do programa é o primeiro passo para o tratamento.

Serviço pioneiro da Cidade Viva – Pioneiro entre os ministérios da Cidade Viva em favor da dignificação da pessoa humana, o programa Corredor da Viva presta serviços gratuitos aos dependentes de substâncias psicoativas e também aos familiares há 17 anos, por meio de uma equipe de voluntários, entre psicólogos; ‘ex-dependentes’ de substâncias e de familiares de usuários de dependentes, que são também voluntários. O programa, que integra o Núcleo de Cuidados Comunitários da Cidade Viva, busca dar a sua contribuição na restauração de famílias atingidas pelos males das drogas ilícitas e lícitas, por meio de uma série de atividades. Usando o método de partilha com ajuda mútua, os participantes do programa são divididos em dois grupos: em uma sala participam os dependentes químicos/vícios, e em outro os codependentes (familiares). Nas reuniões, há partilhas de experiências e os profissionais utilizam da espiritualidade e da ciência de forma enlaçada a fim de alcançar maior sucesso nos resultados.