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OUÇA: Secretário Nonato Bandeira diz não passar de especulação suposto pedido de afastamento do governador

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Foto: Thaysa Videres

Nesta quarta-feira (5), durante abertura dos trabalhos legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, negou qualquer possibilidade de existir uma suposta articulação dos deputados para apresentar um pedido de afastamento do governador João Azevêdo, como também um pedido vindo da Justiça.

Nonato ressaltou que não passa de meras especulações, pois não existe esse tipo de pedido e pontuou também que João Azevêdo é sequer investigado no decorrer da Operação Calvário.

O secretário comentou também a relação do Governo com o G11 (que ele disse pode chegar a G14), onde disse ser muito boa. Nonato também lembrou que todos os projetos do executivo foram aprovados e que queixas e cobranças de parlamentares em cima do executivo é normal em todos os cantos.

 

João Azevêdo participa da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa

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O governador João Azevêdo participa, nesta quarta-feira (5), da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ocasião, o chefe do Executivo apresenta sua mensagem aos deputados, fazendo um balanço administrativo do seu primeiro ano de gestão e anunciando as metas do Governo do Estado para este ano.

Data: 05.02.20 – Quarta-feira
Hora: 9h30
Local: Assembleia Legislativa

Após articulação da SEDAM, governador anuncia R$ 3 milhões para construção de 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos

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Nesta semana o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para a construção de 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos, que atenderão mais de 50 municípios da Paraíba. Esse investimento que será feito pelo Governo é fruto de uma ação feita pela Secretaria de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios (SEDAM), na pessoa da secretária Ana Cláudia Vital do Rêgo, juntamente com a Famup, prefeituras e o Ministério Público.

Esses 12 Centros de Triagem, viabilizará a realização de coletas seletivas, além de proporcionar a geração de renda para quem trabalha no segmento e aumentar a vida útil dos aterros sanitários. O projeto será executado e tocado pela SEDAM

Nesta quinta-feira (6), haverá uma reunião na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com a participação da Famup, onde a secretária Ana Cláudia irá apresentar o projeto para os gestores das cidades que serão beneficiadas com a construção destes centros de triagem.

“Será uma reunião de trabalho com a apresentação do projeto e especificação de ações para cada município implementar o plano de resíduos sólidos proposto pelo Governo da Paraíba, através da Sedam e outras secretarias de estado que colaboraram na construção do plano”, explicou a secretária Ana Cláudia.

Os Centros de Triagem serão construídos em Marcação, Mari, Serra Branca, Taperoá, Picuí, Lagoa de Dentro, Ingá, Juazeirinho, Remígio, Queimadas, Caaporã e Juripiranga.

As unidades de gerenciamento de resíduos sólidos também irão atender os municípios de Baía da Traição, Rio Tinto, Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão, São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Assunção, Livramento, Baraúna, Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Jacaraú, Pedro Regis, Curral de Cima, Duas Estradas, Riachão do Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Soledade, Cubati, Olivedos, Tenório, Areia, Algodão de Jandaíra, Fagundes, Caturité, Barra de Santana, Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo, Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu e São José dos Ramos.

Após susto com sua saúde, Jeová confirma presença abertura dos trabalhos da AL e diz ter boas expectativas para 2020

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar a solenidade de abertura dos trabalhos nesta quarta-feira (05), às 9h30, no Plenário José Mariz. O deputado Jeová Campos (PSB) já confirmou que estará em plenário na solenidade que vai contar com a presença do governador João Azevêdo. O chefe do executivo estadual vai levar sua mensagem ao Poder Legislativo. Jeová afirmou que sua expectativa é a de que o ano seja bem produtivo e reiterou apoio as causas dos trabalhadores e em defesa da soberania nacional. “Volto com a mesma disposição de defender a classe trabalhadora, como sempre fiz, e combater os absurdos do governo federal. Serei sempre uma trincheira na defesa da soberania nacional”, disse o parlamentar.

. As sessões na Assembleia são realizadas as terças, quartas e quintas-feiras, no período da manhã. “Volto com a expectativa deste ser um ano produtivo e combativo, de enfrentamento de questões que não abro mão, como a defesa dos direitos dos trabalhadores, a estabilidade do país, a preservação de nossas riquezas e do capital nacional”, disse Jeová.

O parlamentar disse ainda que o problema de saúde que ele teve recentemente e que o obrigou a ficar internado alguns dias em hospitais não interferirá nas suas atividades. “Já superamos esse problema e agora é tratar de encarar os desafios de 2020 que não serão poucos”, disse Jeová. que teve uma hemorragia digestiva, ocasionada por uma úlcera gástrica rompida.

Políticas públicas: Sedes apresenta investimentos para assistência social da Capital nesta quarta

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Expediente da PMJP começa a partir das 14h na segunda-feira em virtude do jogo do Brasil

Investindo em políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população e oferecer mais assistência a quem está em situação de vulnerabilidade social, o secretário de Desenvolvimento Social (Sedes), Diego Tavares, apresenta, nesta quarta-feira (5), os investimentos para a área social da Capital, neste ano de 2020. Na ocasião, também será apresentado o relatório de ações de 2019 realizadas pela Sedes. A solenidade acontece a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

SERVIÇO

Assunto: Sedes apresenta investimentos para a assistência social da Capital;
Dia: Quarta-feira (5);
Hora: 9h;
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

Prefeitos e secretários debatem o futuro do Fundeb e da educação no Brasil

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Prefeitos e secretários de Educação de diversos municípios paraibanos participaram, nesta terça-feira (4), de um evento em que debateram o futuro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) junto com a consultora em educação, Mariza Abreu. O encontro foi promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com a Foco Consultoria e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PB).

Durante o debate, a professora disse que é preciso transformar o Fundeb em um mecanismo permanente de financiamento à educação. “Temos que aumentar a complementação da União de forma séria, viável e gradativa e garantir que ela seja cumprida, além de assegurar que fique fora do limite de teto de gastos”, afirmou.

O presidente da Famup, George Coelho, revelou que muitas prefeituras necessitam 100% do Fundeb e defendeu que é preciso incorporá-lo à Constituição Federal. “Para cumprirmos as metas do Plano Nacional de Educação necessitamos de um fundo sustentável e com maior complementação da União. Temos que discutir um novo modelo para defendermos junto ao Congresso Nacional. Por isso, vamos conversar com a professora Mariza Abreu sobre esse tema tão importante para todos nós, principalmente para a educação do nosso País”, destacou.

Representando a presidente da Undime na Paraíba, Aguifaneide Lira, a secretária de educação do município de Soledade, Andréa Berta, defendeu uma discussão ainda mais ampla sobre o Fundeb e o impasse que acontece entre o Governo Federal e o Congresso. “Precisamos discutir e lutar pela manutenção e ampliação do Fundeb. Não consigo ver a manutenção da educação no Brasil sem esse Fundo educacional”, destacou.

Hoje o recurso do Fundeb é distribuído por matrícula dentro de cada estado. De acordo com Mariza Abreu, a ideia é aumentar essa função redistributiva considerando os recursos que estão fora do Fundeb. Além dos recursos do Fundeb, cada governo estadual e cada município tem outro tanto de recursos que também devem ser obrigatoriamente aplicados na manutenção do ensino.

Principal fonte de recursos para municípios e Estados investirem da educação infantil ao ensino médio e pagarem salário aos docentes, o Fundeb expira em dezembro deste ano. É consenso entre governadores, prefeitos, secretários de Educação e especialistas da área que, além da continuidade, o mecanismo de financiamento necessita tornar-se permanente e ser ampliado.

O Fundeb responde hoje por 63% das verbas destinadas aos ensinos fundamental e médio. A maioria do dinheiro vai para pagar o salário de professores. Em algumas prefeituras, 100% da verba é destinada para essa finalidade.

Escola do Legislativo abre inscrições para o cursinho preparatório do Enem

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A Escola do Legislativo da Paraíba (Elegis) deu início, nessa segunda-feira (4), as inscrições para o processo seletivo para o cursinho preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As matrículas podem ser feitas até a próxima sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Escola, que fica no Centro de João Pessoa. O cursinho preparatório é destinado aos servidores do Poder Legislativo, dependentes e estudantes do terceiro ano, que concluíram o ensino médio na rede pública ou privada.

Os interessados devem comparecer ao local munidos do requerimento de inscrição, questionário socioeconômico e documentação comprobatória (RG, CPF, comprovante de residência, histórico escolar, certificado ou declaração de conclusão do ensino médio, ou declaração e comprovante de matrícula no terceiro ano do ensino médio, e foto 3×4). Os servidores e dependentes devem levar contracheque com matrícula e o setor em que estão lotados.

O processo seletivo será realizado em três etapas. A primeira será através da análise dos pedidos de inscrição e documentação comprobatória. Já a segunda será uma prova objetiva composta por 30 questões de português, matemática e ciências humanas. Esta segunda fase vai acontecer no dia 12 de fevereiro em dois horários: 09h às 12h e 14h às 17h. Os portões serão fechados com meia hora de antecedência. A terceira etapa será de entrevistas com os aprovados, que acontece entre os dias 17 e 19 de fevereiro.

SOBRE O PROJETO

O Pré-ENEM é um projeto criado e mantido pela Escola do Legislativo da Paraíba, em parceria com a Associação Promocional do Poder Legislativo (APPL). O Cursinho oferece um ensino de qualidade, criando condições reais para aprovação dos seus alunos nas universidades públicas e privadas do país.

Desde a fundação, o cursinho tem se destacado entre os projetos educacionais e pedagógicos da Escola devido à qualidade, infraestrutura, corpo docente e também pelos resultados obtidos. Este ano, 60% dos alunos que participaram do Pré-Enem foram aprovados para os cursos de medicina, direito, pedagogia, letras, nutrição, enfermagem, turismo, engenharia de alimentos, engenharia de energias renováveis, história, ciências sociais, arquivologia, gestão pública e administração.

R$ 60 mil em dinheiro: Governo realiza o segundo sorteio da Nota Cidadã na próxima segunda-feira; veja como participar

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Na próxima segunda-feira, dia 10 de fevereiro, o Governo da Paraíba realiza, no auditório da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa, a sessão do sorteio do 2º prêmio da campanha Nota Cidadã. Serão mais 21 prêmios no valor total de R$ 60 mil em dinheiro. Participam do sorteio todos os cidadãos paraibanos que fizeram cadastro no portal (www.digital.pb.gov.br) e que inseriram o CPF nas notas fiscais no ato da compra nas lojas do comércio da Paraíba do dia 1º a 31 de janeiro.

Já as compras realizadas de 1º a 29 de fevereiro nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 3º sorteio da Nota Cidadã. Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil.

A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) e da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep).

Como concorrer aos 21 prêmios de fevereiro – Para aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania concorrer aos 21 prêmios do 2º Sorteio no mês de fevereiro, o cidadão paraibano precisa fazer, antes de tudo, um cadastro no portal digital do governo por meio do link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar e depois reforçar o mesmo cadastro da Nota Cidadã.

O cadastro único solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF do cidadão vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.

Quem pode participar – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

Alerta Sebrae: Com alteração do salário-mínimo, contribuição do MEI também sofre reajuste a partir deste mês

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Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às mudanças no valor do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS), que deve ser pago mensalmente, após o último reajuste no salário-mínimo dos trabalhadores. Agora, com o valor do salário-mínimo fixado em R$ 1.045,00 pelo Governo Federal, o valor do DAS pagopelo MEI também sofre alteração.
Por isso, quem já tinha emitido todas as guias de pagamento de 2020 precisará refazer o serviço, uma vez que os valores serão modificados. Embora as datas de pagamento continuem as mesmas, é preciso gerar os novos carnês para poder quitar a quantia reajustada.
De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Germana Espínola, o valor do DAS é calculado sobre o valor do salário-mínimo vigente e é diferente para cada categoria de microempreendedor individual. “O valor é calculado sobre 5% do salário-mínimo para todos. Deste valor, acrescenta-se R$ 1,00 para os MEIs que atuam no setor de comércio e indústria; R$ 5,00 para os de serviço; e R$ 6,00 para comércio e serviço”, explicou.
Como fazer – O MEI precisa entrar no site www.portaldoempreendedor.gov.br, clicar na aba serviços, navegar até a parte de contribuição mensal e solicitar a impressão dos boletos atualizados.

Raoni Mendes faz visita à Associação do Ministério Público manifesta apoio a Instituição

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O pré-candidato Raoni Mendes esteve hoje (04) na Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) onde foi recebido pelo presidente da entidade, promotor de justiça da Paraíba, Marcio Gondim do Nascimento.

Na ocasião, Raoni parabenizou o Ministério Público pelos avanços institucionais e de gestão administrativa que vem sendo realizado nos últimos anos.

“Enquanto pré-candidato a prefeito considero importante esta visita de cortesia para em nome da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), parabenizar o Ministério Público da Paraíba pelo trabalho que vem desenvolvendo não apenas em relação a Operação Calvário, mas também para destacar a importância da atividade institucional do Ministério Público para toda sociedade”, destacou Raoni Mendes.

Raoni Mendes foi o primeiro pré-candidato a demonstrar formalmente apoio a Operação Calvário em uma visita institucional, mas esta não foi a primeira vez que ele se posiciona em defesa da moralidade pública.

Em 2015, enquanto vereador, Raoni foi o autor da propositura para audiência pública que formalizou apoio da Câmara Municipal de João Pessoa as 10 medidas contra a corrupção.

Ainda como vereador, Raoni também apresentou projeto de lei sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal. De acordo com a proposta, constituiriam atos lesivos à administração, por exemplo, prometer, oferecer ou dar vantagem indevida a agente público; patrocinar ou custear a prática de atos ilícitos; ou ainda obter vantagem indevida de contratos estabelecidos com o Poder Público.

Já em 2016, Raoni apoiou e participou do lançamento do Comitê contra o Caixa 2 nas eleições municipais de 2016.