Os diretores do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SINSEMP) se reuniram, nessa terça-feira (04), com os advogados Rodrigo Toscano e Carlos Emílio, que representam a Instituição, para discutirem ações administrativas e judiciais em prol dos funcionários do MPPB.

Um dos principais pontos da pauta da reunião foi a Medida Provisória 290/2020, em que reajustou os vencimentos dos servidores públicos estaduais em 5%. “Na reunião com o escritório foi tratado sobre os efeitos da decisão prolatada na ADI 3539, que delimita a competência ao Chefe do Poder Executivo para propor revisão geral anual aos servidores estaduais. Também pelo sindicato foi tratado das diligências a serem efetuadas pelo escritório, juntamente com a entidade, nos processos de interesse da categoria dos servidores”, explica o presidente do SINSEMP, Felipe Medeiros.

Também foi debatido o adicional de periculosidade para os ocupantes do cargo de Técnico Ministerial – Diligência e Apoio Administrativo. “Já está na lei, mas tem pedido administrativo com negativa pela Administração Superior. Por isso deve ser impetrada ação ordinária para buscar a implementação do adicional de periculosidade”, disse Felipe.

O diretor da Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEM), Daniel Guerra, também participou da reunião, que abordou ainda o Mandado de Segurança, nº 0812789-43.2019.815.0000, com pedido de liminar, movido pelo Sindicato, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) solicitando a suspensão do prazo de validade do concurso público do Ministério Público Estadual (MPPB), aberto através Edital no 01/2015, e, assim, alterar a data final de vigência do certame. A ação está sob relatoria do desembargador João Alves e aguarda julgamento.

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) iniciou o trabalho preventivo, junto a hotéis e pousadas da Capital, para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes. As visitas, que estão acontecendo desde inicio de janeiro, irão até março, e tem o objetivo de orientar os proprietários sobre a necessidade do uso do cartaz do Disque 100, e do código de conduta. A equipe também está fiscalizando se toda documentação das crianças hospedadas estão sendo solicitadas aos pais, no ato do check-in.

A iniciativa visa orientar proprietários sobre o cumprimento da Lei Federal 11.577/07, que trata do trabalho preventivo de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Logo após o termino das fiscalizações, o relatório que está sendo preenchido em todos os hotéis e pousadas, será entregue ao Ministério Público. Dos 30 empreendimentos já vistoriados, quatro foram autuados por irregularidades.

Gerentes e funcionários dos estabelecimentos são orientados a recorrer aos Conselhos Tutelares da região, bem como pedir auxílio do Disque 100 e da Policia Militar, pelo número 190, em caso de desconfiança de prática de exploração sexual de crianças e adolescentes, ou mesmo de adultos. “O principal foco da nossa fiscalização é verificar se os hotéis e pousadas , estão exigindo toda documentação necessária das crianças”, comentou Daniel Machado, Chefe de fiscalização.

Com o maior conjunto de obras já entregue no Centro Histórico, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entrega às 18h desta quinta-feira (6), a primeira etapa do Parque Ecológico Sanhauá com a revitalização e ampliação da Praça Napoleão Laureano, também conhecida como ‘Praça do Relógio’. Localizada em frente à CBTU, a área de lazer foi ampliada de 4.800 metros para 9.200 metros, se tornando um amplo espaço para manifestações culturais e esportivas. Instalada na área de tombamento do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), a praça resgata traços históricos e inclui piso acessível, bancos e áreas verdes. Ela integra o grande projeto da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para o Parque Ecológico, que investe R$ 11,6 milhões na recuperação de uma área de 193.354 m² e com área construída de 25 mil metros quadrados, entre áreas urbanizadas e equipamentos, trazendo mais vida para o lugar onde a cidade nasceu e fortalecendo a região como polo turístico, econômico e cultural.

SERVIÇO

Assunto: Luciano Cartaxo entrega primeira etapa do Parque Ecológico Sanhauá com revitalização e ampliação da Praça Napoleão Laureano;

Dia: Quinta-feira (6);

Hora: 18h;

Local: Praça Napoleão Laureano, em frente à CBTU, no Centro.

O Instituto de Previdência do Município (IPM) elaborou o projeto Cartão do Aposentado Municipal que dispõe de descontos em empresas e lojas conveniadas. A última adesão ao projeto foi com uma grande rede de farmácias, a Drogasil, que tem mais de 600 lojas espalhadas pelo país e faz parte de um grupo com mais de 1.400 lojas.

Os aposentados da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) agora podem usufruir de descontos especiais, em toda rede nacional de farmácias. Além da Drogasil, ainda tem o convênio fechado com a Draga Raia, que tem lojas em outros estados. Os descontos são de15% em medicamentos tarjados de marca e 25% para os medicamentos tarjados genéricos.

“Nosso objetivo com o Cartão do Aposentado Municipal é proporcionar descontos em lojas e empresas de diversos segmentos, fazendo com que gere economia aos aposentados da PMJP”, declara o Superintendente do IPM, Roberto Wagner Mariz.

Para acessar a rede conveniada, clique em: https://www.ipmjp.pb.gov.br/site/convenios
Solicitar cartão – Os aposentados que ainda não têm o cartão de benefícios podem solicitar no site https://www.ipmjp.pb.gov.br/site/requerimento/cartao_do_aposentado/4, clicar no menu requerimentos e depois na opção ‘Cartão do Aposentado’. O recebimento será em até 30 dias, na sede do Instituto.

Para aproveitar os benefícios é obrigatório ser aposentado da PMJP e ter posse do cartão do aposentado municipal. Atualmente são 68 empresas conveniadas, em diversas áreas, como saúde, beleza, alimentício, entre outras.

A cidade de João Pessoa será contemplada com o 1º Polo do NBA Basketball School. O novo programa, que busca desenvolver a modalidade esportiva utilizando a metodologia da liga americana de basquete para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, será lançado nesta quarta-feira (5), às 15h30, na Escola Internacional Cidade Viva, que fica localizada no bairro Aeroclube, onde vai funcionar o primeiro núcleo de basquete do Estado. O programa de treinamento foi desenvolvido por profissionais da NBA e atualmente é aplicado em vários países onde o NBA Basketball School está presente.

Para marcar o lançamento oficial e detalhar como vai funcionar o 1º Polo do NBA Basketball School na capital paraibana, estarão presentes o supervisor do programa da liga americana e responsável pela implantação do programa no Brasil, Arthur Borelli, da Think Sports, e duas estrelas do basquete brasileiro: a atleta Adrianinha, recordista em participações olímpicas no basquete feminino, medalhista de bronze na Seleção Brasileira nas Olimpíadas em Sydney 2000; e o atleta Guilherme Giovannoni, ex-atleta olímpico (Londres-2012 e Rio-2016), que atualmente é comentarista da liga americana (NBA). Eles participarão do ato de lançamento o 1º Polo do Estado, durante a tarde desta quarta-feira no ginásio da Escola Internacional Cidade Viva.

“Além do material metodológico completo, o programa inclui o desenvolvimento de habilidades, valores e proporciona muita diversão e bem-estar aos alunos”, explica Carlos Russo, consultor da Bright Academy, empresa responsável pela gestão das novas unidades do NBA Basketball School no Nordeste. “Já estamos em contagem regressiva para a inauguração dos núcleos no Nordeste. Em João Pessoa, o primeiro núcleo será inaugurado na Escola Internacional Cidade Viva. Já abrimos as inscrições para a garotada que sonha em treinar basquete com a metodologia da liga americana, por meio do NBA Basketball School”, adiantou.

As aulas serão ministradas por professores formados e certificados pela liga e ocorrerão no ginásio da Escola Internacional Cidade Viva. Segundo os organizadores, serão abertos no Nordeste nove polos. Além da Paraíba, outros três estados também serão contemplados: Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A Escola Internacional Cidade Viva será a primeira unidade licenciada do programa NBA Basketball School da Paraíba.

Sobre a EICV – Inovadora e relevante em seus projetos e programas na área educacional, a Escola Internacional Cidade Viva (EICV), que completou no ano de 2019 dez anos de sua fundação, tem como pilares o ensino bilíngue; escola em tempo integral; educacional nutricional e a formação cristã. A missão da EICV é promover a educação integral de líderes, para que sejam capazes de servir a Deus e ao próximo com excelência e de transformar o mundo através da formação cristã. A EICV também é afiliada à Associação Internacional de Escolas Cristãs (ACSI) e realiza parcerias com instituições americanas como a Liberty University e a inglesa Cambridge Assessment, além de oferecer projetos inovadores como, por exemplo, a Fab Lab (laboratório de fabricação digital e disseminadora da cultura ‘maker’); High School (currículo voltado para vestibular americano); Pre-college Program (disciplinas on-line que geram créditos para universidade dos EUA) e Escola de Inteligência (programa voltado para desenvolver a educação socioemocional de forma integral) e Biblioteca Kindle (Biblioteca de livros digitais voltada ao universo escolar).

SERVIÇO:

O quê: Lançamento do programa NBA Basketball School em João Pessoa

Onde: Escola Internacional Cidade Viva

Horário: A partir das 15h

Endereço: Rua Luzia Simões Bartoline, nº 50, bairro Aeroclube em João Pessoa-PB

Convidados: Arthur Borelli (Think Sports) e os atletas Adrianinha e Guilherme Giovannoni

Mais informações e contatos:

Ruan Elson – (83) 99933-9589

Carlos Russo – (84) 99177-5424

Anna Karinna – (84) 98809.8428