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CALVÁRIO: Márcia Lucena, Cláudia Veras e advogado Francisco “Peidão” terão seus habeas corpus julgados pelo STJ

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Serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (18) os habeas corpus da prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), da ex-secretária de Estado da Saúde, Cláudia Veras, e do advogado Francisco Chagas. É a mesma data em que também será julgado o processo relacionado ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Márcia, Ricardo e Francisco chegaram ser presos com a deflagração da sétima fase da Operação Calvário, mas conseguiram liberdade através de uma medida liminar concedida pelo ministro do STJ, Napoleão Maia.

Cláudia Veras também foi alvo de mandado de prisão, mas estava fora do estado e só se apresentou depois que a liminar que livrou Coutinho da prisão foi estendida ao caso dela.

O grupo é apontado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) como integrantes de uma organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 134 milhões em contratos firmados pelo governo Ricardo Coutinho e organizações sociais que geriam os serviços de saúde e educação na Paraíba.

CALVÁRIO: STJ julga nesta terça habeas corpus de Ricardo Coutinho e ex-governador pode voltar à prisão; entenda

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A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa, nesta terça-feira (18), o habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela Operação Calvário. A sessão está marcada para começar às 14h.

A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.

Com isso, a decisão sobre a volta de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros. Além da ministra, votam Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.

Operação Calvário

O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário, em 19 de dezembro, por agentes da Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte.

Por força de liminar, ele obteve liberdade da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

Agora, será julgado o mérito do habeas corpus.

ELEIÇÕES 2020: Nilvan Ferreira recebe o primeiro apoio de um partido político para a disputa na Capital

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O comunicador Nilvan Ferreira recebeu o apoio do partido Democracia Cristã. Em nota assinada pelo presidente do diretório municipal da legenda, o partido explica que o apoio ocorreu após diálogo sobre temas sensíveis à população e diz ter certeza de ter escolhido o nome certo. Nilvan é pré-candidato a prefeito de João Pessoa.

Veja na íntegra:

NOTA

Buscando entender, compreender e sentir as mudanças sugeridas e proposta pela população, o Democracia Cristã, representado na figura do seu Presidente do Diretório Municipal de João Pessoa, firma publicamente apoio ao nome do Radialista Nilvan Ferreira.  

O apoio se dá após escuta e dialogo, sobre temas sensíveis à população, tais como: saúde, educação, mobilidade urbana, moradia, programas assistenciais e estruturais, tais como: acessibilidade e mobilidade para portadores de atenção especial, moradores de áreas de riscos e a população carente de atenção mais urgente.  

Ao longo da escuta e do diálogo, temas centrais como: abertura de credito, política de incentivo ao micro empreendedor, questões ambientais, valorização do servidor municipal e dos que prestam serviço, diversidade e respeito ao ser humano, sem qualquer diferença no tratamento aos seus pares,  política de resgate aos jovens e adultos, expostos a situação que requerem cuidados mais urgentes, foi sentido a preocupação e necessidade de buscar a união de forças em torno de uma ideia UNA e agregadora. 

Após essa análise criteriosa o apoio se firma baseado na ideia de mudança e forma de gerir a cidade, tendo certeza que estamos apoiando o nome certo. Nome que se mostra aberto ao diálogo ante as necessidades sugeridas e sentidas pelo seu caminhar junto à população.
 
PAULO EDUARDO BRITO SOARES DE PINHO
PRESIDENTE MUNICIPAL, JOÃO PESSOA
DEMOCRACIA CRISTÃ.

Diário Oficial traz sansão da lei que cria a Fundação PB Saúde para gerir hospitais do estado

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Foi sancionada nesta terça-feira (18) a lei que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde, o programa PB Saúde. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania). A PB saúde deve atuar em consonância com os princípios, normas e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa para criação do programa aconteceu após a Operação Juízo-Final, que investiga organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões de serviços de saúde e educação, por meio de organizações sociais, em que João Azevêdo (sem partido) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foram alvos.

O objetivo atual do governador da Paraíba é que a gestão das unidades de saúde fique sob total responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde. A proposta prevê a implantação gradativa do programa em substituição às organizações sociais envolvidas em um esquema de corrupção que desviava dinheiro das unidades de saúde. A medida irá permitir que se torne mais ágil a compra de material permanente, equipamentos e a realização de concurso ou processos seletivos simplificados.

De acordo com a lei, o programa tem um prazo de duração interdeterminada, com sede e foro na Paraíba. A PB Saúde tem como finalidades exercer atividades de gestão e prestação de serviços de saúde, além de executar ações, programas e estratégias que venham a ser objeto de determinações das políticas de saúde emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.

A PB Saúde será formada por um Conselho de Administração, Direção Superior e Conselho Fiscal. O Conselho de Administração terá composição do secretário de estado da saúde, que será o presidente, secretário de estado da administração, secretário de estado do planejamento, orçamento e gestão, procurador geral do estado, superintendente da PB Saúde (membro da Direção Superior) e membros da sociedade civil indicados

O regime de pessoal será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A contratação de pessoal será dada mediante aprovação em concurso ou processo seletivo simplificado público, com exceção para os cargos de nomeação e exoneração.

Cabe também à PB Saúde desenvolver atividades de educação, pesquisa e inovação tecnológica em saúde, estabelecendo programas próprios de pesquisa, de educação em serviço, podendo ofertar bolsas aos servidores públicos e aos residentes.

Na lei ainda está a autorização da transferência do Hospital Geral de Mamanguape, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde, para incorporação ao patrimônio da PB Saúde, incluído o imóvel, o acervo técnico, documental, mobiliário e de equipamentos, que deve operar mediante ato do titular da SES.

As atividades devem ser acompanhadas e fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado e pela Controladoria Geral. Um relatório anual deve ser entregue aos órgãos para que as atividades sejam analisadas.

G1 Paraíba

Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, deputado Ruy Carneiro chama atenção para a questão das UPAs

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O deputado federal Ruy Carneiro veio a público, nesta segunda-feira (17), cobrar do Governo do Estado uma posição sobre a saúde da Paraíba. A situação nas UPAS de Princesa Isabel e Santa Rita são os casos que mais tem preocupado o parlamentar, pois o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) constatou problemas na unidade de Tibiri, na região metropolitana de João Pessoa, e poderá até decretar a interdição ética da unidade.

Ruy comentou que recebeu reclamações da população de Princesa Isabel sobre o funcionamento da UPA naquela cidade. “Está uma situação lamentável, com menos médicos do que deveria e com funcionários insatisfeitos. Até os fornecedores de refeições estão ameaçando não prestar mais o serviço por falta de pagamento”, afirmou o parlamentar.

Este mesmo cenário se repete em outras unidades de saúde do estado, explica Ruy Carneiro. “Na UPA Tibiri, em Santa Rita, o descontentamento também é grande. Durante esse último final de semana, recebi a notícia de que os plantões médicos estão desfalcados. Até o Sindicato dos Médicos emitiu nota reclamando da situação e conclamando as autoridades para encontrem uma solução”, informou.

Na manhã dessa segunda-feira, o CRM-PB constatou a irregularidade nas escalas médicas. Segundo o órgão, se não houver médico suficiente, será pedida a interdição ética da UPA até o fim desta semana. Prejudicando centenas de pessoas atendidas diariamente.

O deputado Ruy Carneiro reforçou o apelo para que o Governo do Estado tome as rédeas da situação, não deixando os pacientes à míngua. “Peço que o Ministério Público, Conselhos de Saúde e demais órgãos de controle possam agir. Quem tem problema de saúde, tem pressa.”, arrematou.

Opera Paraíba: 760 cirurgias de catarata são realizadas no Sertão

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promove, no período carnavalesco (16 a 23 de fevereiro), mais uma etapa do Programa Opera Paraíba. Dessa vez, serão realizadas 760 cirurgias de catarata, sendo 400 em Piancó e 360 em Sousa. Somente no mês de janeiro deste ano, já foram 626 cirurgias, pelo Programa.

Em Piancó, as cirurgias acontecerão de 16 a 23, no Hospital Regional e contemplarão moradores de 18 municípios (Aguiar; Boa Ventura; Igaracy; Itaporanga; Nova Olinda; Olho D’água; Piancó; Santana dos Garrotes; Santana de Mangueira; Conceição; Santa Inês; Curral Velho; São José de Caiana; Pedra Branca; Diamante; Ibiara; Serra Grande e Coremas). A triagem foi realizada nos dias 14 e 15 de fevereiro.

“O bloco cirúrgico foi reformado e adaptado às exigências necessárias para a excelência do atendimento. O nosso Complexo Hospitalar está de portas abertas para receber, de forma ética e humanizada, toda a população da região”, disse a diretora geral do Hospital Regional de Piancó, Inêz Leite.

Em Sousa, as cirurgias ocorrerão nos dias 17, 18 e 19, no Hospital Regional e beneficiarão os municípios da 10ª Região de Saúde: Sousa, Santa Cruz, São Francisco, Vieirópolis, Nazarezinho, Marizópolis, Lastro, São José da Lagoa Tapada e Aparecida. Serão realizadas 120 cirurgias, diariamente.

A diretora geral do Hospital Regional de Sousa, Apoliana Ferreira, lembra que a catarata é uma doença que afeta, principalmente, os idosos e tem como característica fazer a visão embaçar. “A cirurgia é uma forma de trazer de volta a qualidade de vida a esses pacientes. Durante o mutirão buscamos realizar um atendimento humanizado, respeitando a condição de cada pessoa”, ressaltou.

Somente no ano de 2020, já foram realizadas 626 cirurgias de catarata, sendo 100 em Itabaiana; 112 em Guarabira; 203 em Monteiro; 135 em Cabedelo, no mês de janeiro e, no início de fevereiro, foram 76 cirurgias em Mamanguape.

Empreender PB abre inscrições em 17 municípios nesta terça-feira

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O programa Empreender Paraíba abre, nesta terça-feira (18), a partir das 8h, inscrições para concessão de crédito para empreendedores de 17 municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente.

As cidades que abrirão os cadastros fazem parte das 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Regiões do Estado. São elas: Bananeiras, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Guarabira, Itapororoca, Juazeirinho, Livramento, Mamanguape, Mulungu, Picuí, Pirpirituba, Queimadas, São José dos Cordeiros, São Vicente do Seridó e Sossêgo.

Serão disponibilizadas 30 vagas por município, com uma previsão de 510 cadastros a serem realizados. O programa está dando prioridade às cidades onde não foram abertas inscrições em 2019 ou que tiveram poucos atendimentos.

As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço, eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município.

Os empreendedores que forem realizar a inscrição devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no Edital do programa disponível no site www.empreender.pb.gov.br .

Hemocentro da Paraíba convida doadores para Campanha de Carnaval 2020

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O Hemocentro da Paraíba, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando mobilizações para incentivar a doação de sangue no período que antecede o Carnaval. Nesta terça-feira (18), será promovido o desfile do bloco Hemo Folia na orla de João Pessoa – integrando o Bloco Portadores da Folia, a fim de buscar sensibilizar a população e os doadores regulares.
A diretora-geral do Hemocentro da Paraíba, Shirlene Gadelha, está convidando doadores de sangue e quem ainda não é doador para participarem da ação. “Será um momento de sensibilização da população para a importância da doação regular e também de festa. Convidamos a todos para apoiarem esta ação e doarem sangue antes de brincar o Carnaval”, frisou a diretora.

O Hemo Folia é convidado especial do bloco Portadores da Folia, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e juntos vão promover a integração de fundamentais políticas públicas – a inclusão de pessoas com necessidades especiais e a doação de sangue.

A concentração do bloco será nas proximidades do Busto de Tamandaré, em Tambaú, a partir das 15h. Já o início do desfile está programado para 16h, seguindo em direção ao Largo da Gameleira, também em Tambaú, ponto de encerramento da atividade. Para participar basta comparecer vestido com camisa branca ou vermelha.

Quem pode doar sangue – Para doar sangue é preciso apresentar documento de identidade com foto, ter boas condições de saúde, peso superior a 50 kg, idade entre 16 e 69 anos, estar alimentado e não ter ingerido alimentos gordurosos nas últimas três horas nem bebida alcoólica nas últimas 12h.

Menores de 18 anos devem comparecer com o responsável legal. Vale lembrar que o intervalo entre uma doação e outra é de 60 dias para homens e 90 dias para mulheres.

Mais atividades – Dia 19 (quarta-feira): Cadastro de doadores de medula óssea no Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias (CCHSA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus III, no município de Bananeiras.

Dia 20 (quinta-feira): Coleta de Sangue na Faculdade de Ciências Médicas, Na BR 230, em Cabedelo, das 8 às 16h.

Governador João Azevêdo anuncia inscrições para 3° Festival de Música da Paraíba; veja como se inscrever

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Foto: Thaysa Videres

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (17), durante o programa “Fala, governador”, transmitido em cadeia estadual de rádio, que as inscrições do 3° Festival de Música da Paraíba começam na próxima quinta-feira (20), se prolongando até o dia 19 de março. A primeira eliminatória será em Itabaiana, terra do homenageado desta edição: o músico Sivuca.

João Azevêdo ressaltou que a homenagem do Festival a Sivuca faz parte de uma série de ações do Ano Cultural Mestre Sivuca, criado por decreto pelo Governo do Estado para lembrar os 90 anos de nascimento do artista. “Sivuca merece todo o respeito do povo da Paraíba, do povo brasileiro. Sivuca levou o nome da Paraíba aos quatro cantos do mundo. Nos 15 anos que ele passou fora do Brasil, conseguiu mostrar a sua capacidade musical, a sua genialidade musical, e isso nos orgulha muito”, disse.

O chefe do Executivo estadual adiantou que a primeira eliminatória do Festival de Música da Paraíba ocorrerá no dia 29 de maio em Itabaiana. “A primeira eliminatória não poderia ser em outro lugar que não Itabaina, que é a cidade onde nasceu Sivuca. No dia 29 de maio será a primeira eliminatória; a segunda eliminatória vamos realizar no dia 5 de junho, em Patos; e a finalíssima, aqui em João Pessoa, no dia 20 de junho de 2020”, acrescentou João Azevêdo.

O governador informou, ainda, que a premiação será distribuída da seguinte forma: R$ 10 mil para o primeiro colocado; R$ 5 mil para o segundo lugar; e R$ 3 mil para o terceiro lugar. Já o melhor intérprete levará uma premiação de R$ 2 mil, totalizando R$ 20 mil em prêmios.

“Mais do que o valor dos prêmios, a importância da divulgação da arte de todos esses artistas, que eu tenho certeza de que irão se inscrever para a gente fazer um grande Festival, a exemplo do que foi o do ano passado”, comentou João Azevêdo.

As inscrições do 3° Festival de Música da Paraíba serão realizadas no site www.festivaldemusica.pb.gov.br

Em sua primeira edição, o Festival de Música da Paraíba homenageou a tocadora de pífano Zabé da Loca. Já a edição do ano passado homenageou Jackson do Pandeiro, em seu centenário de nascimento.

Valorização – Ao chegar à sua 3° edição, o Festival de Música da Paraíba tem como objetivos o reconhecimento e a divulgação da música paraibana, descobrindo e valorizando artistas que vêm surgindo no cenário cultural.

Uma das características do Festival é estimular a produção musical em todo o Estado, proporcionando o surgimento de novos talentos, além da Capital paraibana.

O Festival de Música da Paraíba é uma realização do Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc) e Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

Leve seu assédio para longe da gente! ALPB tem produção legislativa voltada contra a importunação sexual; veja vídeo

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A campanha lançada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) contra a importunação sexual durante o período carnavalesco é resultado de um trabalho desenvolvido desde o início do ano passado com parte da produção legislativa voltada para o direito das mulheres.

As ações legislativas desenvolvidas pela ALPB vão desde produções de matérias em defesa dos direitos da mulher até a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os feminicídios no Estado.

Levantamento no sistema de acompanhamento de projetos de legislativos (SAPL) da Assembleia demonstra que em 2019, 183 matérias beneficiando as mulheres foram apresentadas pelos parlamentares, das quais 44 já aprovadas, a exemplo do requerimento 2053, do deputado Walber Virgulino, solicitando que o atendimento às mulheres vítimas de violência seja feito apenas por policiais militares do sexo feminino.

De autoria do presidente Adriano Galdino, lei aprovada na ALPB obriga bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres na Paraíba a tomarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. A deputada Cida Ramos é a autoria do projeto de Lei 671/19, que cria a campanha de combate à importunação sexual dentro das escolas.

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia, Camila Toscano, comemorou o fato de existirem muitos projetos de Lei tramitando Casa de Epitácio Pessoa de interesse da mulher. A parlamentar, inclusive, tem representado a ALPB em diversos eventos e campanhas que combatem a importunação sexual no Estado.

CPI do Feminicídio

Atualmente está em funcionamento na ALPB a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio, que investiga os casos de assassinatos contra as mulheres só pela condição de serem mulheres. A deputada Cida Ramos preside a CPI, que vem realizando diversas sessões públicas para ouvir gestores estaduais que trabalham com a Política de Proteção às Mulheres, autoridades e a sociedade em geral para discutir avanços e desafios de investigação nos casos de violência contra a mulher.

A campanha 

Com o lema “Leva seu assédio para longe da gente”, a campanha tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime fazer qualquer tipo de abordagem que extrapolem o respeito e a vontade delas. “O respeito é a porta de entrada para quem quer estabelecer qualquer tipo de diálogo e só com esse nível de educação podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, ressalta o presidente Adriano Galdino.