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Passagem dos trens da grande João Pessoa volta a subir e agora custa R$ 2

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A CBTU João Pessoa implementa neste sábado (07) o último reajuste tarifário determinado pela 15ª Vara da Justiça federal de Minas Gerais, após audiência de conciliação em 24 de abril do ano passado. Assim, a passagem do trem/VLT passa a custar R$ 2,00.

Há 15 anos, antes da decisão judicial, a passagem do trem não era reajustada, atingindo avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema. Mesmo com a recomposição tarifária de maneira progressiva das perdas inflacionárias, de acordo com a CBTU, o novo valor da tarifa ainda é inferior aos praticados pelo sistema rodoviário.

A CBTU João Pessoa esclarece que houve um erro de digitação na tabela de recomposição tarifária divulgada anteriormente, onde este último reajuste aparecia com a data de 8 de março. No entanto, a data correta do início do reajuste, definida pelo cronograma da Justiça Federal que vigorará em todo o país, é o dia 7 de março de 2020, sábado.

Termina nesta sexta prazo para eleitor regularizar o título; veja como fazer

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Termina hoje (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

 

Agência Brasil

Desconto de 15%: termina nesta sexta prazo para pagar em cota única o IPTU e TCR de João Pessoa

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Acaba nesta sexta-feira (6) o prazo para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) com desconto de 15%. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento, a data também é o prazo limite para quitar a primeira parcela dos dois tributos.

Ainda há a possibilidade de pagamento em cota única sem desconto até dia 6 de abril. Houve um reajuste de 3,27% nos dois impostos para 2020 conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA), de acordo com o secretário da Receita Municipal (Serem), Max Bichara.

As guias do IPTU e da TCR podem ser emitidas no Portal do Contribuinte. Ao entrar no Portal do Contribuinte, o usuário encontra na página principal os ícones referentes ao IPTU e à TCR. Ao clicar nos ícones, basta preencher o espaço com o número de inscrição do imóvel.

O IPTU e a TCR podem ser pagos em qualquer agência bancária (incluindo lotéricas e agências do Multibank) até o vencimento.

Confira o calendário

Cronograma do IPTU e TCR 2020 em João Pessoa

Forma de pagamento Prazo
Cota única com desconto 06/03/2020
Total sem desconto 06/04/2020
Parcela 1 06/03/2020
Parcela 2 06/04/2020
Parcela 3 06/05/2020
Parcela 4 08/06/2020
Parcela 5 06/07/2020
Parcela 6 06/08/2020
Parcela 7 07/09/2020
Parcela 8 06/10/2020
Parcela 9 06/11/2020
Parcela 10 07/12/2020

ALPB moderniza processo legislativo e acaba com uso de papel na tramitação de proposituras

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou que todas as proposituras sujeitas à deliberação da Casa sejam realizadas exclusivamente através do meio digital. A determinação faz parte do projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que, agora, acaba definitivamente com o uso do papel no Legislativo Estadual.

A modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência e facilidade à população. “Quando um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso gera uma identificação cada vez maior com a população, além da economia de recursos humanos, públicos e ambientais”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

O secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro, explicou que desde o ano passado, quando reassumiu o comando da ALPB, o presidente Adriano Galdino determinou que ocorresse uma modernização nos setores da Casa e na tramitação do processo legislativo em geral.

“Ainda no passado foi determinado que todos os requerimentos de todos os deputados fossem tramitados diretamente no SAPL, através do meio digital, gerando uma economia gigantesca de material de expediente. Os requerimentos representavam cerca de 70% das matérias que tramitam na ALPB”, disse o secretário.

“Agora, a proposta da Mesa Diretora está permitindo que os Projetos de Lei, Emendas à Constituição, Projetos de Resolução e todas as outras matérias, exceto as apresentadas em plenário, possam tramitar também por meio do sistema eletrônico. Isso vai representar quase 100% de todas as matérias tramitando em meio digital, sem utilizar papel. A transparência agora passa a ser ainda maior”, acrescentou o secretário.

O cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.

Em seu último ano de gestão, Cartaxo abre o ciclo do Orçamento Participativo 2020

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Consolidando um processo iniciado em 2013 de protagonismo e fortalecimento da participação popular dentro da definição das políticas públicas executadas na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o prefeito Luciano Cartaxo abriu, na noite desta quinta-feira (5), o ciclo 2020 das Audiências Regionais do Orçamento Participativo (OP). Momento em que os moradores das regiões de participação popular elegem suas prioridades, a primeira audiência, realizada no bairro de Valentina, foi uma grande demonstração do processo de escuta e diálogo que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos oito anos entre a gestão e a população de todas as regiões da Capital.

“Pelo oitavo ano estamos reunindo a população e estabelecendo este importante diálogo com os moradores, para ouvir deles o que é prioridade e o que precisamos executar para melhorar a qualidade de vida de todos. Assim como também acontece com as reuniões preparatórias, onde são discutidos temas específicos dos bairros, é motivo de orgulho termos este canal direto junto ao povo porque a marca da nossa gestão é primeiro escutar para depois fazer. Temos a responsabilidade social de fazer mais por quem mais precisa”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Durante a audiência, o prefeito destacou uma série de obras e ações realizadas nas duas regiões, como as dos programas Ação Asfalto, Mais Pavimentação e LED nas Ruas, além de escolas como a do Parque do Sol, que atendeu a uma demanda histórica da população, assim como também as Unidades de Saúde da Família (USF) do Parque do Sol e dos Colibris, o Mercado do Geisel e um conjunto de áreas públicas de lazer, com diversas praças nas duas regiões.

Demandas eleitas – A 4ª Região elegeu como primeira prioridade a política pública de Infraestrutura, Mobilidade e Política Urbana e como segunda prioridade, Habitação e Política Ambiental. A 5ª Região elegeu também como primeira prioridade a Infraestrutura, Mobilidade e Política Urbana e, como segunda prioridade, a Saúde.

Audiências regionais – São o momento em que a população elege as prioridades. Cada audiência reúne os moradores de duas Regiões de Participação Popular (RPP), maneira como Orçamento Participativo agrupa os bairros da cidade de acordo com a localização. A primeira audiência aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Helder, no bairro do Valentina, reunindo os moradores da 4ª e 5ª Regiões de Participação Popular (RPP).

A 4ª região é formada pelos bairros Valentina I e II, Paratibe, Cuiá, Muçumagro, além das comunidades Barra de Gramame, Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Praia de Gramame, Praia do Sol, Parque do Sol, Cidade Maravilhosa, Quilombolas, Boa Esperança, Nova Mangabeira e Nossa Senhora das Neves.

Já a 5ª região corresponde aos bairros José Américo, Água Fria, Cidade dos Colibris (1 e 2 ), João Paulo II, Ernani Sátiro, Esplanada, Costa e Silva, Grotão, Geisel, Funcionários II, III e IV,e as comunidades  Jardim Nova Canaã, Colibris, Laranjeiras,Boa Vista, Citex, Nova República, Nova Trindade III, Lago Sul, Arame, 1º de Abril, Lava Jato, Maria de Nazaré, Presidente Médici, Gauchinha, Taipa e Sesi.

Sobe para oito o número de casos confirmados com o coronavírus no Brasil; país também registra transmissão do vírus

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O Brasil já tem oito casos confirmados do novo coronavírus. São seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. A paciente do Rio é da cidade de Barra Mansa, que fica no Sul fluminense.

— O vírus está circulando dentro de um agrupamento de pessoas — disse Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, os dois casos de transmissão local em São Paulo não entraram na lista de casos prováveis, ou seja, de pessoas bem próximas do paciente para o qual já estava confirmada a presença do vírus. Nos casos prováveis, não é preciso teste laboratorial. Basta apresentar sintomas para que o diagnóstico possa ser feito por critérios clínicos. Nos casos dos dois pacientes confirmados de transmissão local, os testes laboratoriais foram feitos normalmente.

O caso do Espírito Santo é de uma mulher de 37 anos que passou pela Itália, um dos países mais afetados pela epidemia. Um possível nono caso, o de uma mulher que está no Distrito Federal, ainda depende de contraprova, que será feita pelo Lacen de Goiás. Segundo o Ministério da Saúde, ela viajou para o Reino Unido e também para a Suíça e manifestou sintomas ainda no exterior.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que a ampliação da lista de países com transmissão local — levada em conta na hora considerar se um viajante que vem ao Brasil com sintomas é ou não um caso suspeito — já está influenciando os números do vírus no Brasil.

No possível caso do Distrito Federal, por exemplo, Suíça e Reino Unido não estavam na lista e foram incluídos recentemente. Para Gabbardo, os números vão aumentar mais a partir da semana que vem.

— Tenho convicção de que na próxima semana vamos ter uma ampliação de casos por causa dos Estados Unidos. Não temos ainda os casos suspeitos dos Estados Unidos. Deve ocorrer semana que vem. Não deu tempo ainda. Leva dois, três dias para ter sintomas, depois se consultar — disse Gabbardo.

Menina foi liberada o isolamento

Dos oito casos confirmados, sete apresentaram sintomas e estão em isolamento domiciliar. O outro é de uma menina de 13 anos que não teve sintomas, mas cujos testes apontaram a presença do vírus. Ela chegou a ficar em isolamento domiciliar, mas já não está mais. Segundo o Ministério da Saúde, a família dela, que também viajou, foi testada, mas o resultado deu negativo para o novo coronavírus.

Mesmo com a confirmação da transmissão local, o Ministério da Saúde segue, por enquanto, com as ações planejadas. A pasta já tinha programado uma reunião com especialistas, que está ocorrendo nesta quinta-feira, em que eles vão apresentar sugestões para as ações da pasta. Isso poderá levar a mudanças nos protocolos do para a contenção da Covid-19. Em ocasiões anteriores, a pasta já tinha informado que, com o passar do tempo, adequações poderiam ser feitas.

Há 636 casos suspeitos distribuídos por 22 estados. São Paulo, com seis casos confirmados, é também o estado com mais casos suspeitos: 182. Depois vêm Rio Grande do Sul (104), Minas Gerais (80), Rio de Janeiro (79) e Santa Catarina (54). Por região, são 346 no Sudeste, 178 no Sul, 64 no Nordeste,  41 no Centro-Oeste e sete no Norte. Outras 378 suspeitas já foram descartadas.

 

O Globo

Proposta pelo deputado Jutay Meneses, ALPB concede título de cidadão paraibano ao bispo Miguel Soares da Silva

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, na tarde desta sexta-feira (9), título de cidadania paraibana ao bispo Miguel Soares da Silva. A sessão solene, proposta pelo deputado Jutay Meneses, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de diversas autoridades, amigos e familiares do bispo.

Jutay Menezes destacou sua propositura ressaltando que há 20 anos, o religioso, que é natural do Rio de Janeiro, tem desempenhado um papel importante na ressocialização de presos no Estado. Para ele, a ocasião representa o reconhecimento de quem faz um excelente trabalho na Paraíba.

“É uma honra. Essa propositura a uma pessoa que dedica sua vida para pessoas que sofrem, mais humildes, apenados e seus familiares. Faça chuva ou faça sol, seja feriado ou fim de semana. Então, muito me honra apresentar essa propositura em prol do pastor Miguel Soares. A Assembleia também acertou quando aprovou, por unanimidade, essa proposta”, disse o parlamentar.

O homenageado agradeceu o título e destacou que a sessão é um marco para o seu trabalho. “Para mim, representa mais um avanço no trabalho que realizamos no Estado. Eu me sinto, não apenas acolhido pela Paraíba, mas honrado. Eu sei que não sou merecedor, porque tudo é Deus quem faz.  Mas, me sinto grato pela honraria e farei o melhor, sempre, para a nossa Paraíba”, ressaltou.

Representando a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Bispo José Luiz, falou sobre a importância de oficializar a entrega da honraria a uma pessoa que tem identificação pessoal com a população paraibana.

“O título é mais do que merecido. Ele é uma pessoa muito humana e muito dedicada ao que faz. Eu já pude ver o resultado do seu trabalho, com alguns apenados que, após cumprir sua pena, conseguiu voltar ao trabalho e seguir sua vida”, destacou o vereador.

Ministra nega pedido de Ricardo Coutinho para retirar a tornozeleira eletrônica e ex-governador segue no seu “calvário”

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Foi negado pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o pedido do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), para retirar a tornozeleira eletrônica imposta a ele como medida cautelar pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi publicada no final da tarde desta quinta-feira (5).

Ricardo Coutinho é apontado pelo Ministério Público como  cabeça político de uma Organização Criminosa que desviou milhões da Saúde do Estado, no âmbito da Operação Calvário. Ele chegou a ser preso, mas conquistou a liberdade com monitoramento.

Falésia: Cartaxo acompanha obras da segunda etapa da proteção da Barreira do Cabo Branco na manhã desta sexta

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Foto: Fábio Augusto

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, acompanha, nesta sexta-feira (6), o andamento da segunda etapa das obras de proteção da Barreira do Cabo Branco. Iniciado no ano passado, o enrocamento do sopé da falésia consiste na colocação de pedras que formarão uma mureta que diminuirá o impacto causado pela água na base da barreira, o que aumenta naturalmente a sua erosão. A visita acontece às 6h30, horário em que a maré estará baixa, permitindo a execução da obra.

SERVIÇO
Assunto: Luciano Cartaxo acompanha obras da segunda etapa da proteção da Barreira do Cabo Branco na manhã desta sexta-feira;
Dia: Sexta-feira (6);
Hora: 6h30
Local: Final da Avenida Cabo Branco, no canteiro de obras da Barreira do Cabo Branco.

Dia Internacional da Mulher: João Azevêdo assina contratos do Empreender PB e lança campanha e amplia Patrulha Maria da Penha

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O governador João Azevêdo assina, nesta sexta-feira (6), 28 contratos para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, por meio da linha de crédito Empreender Mulher; bem como empreendedoras de forma geral por meio do Empreender Pessoa Jurídica, dos municípios de Belém e Bananeiras. Serão concedidos créditos que totalizam R$ 215 mil.

A assinatura dos contratos será feita durante solenidade de lançamento das ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março, às 10h, na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito. O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

Mês da Mulher – Para este mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher – 8 de Março o Governo do Estado programou mais de 50 atividades envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. No sábado (7), a partir das 20h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Duda Beat e Gatunas farão show comemorativo abrindo a programação cultural da Funesc com entrada gratuita.

Entre as ações que serão lançadas, será divulgada a formação dos profissionais que atuarão na ampliação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar monitorando o cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. O programa, que começou em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre. O programa funciona por meio de parceria entre a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Secretaria de Segurança (Sesds), Tribunal de Justiça da Paraíba, Polícia Militar e Polícia Civil.

O governo do Estado também vai divulgar uma campanha publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que serão espalhados pelo interior do Estado.

Ainda na solenidade, o governador João Azevêdo receberá o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI).O documento contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a presença da ONU Mulheres Brasil.

Serviço: Lançamento da programação do 8 de Março na Paraíba
Onde: Sala de Concertos (Espaço Cultural)
Quando: 6 de fevereiro, às 10h

Patrulha Maria da Penha

O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (6), às 10h, no Espaço Cultural, as ações da programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Mais de 50 atividades serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. No sábado (7), a partir das 20h, na Praça do Povo do Espaço Cultural, as cantoras Duda Beat e Gatunas farão show comemorativo abrindo a programação cultural da Funesc com entrada gratuita.

Entre as ações que serão lançadas, será divulgada a formação dos profissionais que atuarão na ampliação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, o qual começou em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, e será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre.

Data: 06.03.20 – Sexta-feira
Hora: 10h
Local: Sala de Concertos – Espaço Cultural José Lins do Rego