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PBTur capacita agentes de viagens da Operadora Trend em Fortaleza

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A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) realiza pela primeira vez o “Workshop Imersão Paraíba” para 100 agentes de viagens da Operadora Trend. O evento acontece no Vila Galé Fortaleza e tem como objetivo apresentar os atrativos turísticos do Estado, visando aumentar as vendas de pacotes turísticos e atrair mais viajantes para a alta temporada 2024/2025. Essa capacitação é uma excelente oportunidade para os agentes aprofundarem seu conhecimento sobre as diversas regiões turísticas da Paraíba.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, destaca que o workshop oferece uma valiosa troca de informações e um verdadeiro mergulho nas potencialidades do estado. “Os agentes de viagens têm a chance de explorar uma variedade de roteiros e a infraestrutura de qualidade que a Paraíba oferece. Nosso objetivo é equipá-los com o conhecimento necessário para que possam vender ainda mais pacotes turísticos. Com essa iniciativa, a PBTur promove o turismo e reafirma seu compromisso em tornar a Paraíba uma escolha irresistível para viajantes de todo o Brasil e do mundo”, afirma Lucena.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, também ressalta a importância desse encontro: “este evento fortalece ainda mais a parceria com a operadora Trend e amplia a divulgação da Paraíba como um destino completo. Queremos mostrar que o estado possui uma riqueza cultural e natural que encanta qualquer viajante”.

 

Escolas da Rede Estadual conquistam 1º, 2º e 3º lugares na 13ª edição do Talento Científico Jovem

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Três projetos de escolas da Rede Estadual da Paraíba conquistaram 1º, 2º e 3º lugares na 13ª edição do Talento Científico Jovem, promovido pelo Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba (DBMUFPB). A iniciativa consiste na apresentação de trabalhos científicos, orientados por professores das diferentes áreas do conhecimento e desenvolvidos por estudantes matriculados em escolas públicas ou privadas do Brasil. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (18).

O projeto Recicla da ECIT Bráulio Maia Júnior, localizada em Campina Grande, que ficou em 1º lugar na competição, visa dar a destinação correta aos materiais recicláveis por meio da coleta seletiva dentro da escola. Caixas que foram confeccionadas pelos estudantes e distribuídas nas salas de aula para que sejam descartados materiais sem uso. O trabalho já rendeu uma tonelada de material reciclável, recolhido por uma Associação de Catadores da cidade. A iniciativa é coordenada pela professora Lívia Cavalcante, com a coorientação da professora Luciana Santos, e conta com a participação dos estudantes Alberto Barbosa Pereira, Emilly Meira, Luana Silva, Maiza Moreira e Vinícius Ferreira.

A ECIT Francisca Martiniano da Rocha, de Lagoa Seca, inscreveu 11 projetos que estão sendo desenvolvidos pelos estudantes e professores. Todos projetos receberam menção honrosa, e dois lugares no pódio, o Filtruvial ficou em 2º lugar e o Valor no Campo ficou em 3º lugar na competição.

O projeto Filtruvial: Filtro para purificação de águas pluviais, consiste num sistema para tratar a água da chuva e é formado por três etapas: filtragem dos resíduos sólidos, filtragem física com argila e carvão vegetal, responsável pelo controle do pH, odores e gosto e a filtragem química que é a base de ozônio, que age eliminando as bactérias da água. Fazem parte do projeto os estudantes: Oliver Soares, Fernanda Nascimento e José Weslley Miranda.

Já o Valor no Campo é um projeto que surgiu devido à demanda que os estudantes trouxeram sobre a sua condição financeira e a vontade de sair da cidade de Lagoa Seca e ir para grandes centros urbanos. Na disciplina do Curso Técnico em Comércio, Economia e Mercado, juntamente com a disciplina do Curso Técnico de Agroecologia, os professores Alexandre Silva e Sandra Alice trabalharam com os estudantes a comparação do valor da cesta básica da cidade de Lagoa Seca com as principais capitais dos estados brasileiros. A experiência seguiu a metodologia aplicada pelo Dieese, no entanto, os alunos perceberam que a análise feita não atendia a realidade do custo de vida das famílias da Zona Rural.

“Os estudantes estão construindo um indicador que represente esse custo inserindo o consumo in natura dos produtos, os padrões de consumo e valor nutricional. Assim a população do município poderá compreender e terá uma condição de verificar se realmente é melhor sair do campo para viver uma vida urbana”, comentou o professor Alexandre.

 

A estudante Fernanda Kelly, da ECIT de Lagoa Seca, falou sobre a importância de fazer parte dos projetos que vão contribuir com o aprendizado e a experiência profissional. “Durante todo o processo da construção do projeto temos contato com inúmeras experiências novas, que nos proporcionam crescer na área profissional e também os projetos atuais e futuros. E essa premiação é um resultado que nos motiva a desenvolver mais nosso projeto e criar outros, para ajudar as pessoas e intervir em suas necessidades”, comentou. Além de Fernanda Kelly, participam do Valor no Campo, os estudantes: Diévele Santos, Eloísa Sousa e Islane Silva.

 

Confira os nove projetos da ECIT Francisca Martiniano da Rocha, que receberam menção honrosa:

 

1. MANDACARU: Gamificação e Cultura no Processo de Aprendizagem – Produção de Repelentes e Velas Aromatizantes na Prevenção ao Aedes Aegypti;

2. PROJETO TIMBU: Proteção da Fauna Silvestre e Segurança Viária e Partir do Pensamento de Celso Furtado e da Agenda 2030;

3. TEOREMA DE PASCAL: Aplicado em Modelos Compactos e Sustentáveis de Aquaponia e Carneiro Hidráulico para Produtores e Consumidores de Lagoa Seca;

4. ARTEREZA: Desenvolvimento de uma plataforma digital para comercialização de produtos artesanais em lagoa seca;

5. BIOPLÁSTICO: Para uma crise global, resposta local: criação de plástico sustentável, aprendendo com os problemas;

6. ECOFIL: Produção de filamento reciclável para impressão 3D;

7. ÍNDICE DE CESTA BÁSICA DE LAGOA SECA – PB (ICB-LS): Educação financeira e planejamento orçamentário para famílias de baixa renda;

8. SEED BOMBS: Reflorestando com bioplástico;

9. XÔ PALHA: Sistema repelente autônomo no combate a Leishmaniose.

Paraíba se destaca como o 3º estado do país com maior mobilização de estudantes para o Enem

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A Paraíba está entre os três estados do país que mais mobilizam estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ficando atrás apenas do Ceará e Goiás. Segundo o Censo da Educação Superior 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 72,3% dos alunos do ensino médio da Paraíba se inscreveram para o exame. Na rede estadual, que representa 85% dos estudantes do ensino médio, o avanço no número de estudantes inscritos no Enem reflete o impacto de políticas públicas voltadas para a educação, implementadas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB).

Entre as principais ações realizadas está o programa “Se Liga no Enem Paraíba”, que oferece um conjunto de recursos direcionados aos estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública estadual. Em 2024, o programa atraiu mais de 13.400 alunos em todas as 16 Gerências Regionais de Educação, consolidando-se como uma ferramenta essencial, não só de incentivo para os alunos se inscreverem no Enem como também de preparação para que esses estudantes obtenham sucesso ao ingressarem no ensino superior.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, comemorou a conquista e destacou a importância de continuar avançando. “Estar no topo do ranking nacional de mobilização de estudantes é motivo de orgulho para todos nós. Isso demonstra o comprometimento do Governo da Paraíba e das nossas políticas públicas com o futuro dos nossos jovens. No entanto, nossa meta é ainda mais ambiciosa: queremos alcançar mais de 90% de participação nos próximos dois anos, garantindo que nossos alunos compreendam a importância do Enem para o ingresso no ensino superior e a construção de suas trajetórias profissionais”, afirmou o secretário.

Os dados mostram que em 2024, a Paraíba registrou 19.080 aprovados no Sisu, com 548 redações classificadas como excelentes, obtendo notas acima de 900 pontos. Desses, 56% dos estudantes participaram ativamente do programa Se Liga no Enem, demonstrando a relevância das iniciativas estaduais no fortalecimento do desempenho acadêmico. Outro dado relevante é que 81% dos aprovados no Sisu estavam matriculados em Escolas de Regime Integral de Ensino (ECI/ECITS), o que reforça o impacto dessas instituições no processo de formação dos estudantes.

Já em 2024 as políticas educacionais da Paraíba ganharam ainda mais força com a criação da Gerência Executiva de Desenvolvimento e Protagonismo Estudantil (GEDPE), que centraliza e otimiza as ações voltadas ao desenvolvimento do protagonismo estudantil. Essa reestruturação está permitindo uma comunicação mais eficiente entre as Gerências Regionais e os programas educacionais, o que reflete diretamente no engajamento e no sucesso de iniciativas como o Se Liga no Enem.

Izabelly Dutra, coordenadora do programa, ressaltou que o resultado obtido no Censo do MEC não foi uma surpresa para a equipe da SEE-PB. “Ver a Paraíba na 3ª posição no número de inscritos no Enem, à frente de estados bem maiores, nos envaidece, mas é fruto de um trabalho intenso. As políticas públicas que promovemos focam no protagonismo estudantil e na conscientização sobre a importância do Enem para os projetos de vida de nossos alunos”, afirmou. Dutra destacou também que 70% dos estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em 2024 participaram das atividades promovidas pelo programa, como os festivais interdisciplinares.

Além das atividades pedagógicas regulares, o programa Se Liga no Enem também promove revisões de conteúdo online, disponíveis no canal do YouTube do programa. A partir do dia 28 de outubro, por exemplo, será iniciado um ciclo de revisão final para o Enem, com lives semanais abordando temas como Filosofia, Sociologia, Geografia, História, Literatura e Redação, entre outros. O cronograma completo pode ser acessado nas plataformas digitais da Secretaria de Educação, e as escolas da rede pública já estão orientando seus alunos quanto à importância de participar dessas atividades.

Em complemento às políticas estaduais, em janeiro de 2024 o Governo Federal implementou o programa Pé-de-Meia, que entre os incentivos como matrícula e presença, também estimula os estudantes a participarem do Enem. Os estudantes que comparecerem aos dois dias de prova vão receber R$ 200, que deve ser depositado na poupança entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Na Paraíba, 96,5 mil estudantes são beneficiados pelo programa, ou seja 79.85% dos 120.838 estudantes do Ensino Médio.

João Pedro Silva é aluno da 3ª série na Escola Cidadã Integral Dorgival Silveira (10° GRE) e vai prestar o Enem este ano. O estudante comenta sobre o impacto das políticas de incentivo na sua preparação. “Antes, eu não via o Enem como algo tão essencial, mas com os programas da SEE-PB, como o Se Liga no Enem, comecei a entender a importância desse exame e estou me preparando para o meu futuro como estudante de Ciências da Computação, que é o meu sonho. As revisões, simulados e oficinas me ajudaram a me sentir mais preparado e a perceber que o Enem é a chave para alcançar a faculdade e realizar meus sonhos. Hoje, me sinto confiante e pronto para essa etapa”, afirmou o estudante.

PBGás completa 30 anos e mira na expansão da rede para atender Cabedelo e o Polo Turístico Cabo Branco

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A Companhia Paraibana de Gás (PBGás) celebra, nesta sexta-feira (25), 30 anos de existência desempenhando um papel fundamental na economia da Paraíba com a diversificação da matriz energética aliada ao desenvolvimento econômico e sustentável da Paraíba.

Ao longo de três décadas, a Companhia responsável pela distribuição de gás natural canalizado no estado da Paraíba celebra muitas conquistas como mais de 32 mil clientes conectados ao gás canalizado, 39 indústrias, 35 postos que fornecem Gás Natural Veicular (GNV) e cerca de 380 km de rede de gasodutos em 16 municípios paraibanos.

Para o futuro, a PBGás quer ir mais longe com investimentos de cerca de R$ 35 milhões até 2026 para oferecer infraestrutura energética para o Polo Turístico Cabo Branco, para o município de Cabedelo, para o Polo Industrial de Caaporã e na expansão da rede de gás canalizado em João Pessoa e Campina Grande.

Para celebrar os 30 anos, um evento está programado para esta sexta-feira para homenagear colaboradores, autoridades e acionistas da empresa e o lançamento da Revista alusiva aos 30 anos da PBGás e do vídeo Institucional: O gás que faz história na Paraíba.

O diretor presidente da PBGás, Jailson Galvão, destacou que desde a criação da Companhia, em 1994, e o início das operações em 1995, ela desenvolve ações para implantar a infraestrutura energética necessária para o fornecimento do gás natural aos seus clientes e em estreita sintonia com as questões socioambientais e seus resultados financeiros.

“A companhia chega aos 30 anos com avanços significativos no mercado do varejo.  Hoje ultrapassamos a marca dos 32 mil clientes conectados ao gás canalizado nos segmentos residencial e comercial, veicular e industrial em uma curva ascendente, principalmente nos últimos anos. O gás natural é, dentro da vertente da transição energética, um combustível alinhado com a questão da uma sociedade de baixo carbono, e que se incorpora a esses projetos turísticos modernos que se instalam, por exemplo, no Polo Turístico Cabo Branco. O gás natural é um aliado da sustentabilidade”, observou.

O diretor técnico Comercial, Fábio Mariz Maia, disse que a PBGás chega aos 30 anos com muito a ser comemorado, como o crescimento dos mercados residencial e comercial com a conquista de 25 mil usuários nos últimos 10 anos e a construção de 105 novos km de rede de gasodutos. “Para o ano de 2025 estamos focados em chegar ao Porto de Cabedelo atendendo ao Moinho Dias Branco e também aos Resorts em implantação no Polo Turístico Cabo Branco”, adiantou.

O diretor administrativo financeiro, Thiago Romero, destacou que todos esses avanços não seriam possíveis sem o apoio dos acionistas, clientes e, principalmente pelo empenho e comprometimento dos seus colaboradores para o fortalecimento e a melhoria contínua dos serviços oferecidos aos paraibanos. “E continuaremos firmes no propósito de contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento energético e econômico do Estado da Paraíba”, frisou.

História – Em 25 de outubro de 1994, a PBGás foi fundada sob forma de economia mista atendendo à lei estadual n° 5.680/92. Sua operação foi iniciada em 1995 com 10 indústrias que já operavam com o gás fornecido pela Petrobras.

Como empresa de economia mista, a PBGás é formada atualmente por dois sócios, sendo eles o Estado da Paraíba (acionista controlador) e a Mitsui Gás e Energia do Brasil, que é de capital privado. A nova composição das ações ordinárias da companhia paraibana de gás é a seguinte: 75,5% do Estado da Paraíba e 24,5% da Mitsui Gás e Energia do Brasil.

BTM 2024: Paraíba apresenta potencial turístico para mais de 5 mil profissionais do setor

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A Paraíba se prepara para uma participação importante na Brazil Travel Market (BTM) 2024, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), em Fortaleza (CE). Com estande próprio, a Empresa Paraíba de Turismo (PBTur), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), vai apresentar os principais atrativos turísticos do estado, com o objetivo de estimular a venda de pacotes turísticos para o Destino.

O BTM, reconhecido como o maior evento B2B de turismo do Norte e Nordeste, é um espaço estratégico que conecta profissionais do setor, capacita agentes e apresenta inovações do mercado. Esse ambiente propício permite à Paraíba mostrar suas rotas, roteiros, equipamentos e a infraestrutura que a tornam um destino cada vez mais atrativo.

No estande, os profissionais de turismo poderão explorar uma variedade de materiais promocionais e interativos que ressaltam a diversidade cultural, natural e gastronômica da Paraíba. A equipe da PBTur estará à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer informações detalhadas sobre o destino.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, enfatizou a relevância dessa participação. “Com a chegada do verão e o início das vendas para a alta temporada, é fundamental continuar a divulgar os atrativos turísticos do nosso estado. Participar de feiras como o BTM nos permite alcançar novos agentes de viagem e criar oportunidades para que eles conheçam e promovam o Destino Paraíba”, observou.

Para Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico, a presença da Paraíba em importantes eventos do setor é fundamental para dar visibilidade aos atrativos do estado. “Esses eventos nos oferecem uma oportunidade única de estabelecer conexões valiosas com agentes de viagens, permitindo mostrar o que a nossa terra tem de melhor. Estamos comprometidos em transformar essas oportunidades em resultados concretos para o turismo paraibano”, comentou.

O evento conta ainda com a participação de hoteleiros associados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e das Secretarias de Turismo das mais diversas regiões turísticas da Paraíba, reforçando a colaboração entre diferentes setores para a promoção do turismo na Paraíba.

Prefeitura de João Pessoa realiza mais uma edição da Remada Rosa, ação de prevenção e combate ao câncer de mama

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A Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres de João Pessoa (SEPPM), em parceria com a empresa Origens –Vaa, reali-za nesta sexta-feira (25) mais uma edição da Remada Rosa, ação de prevenção e combate ao câncer de mama. A programação, focada em uma ação gratuita de aula de Canoa Havaiana e palestras educativas, será aberta às 7h na Avenida Arthur Monteiro de Paiva, no bairro do Bessa, com concentração em frente ao Bessa Grill.

“Essa é uma atividade que realizamos dentro da programação do Outu-bro Rosa, com o objetivo de chamar a atenção das mulheres sobre a importância do exame preventivo contra a doença que continua matan-do no mundo”, destacou a secretária de Políticas Públicas para as Mu-lheres, Nena Martins.

Ela explica que a Remada Rosa já entrou para o calendário anual da SEPPM como reforço da campanha nacional que incentiva a população a realizar a mamografia. “Durante toda manhã estaremos envolvidas nestas ações de conscientização sobre o autocuidado. Não é necessário fazer inscrição prévia para participar do evento, basta chegar ao local”, acrescentou.

Programação:

7h – Início das remadas com o capitão Carlos Tidy, dono do Origens Vaa – Canoa Havaiana;

8h – Palestra sobre o câncer de mama, com a mastologista e segunda vice-presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Débora Cavalcanti;

9h- Técnicas de resgate com o major Edson, Corpo de Bombeiros da Paraíba;

10h – Yoga e Pilates, com Juliana Jerônimo, da Voll Pilates;

10h30 – Defesa pessoal para mulheres, com Júnior Medeiros (Cascão Jiu-Jitsu);

11h – Encerramento das atividades.

Homem mata pai, irmão, policial, fere a mãe e mais seis PMs; suspeito é encontrado morto

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Foi encerrado após mais de 10 horas o cerco a um homem armado no bairro Ouro Branco, em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos. Pelo menos oito pessoas foram feridas e quatro morreram. Um dos mortos é o atirador, identificado como Édson Fernando Crippa, de 45 anos.

A ocorrência teve início ainda na noite dessa terça-feira, chegando ao fim nesta manhã, próximo às 8h30min.

De acordo com a Brigada Militar, uma guarnição foi despachada para a rua Adolfo Jaeger, por volta das 22h40min, após Eugênio Crippa, de 74 anos, ligar para o 190 informando que o filho Edson mantinha ele e a esposa reféns. Os policiais foram recebidos a tiros pelo suspeito, que depois correu para o interior do imóvel.


O soldado Everton Kirsch Júnior, de 31 anos, morreu no local
 ele deixa um filho de 45 dias.

O pai e o irmão do atirador também foram mortos.

A partir daí, reforços foram acionados. Um guarda municipal e outros seis PMs foram baleados. Um dos policiais feridos, que tem 31 anos, foi atingido por três disparos. Ele passou por cirurgia e está em estado grave, mas estável.


O Batalhão de Operações Especiais (Bope) esteve no local e, após negociação, decidiu entrar no imóvel, onde encontrou o atirador já sem vida. Ele era caminhoneiro e já havia passado por diversos cursos de tiro, segundo familiares. Durante a ocorrência, ele estava armado com duas pistolas, um rifle e uma espingarda.

Maus-tratos

Segundo o subcomandante-geral da Brigada Militar, a corporação foi acionada por volta das 23h por um casal de idosos. Os relatos davam conta que eles sofriam maus-tratos e que o filho passou a impedi-los de sair da residência.

Coligação entra com ação para Queiroz devolver dinheiro recebido indevidamente

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A Coligação ‘João Pessoa no Caminho Certo’ protocolou uma notícia de ilícito disciplinar contra o candidato a vice-prefeito Sérgio Queiroz (PL) para que ele devolva honorários advocatícios recebidos durante licença do cargo de procurador da Fazenda Nacional para disputar as Eleições 2024. Os valores somariam mais de R$ 28 mil.

A denúncia foi apresentada à Corregedoria do Ministério da Fazenda, à Controladoria Geral da União (CGU) e ao Ministério Público Federal (MPF), e alega que o servidor, vinculado à Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), está enriquecendo ilicitamente às custas dos cofres públicos federais.

De acordo com o documento protocolado na segunda-feira (21), o servidor entrou em licença em 6 de junho de 2024 para concorrer ao cargo de vice-prefeito de João Pessoa, na chapa do candidato Marcelo Queiroga. No entanto, a coligação afirma que, conforme a Lei 13.327/2016, “o Denunciado ficaria impedido de receber honorários após sua desincompatibilização para o exercício de atividade política”. Apesar disso, Queiroz continuou a receber honorários integrais mesmo após seu afastamento.

A denúncia destaca que, em pesquisa realizada no Portal da Transparência do Governo Federal, foi possível verificar que “o servidor JAMAIS deixou de receber os referidos valores no período sucessivo ao seu afastamento”. O contracheque de julho de 2024, que se refere à remuneração de junho, mostra que ele recebeu a totalidade dos honorários, e o mesmo ocorreu no contracheque de agosto de 2024.

A coligação argumenta que essa conduta configura “evidente lesão ao erário federal e enriquecimento ilícito”, em desacordo com o artigo 10 da Lei 8.249/1992, que trata da improbidade administrativa. Além disso, a denúncia aponta que o servidor violou diversos deveres previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Federais, como “zelar pelo patrimônio público” e “agir de acordo com a moralidade administrativa”.

O documento também menciona que a situação implica em “implicações criminais e de improbidade”, ressaltando que o recebimento de quantias indevidas e a falta de ação diante desse fato são inaceitáveis. A coligação pede, portanto, a abertura de um procedimento sancionatório, conforme as previsões da Lei 8.112/90 e do Decreto nº 11.907/2024, que confere à Corregedoria do Ministério da Fazenda a competência para instaurar e conduzir sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Veja documentos:

 

Inmet emite alerta amarelo de baixa umidade para 109 cidades da Paraíba; veja lista

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de baixa umidade para 109 municípios da Paraíba. O aviso entra em vigor a partir das 12h e é valido até às 19h desta quarta-feira (23). (veja lista de cidades afetadas ao fim da matéria).

Nas cidades sob o alerta amarelo, a umidade relativa do ar varia entre 20% e 30%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Para moradores das cidades atingidas pelo alerta amarelo, o Inmet recomenda:

  • Beba bastante líquido.
  • Evite desgaste físico nas horas mais secas.
  • Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Cidades em alerta amarelo de baixa umidade

Água Branca

Aguiar

Amparo

Aparecida

Areia de Baraúnas

Assunção

Belém do Brejo do Cruz

Bernardino Batista

Boa Ventura

Bom Jesus

Bom Sucesso

Bonito de Santa Fé

Brejo do Cruz

Brejo dos Santos

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Areia

Cacimbas

Cajazeiras

Cajazeirinhas

Carrapateira

Catingueira

Catolé do Rocha

Conceição

Condado

Coremas

Curral Velho

Desterro

Diamante

Emas

Frei Martinho

Ibiara

Igaracy

Imaculada

Itaporanga

Jericó

Joca Claudino

Juazeirinho

Junco do Seridó

Juru

Lagoa

Lastro

Livramento

Mãe d’Água

Malta

Manaíra

Marizópolis

Mato Grosso

Maturéia

Monte Horebe

Monteiro

Nazarezinho

Nova Olinda

Nova Palmeira

Olho d’Água

Ouro Velho

Parari

Passagem

Patos

Paulista

Pedra Branca

Pedra Lavrada

Piancó

Picuí

Poço Dantas

Poço de José de Moura

Pombal

Prata

Princesa Isabel

Quixaba

Riacho dos Cavalos

Salgadinho

Santa Cruz

Santa Helena

Santa Inês

Santa Luzia

Santana de Mangueira

Santana dos Garrotes

Santa Teresinha

Santo André

São Bentinho

São Bento

São Domingos

São Francisco

São João do Rio do Peixe

São José da Lagoa Tapada

São José de Caiana

São José de Espinharas

São José de Piranhas

São José de Princesa

São José do Bonfim

São José do Brejo do Cruz

São José do Sabugi

São José dos Cordeiros

São Mamede

São Vicente do Seridó

Serra Branca

Serra Grande

Soledade

Sousa

Sumé

Taperoá

Tavares

Teixeira

Tenório

Triunfo

Uiraúna

Várzea

Vieirópolis

Vista Serrana

T5

Governo Federal informa que mais de 1,1 milhão de MEIs podem ser excluídas do Simples

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Mais de 1,8 milhão de empresas do Simples Nacional foram notificadas pela Receita Federal para regularizar suas dívidas com o órgão, sob o risco de serem excluídas do regime simplificado de pagamento de impostos a partir de janeiro.

Segundo a Receita Federal, são 1.121.419 Microempreendedores Individuais (MEIs) e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte com um valor significativo pendente de regularização. Juntas, as dívidas somam R$ 26,7 bilhões.

As notificações foram feitas por meio do envio de um termo de exclusão do Simples Nacional, pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro.

Quem recebeu o termo precisa pagar as dívidas, à vista ou de forma parcelada, em até 30 dias a partir da visualização do documento. 

Já se o empreendedor quiser contestar o termo precisa enviar o pedido ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, por meio de protocolo via internet.

Como regularizar as dívidas?

A empresa deverá pagar todas as dívidas listadas no Relatório de Pendências, que acompanha o termo de exclusão enviado pela Receita Federal.

➡️ Os documentos podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional, por meio do DTE-SN, ou pelo Portal e-CAC.

A Receita Federal vai considerar que o contribuinte leu o comunicado no momento em que ele acessar o termo. Mas, se ele não tiver visto a notificação dentro de 45 dias, o prazo para pagamento começa a contar automaticamente.

Se o empreendedor pagar as dívidas em até 30 dias, o termo de exclusão será cancelado, não sendo necessário comparecer em uma unidade da Receita Federal ou realizar qualquer outro procedimento.

Se os débitos não forem pagos em sua totalidade, a empresa vai ser excluída do Simples Nacional a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Os MEIs também serão desenquadrados do SIMEI.

G1