Profissionais da Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estão monitorando toda rede de assistência em saúde pública e privada de João Pessoa para identificar e diagnosticar de forma precoce possíveis casos de doenças infectocontagiosas. A medida preventiva é um alerta principalmente para os novos quadros de doença respiratória causada por um novo agente SARS-CoV-2, que provoca a doença chamada de coronavírus (COVID-19).

No início de fevereiro, gestores dos serviços da rede municipal para discutiram sobre o fluxo e protocolos de assistências para casos suspeitos ou confirmados de doenças de transmissão respiratórias – principalmente influenza humana e coronavírus. Também foram realizadas qualificações com profissionais das portas de urgências e ambulatoriais da rede públicas e privadas sobre os primeiros cuidados, orientação para os serviços de referência e para importância do uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), as equipes de Vigilância dos estados e municípios, bem como quaisquer serviços de saúde, devem ficar alerta aos casos de pessoas com sintomatologias respiratórias e que apresentam histórico de viagens para áreas com transmissão local nos últimos 14 dias.

“Não há necessidade para pânico. Estamos com equipes capacitadas para fazer o monitoramento de casos suspeitos de coronavírus e seus contatos, que inclusive atuam nas ‘Unidades Sentinelas’, que são serviços que já monitoram a circulação viral durante todo ano, desde 2013”, destacou Adalberto Fulgêncio, secretário de saúde de João Pessoa. “A melhor medida preventiva para evitar quaisquer doenças de transmissão respiratória é manter a higiene das mãos, com água e sabão ou uso do álcool em gel 70%, além do cuidado ao tossir e espirrar, cobrindo a face e utilizando lenços descartáveis”, completou o gestor.

Apesar de o estado ter a primeira suspeita do vírus, a Secretaria Municipal de Saúde informou que inexiste qualquer risco imediato de propagação da doença. De acordo com o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, as primeiras medidas foram adotadas há aproximadamente 30 dias com a primeira etapa de treinamento das equipes de vigilância epidemiológica. “João Pessoa é a porta de entrada de urgência e emergência para dezenas de municípios paraibanos. As ações preventivas pretendem dar maior celeridade ao diagnóstico. Não há razão para alarde, estamos agindo no sentido de prevenir, seguindo protocolos internacionais”, disse.

Dados – De acordo com o Ministério da Saúde (MS), até a última quarta-feira, 20 casos suspeitos de infecção pelo coronavírus estão sendo monitorados pelo em sete estados do País (PB, PE, ES, MG, RJ, SP e SC)). O Brasil registrou o primeiro caso de coronavírus, em São Paulo. Ao todo, outros 59 casos suspeitos já haviam sido descartados após exames laboratoriais apresentarem resultados negativos para o coronavírus.

Coronavírus – É uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.

Os primeiros em humanos foram identificados em meados da década de 1960. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os vírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Os sinais e sintomas clínicos do novo coronavírus são principalmente respiratórios, semelhantes a um resfriado. Podem, também, causar infecção do trato respiratório inferior, como as pneumonias. Os principais são sintomas são: febre, tosse e dificuldade para respirar.

O governador João Azevêdo anunciou nesta quinta-feira (27), durante visita à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus de João Pessoa, que será firmada uma parceria entre o Governo do Estado e a instituição de ensino para a construção do Memorial Mestre Sivuca. A parceria é considerada uma das maiores ações dentro das comemorações do Ano Cultural Mestre Sivuca, instituído por decreto pelo Governo do Estado para lembrar os 90 anos de nascimento do artista paraibano.

As ações do Ano Cultural Mestre Sivuca vão mobilizar toda a comunidade estudantil da Rede Estadual de Ensino, além de professores e servidores e a comunidade circunvizinha. Já nos eventos promovidos pelo Governo do Estado, a exemplo de shows, concertos e seminários, deverá ser divulgado ainda mais o legado deixado por Sivuca.

Na ocasião, João Azevêdo destacou que a construção do Memorial Mestre Sivuca, além de outras ações do Governo do Estado dentro do Ano Cultural, representa o respeito pelo legado deixado por Sivuca. “Quando nós podemos reconhecer o trabalho de um artista, reconhecer o trabalho de um homem que divulgou a nossa música, o nosso Estado, a nossa terra para o mundo todo, isso demonstra o respeito de uma geração por quem já passou. E é assim: se nós não preservarmos a nossa história, nós não saberemos contar a nossa história”, disse.

“Temos ainda um roteiro que deverá ser seguido: a conclusão do projeto, assim como a dos projetos complementares, contemplando a parte elétrica, a parte hidráulica e, através do orçamento, viabilizarmos os recursos. O Estado se compromete a entrar com parte desses recursos, mas precisamos saber o total para ver se precisamos buscar recursos no Ministério da Cultura”, acrescentou João Azevêdo, destacando que o Governo do Estado já está em contato com a Prefeitura do município de Itabaiana, terra natal de Sivuca, para a construção de um espaço semelhante.

Já a reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, falou da satisfação pela parceria firmada com o Governo do Estado para a construção do Memorial Mestre Sivuca. “O Estado designou o ano de 2020 como o ano de homenagens a Sivuca, reconhecido internacionalmente, e nada mais justo do que viabilizar ações neste sentido. O governador João Azevêdo tem sido muito sensível em fazer essa parceria, pelo entendimento que tem da importância desse memorial. É com imensa satisfação que recebemos essa parceria”, comentou.

Mais perto da realidade – A compositora e viúva de Sivuca, Glória Gadelha, ressaltou que a parceria entre o Governo do Estado e a Universidade Federal da Paraíba para a construção do Memorial Mestre Sivuca deixa a família do músico paraibano, de renome internacional, mais perto do sonho alimentado há décadas. “Há 45 anos eu venho formando esse acervo, arquivos que fui juntando. E graças a Deus temos essa luz no túnel, que é a parceria da participação do Estado com a Universidade Federal da Paraíba na concretização desse sonho. E eu pude sentir que o governador está muito entusiasmado. É uma alegria imensa”, afirmou.

Quando estiver concluído, o Museu Memorial Mestre Sivuca vai abrigar um acervo de um valor inestimável, garante Glória Gadelha: “São peças maravilhosas, partituras, troféus, placas, medalhas, títulos, instrumentos, 42 anos de jornais, shows pelo mundo”, enumerou, lembrando que existem composições inéditas e momentos do artista que só os parentes conhecem até então.

Participaram ainda da visita do governador João Azevêdo à Universidade Federal da Paraíba o secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga; a presidente da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), Naná Garcez; e o diretor do Centro de Comunicação, Turismo e Artes da UFPB, David Fernandes, além do arquiteto responsável pelo projeto, Claudino Lins.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza nesta sexta-feira (28), às 9h, na Sala de Reunião da Presidência, 6º andar (Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior), a audiência de conciliação com o Governo do Estado e os representantes das entidades das forças policiais. A reunião foi marcada pelo desembargador Leandro dos Santos, relator da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801296-35.2020.8.15.0000, ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros.

“Só terão acesso ao recinto da audiência os representantes estatutários das Entidades Promovidas, acompanhados dos seus respectivos advogados, bem como a Parte Promovente, representada pela Procuradoria-Geral do Estado ou do próprio Governador da Paraíba, que foi convidado para o ato, bem como dos Secretários Titulares das pastas que possuam pertinência temática com o tema em testilha”, destacou o desembargador Leandro em seu despacho. A imprensa poderá fazer imagens antes do início dos trabalhos e após o final da reunião.

No último dia 19, o desembargador Leandro deferiu medida liminar, requerida pelo Estado da Paraíba, para declarar ilegal qualquer movimento de caráter paredista que envolva as forças policiais, sejam paralisações ou deflagrações de greve. Em caso de descumprimento foi fixada uma multa diária, no valor de R$ 500,000,00, para cada entidade promovida, além de uma multa pessoal, diária, no valor de R$ 300,000,00 para os membros da diretoria de cada entidade promovida.

Nos autos da ação, o Estado alegou a existência de um movimento paredista, deflagrado pelo Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros. Por se tratar de um caso hipersensível para a sociedade, e considerando o alto interesse em pacificação entre as partes, o desembargador Leandro dos Santos, que é também diretor geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito do TJPB (Nupemec), decidiu designar uma audiência de conciliação com as partes. Além dele, participarão da reunião os diretores adjuntos do Nupemec, os juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Fábio Leandro de Alencar Cunha.

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram sentença que condenou o o policial militar Wanderlan Limeira de Sousa a uma pena de seis anos e seis meses e três dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como à perda do cargo público, pelo crime de tortura contra um adolescente. Com a decisão, o colegiado desproveu a Apelação Criminal nº 0000170-15.2015.815.0531, de relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Segundo a denúncia, no dia 4 de dezembro de 2013, no interior de uma viatura do destacamento policial militar do Município de Condado, o réu teria agredido um adolescente com tapas e socos, isto com a finalidade de obter dele a confissão do furto das rodas de uma carroça, fato este que, no dia seguinte, contatou-se não ter acontecido.

Reporta ainda o MPPB que, em outro momento, o militar abordou novamente a vítima, encontrando-o, desta feita, com seis papelotes de maconha, tendo-o algemado, colocado na viatura e o levado a lugar desconhecido, onde o teria espancado com o intuito de arrancar dele a informação sobre de quem teria adquirido a droga. Não satisfeito, e para caracterizar a eventual prática do tráfico por parte do adolescente, o réu ainda teria “plantado” no bolso dele a quantia de R$ 30,00.

Na sentença, oriunda da Comarca de Malta (desinstalada e agregada à Comarca de Patos), a sanção punitiva foi com base no artigo 1º, inciso I, “a”, combinado com §4º, I e II, da Lei 9.455/97, isto em concurso material (Código Penal, artigo 69). No recurso, a defesa postulou a absolvição, sob o argumento de que não existem indícios mínimos e seguros para fundamentar um decreto condenatório. Realçou que não foram detectadas lesões na vítima e, invocando a máxima in dubio pro reo, pediu a absolvição ou a redução da pena, dada a falta de adequada fundamentação da dosimetria; alteração do regime prisional e a aplicação da detração, dado o tempo que permaneceu preso provisoriamente.

Para o desembargador Joás de Brito, a absolvição pretendida é inviável, já que presentes a materialidade, a autoria e o elemento subjetivo do tipo específico da tortura. “O crime de tortura é praticado às escondidas, comumente sem testemunhas ou com o beneplácito dos agentes companheiros. Por esta razão, o depoimento da vítima, em conformidade com outros elementos de prova, é determinante para o deslinde da questão”, assegurou.

O relator ressaltou que o agente público extrapolou os limites da legalidade de sua atuação, de modo que, a condenação pelo crime da Lei n.º 9.455/97 deve ser mantida. “As penas foram dosadas um pouco acima do mínimo cominado para o tipo incriminado, mas com acerto em razão das circunstâncias judiciais negativas, mormente o alto grau de reprovabilidade de ambas as condutas imputadas, as circunstâncias em que foram praticadas e as graves consequências para a vítima, que passou por sérias agruras cujas marcas ficarão para sempre. Logo, não há como se atender à súplica defensiva pela redução das penitências”, concluiu.

Da decisão, publicada nesta quinta-feira (27) no Diário da Justiça eletrônico, cabe recurso.

O Bloco da Limpeza, da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) de João Pessoa cai na folia nesta quinta-feira (27). Os agentes comemoram 15 anos da criação do bloco e convidam toda a população a desfilar na avenida com alegria e diversão. A concentração é a partir das 18h, no Largo Tambaú – Busto de Tamandaré.

Na concentração animam a festa o ‘Baticumlata’ – Catadores de Arte, grupo de percussão da Emlur, e ‘Dona Severina’ – personagem do teatrólogo Zeni Moura. Participam também da festa a agremiação ‘Urso Batucada’, do bairro do Rangel, que venceu entre as Alas Ursas o Carnaval Tradição 2020 da Capital, além do cantor James Nóbrega.

O desfile do bloco está programado para às 21h, puxado pelas Orquestras PB Frevo e Frevo Maria que tradicionalmente animam os foliões do Bloco da Limpeza todos os anos, tocando do Largo de Tambaú – Busto de Tamandaré até o Centro Turístico de Tambaú.

“Vamos aproveitar a festa para passar mensagens de cuidados com o meio ambiente e com a limpeza da nossa cidade para a população e para os turistas que visitam a Capital”, ressalta Antônia Sousa, chefe da Divisão de Arte e Cultura da Emlur.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza o pagamento da folha do mês de fevereiro nesta quinta (27) e sexta-feira (28). Por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, o vencimento deste mês já será com o aumento linear de 5,5% concedido aos servidores ativos e inativos do Executivo Municipal. A medida atende aos mais de 5 mil funcionários de todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta.

O pagamento acontece dentro do mês trabalhado e nesta quinta (27) será para os servidores inativos (aposentados) e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e, na sexta (28), para todos os servidores da ativa.

O aumento salarial é superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada em 4,31%, e vai injetar um acréscimo em torno de 11 milhões, por ano, na economia da Capital paraibana.

O secretário de Administração Municipal, Lauro Montenegro, destaca que o aumento cumpre com a Lei de Responsabilidade Fiscal, resultado de uma análise minuciosa das receitas e despesas municipais e é fruto de um modelo de gestão inovador, que alia equilíbrio fiscal com a entrega permanente de novos resultados.