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João Azevêdo autoriza compra de um milhão de máscaras para distribuir com a população paraibana

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta sexta-feira (17), que autorizou a compra de um milhão de máscaras que serão distribuídas com a população paraibana. O material será confeccionado dentro do próprio estado e representa mais uma medida do Governo para proteger as pessoas durante a pandemia do coronavírus.

“O uso de máscara vai ser exigido em um determinado período e o Estado está fazendo sua parte. Nós estamos gerando emprego na Paraíba e sabemos que vários lugares do Estado têm uma estrutura de produção que também vão nos ajudar, pois não conseguimos comprar o material no mercado nacional”, pontuou.

Ele reforçou a necessidade da utilização das máscaras em momentos que as pessoas precisarão se deslocar, em caso de extrema necessidade. “A máscara é fundamental para ser usada no ambiente público, pois muitas pessoas estão com o vírus e não sabem. O uso da máscara vai diminuir o risco de contaminação porque quando se entra no ambiente, você não sabe se alguém espirrou ou tossiu e acaba entrando na nuvem de gotículas e é por esse meio que há uma contaminação cada vez maior”, ponderou.

Leitos – Nesta sexta-feira, o governador João Azevêdo anunciou também que o Hospital Solidário, montado no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, será entregue na próxima semana. “O Hospital Solidário será aberto na próxima segunda-feira e estará à disposição para o atendimento. Estamos preparando inicialmente 130 leitos nesta unidade, além de 150 leitos no antigo Hospital Santa Paula, em João Pessoa; 130 leitos na antiga Casa de Saúde Francisco Brasileiro, em Campina Grande, e 40 leitos no Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, em Patos, para atender as pessoas que precisarem”, explicou.

Barreiras sanitárias – João Azevêdo ainda afirmou que as barreiras sanitárias montadas nas rodovias federais que cortam a Paraíba irão realizar trabalhos de desinfecção em veículos vindos de outros Estados.

“Nós vamos fazer a desinfecção em cada carro que entrar na Paraíba porque esse é um dos maiores vetores de contaminação. As ações que estamos fazendo é para que o número de pessoas infectadas não seja alto e o serviço de saúde dê as respostas necessárias”, finalizou.

PMJP faz acordo com empresas do transporte público e antecipa compra de crédito de passagens para evitar demissões

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), um acordo junto ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), com o objetivo de evitar demissões e garantir a qualidade do transporte à população após a pandemia do novo coronavírus.

Para garantir o pagamento do salário dos 2.200 profissionais (motoristas, cobradores, despachantes, entre outros) a gestão municipal fará uma antecipação de compra de crédito para passagens. “A Prefeitura de João Pessoa é responsável pelo pagamento da passagem de algumas categorias e vamos realizar a compra desse crédito de forma antecipada para que as empresas tenham receita suficiente para bancar a folha de pessoal”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

Entre as categorias que tem a passagem bancada pela Prefeitura de João Pessoa estão os servidores beneficiados com Vale Transporte, estudantes da Rede Municipal de Ensino que recebem o Passe-Livre e pessoas com HIV. A antecipação dos créditos será compensada, gradualmente, quando houver o retorno do serviço.

O transporte coletivo da Capital transporta cerca de 170 mil passageiros diariamente, aglomeração que poderia ampliar a proliferação da Covid-19. Por essa razão, a gestão municipal decidiu suspender as atividades, garantindo o transporte a profissionais de saúde no período de ida e volta de seus expedientes.

De acordo com novo decreto municipal publicado nesta sexta (17), ações preventivas ao coronavírus serão prorrogadas até o dia três de maio. Isso inclui o fechamento de estabelecimentos, a suspensão de aulas em instituições do Município e a paralisação do amplo atendimento do transporte público.

Prefeito de Curral de Cima é processado pelo Ministério Público por promoção pessoal; entenda

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O Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o prefeito de Curral de Cima, por utilização de serviço público para fins de promoção pessoal. De acordo com a denúncia, protocolada nessa quinta-feira (16/04), Antônio Ribeiro Sobrinho, conhecido por Totó Ribeiro, agrediu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, ao divulgar seu nome em letreiro eletrônico, durante apresentações de bandas musicais em duas festas populares do município.

O processo 0000145-67.2020.815.0000 foi distribuído para relatoria do desembargador do Tribunal de Justiça, Ricardo Vital de Almeida. Na denúncia, a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do MPPB descreve as duas oportunidades nas quais o gestor infringiu a lei. A primeira foi durante a Festa do Padroeiro de Curral de Cima, em 29 de novembro de 2019, e a segunda na festividade de São Sebastião, em 18 de janeiro último.

De acordo com a peça judicial, as condutas ilícitas do prefeito estão devidamente documentadas em material audiovisual. Antônio Ribeiro Sobrinho foi denunciado com base  no Decreto-Lei 201/1967, que prevê pena para quem utiliza-se, “indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos”, e no artigo 69 do Código Penal, pela repetição do crime cometido.

Prefeitos querem uniformização de decreto de enfrentamento ao coronavírus

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Prefeitos paraibanos reunidos de forma remota junto a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) cobraram ao governador João Azevêdo a unificação do decreto estadual, que será prorrogado até o dia 3 de maio. Os gestores pedem que as medidas determinadas pelo Estado se apliquem a todos os municípios, mesmo aqueles sem casos registrados da Covid-19, medida que garante a segurança da população em todas as regiões da Paraíba.

Os gestores alegam que o decreto estadual prejudica a população no sentido de ter mais rigor em cidades que não registraram casos, quando se sabe que os municípios são próximos uns dos outros e isso faz com que a população transite para os locais em que as ações de isolamento são mais brandas.

“Deixo o exemplo das feiras livres. Se um município tem um caso de Covide-19 deverá está com a feira proibida, mas o vizinho que não tem casos registrados estará com a feira funcionando. Então, muitas pessoas da cidade que tem caso da doença irão para o município vizinho participar da feira, levando risco para as pessoas”, explicou o presidente da Famup, George Coelho.

Os prefeitos destacaram ainda que a evolução da doença no Estado tem número ainda numa escala menor que os Estados vizinhos pela prudência adotada em todos os municípios com as medidas de isolamento social independente da confirmação de casos em seus municípios. “Para manter essa segurança e o isolamento social é que estamos pedindo que o governador retire do decreto a exigência das medidas apenas para municípios com casos confirmados”, disse George Coelho.

Em Cruz do Espírito Santo, prefeito Pedrito anuncia ajuda financeira para motoristas de táxis, alternativos e mototaxistas

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O prefeito de Cruz do Espírito Santo (PB), Pedrito Gomes, anunciou que a prefeitura municipal vai está disponibilizando ajuda  financeiramente as categorias de taxistas, de transportes alternativos e mototaxistas com auxílio mensal de 100,00 (cem reais) e 200,00 (duzentos reais), enquanto perdurar os decretos de isolamento social na cidade. Também serão distribuídos álcool Gel e Máscaras.

Em vídeo divulgado nas suas Redes Sociais, Pedrito endossou: . “Categorias que tem suas receitas vertiginosamente derrubadas por conta do isolamento social, nossos Taxistas, Transportes Alternativos e Mototaxistas, receberão um auxílio financeiro mensal, no período em que vigorar os decretos de restrição na circulação de pessoas. Mesmo com constantes quedas de receitas, não podemos ficarmos inertes observando tal dificuldade, estamos preparando o cadastramento para auxiliarmos os que fazem o transporte em seus carros, com R$200,00(Duzentos reais) e os que transportam em motos R$100(Cem reais). Serão aproximadamente 150 profissionais beneficiados, um apoio para juntar-se ao do Governo Federal nesse momento difícil. Todos terão direito ao recebimento, após apresentada documentação e referendarmos o cadastro. Além disso, serão distribuídos álcool 70%, além de máscaras de proteção, para os que efetivamente tiverem a necessidade de transportar algum passageiro. Não custa reforçar, sair de casa apenas numa questão de necessidade”, destacou.

NEGADO: Justiça rejeita pedido de Ricardo Coutinho sair da Paraíba para trabalhar em Brasília; entenda

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O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital de Almeida, rejeitou o agravo interno protocolado pelo ex-governador Ricardo Coutinho contra medida cautelar que o impede de se ausentar da comarca. Coutinho queria autorização para viajar semanalmente a Brasília, para trabalhar presencialmente na Fundação João Mangabeira, mantida pelo PSB.

O ex-governador foi alvo da sétima fase da Operação Calvário, batizada de Juízo Final. Ele chegou a ser preso em dezembro, mas conseguiu um habeas corpus dois dias depois.

Na decisão monocrática, que foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário da Justiça, o desembargador levou em conta as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao conceder habeas corpus ao ex-governador, a 5ª Turma do STJ, definiu medidas como o comparecimento periódico em juízo; proibição de manter contato com os demais investigados da Operação Calvário, exceto seus familiares até o quarto grau, o uso de tornozeleira eletrônica, e a proibição de se ausentar da comarca domiciliar e sem prévia e expressa autorização do Juízo.

Ricardo Coutinho já havia recorrido ao STJ, pedindo a retirada da tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz. ClickPB

STJ nega habeas corpus e Márcia Lucena continua usando tornozeleira eletrônica

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Márcia Lucena

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB), para retirada da tornozeleira eletrônica e suspensão do recolhimento domiciliar noturno. A decisão monocrática, publicada nesta sexta-feira (17), manteve as medidas cautelares impostas pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital, relator da Operação Calvário.

Em sua decisão, Laurita Vaz entendeu não haver ilegalidade nas medidas cautelares questionadas pela defesa, uma vez que elas foram impostas em substituição à prisão preventiva requerida pelo Ministério Público da Paraíba.

“Tal entendimento não se mostra desprovido de razoabilidade, notadamente diante da dimensão da suposta organização criminosa e do número de Investigados, alguns já denunciados, que tiveram a prisão preventiva substituída por medidas diversas”, completa.

Entenda o caso

Ex-secretária de Educação do estado, Márcia Lucena é indicada pelo Ministério Público da Paraíba como membro da organização criminosa investigada pelo Gaeco no âmbito da Operação Calvário. O grupo é acusado de desviar recursos da saúde e educação.

Consta da cautelar que Márcia Lucena, eleita prefeita do Conde, e assim como outros integrantes da empresa criminosa, teve sua candidatura viabilizada, financeiramente, com recursos do “caixa da propina”.

Ainda segundo os autos do processo, o dinheiro também teria sido desviado para o “primordial e destacado enriquecimento pessoal dos membros da ORCRIM” e também, subsidiariamente, “com distinta personalidade às eleições de 2012 e 2016, sob o propósito de viabilizar as operações do modelo de governança corrupta implantado no Estado, uma vez que, como contrapartida, ficou avençada a introdução das Organizações Sociais (Cruz Vermelha do Brasil, p.ex.) no âmbito do município do Conde com a sua eventual assunção ao Poder Executivo Municipal”.

 

35 mil beneficiados: Cartaxo amplia fornecimento de refeições para alunos da Capital

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Com a prorrogação das medidas de isolamento social anunciadas na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, decidiu também ampliar o número de alunos beneficiados com as refeições fornecidas em escolas da rede municipal de ensino. A partir de agora, alunos de mais 15 unidades, desta vez do ensino regular e localizadas em regiões com famílias em maior vulnerabilidade social, também terão direito a receber o almoço e lanche. Com esta ampliação, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) passa a atender a 35 mil alunos de 136 unidades de ensino da cidade.

O fornecimento das refeições teve início em 18 de março, logo que foram anunciadas as primeiras medidas de isolamento social, entre elas, a suspensão das aulas. O prefeito Luciano Cartaxo determinou que as crianças das 85 creches e 32 escolas de tempo integral deveriam continuar recebendo o almoço e fruta do lanche, como forma de garantir a segurança alimentar delas durante o período sem aulas. Agora, a medida chega também a 15 unidades de ensino regular, selecionadas para atender crianças localizadas em comunidades com maior grau de vulnerabilidade social, em diferentes regiões da cidade.

As refeições, que contam com o almoço, uma fruta e um lanche, são entregues a pais ou responsáveis nas próprias unidades de ensino. Além disso, em algumas unidades, é desenvolvida a ação ‘Marmita Literária’, na qual as refeições vão acompanhadas de um livro infantil e caderno de desenhos para estimular a leitura e criatividade. Para ter acesso à alimentação, é importante que as famílias informem às unidades pela manhã que vão querer pegar a refeição, para que o alimento seja preparado de acordo com a demanda.

Novas escolas municipais beneficiadas:
Escola Luiza Lima Lobo, no Alto do Mateus;
Escola Almirante Barroso, em Cruz das Armas;
Escola Frei Afonso, no Roger;
Escola Violeta Formiga, em Mandacaru;
Escola Olívio Ribeiro Pinto, nos Bancários;
Escola Afonso Pereira, em Mangabeira;
Escola Antônia do Socorro Machado, no Valentina;
Escola Lúcia Geovana, no Colinas do Sul;
Escola Raimundo Nonato, no Colinas do Sul;
Escola Lynaldo Cavalcante, no Bairro das Indústrias;
Escola Presidente João Pessoa, no Jardim Veneza;
Escola Frutuoso Barbosa, na Ilha do Bispo;
Escola Duarte da Silveira, no Costa e Silva;
Escola Leônidas Santiago, no Cristo;
Escola Nazinha Barbosa, em Manaíra.

Transportes intermunicipais são liberados a circular a partir da próxima segunda (20)

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Foi autorizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER) que os ônibus intermunicipais voltem a circular a partir do dia 20 de abril, em horários definidos e com frotas reduzidas apesar da crise do coronavírus. A autorização foi publicada em uma resolução no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta sexta-feira (17) após solicitação encaminhada pelo Sindicato das Empresas Permissionárias do Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setrans-PB)

Ainda de acordo com o DER, o Setrans-PB havia encaminhado uma solicitação do retorno do serviço em frota reduzida no dia 16 de abril. Fica determinado, que mesmo com o retorno dos ônibus intermunicipais, as empresas precisam seguir as determinações dos decretos do governo estadual, além de garantir a proteção de empregados e passageiros à Covid-19.

Fica determinado que as empresas precisam proceder com a desinfecção dos ônibus, antes da partida e logo depois da chegada ao local de destino, além de tornar obrigatório o uso de máscaras do empregados.

Na justificativa para liberação da circulação dos ônibus, o governo considerou que em situações especiais as pessoas precisa se desloca de uma cidade para outra para tratar de assuntos inadiáveis de seus interesses, o que impõe ao estado o dever assegurar as condições de mobilidade urbana para garantir os direitos fundamentais de IR e VIR assegurado pela Constituição Federal

Ainda de acordo com a resolução, os ônibus intermunicipais garantiram a manutenção dos benefícios concedidos a estudantes, idoso e demais gratuidade previstas. As empresas citadas pela Setrans-PB para retornar às operações em regime especial de caráter intermunicipal são:

  • Viação Rio Tinto;
  • Empresa Viação São José;
  • Expresso Guanabara;
  • Transportes Real Ltda.

Divulgada segunda lista de convocação para profissionais de saúde da PB inscritos em seleção; confira

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Foi divulgada nesta sexta-feira (17) a segunda lista de convocação dos profissionais de saúde aprovados no processo seletivo simplificado para atuarem no combate ao coronavírus, na Paraíba. Os aprovados podem conferir a lista no Diário Oficial do Estado (DOE), por ordem de nome, pontuação e situação. Há cargos para níveis superior, técnico e médio. Também foi divulgado o resultado da interposição de recurso.

O candidato deve comparecer no local de trabalho e apresentar toda documentação original e cópias dos originais exigida no edital ao setor de recursos humanos. Quem não apresentar os documentos ficará sujeito a não contratação.

Os profissionais convocados deverão entrar em contato com o local para o qual foi convocado para saber informações sobre a entrega dos documentos, caso haja impossibilidade de comparecer na data programada por grupos A, B e C.

A apresentação dos profissionais convocados deve começar na segunda-feira (20) e vai até a quinta-feira (23), no setor de recursos humanos do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. Inicialmente, os profissionais serão convocados para trabalharem no Hospital Solidário, que está sendo montado no estacionamento do Hospital Metropolitano de Santa Rita, na Grande João Pessoa.