A Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB) registrou um aumento de 11,41% na movimentação de cargas no mês de fevereiro, quando comparado ao mesmo período de 2019, incluindo o registro de importações e exportações, com destaque para o coque de petróleo, trigo e ilmenita.

Levando em consideração o primeiro bimestre do ano, a balança operacional do Porto de Cabedelo registrou um aumento de 10,57% em relação aos dois primeiros meses de 2019. Foram 14 navios no período e um total de 184.350 toneladas movimentadas, sendo 108 mil de granéis sólidos e quase 76 mil de granéis líquidos.

“Em janeiro já tínhamos registrado um aumento de quase 10%, o que é um resultado excelente. Quando terminamos fevereiro, o relatório gerencial já mostrava um aumento de 11%, o que é mais um motivo para celebrar o trabalho que toda equipe está fazendo no Porto de Cabedelo”, comemora Gilmara Temóteo, presidente da Docas-PB.

O mês de fevereiro também registrou uma movimentação pioneira no Porto de Cabedelo. O navio Sepetiba Bay atracou em 11 de fevereiro com a missão de embarcar 28 mil toneladas de petcoke da Paraíba para o Rio de Janeiro. A grande diferença está em um modelo de eficiência que foi aplicado com o uso de placas de metal para conter o granel, evitar a perda de material e dar mais agilidade. A operação aconteceu em cerca de 5 dias, indo até o dia 16 de fevereiro.

Aconteceu, ainda, o embarque de 20 mil toneladas de ilmenita para a França. O minério, procedente de Mataraca/PB, é usado em pigmentos, ligas metálicas e revestimentos. O embarque dessa carga durou cerca de quatro dias e, como afirma a presidente, foi fundamental para a balança operacional do Porto de Cabedelo.

A implantação do Porto da Paraíba e de um Complexo Industrial no Litoral Norte será o tema de uma reunião no Ministério da Infraestrutura, em Brasília, conforme ficou definido nesta segunda-feira (9) durante reunião realizada na Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan). O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que a pauta é importante para o desenvolvimento do Estado e por isso, é fundamental o engajamento de todos.

“A implantação do Porto da Paraíba trará mais desenvolvimento e geração de emprego e renda para toda a região. Nós vamos encabeçar essa luta, pois essa iniciativa beneficia diretamente a população paraibana. Tentaremos sensibilizar o Governo Federal para a realização desse grande projeto”, disse George Coelho.

De acordo com o presidente da Famup, também será apresentado ao governador João Azevêdo um levantamento sobre a implantação do Porto da Paraíba e de um Complexo Industrial no Litoral Norte. “Vamos conversar com o governador sobre esse tema que é fundamental para a Paraíba. Precisamos do apoio de todos para transformar esse sonho em realidade”, destacou.

Esse foi o terceiro encontro promovido para discutir a implantação do Porto da Paraíba. O primeiro deles foi realizado no município de Mataraca, em janeiro. O segundo encontro aconteceu em Cabedelo junto com a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Além de George Coelho; do presidente da Asplan, José Inácio de Morais Andrade, estavam presentes o senador José Maranhão; o deputado federal Gervásio Maia e os estaduais Buba germano, Jeová Campos e Raniery Paulino, além de representantes do Ministério da Infraestrutura.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta segunda-feira (9), na Granja Santana, em João Pessoa, o cônsul da Itália no Recife, Gabor de Zagon, ocasião em que foram apresentados os potenciais econômicos e as possibilidades de investimentos na Paraíba, a exemplo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção da ponte que liga Cabedelo-Santa Rita, da ampliação do programa Gira Mundo, além da promoção de eventos culturais.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual ressaltou a eficiência da gestão fiscal do Estado, o pagamento em dia do funcionalismo e dos fornecedores, além da execução de obras importantes que tem garantido a geração de emprego e renda para os paraibanos. “Nós vivemos um momento diferenciado, a Paraíba está muito bem posicionada, temos o quinto menor endividamento do Brasil e também ocupamos a quinta colocação no ranking dos estados com maior investimento público, apresentando as condições para receber muitos investimentos”, pontuou.

O gestor também falou sobre a atuação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) voltada para o crescimento da região e destacou a missão realizada pelos governadores no final do ano passado na Itália, Alemanha e França. “Nós participamos de várias reuniões e apresentamos aos investidores nossa legislação e os potenciais a serem explorados”, acrescentou.

Por sua vez, o cônsul Gabor de Zagon assegurou a intenção do Consulado de trazer investimentos para a Paraíba e o Nordeste. “É uma honra estar na Paraíba, uma terra importante dentro do território do Consulado. O novo embaixador da Itália chegou ao Brasil recentemente com a atenção voltada ao Nordeste e à dinâmica interessante do Consórcio e ficamos felizes pela viagem que os governadores fizeram à Europa”, disse.

Ele ainda confirmou o interesse de empresas italianas ligadas aos setores de saneamento, construção, infraestrutura e segurança pública de investir no Nordeste, elogiou o projeto de construção da ponte Cabedelo-Santa Rita e garantiu manter o canal de diálogo para viabilizar possíveis parcerias que devem se estender também à área cultural, com a apresentação de uma ópera no Centro de Convenções de João Pessoa.
Também participaram da reunião, Giorgio Guerra (representante da Câmara de Comércio Italo-brasileira Pernambuco-Paraíba) e Francesa Laterza e Claudia Nicolosi, colaboradoras do consulado italiano.

Ainda estiveram presentes os secretários Gilmar Martins (Planejamento, Orçamento e Gestão); Gustavo Feliciano (Turismo e Desenvolvimento Econômico); Gilson Lira (executivo do Turismo e Desenvolvimento Econômico); Rômulo Polari Filho (diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – Cinep); e Ruth Avelino (presidente da Empresa Paraibana de Turismo – PBTur).

O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos Santos Duarte, e do secretário de Transportes do Município, Cezar Campos Duarte, pelo prazo de 180 dias. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de tutela antecipada de urgência, nº 0800178-06.2020.815.0491, proposta pelo Ministério Público estadual.

De acordo com os autos, desde 2018 que a administração municipal não envia para vistoria do Detran o transporte escolar da rede pública. No Inquérito Civil Público nº 045.2018.00479, que objetivou investigar as condições dos veículos utilizados pelo Município de Joca Claudino, foram encontradas diversas irregularidades.

Ao decidir acerca do pedido de liminar de afastamento da prefeita e do secretário Municipal, o juiz Francisco Thiago explicou que, de acordo com o artigo 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade, poderá a Justiça determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, quando a medida se fizer necessária à instrução processual.

“No caso dos autos, o pedido de afastamento do prefeito e do secretário fundamentou-se em perpetuação das abusividades no exercício do cargo, especificamente, na negligência em sanar uma ilegalidade de vários anos que está diretamente relacionada à segurança de crianças e adolescentes no transporte escolar”, justificou.

O magistrado relatou que a prefeita de Joca Claudino já foi afastada do cargo nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (processo n° 0801169-16.2019.8.15.0491), retornando por determinação em decisão monocrática pelo TJPB, e, ainda, responde a outras ações civis por ato de improbidade administrativa. “Observa-se que a atual gestora de Joca Claudino não possui o temor da balança da Justiça e conduz a administração municipal da forma que bem entende, sem se atentar aos princípios constitucionais que deve seguir como Chefe de um Poder Executivo Municipal”, ressaltou.

Francisco Thiago determinou que o presidente da Câmara Municipal de Joca Claudino seja comunicado da decisão para providenciar, na forma do Regimento Interno da Casa Legislativa, a convocação da respectiva sessão solene extraordinária e lavratura da respectiva ata e termo de posse e exercício provisório em favor do vice-prefeito, enviando a documentação comprobatória do cumprimento da decisão, no prazo de 72 horas.

Da decisão cabe recurso.

O secretário da Fazenda da Paraíba, Marialvo Laureano, foi nomeado na semana passada como novo superintendente da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, responsável por comandar o órgão na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas.

Com a nomeação, Marialvo espera deixar o cargo que exerce no governo João Azevêdo (Cidadania) até o final deste mês.

Mais informações

Natural de João Pessoa (PB), Marialvo Laureano dos Santos Filho é engenheiro civil e auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil por meio de concurso público em 1993. Atuou como chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, mas antes foi analista Tributário da Receita Federal, de 1986 a 1989 e auditor de Contas Públicas do TCE-PB, de 1989 a 1993. Os últimos dois cargos que assumiu foram o de secretário da Receita Estadual (2011-2016) e o de Delegado da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (2016-2018), além de ter sido o coordenador executivo do FPAT (Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba) entre 2017-2018. Marialvo Laureano assumiu pela segunda vez a titularidade da Receita Estadual. Em maio de 2019, com a fusão das secretarias da Receita e das Finanças e a criação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), Marialvo foi nomeado para comandar a nova pasta.

Dando sequência à programação do Orçamento Participativo (OP), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta segunda-feira (9), mais um encontro, desta vez com os moradores da 6ª e 9ª regiões. A audiência regional será às 18h, na E.M.E.F Anayde Beiriz, localizada na Avenida Cidade de Cajazeiras, Cidade Verde – Bairro das Indústrias.

O objetivo das audiências regionais é ouvir a população e eleger políticas públicas que irão apontar os investimentos prioritários para as respectivas localidades. Após a reunião, as demandas serão encaminhadas para as secretarias competentes.

A 6ª região corresponde os bairros Distrito Industrial, Jardim Veneza, Mumbaba, Mussuré, Bairro das Indústrias e as comunidades Nova Trindade, Distrito Sítio Mumbaba, Três Lagoas, Jardim Veneza.

Já a 9ª região é formada pelos bairros Alto do Mateus, Ilha do Bispo, Bairro dos Novais, Centro Histórico, Varadouro e as comunidades Distrito Mecânico, Beira da Linha, Com. 5 de junho, Juracy Palhano, São Judas Tadeu, Miramangue, Jardim Mônica, Aratu, Rua da Lama, Tanque, Av. Nova Liberdade, José Félix, Coronel Bento, Cícero Moura, Bola na Rede, Ninho da Perua, Campo da Alvorada, Porto do Capim, Praça 15 de Novembro, Vila Nassau, Trapixe, Renascer I, Santa Emília de Rodat e Saturnino de Brito, Cabral Batista.

Calendário- Na próxima terça-feira (17) será a vez dos moradores da 13ª e 14ª regiões escolherem as políticas públicas que beneficiarão seus bairros, a audiência regional do OP será na E.M.E.R Aruanda.

A reunião no dia 19 de março (quinta-feira), com os residentes 10ª e 11ª regiões, será na E.M.E.F Violeta Formiga, no bairro Mandacaru. Os moradores da 8ª e 7ª regiões terão oportunidade de discutir as políticas públicas que mais lhes convêm no dia 24, na E.M.E.F Oscar de Castro, no bairro Cruz das Armas.

Já a audiência regional da quarta-feira (25), será na E.M.E.F Nazinha Barbosa, em Manaíra, com os moradores da 1ª e 2ª regiões. Finalizando o mês de março, na quinta-feira (26), as regiões contempladas serão a 12ª e 3ª, na E.M.E.F Raimundo Nonato, no bairro Gervásio Maia.Todas as reuniões acontecem às 18h.

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-JP) oferece 98 novas vagas de emprego, na semana de 9 a 13 de março de 2020. Há oportunidades para pessoas com todos os níveis de escolaridade, com ou sem experiência prévia na função. Confira a lista completa de vagas de trabalho no link: https://midi.as/ZN-2

A função com maior número de oportunidades é a de instalador de som e acessório de veículos, que disponibiliza 8 vagas. Para concorrer à oportunidade é necessário possuir ensino médio completo e 6 meses de experiência na carteira de trabalho. Há também vagas para promotor de vendas (6 vagas), vendedor porta a porta (6 vagas), pintor automotivo (4 vagas), entre outras.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apresentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o empregador exige apenas o currículo, o interessado deve enviá-lo para o endereço [email protected].br.

Contato – As empresas que tenham interesse em anunciar vagas de empregos, devem enviar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected].br. Os telefones para contato do setor de captação de vagas são: (83)3214-1712; (83) 3214-3214 ou (83) 3214-1809. O serviço é gratuito.

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) abre, nesta segunda-feira (9), as inscrições para o programa estágio-visita Aprendiz de Vereador, Turma 1 – 2020.1. O Edital do processo foi divulgado nesta sexta-feira (6) e destina-se à seleção de 18 estudantes para estagiar voluntariamente em 10 gabinetes parlamentares e vivenciar o dia a dia do Legislativo Pessoense.

As inscrições vão até o dia 16 de março e podem ser realizadas mediante o preenchimento e envio de formulário na página da Escola do Legislativo, além da doação de um kit de alimentos não perecíveis. As atividades são destinadas a estudantes de cursos de graduação ou pós-graduação da Capital e, ao final das práticas, suas sugestões de melhorias para a cidade poderão se tornar lei.

Segundo o presidente da Escola do Legislativo, Paulo Eduardo de Sá Barreto, a novidade da edição é o aumento do período do estágio e a parceria com a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Teremos a ampliação de mais uma semana do Estágio, fruto da adição de mais uma visita guiada, na ALPB, conquistada parceria entre as duas escolas legislativas, além de mais uma palestra formativa, ‘Democracia e Participação Cidadã’”, informou.

As atividades da Turma 1 de 2020.1 ocorrerão de 27 de março a 29 de abril contendo carga horária total de 72h, distribuídas em: 48h cumpridas sob supervisão de gabinete parlamentar, sendo quatro por dia, pela manhã; 12 horas-aula de formação realizada pela Escola do Legislativo; 12 horas de atividades de formação prática e visita técnica a órgãos públicos intermediadas pela Escola do Legislativo.

De acordo com o edital, os gabinetes de Eliza Virgínia (Progressistas), Lucas de Brito (PV) e Sandra Marrocos (PSB) oferecerão três vagas cada um. Já Humberto Pontes (Avante) e Marcos Henriques (PT) receberão dois aprendizes cada. Enquanto isso, Damásio Franca (Progressistas), Fernando Milanez (PTB), João Almeida (Solidariedade), Leo Bezerra (PSB) e Thiago Lucena (PMN) estão disponibilizando uma vaga para cada parlamentar.

Mais informações podem ser obtidas no edital de seleção 02/2020. O resultado será divulgado no dia 18 de março na página da Escola do Legislativo, onde também poderá ser consultada a relação de candidatos incluídos na lista de espera.

Santa Rita, na região metropolitana da capital, comemora nesta segunda-feira (09) 130 anos de emancipação política. Uma programação especial da Prefeitura do município está sendo promovida para celebrar a data. A partir das 17h, haverá uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Paraíba no Centro Especializado em Reabilitação, o CER, construído em Tibiri II, que será inaugurado oficialmente durante a solenidade.

Esta grande unidade de saúde vai atender pessoas com deficiência visual e motora com assistência especializada em saúde oferecida por meio de equipe multidisciplinar. O CER tem mais de 1.400 m² de área construída, em um terreno de 4.000 m².

Segundo explicou o prefeito Emerson Panta, para celebrar o aniversário da cidade, um pacote de obras está sendo entregue à cidade. Neste domingo, milhares de pessoas prestigiaram um evento no bairro do Açude na inauguração das ações de revitalização do balneário das águas minerais, fechamento de galerias e pavimentação em asfalto da rua Maria da Paz Lacet.

Na próxima quarta-feira (11), acontecerá a assinatura da ordem de serviço para a construção do Hospital Infantil de Santa Rita, uma obra esperada há muitos anos pela população, que passará a contar com a assistência em saúde às crianças no próprio município.

No dia 21, será a vez da entrega da rua do Cajueiro, em Várzea Nova, que foi completamente asfaltada e sinalizada, melhorando a mobilidade do bairro. Além dessas, no próximo mês de abril, outras obras, a exemplo do Binário de Tibiri e do Food Park Santa Rita, também estarão sendo inauguradas na cidade.