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Cagepa acata recomendação da Defensoria Pública e suspende corte de água durante pandemia do coronavírus

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) não vai suspender o fornecimento de água a consumidores inadimplentes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O órgão informou que vai acatar a recomendação da Defensoria Pública da Paraíba,  adotando meios menos gravosos de coação para a cobrança. O ofício foi encaminhado na última quarta-feira (18) pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Instituição.

Em nota, o órgãos ressaltou que as faturas relativas à aferição do consumo de água continuarão sendo emitidas normalmente e deverão ser pagas pelo usuário pelos canais presenciais ou virtuais. A suspensão temporária do corte de água não implicará em prorrogação da data de vencimento para o pagamento das faturas.

“Mesmo não havendo corte, solicitamos que o usuário dê prioridade ao pagamento de sua conta. Isso para evitar o acúmulo de faturas inadimplentes e também considerando que a água é um bem essencial e o seu tratamento e distribuição implicam em custos com insumos que precisam ser pagos em dia, visando a manutenção e operação desse serviço essencial no combate ao novo coronavírus”, manifestou o órgão por meio de nota.

As recomendações feitas pela DPE-PB à Cagepa e a Energisa consideraram, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias do país.

Em resposta à Defensoria Pública , a Energisa informou que não suspenderá o fornecimento de clientes inadimplentes . “Essa discussão e tomada de decisão não cabe exclusivamente às concessionárias. Quaisquer medidas de desoneração aos consumidores só podem ser implementadas com a adequada análise do Ministério de Minas e Energia e da Aneel, que regula o setor”, justificou.

Efeito coronavírus: Governador João Azevêdo decreta Estado de calamidade pública na Paraíba

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O governador João Azevêdo decretou, neste sábado (21), estado de calamidade pública na Paraíba devido à grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus e de suas repercussões nas finanças públicas do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano.

O decreto 40.134 tem como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS); o decreto de Situação de Emergência na Paraíba; e a repercussão nas finanças públicas em âmbito nacional, conforme reconhecido pelo governo federal.

A medida também leva em consideração a imposição do aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia e os esforços de reprogramação financeira já empreendida para ajustar as contas estaduais, em virtude de se manter a prestação dos serviços públicos e de adotar medidas no âmbito estadual para o enfrentamento da grave situação vigente. A matéria será analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

A edição deste sábado do DOE também trouxe a publicação de mais um decreto que endurece as medidas restritivas para conter a disseminação do novo vírus. Dentre as novas medidas que passam a vigorar no Estado estão a suspensão do funcionamento de bancos, casas lotéricas e comércio (exceto serviços essenciais) em cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados de coronavírus e a autorização para a requisição e usufruto, por tempo indeterminado, de unidades de saúde, leitos, equipamentos, insumos, medicamentos e demais produtos de saúde que venham a ser necessários para o enfrentamento à Covid-19.

Prazos processuais no âmbito da administração pública, missas, cultos e cerimônias religiosas, desembarque e circulação da tripulação dos navios de carga, exceto para casos de atendimento médico de urgência, no Porto de Cabedelo, bem como as atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael também estão suspensos.

Também estão impedidas atividades em academias, ginásios, centros esportivos púbicos e privados; shoppings, galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares; cinemas, teatros, circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados; e embarcações turísticas, de esporte e lazer, em todo o Litoral paraibano.

Ainda foram estipuladas mudanças na circulação da frota de transporte intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa e de Campina Grande, que será paralisada neste final de semana e, a partir de segunda-feira (23), voltará a funcionar, porém com horário reduzido. Já os transportes que interligam todos os municípios da Paraíba, terão a frota reduzida a partir de amanhã. A balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha também terá o horário reduzido neste fim de semana; e as lanchas de transporte fluvial, que fazem a travessia Costinha/Forte Velho/Cabedelo, funcionarão com horário e capacidade de pessoas reduzidos. O decreto tem vigência inicial de 15 dias e é passível de prorrogação.

Governo começa a usar “força policial” para conter aglomerações e solicitar que pessoas retornem às suas casas; veja vídeos

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O decreto do Governo da Paraíba liberando o uso da “força policial” para conter aglomerações e fazer com que as pessoas fiquem em suas residências, por conta da transmissão do coronavírus, já está em uso. Nesta sexta-feira (20), vários vídeos circularam pelas redes sociais onde mostram as ações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, fazendo o uso deste decreto.

O Corpo de Bombeiros circulava com uma viatura pela orla da Capital, solicitando as pessoas que se recolham as suas casas. Em outro vídeo, mostra policiais militares pedindo a um grupo de jovens que terminem um jogo de vôlei no Parque Parahyba e voltem para seus lares.

Já a noite, várias viaturas da Polícia Militar aparecem na Feirinha de Tambaú, onde seus comandantes também pedem para que os transeuntes voltem e não saiam das suas casas. Todas as ações ocorreram em João Pessoa.

 

 

 

TeleSaúdeHM entra em funcionamento no Hospital Metropolitano

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O Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires iniciou, nesta sexta-feira (20), as medidas de prevenção ao coronavírus, dentre as quais a suspensão das visitas presenciais. No entanto, para não deixar os familiares sem notícia sobre os pacientes internos, foi criado o TeleSaúdeHM, que funciona por meio de contato telefônico com a transmissão de boletins médicos diariamente, e nos horários de visita, via chamada no WhatsApp, oportunizando aos parentes ver, por meio do vídeo, os seus familiares.

“Estou aliviada”, expressou Mônica dos Santos, ao participar da videochamada e receber notícias sobre o estado de saúde do seu pai, interno pela cardiologia. “Sei que não devo sair de casa, nenhum de nós, mas temos vontade de ver o nosso ente querido. Falo em nome das amigas que fiz nesse período de internação do meu pai. Essa forma através do vídeo quebra a frieza de uma ligação telefônica, ela traz proximidade e acalma o nosso coração. Sabemos que eles estão sendo bem cuidados, pois esse hospital é exemplo em tudo que faz, mas precisávamos disso. Quero agradecer a todos os envolvidos, estamos emocionados”, declarou a estudante.

Emocionada também ficou toda a equipe do Hospital Metropolitano envolvida no projeto. “Não estamos vivendo dias fáceis, mas estamos buscando fazer o máximo para que passemos por esse processo da maneira menos dolorosa possível. E proporcionar aos familiares de cada paciente nosso uma forma de atendimento mais humanizado é a nossa missão, por isso buscamos cumpri-la com êxito”, afirmou a coordenadora da UTI Coronariana, Othilia Nóbrega.

Diante da ação executada, os diretores da unidade de saúde celebraram o resultado.  “O TeleSaúdeHM foi um projeto abraçado por toda equipe, que trabalhou incansavelmente para no prazo de 24 horas produzir e entregar algo que possibilitasse uma visita humanizada. Esse é resultado de uma equipe que trabalha em conjunto”, pontuou o diretor-geral, Antônio Pedrosa.  “Ficamos felizes em ver que os esforços de toda equipe renderam bons frutos. Buscamos diariamente prestar uma assistência humanizada, cooperando para o bem-estar, não só dos nossos assistidos, mas também seus familiares”, concluiu o diretor assistencial Gilberto Teodósio.

Serviço: TeleSaúdeHM
Contatos para Boletins médicos: (83) 3690-0985 ou 3690-0986
Contatos para videochamada no horário das visitas:
UTI ADULTO: (83) 98890-2730 ou (83) 98700-5072
UTI CORONARIANA: (83) 98863-4264
OBSERVAÇÃO VERMELHA: (83) 98615-3218

CORONAVÍRUS: Brasil tem 977 casos confirmados e mortos já chegam a 11; veja os números por estado

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As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até o final da noite desta sexta-feira (20), 977 casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 23 estados e no Distrito Federal. São 11 mortes no Brasil, duas no Rio de Janeiro e chegou a nove em São Paulo.

Ministério da Saúde atualizou os números na tarde de sexta-feira, informando que o Brasil tem um total de 904 casos confirmados de coronavírus e 11 mortes.

Os estados do Amapá, de Rondônia e do Mato Grosso identificaram seus primeiros casos. O Pará já registrou dois homens infectados, na faixa etária dos 35 anos, e o Acre alcançou sete casos. Somente o Maranhão, Rondônia e Roraima ainda não confirmaram casos. O Amazonas registrou um total de sete casos e a Bahia já está com 33 infectados confirmados. Houve um salto de casos confirmados no Ceará, de 24 para 55 nesta sexta-feira. São Paulo teve uma escalada de casos, de 286 para 345, e, no Rio de Janeiro, o número de infectados está em 109.

Confira o balanço das secretarias de Saúde:

Casos confirmados do novo coronavírus no Brasil

Estado Secretarias da Saúde Ministério da Saúde
AC 7 7
AL 6 5
AP 1 1
AM 7 3
BA 33 33
CE 68 55
DF 87 87
ES 16 13
GO 15 15
MA 0 0
MT 1 1
MS 12 9
MG 38 35
PA 2 2
PB 1 1
PR 36 32
PE 31 30
PI 4 3
RJ 109 109
RN 1 1
RS 56 37
RO 1 1
RR 0 0
SC 28 21
SP 396 396
SE 7 6
TO 1 1
Total 977 904

Transmissão comunitária

De acordo com o ministério, há transmissão comunitária em algumas áreas do país. A pasta cita dois estados, três capitais e uma região de um estado no Sul. A transmissão comunitária ou sustentada é aquela quando não é possível rastrear qual a origem da infecção, indicando que o vírus circula entre pessoas que não viajaram ou tiveram contato com quem esteve no exterior.

A transmissão comunitária está configurada nos estados de São Paulo, de Pernambuco e da Bahia. Além disso, ocorre isoladamente em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre (além das capitais de SP e PE, já incluídas acima).

Por fim, a pasta também considera o mesmo status apenas para o sul de Santa Catarina, mais especificamente a região da cidade de Tubarão. A declaração não vale para todo o estado.

Novo decreto do governador ordena fechamento de bancos, casas lotéricas e veta circulação de ônibus intermunicipais; veja

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O governador João Azevêdo anunciou na noite desta sexta-feira (20), durante uma live em suas redes sociais, o fechamento de diversos equipamentos na Paraíba em cidades com casos confirmados do novo coronavírus. O decreto será publicado na edição deste sábado (21) no Diário Oficial do Estado (DOE).

Serão suspensos pelo prazo de 15 dias a partir de 0 hora de 22 de março: academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, shoppings, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, festas, casas de festas, casas noturnas, boates, estabelecimentos similares, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, estabelecimento com gênero público e privados, bancos e casas lotéricas, lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio e embarcações do litoral.

Os bares e restaurantes poderão funcionar apenas com serviços de entregas, assim como lojas e estabelecimentos comerciais.

Azevêdo também incluiu no decreto a suspensão de missas, cultos e qualquer cerimônia religiosa por 15 dias. Estão suspensos pelo mesmo período as Feiras de Negócios do Artesanato paraibano e do centro de artesanato Júlio Rafael, na praia de Tambaú.

Não estão incluídos no decreto: órgãos de imprensa, meios de telecomunicação, estabelecimentos médicos, odontológicos, para serviço de emergências hospitalares, laboratórios de análises clinicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação, distribuidores e revendedoras de água e gás, distribuidores  de energia elétrica, serviços de telecomunicações, segurança privada, postos de combustíveis, padarias, clinicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias e supermercados.

Transporte 

Toda a frota de transporte intermunicipal da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande será paralisada neste final de semana e, a partir de segunda-feira (23), voltará a funcionar, porém com horário reduzido. Já os transportes que interligam todos os municípios da Paraíba, terão a frota reduzida a partir deste sábado (21).

A balsa que faz a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha também terá o horário reduzido neste fim de semana; e as lanchas de transporte fluvial, que fazem a travessia Costinha/Forte Velho/Cabedelo funcionarão com horário e capacidade de pessoas reduzidos.

Já os ônibus que fazem o transporte interestadual terão a sua operação definida pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

ASSISTA: Em Santa Rita prefeito Emerson Panta proíbe circulação dos ônibus, altera horário do comércio e suspende eventos religiosos

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Não distinto do que a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado fez, o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, assinou um decreto nesta sexta-feira (20), onde proíbe a circulação do transporte público na cidade, altera o horário do comércio e outro afins, por conta do surto do coronavírus.

Em um vídeo, Panta já anuncia que a partir deste sábado os coletivos não irão funcionar, o comércio estará aberto apenas das 7h às 13h; também suspendeu as atividades religiosas, sociais e culturais, incluindo bares, restaurantes e lanchonetes que podem funcionar através de delivery.

O prefeito disse que são medidas duras, mas necessárias e que a Polícia Militar estará auxiliando no cumprimento das mesmas.

Todas essas medidas são válidas pelo prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado.

 

Anvisa suspende emissão de certificado de vacina de forma presencial na Paraíba

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A Coordenação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no Estado da Paraíba, alinhada com as recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e da ANVISA, comunica a sociedade paraibana que o serviço de emissão do Certificado Internacional de Vacina e Profilaxia (CIVP), na forma presencial, será suspenso até o dia 30 de abril deste ano. Essa medida visa desestimular a circulação e aglomeração de pessoas nas vias e espaços públicos, fortalecendo, assim, as medidas de isolamento domiciliar. A nota assinada pelo coordenador da Anvisa no Estado da Paraíba, Vagner Matias da Silva.

As medidas de desestimular a circulação e aglomeração de pessoas estão baseadas ainda no disposto no Decreto n° 40.122, de 13 de março de 2020, do Governo do Estado da Paraíba, e no Decreto n° 9.456, de 15 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A Coordenação da ANVISA no Estado da Paraíba informa à sociedade que está intensificando a aplicação das medidas de controle sanitário com objetivo de minimizar e reduzir a disseminação da Covid-19, por meio dos pontos de entrada do porto e do aeroporto no Estado da Paraíba.

Em caso de dúvidas e de esclarecimentos, elas poderão ser obtidas por meio dos canais de comunicação: (83) 2107-7628/7629 (das 08 às 21h); (61) 99968-2841 – 24 horas; (61) 98138-5934 (WhatsApp) e (83) 99145-2125 (WhatsApp)

Prefeitura de João Pessoa vai implantar linhas especiais de transporte para atender profissionais de saúde

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Semob-JP melhora atendimento aos usuários do transporte coletivo de vários bairros de João Pessoa

Dando cumprimento ao decreto que suspende o transporte público em João Pessoa em razão da crise do novo Coronavírus, a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob-JP) informou que irá implantar duas linhas especiais na cidade, com 20 veículos, para assegurar o deslocamento dos profissionais de saúde das redes pública e privada. Os veículos irão circular das 5h30 às 8h30 da manhã e de 17h às 20h, em um intervalo de meia hora. A medida passa a valer a partir deste sábado (21).

O Transporte Saúde irá atender profissionais dos hospitais públicos municipais, estaduais e federais, UPAs e outras unidades de saúde. Será necessária apenas a identificação no momento do embarque. Os veículos irão cumprir as normas sanitárias de prevenção ao novo Coronavírus, passando por todas as etapas de higienização. O itinerário terá como base o percurso feito pelas linhas circulares do transporte coletivo, com reforço de novas áreas. As linhas circulares usadas serão 1500, 5100, 3200, 2300, 1001, 601 e 508. Praticamente todos os bairros da cidade receberão cobertura.

O superintendente da Semob, Adalberto Araujo, informou que esta é uma garantia importante, atendendo a uma demanda prioritária para salvar vidas. “Mais de 170 mil pessoas circulam nos ônibus todos os dias, o que contribuiria para um risco ainda maior de propagação do vírus. Com o transporte dos profissionais de saúde, estamos estimulando o deslocamento apenas para uma atividade que é estritamente necessária no combate à Covid-19. A ação começa amanhã, quando será possível traçar com maior nitidez o fluxo de passageiros do setor”, disse.

Educação – A secretária da Educação, Edilma Ferreira, garantiu que os serviços que estão sendo mantidos na Educação, neste momento, como a distribuição de alimentos nas creches, estão mantidos regularmente com transporte próprio.

Desenvolvimento Social – Os programas que estão sendo executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), como a atendimento aos moradores de rua e os restaurantes populares, também serão mantidos com a estrutura própria de transporte da pasta.

Polícia Civil amplia serviços para população registrar ocorrência sem precisar sair de casa

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A Polícia Civil da Paraíba (PCPB) ampliou o serviço da Delegacia On-line para que as pessoas não precisem sair de casa para registrar Boletins de Ocorrência (BO) e cumpram a recomendação de isolamento social a fim de conter a velocidade da transmissão do Coronavírus (Covid -19).

A partir desta sexta-feira (20), os cidadãos poderão usar a internet para comunicar à PCPB ocorrências de qualquer natureza, desde que não sejam urgentes e não precisem de perícias. A medida busca evitar a circulação de pessoas nas ruas e, com isso, prevenir a contaminação pela doença.

A delegacia on-line está disponível no endereço eletrônico: www.delegaciaonline.pb.gov.br. Por meio do serviço, a população já conseguia registrar ocorrências que não tiveram o uso de violência, como perdas e extravios de documentos e objetos, acidente de trânsito sem vítima, furto, desaparecimentos e localização de pessoas.

Com a ampliação, durante o período emergencial, passarão a ser comunicadas via on-line outros fatos, como casos específicos de violência doméstica (para casos sem violência física ou sexual, como ameaça, injúria, calúnia e difamação), e ocorrências sem crimes, como abandono de lar, bloqueio de veículos, desacordos comerciais e evasão hospitalar.

Os registros feitos pela delegacia on-line são analisados e encaminhados para apuração, de acordo com cada caso. Os comunicantes receberão os  BOs  por e-mail.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia Civil, ampliação do serviço foi resultado de um esforço conjunto entre a Polícia Civil da Paraíba, a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata).

O secretário da Seds, Jean Nunes, destacou a preocupação da pasta com as ações governamentais de controle da pandemia. “Todas as Forças de Segurança da Paraíba estão realizando um esforço conjunto para que as pessoas possam seguir as recomendações das autoridades sanitárias e permaneçam em suas casas”, declarou.

“Esse é um direcionamento do Governo do Estado e do governador João Azevêdo e, para isso, contamos também com o esforço da Codata, que trabalhou de maneira incessante a fim de que o serviço da Delegacia On-line fosse ampliado e possa atender a demanda da população nesse momento”, completou Jean Nunes.

Delegacias continuam abertas – Apesar da ampliação dos serviços on-line, as delegacias físicas da Polícia Civil também continuam em funcionamento para atender casos urgentes e que precisam de rápida intervenção policial.

Estão nessa lista as ocorrências de morte e que necessitem da remoção de cadáveres, de violência doméstica e de crimes contra crianças e adolescentes, estupros, cárcere privado, sequestros, roubo e furto de veículos, cumprimento de ordens judiciais e prisões em flagrante delito ou apreensão de adolescentes infrator.