O governador João Azevêdo comemorou, nesta segunda-feira (23), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, que acatou um pedido de liminar ingressado pelo Governo da Paraíba e mais seis Estados do Nordeste, e determinou a suspensão de cortes nos benefícios do programa Bolsa Família.

De acordo com o gestor, a decisão que também foi assinada por ele “representa mais uma conquista para aqueles que mais precisam, principalmente, em um momento que o Brasil enfrenta a epidemia do coronavírus”, pontuou.

Em videoconferência realizada nesta segunda-feira (23) com os governadores do Nordeste, o governo federal afirmou que desbloqueou os benefícios e liberou os pedidos que estavam retidos no Ministério da Cidadania, conforme despacho do ministro.

A suspensão dos cortes do Bolsa Família também foi um dos assuntos tratados na última reunião, por vídeo, entre os governadores do Nordeste na última sexta-feira (20).

O pedido formulado pelo Governo da Paraíba e outros Estados da Região alegou que a diminuição dos recursos para o Nordeste retira a efetividade do programa e aumenta a desigualdade. Segundo os dados apresentados, a Região recebeu, entre maio e dezembro de 2019, 3% das concessões dos novos benefícios. Já os estados do Sul e do Sudeste concentraram 75% dos novos recebedores. Para o ministro Marco Aurélio, “não se pode conceber tratamento discriminatório da União em virtude do local onde residem os brasileiros”. Ele ainda determinou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser “uniforme” considerados os estados da federação.

“O STF também ordenou que o governo federal libere os recursos para novas inscrições de maneira uniforme, de acordo com os estados da federação, enquanto durar o estado de calamidade pública, em ação movida por nós, governadores da região”, completou.

O Maior São João do Mundo de 2020 será realizado no período de 9 de outubro a 8 de novembro. O anúncio do adiamento da 37ª edição do evento foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, durante live nas redes sociais no início da noite desta segunda-feira 23. Segundo Romero, a decisão foi difícil ser tomada e para tanto foi ouvido especialmente o setor turístico, que envolve hotéis, restaurantes e agências de viagens.

Romero Rodrigues justificou a decisão dizendo que todos os esforços do Município estão voltados, neste momento, para o cumprimento de ações de prevenção ao coronavirus. Quanto ao evento, garantiu que, no tempo oportuno, haverá readequação da programação e da grade de atrações.

Durante a live, o prefeito esteve acompanhado da secretária Rosália Lucas (Desenvolvimento Econômico) e de empresários do grade turístico.

Estrutura do Parque do Povo

O prefeito destacou que, enquanto a programação de eventos da cidade não voltar à normalidade, o Parque do Povo poderá ser adaptado para atender às necessidades de assistência à saúde da comunidade. Há possibilidade, até, de ser transformado num “hospital” destinado a abrigar e atender pacientes vitimados pelo coronavírus.

A Energisa não poderá efetuar corte no abastecimento de energia elétrica de consumidores inadimplentes enquanto durar os efeitos do Decreto de Calamidade Pública do Estado da Paraíba. A Justiça concedeu pedido de tutela antecipada à Defensoria Pública do Estado (FPE-PB), obrigando a concessionária a acatar a recomendação expedida na semana passada pela Instituição, para que a empresa suspendesse o corte durante as medidas de prevenção e combate ao avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Na decisão, o juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa restringe a medida aos consumidores de João Pessoa e dá um prazo de 72 horas para que a Energisa se abstenha de realizar a suspensão do fornecimento de energia, bem como providencie o religamento de todas as unidades consumidoras que eventualmente tiveram suspenso o fornecimento após o decreto de situação de emergência. O magistrado estabeleceu multa diária no valor de R$ 5 mil por consumidor, limitada a 10 dias, em caso de descumprimento da decisão.

“Não se pode, num quadro crítico como se encontra esta Capital – a Paraíba, o Brasil e até o mundo –, deixar de assegurar aos consumidores, o fornecimento de serviços como água, gás e energia elétrica. Do contrário, o prejuízo seria irreparável, já que não seria mais possível manter o tão necessário isolamento social como também colocaria, como dito, o peso de uma situação de pandemia nos ombros de hipossuficientes”, justificou o magistrado.

A recomendação encaminhada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da DPE-PB no último dia 18 de março pediu que a concessionária se utilizasse de “meios menos gravosos de coação para a cobrança”, considerando, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias do país.

De acordo com a defensora pública Lydiana Cavalcante, do Núcleo Especial de Direitos Humanos (Necid) da DPE, a Instituição deverá recorrer da decisão para estender a medida a todos os consumidores do Estado da Paraíba. A petição também é assinada pelo defensor público Manfredo Rosenstock, coordenador do Nudecon.

Foi iniciada, nesta segunda-feira (23), a entrega dos almoços em quentinhas às famílias atendidas pelas cinco cozinhas comunitárias geridas pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

Nos bairros do Novais, Cristo, Gervásio Maia e nas comunidades do Taipa e do Timbó foram distribuídas mil quentinhas que vão assegurar a alimentação das famílias atendidas pelos respectivos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) de cada região. A nova maneira de distribuição visa reforçar a segurança sanitária de acordo com as medidas definidas em decreto pelo prefeito Luciano Cartaxo em relação ao novo coronavírus.

“Com as quentinhas restringimos a aglomeração, garantindo a qualidade da refeição e, principalmente, a segurança alimentar das famílias que mais precisam do nosso apoio”, ressaltou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.

Além das Cozinhas Comunitárias, também estão sendo distribuídos em quentinhas os almoços dos Restaurantes Populares de Mangabeira e da Lagoa, pelo valor simbólico de R$1,00. Nos locais, às pessoas que estão dentro do grupo de risco é oferecido o salão para que façam sua refeição, obedecendo o espaçamento entre mesas e pessoas.

A população de rua também está contemplada, recebendo sem qualquer custo, mediante ficha disponibilizada pelo Centro Pop, o almoço em quentinhas e tendo local específico para realizarem sua refeição. Só nesta segunda foram distribuídos 197 almoços para este público, garantindo alimentação balanceada à população carente.

A campanha de vacinação contra a influenza em João Pessoa vai ganhar um novo reforço a partir desta terça-feira (24). A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) anunciou a implantação de três pontos de ‘drive thru’, quando o atendimento é feito dentro do veículo. Além dos 68 pontos já instalados, disponibilizados em ginásios de escolas municipais, a população idosa poderá receber a vacina dentro do carro no Parque da Bica e nos Shoppings Mangabeira e Manaíra. A exemplo do que já acontece nos demais pontos de vacinação, a imunização será oferecida exclusivamente à pessoa idosa, o que não impede de ter um acompanhante conduzindo o veículo.

Os pontos de “drive thru” já entram em funcionando a partir de amanhã, das 8h às 12h e das 13h às 16h. Apenas pessoas que estiverem de carro serão atendidas. Agentes de mobilidade farão a organização do fluxo de veículos e os profissionais de saúde, devidamente equipados com insumos de proteção, farão a imunização. “Pedimos a população que não procure todos os postos de atendimento de uma única vez. Temos vacinas suficientes para a atender a todos os idosos e profissionais de saúde, público que também deve ser atendido nesta primeira fase. O ‘drive thru’ será fundamental no sentido de reduzir ainda mais a aglomeração de pessoas, criando pontos de atendimento exclusivamente para quem pode se dirigir de carro”, explicou a secretária-executiva de Saúde, Ana Giovana.

Em razão das medidas de segurança, apenas automóveis estão autorizados a serem recebidos. Os pontos de entrada, de vacinação e de saída de veículos estarão sinalizados. “A meta é vacinar 90% do grupo prioritário, disponibilizando, ao longo de toda a campanha, 246 mil doses da vacina. Idosos acamados receberão a vacina em casa. Para isso, é preciso ter o cadastro em uma Unidade de Saúde da Família. Abrigos de idosos de longa permanência também receberão a vacina no local”, explicou Ana Giovana.

Trabalhadores de saúde – Os profissionais da área de saúde que trabalham na rede hospitalar serão vacinados em seus locais de trabalho. Serão visitadas 30 instituições de grande porte, entre unidades de pronto atendimento (UPA), hospitais públicos e privados. Já os que não trabalham na rede hospitalar deverão se vacinar em sua USF de referência no turno da manhã.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) mantém os serviços de coleta domiciliar e limpeza pública mesmo com a pandemia de coronavírus. De acordo com o superintendente, Lucius Fabiani, foram feitos ajustes nos horários de entrada e saída dos caminhões coletores para evitar aglomerações, bem como ajustes nas escalas das equipes que trabalham na varrição, coleta e roço nas vias e locais públicos.

“As medidas têm a finalidade de assegurar a prevenção contra o Covid-19, em cumprimento ao decreto publicado pelo prefeito Luciano Cartaxo, na semana passada”, disse Lucius Fabiani.

Na última sexta-feira (19), em reunião com representantes das empresas terceirizadas, o superintendente e a equipe técnica passaram recomendações sobre as ações preventivas à disseminação do coronavirus, incluindo o uso do equipamento proteção individual (EPI) e o distanciamento de dois metros entre cada agente de limpeza.

Posteriormente, a Emlur encaminhou ofícios a todas as empresas reiterando essas orientações, acrescentando a limpeza e higienização de equipamentos, garagem, alojamentos e veículos de limpeza urbana.

Ação integrada – Nesta terça-feira (24), a Emlur, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Defesa Civil, Gerência de Vigilância Ambiental e Zoonoses (GVAZ) e a Vigilância em Saúde vai executar ações de higienização nos mercados públicos da Capital.

Coleta Seletiva – A coleta seletiva feita pelos catadores associados à Emlur está temporariamente suspensa. O descarte feito pela população deverá ser feito direto nas caçambas ou nos Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s).

Alô Limpeza – Solicite informações no nosso Teleatendimento. Ligue 0800 083 2425/ 3214 7628/7660. Segunda à sexta, exceto feriados, das 7h às 17h.

Nesta segunda-feira (23), o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, entre outras ações de combate ao Covid-19, a criação da Central de Doações que funcionará no Clube da Pessoa Idosa, no Altiplano, equipamento sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O local receberá as doações da população para as pessoas em situação de rua e instituições de longa permanência para idosos.

As doações de alimentos, mantimentos e materiais de higiene podem ser feitas a partir de hoje, das 8h às 18h, e serão distribuídas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) se integrando às que já estão sendo realizadas pela gestão: kits de higiene para moradores de rua (álcool gel, máscara e sabão) e marmitas nas cozinhas comunitárias e nos restaurantes populares, além de atendimentos nas Casas de Acolhida, Consultório de Rua e no Centro POP.

“Estamos trabalhando para que a população que mais precisa seja a que menos sofra com o coronavírus e a Central de Doações no Clube da Pessoa Idosa vem para atender a vontade dos pessoenses em ajudar e exercer seu espírito de solidariedade”, completou Diego Tavares, secretário da pasta.

O Clube da Pessoa Idosa fica localizado na Rua Ana Guedes Vasconcelos, n º 10, no bairro do Altiplano.