30/05/2025 – Após lançar Campanha de Combate ao Trabalho Infantil em Campina Grande, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) levará a ação para o Sertão. Na próxima terça-feira (3), às 17h, o MPT lançará a Campanha #Chega de Trabalho Infantil no município de Patos, na Praça Getúlio Vargas, no Centro da cidade, que realiza uma das principais festas juninas do Estado.

A Campanha conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Patos e do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), que é formado por diversos órgãos.

“Contamos com o apoio da sociedade, da imprensa e de artistas que, ao longo de 10 anos, divulgaram e apoiaram ações dessa campanha. Inclusive o MPT está homenageando artistas, como Elba Ramalho e Juliette, que contribuíram de forma voluntária com a causa. O trabalho infantil, incluindo a exploração sexual – uma das piores formas de trabalho infantil – tende a crescer em grandes eventos, como o São João. Queremos que essa festa linda e tão importante para a Paraíba e para o Nordeste seja realizada sem exploração infantil”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

“A Paraíba registrou um aumento de mais de 200% no número de acidentes de trabalho graves com crianças. Então, o desafio é enorme. E a campanha deste ano une prevenção e poesia, para passar o alerta de forma leve, valorizando a cultura do cordel. O Brasil assumiu o compromisso de eliminar, até 2030, todas as formas de trabalho infantil, entre elas, a Exploração Sexual, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. E essa meta só será atingida com o esforço coletivo de toda a sociedade”, acrescentou o procurador-chefe.

Nesta edição da campanha, o MPT homenageia diversos artistas. Além das paraibanas Elba Ramalho e Juliette Freire, o MPT reconhece artistas como Flávio José, Chico César, Santanna, Wesley Safadão, Ton Oliveira e Luan Estilizado, que já apoiaram a ação de forma voluntária. Os cantores Fabiano Guimarães, Capilé e Amazan, o humorista Lucas Veloso e a poetisa Anne Karolynne receberam a homenagem do MPT no último dia 21, por ocasião do lançamento da Campanha, na Vila Sítio São João, em Campina Grande.

Sobre a Campanha

A Campanha 2025 utiliza a cultura nordestina e a poesia para alertar sobre a exploração do trabalho infantil, essa grave violação dos direitos humanos. Ela tem como mote o Cordel “#Chega de Trabalho Infantil”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Conta ainda com um vídeo acessível (com tradução em Libras), que será exibido nos telões do Parque do Povo e na programação da Vila Sítio São João, em Campina Grande, nos intervalos dos shows, no São João de Patos, no Sertão paraibano e em outras festas juninas da Paraíba e de outros Estados.

A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual e turistas que visitarão a Paraíba.

Para acessar o vídeo e o spot da campanha, clique no link:

https://drive.google.com/drive/folders/1PFq7LZ0RLJuIMDjTqCsyK86lgqGK8DXA?usp=sharing

Sobre o 12 de junho

O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Foi instituído, no Brasil, por meio da Lei Nº 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento a essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil.

Anualmente, as campanhas são realizadas em junho para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência.

OS DADOS

A cada 24 horas, 15 crianças são vítimas de acidente de trabalho grave, no Brasil. Na Paraíba, por mês, cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. É o que revelam os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Os dados mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Foram 69 casos registrados em 2024 pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) e 22 em 2021. Muitos acidentes ocorrem nas ruas, em grandes eventos quando meninas e meninos estão expostos à exploração sexual, ao tráfico de drogas, à venda de produtos, entre outras atividades insalubres e perigosas. No país, foram 5,6 mil notificações de acidentes de trabalho grave com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos.

Segundo dados da PNAD-Contínua 2023 do IBGE, o Brasil registrou 1,6 milhão de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil. O levantamento também apontou que o Brasil tinha 586 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercendo as piores formas de trabalho infantil em 2023.

Ascom MPT-PB.

A Polícia Civil confirmou a prisão de um homem suspeito de estuprar uma mulher de 55 anos, na cidade de Solânea, enquanto ela fazia uma caminhada no último dia 21 de maio. A prisão foi realizada nesta sexta-feira (30) no município de Bananeiras.

O delegado Rafael Alexandre, responsável pelo caso, informou que Emanuel Messias de Andrade foi identificado após análise de imagens de câmeras de segurança. Ele estava foragido desde o dia do crime.

De acordo com o delegado, os investigadores percorreram diversas cidades e endereços em busca do suspeito. As autoridades consideraram denúncias anônimas fundamentais para localizar o paradeiro do suspeito.

Emanuel Messias se entregou na manhã desta sexta-feira à delegacia de Bananeiras. Após a apresentação, ele passou por audiência de custódia, que decidiu pela manutenção da prisão preventiva. O homem foi encaminhado para a cadeia pública de Solânea.

Um desentendimento durante uma entrega de mercadoria provocou tumulto em um condomínio no bairro do Geisel, em João Pessoa, nesta sexta-feira (30). Após a discussão com um morador, um motoboy chamou colegas de profissão, que se reuniram em frente ao residencial e protestaram quebrando os portões do local.

Segundo relato do entregador, ao chegar ao condomínio para realizar a entrega, ele solicitou que a destinatária recebesse pessoalmente o item, mas ela teria enviado o companheiro em seu lugar. O homem teria se recusado a fornecer o nome completo para o registro da entrega, iniciando a confusão.

A situação teria se agravado e evoluído para uma briga física. Ainda conforme o motoboy, o morador teria derrubado sua motocicleta e usado um cachorro da raça pitbull para intimidá-lo.

Indignado com o ocorrido, o entregador acionou colegas de profissão, que se dirigiram ao residencial e iniciaram um protesto. O grupo quebrou os portões de acesso às garagens do imóvel. A Polícia Militar foi chamada para conter os ânimos e permaneceu de prontidão no condomínio para evitar novos confrontos.

Tanto o morador envolvido na briga quanto o entregador deixaram o local antes da chegada da polícia. O motoboy foi orientado a registrar um boletim de ocorrência, enquanto o síndico do condomínio formalizou uma queixa na delegacia sobre o ato de vandalismo.

Uma menina de cinco anos morreu na tarde desta sexta-feira (30) após cair em uma cisterna no quintal de sua casa, no município de Ingá, na Paraíba. A criança, identificada como Maria Cecília, tinha diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A mãe da criança a encontrou na cisterna e conseguiu retirá-la do local. Em seguida, pediu socorro, recebendo ajuda dos vizinhos até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros e levou a garota a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde o óbito foi confirmado.

Segundo informações da Polícia Civil, um dos irmãos da menina teria aberto a cisterna. O caso está sob investigação, e foram convocadas oitivas para apurar as circunstâncias em que o acidente ocorreu.