A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) suspendeu as atividades nesta segunda-feira (23), do Banco Safra, da empresa Localiza (aluguel de veículos) e da Frigelar (varejista e assistência técnica), devido ao descumprimento do Decreto Estadual 40135/2020, que prevê o fechamento de fornecedores que não trabalhem com serviços essenciais. Bancos são considerados essenciais, mas devido à emergência do momento, estão inclusos no decreto, devendo disponibilizar apenas caixas eletrônicos ao público.

O secretário Helton Renê alerta os empresários que o estabelecimento que for pego desobedecendo os decretos que preveem o fechamento de atividades não essenciais, como forma de prevenção da disseminação do Coronaravírus, será fechado de forma imediata. “Apesar das orientações e dos decretos, há pessoas que não estão levando a situação a sério e descumprindo a lei. Estamos recebendo denúncia de consumidores e funcionários sobre esse tipo de abuso o tempo todo”.

Helton Renê acrescenta que não haverá contemporização porque o tempo não permite. “Estamos em uma corrida para salvar vidas e evitar ainda mais a proliferação desse vírus. Não é possível que as pessoas não tenham o bom senso nesse momento para, pelo menos, cumprirem as leis”.

Fiscalização na rua – O secretário informa os consumidores que a fiscalização do Procon-JP está trabalhando e que todos podem denunciar todo e qualquer tipo de abuso através da internet ou telefone. “Vamos continuar a fiscalizar todos os segmentos da relação de consumo. É hora de todos cumprirem as regras”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital

Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 20150
Site: proconjp.pb.gov.br

Nesta segunda-feira (23), começou no país a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Este ano, o início foi antecipado estrategicamente para reforçar a proteção aos grupos que são público-alvo da campanha. Nesta primeira etapa, vacinam-se idosos e profissionais de saúde. Em Santa Rita, a Secretaria de Saúde do município decidiu que essas pessoas com mais de 60 anos não vão precisar ir até os postos de saúde, pois a vacinação será realizada pelas equipes em visita ao domicílio desses usuários.

De acordo com o secretário Luciano Carneiro, o objetivo é prestar a assistência sem pôr em risco a saúde dos idosos, considerando a recomendação de não se expor ao ambiente externo durante este período de epidemia do coronavírus. Ele reforça o pedido de permanência em casa, respeitando o período de quarentena, conforme apelam as autoridades neste momento crítico para a saúde pública.

“É importante que todos se vacinem contra a gripe porque, apesar de a vacina só proteger contra influenza, a proteção imunológica desses idosos vai ajudar a diminuir a procura por serviços de saúde e consequentemente resultará na exclusão do diagnóstico para coronavírus, pois alguns dos sintomas são parecidos. E os idosos são o público com maior risco de gravidade da infecção”, explicou o secretário.

A próxima etapa da campanha, prevista para iniciar em 16 de abril, irá contemplar a imunização de doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança e salvamento.

Na terceira e última fase, prevista para maio, incluirá crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Equipes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) que trabalham na recuperação da malha asfáltica de João Pessoa, estão desempenhando as atividades devidamente equipados para se proteger do coronavírus. Com máscaras e luvas, os trabalhadores foram às ruas nesta segunda-feira (23), dando continuidade às ações da Operação Tapa Buraco, beneficiando todos os bairros, garantindo mais mobilidade e segurança a condutores e pedestres.

Nesta segunda, os trabalhos estão concentrados em ruas do Bessa, João Paulo II, Torre, Mumbaba, Castelo Branco, Mandacaru, Mangabeira, Ernani Sátiro, Cristo, Portal do Sol, Varadouro e Altiplano.

As equipes de manutenção trabalham todos os dias na restauração do pavimento em PMF, paralelepípedo convencional e bripar. A Diretoria de Manutenção da Seinfra (DMC), que coordena os trabalhos, define a programação com base nas demandas que chegam diariamente à Secretaria de Infraestrutura.

A população pode fazer a solicitação do serviço por meio do telefone 0800.031.1530, pelo e-mail [email protected] ou pelas redes sociais. Por conta da pandemia do coronavírus, os pedidos feitos diretamente na sede da Seinfra foram suspensos temporariamente para impedir a proliferação da contaminação.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu um esforço nacional de instituições e autoridades na fixação, em regime de urgência, de medidas econômico e jurídico-administrativas, em âmbitos federal e estadual, para amenizar os impactos sociais e econômicos nos municípios em virtude da pandemia do coronavírus. Por isso, a Famup encaminhou ofício ao governador João Azevêdo e por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ao Governo Federal um Plano de Apoio aos Municípios.

Na solicitação encaminhada ao governador da Paraíba, a Federação por meio do presidente George Coelho, solicitou entre outras coisas, o apoio da Polícia Militar no cumprimento das restrições à população; criação da Câmera de Controle Municipal Individualizada; política pública volta a 1ª assistência básica (pessoas em zona de risco); liberação do cofinanciamento da Assistência Social; e incremento no valor do Cartão Alimentação nos próximos seis meses.

Também foi solicitado a garantia por parte do Governo do Estado dos valores dos repasses do ICMS em valores não inferiores a 2019 para os próximos 120 dias, com possíveis reduções sendo recalculadas apenas passados os efeitos da pandemia; a verificação de todos os insumos que estão em almoxarifado (colchões, materiais de uso de programas do Estado e etc.), para distribuição nos municípios e a disponibilização de recursos do Empreender Paraíba para os pequenos empresários enfrentarem o período de escassez.

“Essas medidas são sugestões que, se efetivadas, auxiliarão os municípios, entes federativos mais próximos do cidadão, a quem carece de cuidados, a enfrentar essa crise que se instala na sociedade mundial”, destacou George Coelho.

Pela CNM – Ao Governo federal foi solicitado a liberação de incremento financeiro emergencial à atenção primária de saúde; apoio financeiro garantidor de patamar mínimo do Fundo de Participação dos municípios; diferimento do pagamento da dívida com o regime geral de previdência, sem encargos; diferimento do pagamento da dívida previdenciária com os Regimes Próprios de Previdência, sem encargos; adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Regime Geral de Previdência.

Também estão na lista de pedidos a linha de financiamento para pagamento de precatórios por parte dos municípios; quitação dos programas sociais federais em atraso; medida provisória prevendo a flexibilização dos recursos destinados à saúde; liberação imediata via Medida Provisória dos recursos parados em contas antigas vinculadas à área da Saúde; antecipação do pagamento das emendas impositivas destinadas à saúde em 2020,além da suspensão temporária da negativação dos Municípios e dos Consórcios de Municípios nos itens espelhados no Sistema Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) e do bloqueio das transferências constitucionais e voluntárias em decorrência da não homologação do Siops e do Siope.

Outras medidas também foram sugeridas como a prorrogação do prazo de cadastros dos usuários no e-SUS por quatro meses; aprovação do PLN 2/2020 para novo limite de crédito e posterior aprovação no Conselho Monetário Nacional (CMN); implementação de imposto de exportação (IE) para produtos listados no combate à Covid-19; contratação dos médicos com autorização temporária para atuação na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) e o fortalecimento do Programa Bolsa Família.

O presidente Sindicato das Empresas de Hospedagem (SEHC), Otto Marcelo Navarro Cruz, e o presidente Associados da Associação de Turismo da Costa do Conde, Carlos Augusto C. Neto, estiveram, na manhã desta segunda-feira (23), na sede da Prefeitura da cidade para solicitar a prefeita Márcia Lucena (PSB), através de ofício (veja abaixo), a suspensão dos tributos municipais por três meses, em decorrência da grave crise gerada no município e em todo o Brasil pela pandemia de Coronavírus (Covid 19).

Otto Marcelo destaca que a solicitação “atende das duas maiores entidades representativas dos meios empresariais e comerciais do Conde atende pedidos de seus associados e sindicalizados, e tem como fulcro o estado de colapso econômico, pelo qual passam as pousadas, restaurantes e comércio em geral do município, diante da Pandemia do Coronavírus”.

Com a proibição de circulação de ônibus de turismo, vans e veículos fretados, os estabelecemos foram isolados e impedidos de receber hóspedes e clientes. Não é o momento de discussão das medidas restritivas de circulação, muito menos de buscar culpados. Mas, é de todo impossível, aos comerciantes e pequenos empresários continuarem a honrar com obrigações tributárias, mantendo  suas folhas de pagamento em dia, honrando pagamentos, encargos trabalhistas, energia e demais fornecedores com o atual cenário”, afirmou Otto Marcelo.

Os representantes da duas categorias aguardam do posicionamento positivo da prefeita quanto ao pleito.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou, nesta segunda-feira (23), a campanha de vacinação contra a Influenza. A intenção é imunizar 90% da população dos grupos prioritários. Os locais de vacinação para os idosos podem ser acessados neste link: https://midi.as/influenza

A campanha será dividida em três fases, sendo os idosos e trabalhadores de saúde vacinados na primeira fase, que vai até o dia 03 de abril. A vacinação para a população idosa será realizada de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, em ginásios municipais próximos de suas residências para facilitar o acesso.

Os idosos acamados serão imunizados em casa, mediante agendamento prévio de seus familiares em suas unidades de saúde da família (USF) de referência. Já aqueles que moram em instituição de longa permanência serão vacinados na própria instituição.

Segundo o chefe de Imunização da SMS, Fernando Virgolino, a meta da SMS é a proteção dos idosos, por isso, é necessário que a vacinação ocorra em espaço amplo e aberto, com circulação de ar. “Então eles podem procurar sua unidade de saúde da família de referência para saber em qual ginásio deverão receber a vacina”, destacou Virgolino.

Trabalhadores de saúde – Os trabalhadores da área de saúde que trabalham na rede hospitalar serão vacinados em seus locais de trabalho. Serão visitadas 30 instituições de grande porte, entre unidades de pronto atendimento (UPA), hospitais públicos e privados. Já os que não trabalham na rede hospitalar deverão se vacinar em sua USF de referência no turno da manhã.

Outros grupos – Os grupos prioritários, conforme o Ministério da Saúde, para a vacina contra a influenza são: idosos, crianças (de seis meses até cinco anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, indígenas e trabalhadores de saúde. Também serão vacinados os seguintes públicos: pessoas com doenças crônicas, professores, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade, jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, profissionais das forças de segurança e salvamento e adultos de 55 a 59 anos de idade.

Para ser imunizado, o usuário deve compor o público alvo da vacinação e comprovar estar inserido no grupo no momento da imunização. As vacinas estarão disponíveis em todas as salas de vacinação das unidades de saúde da família da Capital, além do Centro Municipal de Imunização (CMI), de segunda à sexta-feira.

Mobilização Nacional – Este ano, o Dia D da Campanha acontecerá em 9 de maio. O Ministério da Saúde decidiu realizar esta campanha com um mês de antecedência pelo momento que o mundo passa no combate ao coronavírus. Apesar desta vacina não prevenir contra o novo vírus, pretende-se proteger a população contra a influenza, além de minimizar o impacto nos serviços de saúde. Os sintomas desta doença são semelhantes aos do coronavírus e a antecipação visa reduzir a carga da circulação de influenza na população.

Cronograma de Vacinação:

23/03 – Idosos e trabalhadores de saúde

08/04 – Gestantes e puérperas

16/04 – Crianças (seis meses até menores de seis anos), professores da rede pública e privada, portadores de doenças crônicas

09/05 – Todos os grupos que compõem o público alvo

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) alerta a população sobre as notícias falsas que estão circulando em aplicativos de celular e em perfis na internet sobre o novo coronavírus. A PMJP orienta a busca de informações sobre Covid-19 exclusivamente nos canais oficiais, evitando a propagação de fake news, que prejudicam os órgãos oficiais, que deixam de se concentrar no combate do vírus para desmentir mentiras criadas na internet.

As fake news que circulam pelas redes sociais prejudicam a luta contra o covid-19. A população vive em questionamento no que se deve ou não acreditar. Quem repassa esse tipo de informação deve estar ciente que compartilhar informações pode ensejar responsabilização cível ou condenação criminal.

“As fake news são contradições da tecnologia, elas dão rapidez à informação, porém, disseminam mentiras. Podem ser consideradas também um vírus, o vírus da maldade. A recomendação é sempre pesquisar a fonte de onde vem a notícia”, comentou o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

O gerente da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Daniel de Araújo, informou que quando as pessoas compartilham noticiais falsas podem gerar pânico desnecessário na população. “Estamos em um período muito delicado, chego até dizer que pela primeira vez estamos enfrentando uma epidemia em períodos de redes sociais, então precisamos de muita responsabilidade, evitando ao máximo compartilhar sem antes averiguar nas fontes oficiais”, disse.

Na página da Prefeitura Municipal (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/) é possível encontrar as informações oficiais das ações da gestão Municipal. Já nas redes sociais (Instagram e Twitter – @prefjoaopessoa; Facebook @prefeituradejoaopessoa) a população pode conferir informações sobre o coronavírus, os sintomas e formas de prevenção. Outra maneira de a população entrar em contato para buscar informações sobre o coronavírus é pela Central de Orientação, no telefone 3218-9214.

Denúncia – A PMJP busca também garantir que os decretos e orientações sejam seguidos e a população pode contribuir com isso, fazendo denúncias em caso de um bar e restaurante aberto, ou até uma festa acontecendo. A reclamação pode ser feita para a Ouvidoria da Saúde, pelo telefone 160.

O Governo do Estado promoverá videoconferências com orientações sobre os cuidados que os setores de bares, restaurantes que estão trabalhando com delivery e setores de meios de hospedagem devem tomar na prevenção do contágio e disseminação do novo coronavírus. Os debates on-line serão realizados nesta quarta-feira (25) e será transmitido no canal da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) no YouTube.

As videoconferências serão realizadas em duas etapas. Das 10h às 11h para os empresários de bares e restaurantes; e das 11h às 12h para os setores de hospedagem. A ação conjunta do Governo contará com a participação de técnicos da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e da PBTur.

Para participar, basta as pessoas acessarem o link: https://www.youtube.com/channel/UCayqQFrtPwF7HDvza0yrr-Q

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, realizou uma live nas redes sociais, no final da manhã desta segunda-feira (23), e detalhou as medidas realizadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) no combate ao novo coronavírus. Entre elas está a abertura de dois hospitais para atender a população que necessite dos serviços de saúde em razão da Covid-19. De acordo com o prefeito, com a reabertura do antigo Prontocor (HTOP) e do Hospital 13 de Maio, a Capital passará a contar com 367 leitos para casos de coronavírus. Cartaxo também destacou a criação de uma Central de Doações para receber mantimentos e materiais de higiene doados pela população, com foco prioritário para pessoas em situação de rua e idosos em abrigos de longa permanência.

O gestor afirmou que, na manhã desta segunda-feira, foi iniciado o levantamento de engenharia das obras que precisarão ser executadas para reativar o funcionamento do HTOP e do Hospital 13 de Maio, medida anunciada na manhã do último domingo (22). As duas unidades disponibilizam 169 novos leitos de enfermaria e 43 de UTI. Eles irão se somar aos hospitais da rede (Hospital Santa Isabel, Hospital Infantil do Valentina e Hospital São Luís – este último da rede credenciada), totalizando 367 leitos (sendo 138 de UTI e 229 de enfermaria).

“Realizamos uma visita neste domingo aos dois hospitais e temos que fazer o agradecimento público aos proprietários que cederam os prédios sem ônus para a Prefeitura. Agora estamos realizando uma avaliação da engenharia para levantarmos tudo que é preciso para reativar as duas unidades. Aproveitamos também para fazer um chamamento para empresários da construção civil que possam nos ajudar neste serviço para que os hospitais estejam prontos o quanto antes”, disse.

O prefeito afirmou que já autorizou a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) a contratar 100 novos profissionais da saúde com recursos próprios da Prefeitura e aguarda a liberação de recursos do Governo Federal para realizar novas contratações. Ele disse que este assunto também foi cobrado na videoconferência realizada no final da manhã do domingo com o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, quando os prefeitos de capitais apresentaram uma pauta de reivindicações, como recursos, cronograma de distribuição de equipamentos e EPIs, manutenção do pagamento do teto a hospitais privados e filantrópicos, entre outros.

Luciano Cartaxo explicou que está criando também a Central de Doações, que irá funcionar no Clube da Pessoa Idosa, no bairro Altiplano, onde a população poderá fazer doações de alimentos, mantimentos e materiais de higiene para serem distribuídos pela Prefeitura aos moradores de rua e aos abrigos de longa permanência para idosos. Estas doações irão se integrar àquelas já feitas pela gestão: kits de higiene para moradores de rua (álcool gel, máscara e sabão) e marmitas nas cozinhas comunitárias e nos restaurantes populares, além de atendimentos nas Casas de Acolhida, Consultório de Rua e no Centro POP. Outra medida adotada é o fornecimento de alimentos nas escolas em tempo integral e creches, que totalizam 23 mil alunos beneficiados.

Ainda durante a live, Luciano agradeceu à população de João Pessoa pela compreensão da necessidade de tomada de medidas drásticas e a colaboração de todos, mantendo-se em casa. “Precisamos continuar contando com os esforços de todos porque a melhor medida ainda é o isolamento, ficar em casa com a família e só sair em casos de necessidade, respeitando todas as recomendações de higiene e só consultando fontes oficiais” pediu.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está realizando um trabalho intensificado de fiscalização e ordenamento nos mercados públicos da Capital. A ação acontece com o objetivo de assegurar o cumprimento das medidas de combate ao novo coronavírus, anunciadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, na semana passada. Os mercados públicos estão funcionando, mas com algumas restrições e medidas de prevenção contra o Covid-19.

Desde a publicação do decreto, a Sedurb orienta os encarregados e comerciantes dos mercados quanto ao funcionamento desses espaços. Só está sendo permitida a comercialização nos pavimentos de frutas e verduras. Os demais boxes como restaurantes, lanchonetes, bares, salão de beleza e outros serviços, estão com as atividades suspensas.

“A medida visa não comprometer o abastecimento desses alimentos perecíveis na cidade. Compreendemos que a população precisa desses produtos, mas reiteramos que a orientação principal é que as pessoas permaneçam em casa e só saiam se for realmente necessário. Não precisa que, em uma residência, mais de uma pessoa vá às compras. Precisaremos que a população use do bom senso na hora de frequentar esses locais”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Ainda esta semana, em parceria com a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e a Defesa Civil, a Sedurb vai executar ações de higienização nos mercados públicos. “Faremos uma grande lavagem, com os produtos adequados de higienização, seguindo as orientações da Vigilância Epidemiológica do município, para garantir um ambiente salubre à população que precisa frequentar os mercados, no entanto reforçamos que a população também precisa seguir as recomendações estabelecidas pelo Ministério da Saúde para se prevenir do Covid-19”, reiterou Zennedy.

Fiscalização – A Sedurb reitera que é responsável por fiscalizar o funcionamento dos mercados públicos, shoppings populares e quiosques situados em espaços públicos, como praças, por exemplo. Durante o período de isolamento social, agentes de controle urbano estarão fiscalizando esses espaços, garantindo que seja cumprido o decreto da PMJP e que as medidas de combate ao novo coronavírus estejam sendo cumpridas. Para denunciar alguma irregularidade nesses locais, a população pode entrar em contato com a Sedurb pelo email [email protected].