Prefeitos e secretários de saúde de quatro municípios da Grande João Pessoa participaram, neste sábado (02), de uma web-conferência para trocar experiências e traçar estratégias conjuntas no enfrentamento ao novo coronavírus. No encontro, os gestores definiram a criação de um Comitê de Crise, aberto para a participação do Governo do Estado, em que serão tratadas as medidas já adotadas por cada município, além de estudo técnico para implementação de um Consórcio da Microrregião de cunho sanitário para aquisição conjunta de equipamentos médicos, de proteção individual e testes rápidos.

O encontro teve a participação dos prefeitos Luciano Cartaxo, de João Pessoa, Márcia Lucena, do Conde, de Bayeux, Berg Lima e de Santa Rita, Emerson Panta. A Grande João Pessoa concentra quase 80% dos casos registrados da doença e uma população superior a 1,2 milhão de habitantes, o que pode gerar sobrecarga no sistema de saúde público na capital paraibana. “É nas cidades onde o enfrentamento ao vírus realmente acontece. Mais de 90% dos casos da Covid-19 estão situados em municípios com mais de 80 mil habitantes, como é a realidade muitas cidades da Grande João Pessoa. Precisamos estar integrados, do ponto de vista das medidas sanitárias adotadas, para superar este momento de dificuldade”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

Os gestores fizeram um balanço das ações para o fortalecimento da rede de saúde, como o reforço da atenção básica, a abertura de leitos para o tratamento da Covid-19 em UPAs, além de barreiras sanitárias no Conde e a ampliação da rede hospitalar em João Pessoa, que já conta com 128 leitos para combater a doença. Os prefeitos informaram que também será criado um Grupo de Trabalho das esquipes técnicas das respectivas prefeituras para avaliar o aprofundamento, ou não, das medidas de isolamento social já implantadas a partir do avanço do vírus.

“Neste momento, não há cores partidárias que nos movam. O que nos move é o valor da vida de cada um e cada uma dos paraibanos e paraibanas”, disse a prefeita do Conde, Márcia Lucena. À frente de Santa Rita, o prefeito Emerson Panta defendeu o isolamento social e a integração entre os municípios. “É a melhor forma de prevenção para o controle da doença”, disse. Berg Lima, prefeito de Bayeux, apontou que nenhuma cidade é uma ilha e que “esta é uma ação que tem o objetivo de salvar vidas”, afirmou.

Polo – Os prefeitos também definiram que irão agendar uma reunião de trabalho com o governador da Paraíba, João Azevedo, reunindo as principais ações já efetivadas pelas Prefeituras da região, bem como apresentando as demandas específicas para o enfrentamento efetivo à doença neste polo do Estado, defendendo a união entre os entes federativos. Outra medida avaliada será o planejamento da regulação dos leitos do Hospital Solidário, localizado ao lado do Hospital Dom José Maria Pires, com vistas ao atendimento dos casos moderados de usuários acometidos da Covid-19.

Duas pessoas foram interceptadas pela polícia, na noite desta sexta-feira (1º), por estarem usando um carro de som para transmitir mensagens de incentivo para a população descumprir o decreto que previne a propagação do novo coronavírus, em João Pessoa, município que concentra mais de 60% dos casos da doença na Paraíba.

Uma mulher de 35 anos, que tinha contratado o carro para difundir as mensagens em vários bairros da Capital, pode responder pelo artigo 268 do Código Penal Brasileiro, por “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”. A pena é de detenção de um mês a um ano e multa.

Ela e o motorista do veículo foram levados para a Central de Polícia Civil, no bairro do Geisel, e ouvidos pelo delegado de plantão. Os depoimentos serão remetidos à Delegacia Geral.

O carro de som, que estava com o licenciamento atrasado, percorreu vários bairros de João Pessoa e foi parado pela polícia quando passava no Castelo Branco.

As mensagens, que farão parte do inquérito policial, estavam sendo difundidas no dia em que a Paraíba ultrapassou a marca de mais de 1.000 pessoas infectadas pela Covid-19, com 614 casos em João Pessoa.

A Prefeitura de Bayeux vem investindo pesado no enfrentamento a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Nesta sexta-feira (1), o prefeito Berg Lima entregou três novas viaturas que serão usadas em rondas pela cidade a fim de evitar aglomerações, conforme prevê o decreto municipal.

Essas viaturas, segundo o prefeito, circularão por toda a cidade, principalmente em locais de lazer, como praças, avenidas para dispersar aglomerações. Para Berg Lima, a compra dos veículos é parte de uma série de estratégias que serão adotadas nesta semana para a contenção e combate ao Covid-19.

“Hoje demos mais um passo importante no combate ao coronavírus no nosso município.
Bayeux viveu nesta sexta-feira um momento histórico que foi a entrega de novas viaturas do DMTRAN e Guarda Municipal para serem usadas na fiscalização do enfrentamento ao covid-19. Os agentes de segurança continuarão a realizar abordagens com o objetivo de orientar a população quanto à necessidade de ficarem em casa, não circularem pelas ruas, e só sair para o estritamente necessário. Precisamos contar com a compreensão da população”, disse o prefeito.

O prefeito reforça que, mesmo com toda a crise que atinge o país e o mundo nas áreas de saúde e economia, Bayeux segue prestando contas à população através do investimento em equipamentos para aperfeiçoar o serviço público, reforçando o compromisso com a vida humana.

“Reforçamos que isso é um trabalho conjunto com o objetivo de garantir a segurança da população. Essa é uma forma de todos, juntos, combaterem essa pandemia. O momento é agora. O que fizermos neste momento vai refletir lá na frente, e queremos que os danos sejam os menores possíveis”, orientou o prefeito Berg Lima.

O governador João Azevêdo prorrogou até o dia 18 de maio as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.217, que será publicado na edição deste sábado (2), no Diário Oficial do Estado, também torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e estabelecimentos comerciais e mantém suspensas as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada do Estado. Nos próximos dias, o governo estará distribuindo com a população os primeiros lotes das 3 milhões de máscaras que mandou confeccionar.

Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento social, academias, ginásios, centros esportivos, shoppings, galerias, igrejas, centros comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, lojas e estabelecimentos comerciais considerados não essenciais neste momento, embarcações turísticas, de esporte e lazer seguem com suas atividades suspensas durante o período de vigência do novo decreto.

Já os estabelecimentos com permissão para funcionar deverão cumprir todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da covid-19 estabelecidas pelas autoridades sanitárias, ficando obrigados também a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores. Além disso, eles também terão que evitar a entrada e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

Uso de máscaras – A utilização da máscara será obrigatória em todos os espaços públicos, transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira. A exigência irá vigorar durante o período de estado de emergência em virtude da pandemia do coronavírus.

Agências bancárias – Os estabelecimentos bancários e as casas lotéricas autorizados a funcionar deverão adotar medidas de proteção aos seus funcionários, clientes e colaboradores, estabelecendo a distância de 1,5 metros entre cada pessoa e adotando, quando possível, sistemas de escala, alteração de jornadas e revezamento de turnos, para reduzir o fluxo e não permitir a aglomeração de pessoas.

Repartições públicas – O expediente nas repartições públicas estaduais segue suspenso até o dia 18 de maio. Com isso, os servidores públicos estaduais, da administração direta e indireta, executarão suas atividades de forma remota (home office) e permanecerão de sobreaviso, podendo ser convocados, durante o período do expediente, em caso de necessidade de comparecimento ao local de trabalho.

A determinação não se aplica aos servidores das Secretarias de Saúde, Segurança e Defesa Social, Administração Penitenciária, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), ficando impedida, porém, a presença de funcionários que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas ou cujos familiares, que habitam na mesma residência, tenham doenças crônicas; que utilizam medicamentos imunossupressores; que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar; grávidas ou lactantes. Todas as questões relativas ao enquadramento ou não dos servidores estaduais nas condições acima serão decididas pelos secretários e gestores dos respectivos órgãos estaduais.

Confira o decreto na íntegra:

DECRETO Nº    40.217                   DE   02   DE   MAIO DE   2020.

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 86 da Constituição do Estado, e

Considerando o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 03 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011;

Considerando a declaração da condição de transmissão pandêmica sustentada da infecção humana pelo Coronavírus, anunciada pela Organização Mundial de Saúde em 11 de março de 2020; 

Considerando o Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que decretou Situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde;

Considerando a necessidade de se estabelecer um plano de resposta efetivo para esta condição de saúde de ampla repercussão populacional, no âmbito do Estado da Paraíba;

Considerando o crescente aumento da quantidade de casos diagnosticados em todo o território nacional e também no âmbito do Estado da Paraíba;

D E C R E T A:

Art. 1º Em caráter excepcional, diante da necessidade de manutenção das medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.135, de 20 de março de 2020, nas cidades que tenham casos de coronavírus (COVID-19) confirmados, e nas suas respectivas regiões metropolitanas, até o dia 18 de maio de 2020, permanece suspenso o funcionamento de:

I – academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados;

II – shoppings, galerias, centros comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas, boates e estabelecimentos similares;

III – cinemas, teatros, circos, parques de diversão e estabelecimentos congêneres, públicos e privados;

IV – lojas e estabelecimentos comerciais;

V – embarcações turísticas, de esporte e lazer em todo o litoral paraibano.

§ 1º A suspensão de atividades a que se refere o inciso II não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente aos hóspedes. 

§ 2º No período referido no caput deste artigo, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres poderão funcionar exclusivamente para entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway).

§ 3° Durante o prazo mencionado no caput, lojas e outros estabelecimentos comerciais poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.

§ 4º Não incorrem na vedação de que trata o inciso II os restaurantes e lanchonetes localizados em rodovias, desde que não localizados em áreas urbanas e apenas para o fornecimento de alimentação pronta, devendo priorizar o atendimento aos motoristas de transporte de carga, respeitando a distância mínima de 2,00 metros entre os clientes e observando as demais regras sanitárias;

§ 5º Não incorrem na vedação de que trata este artigo o funcionamento das seguintes atividades e serviços.

I – estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos, psicológicos, laboratórios de análises clínicas e as clínicas de fisioterapia e de vacinação;

II – clínicas e hospitais veterinários, bem como os estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área;

III – distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás;

IV – hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis, ficando expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas no local;

V – produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene;

VI – feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria, vedados o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores;

VII – agências bancárias e casas lotéricas, nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020;

VIII – cemitérios e serviços funerários;

IX – atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização;

X – serviços de call center, observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020;

XI – segurança privada;

XII – empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet; 

XIII – concessionárias de veículos automotores e motocicletas, oficinas mecânicas, borracharias e lava jatos;

XIV – as lojas de autopeças, motopeças, produtos agropecuários e insumos de informática, durante o prazo mencionado no caput, poderão funcionar, exclusivamente por meio de serviço de entrega de mercadorias (delivery), inclusive por aplicativos, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências.

XV – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

XVI – atividades destinadas à manutenção e conservação do patrimônio e ao controle de pragas urbanas;

XVII – os órgãos de imprensa e os meios de comunicação e telecomunicação em geral;

XVIII – os serviços de assistência técnica e manutenção, vedada, em qualquer hipótese, a aglomeração de pessoas;

XIX – as imobiliárias, cujo atendimento ao público deve ser feito com a adoção de todas as recomendações e determinações para não permitir a aglomeração de pessoas;

XX – óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares, que poderão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio, inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway), vedando-se a aglomeração de pessoas;

XXI – empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada;

§ 6º Os estabelecimentos autorizados a funcionar por este decreto e também pelos decretos nº 40.135/20, 40.141/20, 40.169/20 e 40.188/20, devem observar cumprimento pleno e irrestrito de todas as recomendações de prevenção e controle para o enfrentamento da COVID-19 expedidas pelas autoridades sanitárias competentes.

§ 7º Os estabelecimentos autorizados a funcionar, por este decreto, e também pelos decretos nº 40.135/20, 40.141/20, 40.169/20 e 40.188/20, ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.

§ 8º Fica recomendado que os estabelecimentos citados no § 4º não permitam o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

Art. 2º Fica prorrogada, até o dia 18 de maio de 2020, a proibição de realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas. 

Art. 3º Ficam prorrogadas, até o dia 18 de maio de 2020, as disposições contidas nos decretos nº 40.136/20 e 40.168/20 que tratam do funcionamento dos serviços públicos estaduais.

Art. 4º Fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, em todos os espaços públicos, em transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, em todo o território estadual, ainda que produzida de forma artesanal ou caseira.

§ 1º Recomenda-se que os estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento em todo o território estadual não permitam o acesso e a permanência no interior das suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras de proteção facial, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira.

§ 2º A obrigatoriedade do uso de máscara, de que trata este artigo, perdurará enquanto vigorar o estado de emergência declarado no Decreto nº 40.122, de 13 de março de 2020.

Art. 5º Fica determinada a prorrogação da suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada em todo o território estadual até o dia 18 de maio de 2020.

Art. 6º Ficam mantidas e ratificadas todas as deliberações anteriormente adotadas relativas ao combate da pandemia do novo coronavírus.

Art. 7º Novas medidas poderão ser adotadas, a qualquer momento, em função do cenário epidemiológico do Estado.

Art. 8º As dúvidas ou consultas acerca das vedações e permissões estabelecidas no presente decreto poderão ser dirimidas através de consulta formulada à Procuradoria Geral do Estado, através do e-mail atendimentogeral@pge.pb.gov.br.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO  DO ESTADO DA PARAÍBA,    em   João  Pessoa,  02  de  maio de 2020; 132º da Proclamação da República.

JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Governador

O prefeito Luciano Cartaxo autorizou, na manhã desta sexta-feira (1º) o lançamento de um edital para contratação temporária e emergencial de médicos que vão realizar atendimento na rede especializada ao tratamento da Covid-19. O edital complementa o último processo seletivo simplificado que admitiu profissionais da área da saúde e pode ser acessado através do link: https://midi.as/_Z03. As inscrições vão ocorrer deste sábado (2) até a próxima segunda-feira (4) e podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico joaopessoa.pb.gov.br/selecao_saude.

Os médicos aprovados receberão remuneração total no valor de R$ 11.000,00 durante a vigência do contrato,  para uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais, que podem ser convertidas em plantões, a depender da necessidade do serviço, que será estipulada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O 1º chamamento deve acontecer já no dia seis de abril, mesma data em que haverá a homologação dos resultados. Os convocados terão que se apresentar nos próximos dias sete e oito.

“Essa é mais uma ação importante que a Prefeitura de João Pessoa está realizando para reforçar a nossa rede de atendimento e conseguir suprir toda a demanda de atenção às pessoas que foram infectadas pelo Coronavírus”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo. “Esse é um momento difícil, mas que será vencido com muito trabalho e com o envolvimento de toda a população, que vai fazer sua parte e respeitar o isolamento social”, complementou.

Para realizar a inscrição, os profissionais vão precisar preencher o formulário e anexar o currículo profissional. Serão considerados requisitos mínimos os dados pessoais, objetivo, habilidades e competências, experiência profissional e formação acadêmica.

Regime de plantões – Os profissionais contratados vão receber R$ 1.100 por cada plantão realizado. Esse mesmo valor será pago aos médicos que já fazem parte da rede municipal de saúde e que realizarem plantões voltados para o atendimento de pacientes da Covid-19.

Entre as várias ações de combate e prevenção ao Coronavírus promovidas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está o sistema de monitoramento social, que mede a estimativa diária do cumprimento das medidas de distanciamento social na Capital. A plataforma de dados aponta que João Pessoa terminou a semana com índice de 51,5% de isolamento.

O Castelo Branco é o bairro da cidade com melhor índice de isolamento social (74,9), seguido de Jardim Veneza e Alto do Mateus – ambos possuem média de 66,2%. Já o menor isolamento está no Rangel (32,7%), seguido de Cabo Branco (39,0%), aponta o levantamento que é monitorado pela Secretaria de Planejamento Municipal (Seplan).

Os levantamento mostram ainda que João Pessoa possui média de isolamento inferior em relação a média da Paraíba (54,6%) e do Brasil (53,8) e ainda distante dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde. Por isso, a Prefeitura Municipal de João Pessoa vem intensificando ações educativas de orientação recomendando que a população só saia de casa em caso de extrema necessidade.

A Guarda Civil Municipal realizou mais de 50 ações durante esta semana, como destaca o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, sargento Dênis Soares. “Foram ocorrências em bares, festas, igrejas, supermercados, salão de beleza, supermercado e lugares que estavam acontecendo a prática de exercícios coletivos”, disse, acrescentando ainda que a Guarda Civil Municipal disponibiliza o contato 153 para denúncias sobre aglomeração de pessoas.

O sistema de monitoramento – Feito a partir de uma parceria da Prefeitura de João Pessoa com a startup pernambucana InLoco, com atuação no Brasil e no exterior, a empresa possui uma tecnologia que entende o comportamento de localização de 60 milhões de brasileiros. Ela foi desenvolvida de modo que não seja possível identificar os usuários, garantindo sua privacidade e anonimato.

O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas que garantem o isolamento social até o dia 18 de maio. Com estudos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que apontam para a possibilidade de avanço da doença de maneira mais forte neste mês, além de garantir a manutenção do comércio temporariamente fechado, assim como a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, o novo decreto traz novas determinações sobre as filas de bancos e estabelecimentos que prestam serviços essenciais e sobre o uso de máscara em todos os espaços públicos. Ele também aumenta a punição nos casos de descumprimento às medidas estabelecidas no documento, que pode ser conferido através do link: https://midi.as/WZ03

De acordo com os estudos, o mês de maio deve concentrar o pico da doença, com mais pessoas infectadas pela Covid-19 em caso de não cumprimento das medidas de isolamento e distanciamento social. Se estas medidas não tivessem sido adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) de maneira antecipada, conforme determinou o prefeito Luciano Cartaxo, antes mesmo da detecção do primeiro caso no município, o número de mortes registradas poderia ter sido até seis vezes maior. “O isolamento social continua sendo o meio mais eficaz de proteção e combate à pandemia. Estamos estruturando nossa rede de saúde, já temos 128 leitos para atender quem precisar. E vamos aumentar muito mais com o ProntoVida que está em fase final de obras, mas temos que fazer um esforço conjunto para que possamos sair bem desta situação”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, tanto na área externa como também dentro dos estabelecimentos, com filas demarcadas nos pisos. O controle desta medida deve ser feita por pelo menos um funcionário designado para exercer tal atribuição. Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas. Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.

Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O decreto estabelece também a recomendação de que estes estabelecimentos não permitam o acesso ao interior de suas dependências de pessoas que não estejam usando máscaras. A fiscalização destes locais será realizada pelo Procon Municipal, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa. Em caso de reincidência, poderá também implicar no fechamento. Os recursos oriundos das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.

Máscaras – A partir desta próxima segunda-feira (4), o uso das máscaras de proteção individual, que poderão ser de fabricação artesanal ou caseira, passa a ser recomendado em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Município de João Pessoa. O infrator fica sujeito às penas previstas no art. 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

As aulas na rede municipal de ensino estão suspensas por mais 15 dias, sendo garantida a continuidade do programa de refeição em 136 unidades de ensino, entre creches e escolas, oferecendo o almoço e um lanche aos alunos, que podem ser retirados diariamente por um responsável. O transporte público de passageiros também segue suspenso, continuando a oferecer linhas exclusivas pra trabalhadores da saúde.

Serviços – Dessa forma, segue suspenso o funcionamento de ‘shopping centers’, centros comerciais, academias, cinemas, teatros, circos, parques de diversão, casas de show, boates, casas de festas e eventos, exposições, congressos, clínicas de estética, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes e lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio. Podem funcionar aqueles considerados essenciais, como caixas eletrônicos bancários, instituições de microcrédito, casas lotéricas, clínicas odontológicas para serviços de emergência, hospitais, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, psicológicos, clínicas de fisioterapia e de vacinação.

Também seguem funcionando as lojas de material de construção (com entrega a domicílio ou drive thru), distribuidoras e revendedoras de água e gás, segurança privada, funerárias, padarias, clínicas veterinárias, lojas de produtos para animais, lavanderias, supermercados, oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos, postos de combustível, empresas prestadoras de serviços de mão-de-obra terceirizada, fábricas de bomba de irrigação, ventiladores e ar-condicionado, vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, transporte e entrega de cargas em geral, geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de produção, transporte e distribuição de gás natural.

Este não é um Dia do Trabalhador comum. A pandemia do coronavírus vem alterando a rotina de pessoas no mundo inteiro, que se veem obrigadas a ficar em casa para priorizar a saúde. Mas, ainda há trabalhadores que dão expediente no local de trabalho. As atividades nessas empresas são fiscalizadas pelo Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que identifica se há ou não o cumprimento das normas de saúde dos trabalhadores no ambiente de trabalho.

O serviço abrange diversas áreas, como apoio nos processos de confirmação de acidentes, doenças e agravos decorrentes do trabalho e auxílio dos trabalhadores que já estão em tratamento e acompanhamento com médicos especialistas. No entanto, diante do cenário de pandemia do novo coronavírus, o Cerest está concentrando as ações de fiscalização e monitoramento e atendendo os trabalhadores através de demandas agendadas pelo contato 3218-7114.

“Nossa equipe também sofreu algumas alterações, pessoas que estão no grupo de risco do coronavírus foram afastadas das atividades, com isso, ficamos com 50% do pessoal”, explica Kleber da Silva, que coordena o Cerest. “Mesmo assim, estamos realizando fiscalizações, atendendo demandas do Ministério Público do Trabalho, nos mais diversos setores produtivos, desde serviço, saúde e indústria, além de atender os trabalhadores já agendados pelo telefone, sempre nas quartas e quintas pela manhã”, prosseguiu.

Ainda de acordo com Kleber da Silva, o Cerest fiscaliza tanto estabelecimentos públicos como privados, no entanto, não tem poder de interditar ou notificar empresas. “A gente orienta a empresa para que se adeque às normas, as medidas de educação em saéde, fazemos um relatório técnico para o Ministério Público do Trabalho, para que ele faça os encaminhamentos – um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com prazo para que sejam feitas as intervenções necessárias”, disse.

O trabalhador que quiser fazer algum tipo de denúncia referente ao descumprimento das normativas legais para prevenção de doenças e promoção da saúde dos trabalhadores deve acionar o Cerest pelo contato 3218-7114 e reportar, também, junto ao Ministério Público do Trabalho. As demandas serão acompanhadas por um grupo intersetorial formado pelo Cerest do município e o estadual, além da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, conselhos de classe, como Conselho de Enfermagem, Medicina e Fisioterapia, que ajudam a identificar as não conformidades no ambiente de trabalho nesse tempo de pandemia.