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FALTA DE ÁGUA: Cagepa deixa 5 localidades sem o fornecimento nesta sexta-feira; confira

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água nesta sexta-feira (14), das 8h às 22h, nas localidades Valentina Figueiredo, Boa Esperança, Mussumagro, Paratibe e Nova Mangabeira, em João Pessoa.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a suspensão no fornecimento de água será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de manutenção corretiva na estação elevatória de água tratada do reservatório R-29 que atende a área.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.

Servidores de hospitais comemoram aprovação da PB Saúde e agradecem ao presidente Adriano Galdino; veja

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A aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que cria a Fundação PB Saúde, foi comemorada pelos servidores públicos que trabalham na Saúde do Estado da Paraíba. Os funcionários do setor acompanharam atenciosamente a apreciação da proposta na Assembleia Legislativa da Paraíba e agradeceram ao 19 deputados que votaram favoráveis a matéria.

 

A garantia de melhorias na Saúde, com a criação da Fundação, fez com os servidores se unissem em prol da aprovação do projeto. Grupos na rede social  foram criados para que eles pudessem acompanhar a tramitação da matéria no Poder Legislativo. Nos hospitais, a maioria deles comemorou a aprovação. Vários funcionários estão com salários atrasados, hospitais faltando insumos e medicação.

 

O objetivo é resolver a situação desses trabalhadores. “Tudo está ocorrendo para que a Saúde do Estado não venha à falência. Parabéns aos deputados que votaram favoravelmente para a criação do PB Saúde”, escreveu um servidor em um grupo criado nas redes sociais. “Graças ao empenho e o prestígio do presidente da Assembleia, Adriano Galdino, conseguimos a vitória”, ressaltou outro funcionário público.

 

A fundação pública de direito privado será responsável por gerenciar as unidades de saúde do Governo do Estado. O ingresso de servidores para uma fundação estatal de direito privado deve obrigatoriamente ser através de um processo seletivo simplificado. Mesmo os codificados, que já estão há muito tempo no quadro de servidores do estado, sem nenhuma estabilidade, passarão, após serem selecionados por esse processo seletivo, a um regime de relação de trabalho CLT com férias, 13° e todos os benefícios trabalhistas.

 

API também se solidariza com ataques contra Nonato: “Nonato Bandeira sempre pautou sua atuação com coerência”

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A Diretoria da Associação Paraibana de Imprensa (API) vem de público prestar irrestrita solidariedade ao jornalista e ex-presidente desta entidade, Nonato Bandeira, pela forma grosseira e agressiva com que foi mencionado em uma Nota divulgada pelo denominado G11 da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

Enquanto presidente da API e no exercício profissional com passagem em diversos órgãos da imprensa do Estado, Nonato Bandeira sempre pautou sua atuação com coerência, correção, profissionalismo e lealdade aos amigos e leitores, razão pela qual nos surpreende o seu fuzilamento público enquanto comandante da Comunicação Institucional do Governo, já que o equilíbrio e a sensatez configuram o traço marcante de sua personalidade.

Não por menos que ele continua sendo um referencial para todos os que integram esta Diretoria.

Octávio Paulo Neto faz críticas à Justiça: “Neste país só quem não pode pagar, fica preso”; veja

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Em suas redes sociais o procurador Octávio Paulo Neto posta texto onde de uma certa forma faz críticas pesadas contra à Justiça no país.

Confira abaixo a postagem do líder do GAECO, Octávio Paulo Neto.

“Um retrato, recorte , sobre o labirintar lúdico processual… Neste país só quem não pode pagar, fica preso ….. Pior são os pseudos filosofos e suas alegorias narrativas que tentam justificar os maiores absurdos processuais sob a alegação do pleno exercício de um direito… como se não existisse direito a segurança… a vida … ao patrimônio e principalmente ao futuro …. Enquanto isso a corrupção apodrece todos os alicerces de nosso país… consome nossa esperança…. Enquanto isso poucos se refestelam e gracejam”, postou nesta quinta-feira (13) o coordenador do GAeco na Paraíba, procurador Otávio Paulo Neto, em suas redes sociais.

Confira o post:

Procon-JP divulga nova pesquisa no preço da gasolina na Capital; confira

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor encontrou o menor preço da gasolina na Capital a R$ 4,099 em pesquisa comparativa para combustíveis realizada no dia 12 de fevereiro, três centavos a menos que o levantamento feito no dia 20 de janeiro último, quando registrava R$ 4,129.O maior preço se manteve em R$ 4,499, o mesmo registrado no levantamento anterior do Procon-JP. A pesquisa completa está disponível no link: https://midi.as/NJZ2

O menor preço desse combustível foi encontrado em oito postos: (Extra (Bairro dos Estados); N. S. de Fátima (Bairro dos Estados); Frei Damião (Bairro dos Ipês); Metrópole (Tambiá); Independência (Tambiá); Expresso (Torre); Litoral Sul (Monsenhor Magno); e Carrefour (Estrada de Cabedelo). A pesquisa também registrou que 83 estabelecimentos reduziram o preço da gasolina, um aumentou e 20 mantiveram o valor do produto em relação ao último levantamento.

O secretário Helton Renê avisa aos consumidores que o Procon-JP vai continuar a manter vigilância sobre os preços dos combustíveis, principalmente quando houver anúncios de alta ou de redução por parte do Governo Federal. “O fato do preço dos combustíveis em João Pessoa ser um dos menores do Nordeste é também devido ao nosso olhar atento para as nuances do mercado. Respeitamos a livre concorrência, mas também vibramos quando constatamos que cresce o número de postos com os menores preços”.

Álcool – Em se tratando do álcool, o produto registrou alta nomenor preço saindo deR$ 2,879para R$ 2,959 (Extra – Bairro dos Estados) e, o maior,pulou de R$ 3,299 para R$ 3,979 (Metrópole-Tambiá, Raniere Mazilli – Cristo e Mônaco- Jaguaribe). Vinte cinco postos reduziram, 36 mantiveram e38aumentaramo preço do etanol.

Diesel S10 – Quanto ao menor preço do óleo diesel S10,também houve redução, saindo R$ 3,549 para R$ 3,419 (99 – Miramar e Pichilau -Tambaú) em relação à pesquisa de 20 de janeiro.O maior valor se manteve em R$ 3,999(Autopel– Tambaú). Um posto aumentou, 36reduziram e 53 mantiveram o preço do produto em comparação ao último levantamento do Procon-JP.

GNV – O Gás Natural Veicular (GNV) manteve o menor preço em R$ 3,589(Estrela do Geisel – Geisel) e, o maior, também não apresentou oscilação, continuando em R$ 3,719 (Posto Z – Cidade Universitária). Dos 12 estabelecimentos que comercializam o produto na Capital, um reduziu e 11mantiveram o preço em relação à pesquisa anterior.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.bre o site do Procon-JPwww.proconjp.pb.gov.br

Corpo de Bombeiros inicia esquema preventivo nas prévias carnavalescas

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O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBMPB) inicia, na noite desta quinta-feira (13), a execução dos trabalhos de prevenção nos festejos carnavalescos da Capital. As prévias terão início hoje e se estendem até o dia 21 deste mês.

Os festejos ocorrem em diversos bairros de João Pessoa e receberão reforço na prevenção nos dias de maior concentração de público. De forma integrada com as demais forças de segurança pública, o Corpo de Bombeiros atuará de maneira preventiva, bem como atendendo às vítimas em eventuais ocorrências.

O comandante geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, ressalta a importância do trabalho da Corporação e do empenho dos militares, a atenção e a proatividade durante os serviços das prévias carnavalescas para manter a segurança dos foliões.

O Corpo de Bombeiros atuará desde a prevenção realizada por meio da fiscalização nos trios e palcos, até o atendimento ao folião que vier a necessitar de ações de socorro durante as noites das prévias.

Durante a Operação Folia de Rua, será distribuído estrategicamente um efetivo de mais de 150 homens e mulheres, 48 viaturas operacionais e administrativas, por noite, nos eventos de maior concentração. Ainda serão executadas ações de prevenção em áreas aquáticas, distribuição de folders e pulseiras de identificação, além da realização de vistorias em palcos, trios e estruturas metálicas montadas (camarotes).

Banco Itaú é condenado mais de R$ 13 mil por ilegalidade na cobrança de renovação unilateral de contrato de empréstimo

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Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível da Capital, condenado o Banco Itaú Unibanco à devolução do valor de R$ 13.001,44 em favor de Suetônio Mendonça Soares. A instituição bancária teria cobrado indevidamente essa quantia quando da renovação de forma unilateral de contrato de empréstimo, com a realização de descontos no contracheque do correntista. O relator da Apelação Cível nº 0009789-21.2015.815.2001 foi o juiz convocado João Batista Barbosa.
Ainda no 1º Grau, o Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil a título de indenização por danos morais, corrigido pelo INPC a partir da decisão e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
Inconformada, a instituição de crédito recorreu, aduzindo, em suma: regular contratação e pacta sunt servanda; exercício regular de um direito; a necessidade de compensação de valores e inexistência de danos materiais e ausência de danos morais. Adiante, discorreu acerca do afastamento da multa para atendimento da obrigação de fazer imposta na sentença. Ao final, requereu o provimento do apelo, para que fosse julgado totalmente improcedente a demanda, afastando-se a condenação por danos morais ou, alternativamente, pela minoração do quantum.
Ao apreciar o mérito, o juiz convocado João Batista observou que o correntista realizou e liquidou empréstimo bancário junto ao banco em novembro de 2014, em empréstimo que teve 46 parcelas de R$ 282,64, o que totalizou um valor de R$ 13.001,44. Entretanto, após a sua liquidação e sem anuência do autor, houve uma renovação automática do empréstimo de forma unilateral pelo banco em fevereiro de 2015, havendo, assim, uma cobrança indevida de parcelas no contracheque do apelado no período.
Para o relator do processo, restou incontroverso o desconto ilegal no contracheque do autor. “Cabia à instituição financeira demandada comprovar a veracidade e a respectiva origem do débito, em razão da aludida inversão. No entanto, da análise detida dos autos, constato que o banco apelante não acostou nenhum documento para comprovar, ainda que minimamente, a regularidade da contratação sub examine, assim, não tendo demonstrado a existência do contrato, inexiste justificativa do desconto em folha do autor”.
Quanto ao dano moral, o juiz João Batista entendeu que a quantia de R$ 5 mil arbitrada no 1º Grau se mostra adequada e razoável, tendo em vista que esse valor não importa incremento patrimonial da vítima, mas busca a minoração da repercussão negativa do fato e um desestimulo à reincidência.
Da decisão cabe recurso.

IFPB inicia convocações da Lista de Espera do SISU 2020; confira o cronograma

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O IFPB iniciou as chamadas dos candidatos inscritos na Lista de Espera do Sisu 2020, 1ª edição.

Para manifestar interesse na lista de espera, o candidato deve comparecer ao campus, munido da documentação básica e específica exigidas no edital.  As matrículas ocorrerão seguindo a ordem de classificação até o limite de vagas

Cada campus tem seu cronograma. Confira abaixo:

Cabedelo:

Manifestação de Interesse
De 17/02/2020 a 19/02/2020

Análise de documentação
De 18/02/2020 a 20/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 20/02/2020

Cajazeiras:

Manifestação de Interesse
De 17/02/2020 a 19/02/2020

Análise de documentação
De 17/02/2020 a 21/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 27/02/2020

Campina Grande:

Manifestação de Interesse
De 14/02/2020 a 18/02/2020

Análise de documentação
De 14/02/2020 a 20/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 21/02/2020

Recursos
De 27/02/2020 a 28/02/2020

Resultado
Em 02/03/2020

Guarabira:

Manifestação de Interesse
De 13/02/2020 a 17/02/2020

Análise de documentação
De 13/02/2020 a 19/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 19/02/2020

João Pessoa:

Manifestação de Interesse
De 17/02/2020 a 19/02/2020

Análise de documentação
De 18/02/2020 a 02/03/2020

Confirmação de matrícula (previsão)
Em 03/03/2020

Recursos
De 04/03/2020 a 05/03/2020

Resultados dos recursos (previsão)
Em 06/03/2020

Monteiro:

Manifestação de Interesse
De 13/02/2020 a 17/02/2020

Análise de documentação
De 13/02/2020 a 18/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 19/02/2020

Patos:

Manifestação de Interesse
De 13/02/2020 a 18/02/2020

Análise de documentação
De 13/02/2020 a 19/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 19/02/2020

Recursos
De 20/02/2020 a 21/02/2020

Picuí:

Manifestação de Interesse
De 13/02/2020 a 18/02/2020

Análise de documentação
De 13/02/2020 a 19/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 20/02/2020

Princesa Isabel:

Manifestação de Interesse
De 17/02/2020 a 19/02/2020

Análise de documentação
De 17/02/2020 a 20/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 20/02/2020

Sousa São Gonçalo:

Manifestação de Interesse
De 17/02/2020 a 19/02/2020

Análise de documentação
De 17/02/2020 a 21/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 27/02/2020

Recursos
Em 28/02/2020

Sousa – unidade sede

Manifestação de Interesse
De 17/02/2020 a 19/02/2020

Análise de documentação
De 17/02/2020 a 21/02/2020

Confirmação de matrícula
Em 27/02/2020

Recursos
Em 28/02/2020

 

Mais da metade dos veículos de transporte escolar foram reprovados em vistoria do Detran-PB

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram, nesse fim de semana, as vistorias do primeiro semestre de 2020 para fiscalizar os transportes escolares dos municípios do estado. As vistorias vêm sendo realizadas desde 2013, englobando ônibus, vans e automóveis.

De um total de 247 veículos escolares fiscalizados, 145 (59%) foram reprovados. No primeiro dia (8), a fiscalização ocorreu simultaneamente nas Ciretrans de Conceição, Itaporanga e Cajazeiras e no posto de Uiraúna. No domingo (9) a vistoria foi realizada nas Ciretrans de Patos e Pombal.

Conforme relatório divulgado pela Gerência Operacional de Vistoria e Emplacamento, nesse primeiro fim de semana, 46 cidades foram convocadas a apresentar seus veículos para avaliação. Apenas os municípios de Diamante, Cajazeirinhas, Joca Claudino, Patos e Lagoa não enviaram seus veículos.

Segundo o coordenador de Vistorias de Transporte Escolar do Detran-PB, Renato Prado, os itens que mais reprovam no quesito veículos são pneus, extintores e cinto de segurança. Já no tocante aos motoristas, a maioria trafega sem comprovação do curso específico de condutor de transporte escolar e sem constar a informação obrigatória de atividade remunerada na carteira de habilitação (CNH).

Duas equipes de vistoriadores do Detran-PB participaram da fiscalização. Compostas pela autarquia de trânsito, em parceria com o MPPB e demais órgãos envolvidos, elas atuarão nos finais de semana dos meses de fevereiro a junho de 2019. Em maio, será divulgado o calendário para o segundo semestre.

A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto de Metrologia e Qualidade (Imeq), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).

Confira o calendário

Pré-candidato, Ruy vai à Londres para conhecer Centro de Saúde Fetal

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O deputado federal Ruy Carneiro visitou as instalações do Centro de Medicina Fetal da cidade de Londres. O parlamentar esteve na capital inglesa, por dois dias, representando a Câmara Federal no Move 2020, maior evento sobre inovação em mobilidade do mundo, e aproveitou para conhecer um dos principais centros de saúde gestacional e diagnóstico fetal do mundo. Na oportunidade, encontrou com o médico Kypros Nicolaides, responsável pela unidade de saúde e principal personagem do documentário “Vida Antes do Nascimento”, do canal National Geographic.

A saúde infantil é uma das preocupações de Ruy Carneiro, pois uma das principais causas de mortalidade infantil no primeiro ano de vida é o nascimento prematuro. “A pauta da saúde é prioridade na minha atuação política há muito tempo. E tenho conversado com médicos e especialistas para entender como a rede de saúde, principalmente a assistência básica, municipal, pode melhorar. Neste cenário, nosso cuidado deve começar do princípio da vida, com a saúde de quem ainda está chegando”, comentou.

E completou sobre a conversa com o médico em Londres. “Conversei com o doutor Kypros Nicolaides, um cientista renomado, sobre as tecnologias utilizadas e os trabalhos possíveis de realizar na área da saúde fetal. São soluções com tecnologias avançadas que tivemos a oportunidade de conhecer. Assim, podemos tomar como referência para contribuir com os centros de saúde do nosso país, especialmente da nossa Paraíba”, comentou o deputado.

O Brasil é um dos países com as maiores taxas de partos prematuros do mundo, 11% dos partos são de bebês nascidos antes do tempo previsto. Este fato é preocupante, segundo Ruy Carneiro, pois 75% das mortes de neonatais são causadas pela prematuridade. “Afora as sequelas que esta condição pode deixar em curto ou longo prazo. Então, qualquer plano de governo que vise a saúde das crianças e das gestantes tem que diminuir a prematuridade. É uma meta que temos e vamos trabalhar firme com este propósito”, arrematou o parlamentar.