Representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), das Secretarias de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social (Sedes), se reuniram, na tarde desta quinta-feira (13), com o Ministério Público Federal (MPF) para definir um plano de ações visando garantir uma assistência emergencial aos venezuelanos encontrados em situação precária em uma vila no bairro do Roger. O encontro aconteceu na Procuradoria da República na Paraíba e reuniu representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades.

Na ocasião, a PMJP se prontificou em continuar, durante a próxima semana, oferecendo alimentação para os venezuelanos – desde que tomou conhecimento do caso, a Sedes já entrou com ações de ajuda as famílias. A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Samu-192, também vem dando uma assistência, conduzindo os doentes aos hospitais de referência.

“Vamos continuar até a semana que vem fornecendo alimentação para os índios venezuelanos. É quando teremos outra reunião com o Ministério Público para ver quais serão os próximos passos que daremos. É de total interesse da nossa gestão oferecer assistência a todos eles, seja do campo da assistência social ou saúde”, disse o secretário adjunto da Sedes, Vítor Cavalcante.

Está prevista para esta sexta-feira (14) uma visita de equipes da Sedes, SMS e Funai a vila onde estão morando os venezuelanos, visando realizar um levantamento, por meio de um formulário, para conhecer melhor a realidade do grupo e a partir disso ter mais capacidade de contribuição, de forma mais específica.

Segundo o coordenador médico do Samu-JP, Luís Renato Custel, ao chegar ao local, o Samu encontrou crianças e idosos em situação de desnutrição grave, com doenças de pele, quadro de pneumonia e em uma situação de vulnerabilidade. “Após conversar com as famílias, conseguimos conduzir os pacientes mais graves, juntamente com os outros integrantes da família, para um hospital de referência. Ao retornar para caa, elas serão inseridas no processo de saúde de atenção integral”, disse.

Na reunião também foi definido que será marcado outro encontro com a participação dos venezuelanos para tratar das questões de moradias e educação, além de ouvir suas pretensões na cidade.

O Governo do Estado vai alterar o expediente nas repartições públicas estaduais por conta das festividades carnavalescas, incluindo o bloco Muriçocas do Miramar. De acordo com a portaria da Secretaria de Estado da Administração, de número 0067/2020, as mudanças não afetam serviços essenciais de prestação de serviço público.

A portaria determina que o expediente da quinta-feira (20) será facultativo até às 12h, apenas em João Pessoa, por causa do desfile do bloco Muriçocas do Miramar na quarta-feira (19). Já nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, respectivamente, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estarão fechadas em toda a Paraíba. O expediente da Quarta-feira de Cinzas (26) será facultativo apenas até o meio-dia.

Outra determinação da portaria diz respeito ao recolhimento de veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta, que devem estar em suas repartições de origem ou no Centro Administrativo Estadual após o término do expediente da sexta-feira (21) e liberados uma hora antes do início do expediente da quarta-feira seguinte (26).

Qualquer liberação excepcional deverá contar com autorização prévia da Casa Militar do Governador, com exceção de ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estão a serviço deste.

A Polícia Militar está autorizada, inclusive, a apreender e recolher à Casa Militar do Governador os veículos descritos anteriormente que estiveram transitando em via pública no período determinado sem prévia autorização.

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quinta-feira (13), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita de cortesia do novo superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) na Paraíba, Marcos José Borges. Na ocasião, o gestor apresentou os potenciais econômicos do Estado e detalhou todo o esforço da gestão para manter o equilíbrio fiscal e assegurar investimentos de R$ 1,8 bilhão em todos os setores do governo ao longo de 2020.

“Nós conseguimos manter o Estado dentro das condições de obter financiamentos, conseguimos superávits primário e orçamentário, pagamos em dia o funcionalismo público e os fornecedores, geramos o maior número de empregos no Nordeste, destravamos o Polo Turístico Cabo Branco e temos um grande potencial na produção de energias renováveis”, ressaltou o governador no encontro.

Na oportunidade, ele também comentou as ações programadas pelo Governo do Estado para os próximos meses com o objetivo de atrair novos investimentos. “Nós pretendemos realizar, dentro do Consórcio Nordeste, um evento com a participação de investidores estrangeiros, e, em seguida, vamos sentar novamente com entidades financeiras e empresários para apresentar todas as potencialidades que a Paraíba dispõe e projetos importantes para o nosso desenvolvimento”, acrescentou.

O superintendente da CEF no Estado, Marcos José Borges, fez uma avaliação positiva do encontro. “Eu apresentei ao governador todo o interesse da Caixa de fortalecer o relacionamento que já existe com o governo e vários projetos que queremos avançar ao longo deste ano e, após a minha apresentação, o governador explanou todos os dados do Estado e todas as oportunidades. Construímos uma agenda muito boa e nos colocamos 100% à disposição do Estado no que for necessário para promover o desenvolvimento da Paraíba”, disse.

Também acompanharam a reunião, Cristiano Boaventura (Gerente Nacional de Governo); Flávio Marinho (Gerente Regional de Governo); Jovânio Gomes (gerente da filial de João Pessoa); Ana Christina Trocolli (representante da CEF); além do secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.

Depois de aprovado no início deste mês pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República Augusto Aras nomeou, nesta quarta-feira (12), seis procuradores para atuar no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF na Paraíba. Trata-se de Tiago Misael (coordenador, que atua na região de Patos-PB), Victor Veggi e Antônio Edílio Magalhães (que atuam na região da capital João Pessoa), além de Bruno Barros e Bruno Galvão (Campina Grande-PB) e João Raphael (de Guarabira-PB).

Dentre as atribuições do Gaeco-MPF/PB, está o de prestar auxílio aos procuradores naturais na investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas e na eventual repercussão civil na improbidade administrativa desses crimes; atuar nos casos em que o procurador-geral da República determinar a intervenção, em virtude de incidente de segurança envolvendo membros ou servidores; e proceder à coleta e análise de informações de inteligência.

Segundo o coordenador Tiago Misael, “a criação do Gaeco-MPF/PB vem ao encontro da aspiração de diversos procuradores da República que crescentemente se ressentem de uma atuação integrada e coordenada na investigação e persecução penal da criminalidade organizada que, não raras vezes, renova-se em esquemas cada vez mais sofisticados”.

“Atuando de forma isolada, em ilhas de investigação e persecução, cada procurador da República somente possui conhecimento sobre os fatos que existem no seu âmbito de atribuição, nunca acessando o panorama completo e, às vezes, contentando-se com sucessos parciais que somente atingem os níveis mais baixos da hierarquia criminosa. Atuando dessa forma, o MPF dificilmente chegará ao topo das organizações e estará, apenas parcialmente, cumprindo sua missão constitucional”, destacou Tiago Misael.

“No caso particular da Paraíba, tem-se assistido, há mais de uma década, a sucessão de casos de corrupção atrelados a esquemas muito bem organizados de criminalidade do colarinho branco”, acrescentou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPF na Paraíba.

Primeira reunião – A primeira reunião do Gaeco-MPF/PB será realizada nesta sexta-feira (14) na sede do MPF em João Pessoa. O encontro servirá para os seis procuradores nomeados traçarem metas e planejarem a atuação do grupo para os próximos dois anos. Além da Paraíba, outra unidade do MPF que possui Gaeco é Minas Gerais.

O governador João Azevêdo prestigiou, nesta quinta-feira (13), a posse do novo superintendente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) na Paraíba, João Nilton Castro Martins. A solenidade, ocorrida em uma casa de recepções de João Pessoa, também contou com as presenças do presidente do BNB, Romildo Carneiro Rolim, e de representantes de instituições ligadas aos setores do Comércio, Indústria e Serviços do Estado.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assegurou a disponibilidade do governo de estreitar parcerias com o Banco do Nordeste. “Este ano, há uma previsão de investimentos na Paraíba de mais de R$ 2 bilhões e isso é de extrema importância para a nossa economia. Além disso, estamos criando novas oportunidades, por meio do Conselho Deliberativo da Sudene, a exemplo da destinação de 30% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para a infraestrutura. Nós esperamos que isso seja regulamentado pelo Governo Federal para que possamos ampliar ainda mais as ações no Estado porque somos instrumentos de políticas de inclusão e de geração de riquezas”, frisou.

O novo superintendente do BNB na Paraíba, João Nilton Castro, pontuou como uma das principais metas de sua gestão a ampliação de investimentos em programas de microcrédito. “Nós conhecemos a dinâmica econômica do Estado e dos principais setores produtivos, bem como os potenciais que se apresentam e, aliado ao nosso time, conseguiremos fazer mais e melhor. Nós buscamos o melhor para as pessoas e a equidade social para gerar desenvolvimento sustentável na Paraíba”, disse.

O presidente nacional do BNB, Romildo Carneiro, destacou que a instituição deve injetar cerca de R$ 43 bilhões na economia do Nordeste em 2020, sendo R$ 29,3 bilhões para o FNE. “Nós temos a missão de gerar desenvolvimento, tanto a longo prazo, com o FNE, tanto com os programas de microcrédito, como o Crediamigo e o Agroamigo, e os nossos principais objetivos são dar celeridade a todas essas ações, cumprir todo o orçamento, atender bem os clientes e levar oportunidades de trabalho e de geração de emprego e renda às pessoas”, falou.

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender o abastecimento de água nesta sexta-feira (14), das 8h às 22h, nas localidades Valentina Figueiredo, Boa Esperança, Mussumagro, Paratibe e Nova Mangabeira, em João Pessoa.

De acordo com a diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a suspensão no fornecimento de água será necessária para que equipes da companhia realizem serviços de manutenção corretiva na estação elevatória de água tratada do reservatório R-29 que atende a área.

Mais informações sobre os serviços executados pela Cagepa podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, que agora também atende ligações de celular.