Com a chegada da Semana Santa, a Prefeitura de João Pessoa entregou, nesta quarta-feira (08), um “Kit Nutricional da Páscoa” para estudantes da rede municipal de ensino contemplados com a entrega de refeições em creches e escolas integrais. Os pais ou responsáveis retiraram os produtos durante o horário de almoço, quando foram servidas marmitas para serem consumidas em casa, cumprindo com todas as normas de higienização no enfrentamento ao novo Coronavírus.

O ‘Kit Nutricional da Páscoa’ é composto por leite, achocolatado, biscoito, arroz e farinha láctea. “Desde o início da suspensão temporária das aulas, como forma de reduzir a propagação da Covid-19, a Secretaria de Educação vem garantindo as refeições para 23 mil famílias de estudantes da rede municipal de ensino. O trabalho tem sido decisivo para garantir a proteção social e a segurança alimentar destas crianças”, comentou a secretária de Educação de João Pessoa, Edilma Freire.

Devido ao feriado da Semana Santa, já previsto no calendário escolar, as refeições não serão servidas na quinta (09) e na sexta-feira (10). Na última quarta-feira (1), foi iniciado o projeto “Marmita Literária”, com a entrega de livros paradidáticos e cadernos com atividades para serem realizados em casa. “A cada semana, novos livros vão sendo acrescentados, estimulando a participação de toda a família no processo de ensino e aprendizagem”, frisou a secretária.

Participação – Como estímulo às novas práticas pedagógicas, professores da rede também desenvolvem experiências de vídeo-aulas por meio de aplicativos. “Estamos estudando a implantação de uma plataforma única, que atenda aos estudantes com acesso à internet e aqueles que irão receber o conteúdo impresso, como mais uma ação de suporte às crianças durante o período de isolamento social”, explicou Edilma Freire.

A partir desta quinta-feira (9) entra em funcionamento o Disque Social, mais um serviço de atendimento à população disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O serviço telefônico funcionará das 8h às 17h e vai tirar as dúvidas da população sobre os programas sociais oferecidos pelo Município, Bolsa Família e também sobre o Auxílio Emergencial, que será disponibilizado pelo governo federal no valor de R$600,00.

Para tirar as dúvidas, a população deve enviar mensagens através de aplicativo (WhatsApp) para o número 98714-9812, que realizará os atendimentos exclusivamente desta forma. Caso a população prefira, também estarão disponíveis novos números de telefone para que possa tirar suas dúvidas diretamente com um atendente. Os números disponibilizados para ligação são: 98717-0808, 98890-4887 e 98712-5562. Também continuam disponíveis os números do Bolsa Família 3214-3600 e 3214-1874.

O atendimento pela via telefônica irá temporariamente substituir os atendimentos que vinham sendo realizados pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), visando diminuir a aglomeração de pessoas que procuram os serviços dos Centros, assim como reforçar o atendimento realizado pelo Bolsa Família, que continuará realizando os atendimentos pelos números 3214-3600 e 3214-1874.

“Pretendemos com estes números dar maior celeridade aos atendimentos às dúvidas da população, assim como concentrar e otimizar a transmissão interna das informações. Esta foi uma solução que encontramos para que a população não precise fazer deslocamentos e tenha todas as suas dúvidas sanadas quanto aos benefícios sociais que por ventura tenha direito”, completou Diego Tavares, secretário da Sedes.

O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, vem adotando ações de contenção de despesas no município devido à situação emergencial causada pela pandemia e, por isso, anunciou também o corte de 50% do próprio salário e do vice-prefeito. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (07), é válida por 60 dias, podendo ser prorrogada.

Desde que iniciou o enfrentamento ao avanço do novo coronavírus, o prefeito determinou a redução de consumo de combustíveis e o corte no número de carros locados, mantendo apenas os essenciais, predominantemente em atividade na área de saúde. Além disso, foi decretado estado de calamidade pública, que prevê adoção de medidas excepcionais, a exemplo da revisão de contratos com fornecedores.

Esses decretos emergenciais visam ao equilíbrio fiscal das contas públicas e à necessidade de incremento das ações assistenciais. “Se, por um lado, houve diminuição das atividades econômicas e grande queda da arrecadação, por outro, precisamos expandir a assistência social e de saúde à população. Por essa razão, enquanto gestor, estou buscando alternativas para compensar o momento de necessidade, a fim de preservar a saúde coletiva”, disse Emerson Panta.

Com a primeira fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza chegando em sua reta final, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já se prepara para a segunda fase, que começa próximo dia 16. Devido à pandemia e por fatores técnicos e científicos, o Ministério da Saúde fez algumas mudanças em relação aos grupos prioritários das fases de vacinação.

Dessa vez, serão vacinados profissionais das forças de segurança e salvamento; portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Além disso, de acordo com o decreto nº 10.282, que determina que todas as medidas adotadas para o seu enfrentamento deverão resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, o Ministério da Saúde, resolveu incluir também nesta fase os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários como grupo prioritário para vacinação na segunda fase da vacinação. Esse grupo será vacinado independente do município de residência, visto que transitam por todo país.

Pela antecipação da Campanha de Vacinação pelo Ministério da Saúde, a segunda fase também receberá as vacinas por remessas, por isso é necessário cautela e paciência: “Assim como na primeira fase, todos do grupo prioritários serão vacinados. Conforme as remessas forem chegando, vamos distribuindo da melhor forma para que todos sejam imunizados”, explica Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

Primeira fase – A vacinação da Atenção Básica para idosos acamados e domiciliados e a de trabalhadores da saúde no Centro Municipal de Imunizações (antigo Lactário), no bairro da Torre, segue com o cronograma normal. Cerca de 90% do público-alvo já foi imunizado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), na primeira fase da campanha.

Calendário– Após a segunda fase, teremos a terceira que começa dia 09 de maio e será destinada para o grupo, definido pelo Ministério da Saúde, de professores das escolas públicas e privadas, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, povos indígenas, adultos de 55 a 59 anos de idade e pessoas com deficiência

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) articulou um movimento junto aos prefeitos paraibanos para o envio à Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) de decretos de calamidade pública que serão apreciados nesta quarta-feira (8). Durante sessão remota, os deputados estaduais irão analisar os decretos de 143 municípios que trabalham em torno das ações de combate a pandemia causada pelo coronavírus. O número de cidades pode aumentar até o início da sessão, já que a Casa Legislativa continua recebendo os documentos enviados pelas prefeituras.

Para o presidente da Famup, George Coelho, a união dos gestores garantiu um número expressivo de decretos, pautando a Assembleia Legislativa. “A Famup realiza o seu papel de orientar e ajudar os municípios paraibanos, principalmente nesse momento de dificuldade. Estamos sempre a disposição dos gestores para contribuir com o que for possível, enfrentando essa situação com unidade, pois só assim passaremos por isso de uma forma menos dolorosa”, destacou.

A Famup tem defendido que as medidas adotadas nos municípios paraibanos devem ser tomadas em conjunto, alinhando todos os prefeitos. “É preciso ter calma nesse momento, mas acima de tudo, precisamos agir em parceria. Temos que tomar nossas decisões de forma alinhada. Não dá para cada um decidir por si, uma vez que nossos limites municipais estão abertos para o livre trânsito das pessoas. Dessa forma, volto a dizer que temos que nos unir para vencermos esse problema de saúde pública que ameaça a população”, afirmou George Coelho.

A ALPB ainda continua recebendo mais pedidos de análise de decretos de calamidade pública. Os prefeitos que ainda não enviaram o decreto, podem encaminhar para o e-mail da presidência da Assembleia Legislativa com a seguinte descrição no título: DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – MUNICÍPIO (NOME DO MUNICÍPIO). O endereço do e-mail é o: [email protected]

Decreto de Calamidade – O estado de calamidade pública é decretado em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida da população. A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Cidades – Estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Água Branca, Alagoa Grande, Araçagi, Arara, Areia, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de São Miguel, Bayeux, Belem do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa vista, Bom Jesus, Brejo do cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimbas, Caiçara, Cajazeirinhas, Camalaú, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Catolé do rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Curral Velho, Desterro, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurinhém, Gurjão, Igaracy, Itabaiana, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Joca Claudino, Juazeirinho, Juripiranga, Juru, Lagoa de dentro, Lagoa seca, Lagoa, Livramento, Mae d’Agua, Malta, Marcação Marizópolis, Massaramduba, Matinhas, Maturéia, Montadas, Monteiro, Mulungu, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d’Água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo e Piancó.

Também estão na pauta os decretos de calamidade pública dos municípios de Picuí, Pilar, Pilõezinhos, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Riacho de Santo Antônio, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecília, Santa Cruz, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Terezinha, Santa de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos, São Francisco, São João do Tigre, Sao José da Lagoa Tapada, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, Sao José do Sabugi, São Jose dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, Sapé, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Redonda, Serraria, Sobrado, Solânea, Soledade, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Uirauna, Umbuzeiro, Várzea, Vista Serrana e Zabelê.