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Agevisa proíbe testes rápidos para detecção do coronavírus em farmácias e drogarias

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As farmácias e drogarias em atividade na Paraíba não podem comercializar ou realizar testes rápidos ou testes laboratoriais remotos utilizados para a detecção do novo coronavírus, os quais só podem ser feitos por laboratórios clínicos com aptidão deliberada pela Vigilância Sanitária. A determinação está expressa na Nota Técnica nº 04/2020, assinada pela diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Jória Viana Guerreiro, e publicada no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao.

Conforme o documento, mesmo que a drogaria ou farmácia possua liminar judicial deferida autorizando a execução de testes rápidos ou testes laboratoriais remotos para parâmetros bioquímicos, além da glicemia capilar, esta não se estende à execução de testes para a Covid-19, pois a execução dos Testes Laboratoriais Remotos-TLR (Point-of-care) e de testes rápidos deve estar obrigatoriamente vinculada a um laboratório clínico, posto de coleta ou serviço de saúde pública ambulatorial ou hospitalar, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n° 302/2005/Anvisa, que regulamenta o funcionamento de Laboratórios Clínicos no território nacional.

Por força da legislação sanitária nacional que serviu de parâmetro para a Nota Técnica nº 04/2020, da Agevisa/PB, a execução dos testes rápidos ou testes laboratoriais remotos para detecção do novo coronavírus não é permitida nas farmácias e drogarias ou em qualquer outro ambiente diverso de laboratórios clínicos, postos de coletas ou serviços de saúde pública ambulatorial ou hospitalar. Portanto, somente os testes autorizados pela Anvisa poderão ser comercializados e utilizados no âmbito do Estado da Paraíba, segundo enfatizou a diretora-geral da agência reguladora estadual.

Jória Guerreiro explicou que o único parâmetro bioquímico que é permitido como serviço farmacêutico a ser prestado por farmácias e drogarias é a aferição da glicemia capilar, conforme disposto no art. 69, parágrafo 2º, da RDC nº 44/2009, da Anvisa, que dispõe sobre as boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços em farmácias e drogarias em todo o País.

A diretora da Agevisa acrescentou também que não há nenhuma decisão judicial deferindo a prática dos testes para detecção da Covid-19 em farmácias, drogarias ou qualquer outro estabelecimento que não aqueles permitidos pela RDC 302/2005.

Barreira sanitária identifica caso suspeito de coronavírus na divisa com Pernambuco

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Um garoto com febre que viajava em um ônibus proveniente de Recife/PE com destino a Guarabira/PB foi identificado pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária como caso suspeito de infecção por coronavírus e seus responsáveis foram orientados a cumprirem o necessário isolamento social por 14 dias e a procurarem uma unidade de saúde caso haja evolução do quadro apresentado pela criança.

O quadro sintomático foi identificado na barreira sanitária instalada na divisa da Paraíba com o Estado de Pernambuco, no município de Alhandra, onde foram verificadas as temperaturas corporais de 244 pessoas de um total de 337 verificações realizadas no Estado, com 70 aferições na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte, próximo ao município de Mamanguape, e 23 distribuídas nos terminais rodoviários de João Pessoa (10), Guarabira (10), Patos (02) e Cajazeiras (01).

Nesta terça-feira (14) não foi instalada barreira sanitária no Aeroporto Internacional Castro Pinto, na Grande João Pessoa, em face de não haver programação de voos, nem no Terminal Rodoviário de Campina Grande, onde também não houve desembarques programados provenientes de outros Estados.

CCJ da Câmara de João Pessoa realiza reunião remota nesta quarta-feira (15)

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai se reunir, de forma remota, na manhã desta quarta-feira (15) para apreciar as matérias em pauta. A convocação da reunião foi anunciada pelo presidente da comissão, vereador Thiago Lucena (PRTB), na manhã desta terça-feira (14). O parlamentar afirmou ainda que a comissão fará uso de ferramenta de votação virtual utilizada pelo Senado Federal, disponibilizada pelo Interlegis.

Devido ao período de isolamento social proveniente da pandemia de Covid 19 no mundo, a reunião será de forma remota, a fim de garantir maior segurança dos vereadores e servidores da Casa. Apenas Thiago Lucena e uma equipe reduzida do setor de comissões estarão presentes na CMJP para garantir a logística da apreciação das matérias em pauta, sendo tomados todos os cuidados necessários.

Thiago Lucena afirmou que a Casa já estava trilhando um caminho para a digitalização dos processos legislativos e a votação remota compreende um grande passo nessa direção. “Estamos trabalhando para deixar tudo digital. Faremos uma reunião deliberativa com uma plataforma de votação que é recomendada pelo Senado Federal, e assim vamos adaptar o sistema ao nosso legislativo, solucionando as possíveis dificuldades encontradas”, explicou o presidente da CCJ, lembrando que, para esta reunião, apenas três pessoas vão ser necessárias presencialmente, mas o objetivo é que o processo seja totalmente virtual.

“A CMJP representa um trabalho que não pode parar. Fomos surpreendidos por essa pandemia, mas temos que estar disponíveis, juntamente com o Executivo Municipal, para viabilizar formas de combate ao vírus. Nenhuma democracia funciona bem sem as instituições, e é neste momento que é importante o fortalecimento delas para sair dessa situação o mais rápido possível, olhando sempre para a área da saúde, mas também para a economia”, enfatizou Thiago Lucena.

A reunião que vai acontecer nesta quarta-feira (15) é considerada extraordinária por não ser realizada no dia pré-fixado de reuniões das comissões permanentes da Casa, que é na segunda-feira, e não implica remuneração extra.

Sugestão de Pauta: ALPB volta a se reunir nesta quarta em sessão remota

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai realizar, nesta quarta-feira (15), às 10h, mais uma sessão remota para debater e votar matérias constantes na ordem do dia. Os parlamentares devem  apreciar projetos que reduzem o impacto social provocado pela pandemia do coronavírus (covid 19) no estado.

“O Poder Legislativo vai continuar desempenhando suas atividades e se reunindo de forma remota. Esta semana vamos analisar mais propostas que possam amenizar os problemas do povo paraibano. Nosso objetivo é promover debates importantes para que possamos apreciar as matérias constantes na nossa pauta, fazendo a nossa parte”, destacou o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

Na semana passada, a ALPB aprovou 164 decretos de Calamidade Pública e de emergência encaminhados à Casa pelos municípios paraibanos, em virtude da pandemia.

DATA: 15.04.2020
HORA: 10h
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Arcebispo emérito da Paraíba morre em Fortaleza por suspeita do coronavírus

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Morreu nesta terça-feira (14), em Fortaleza, o arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo Pagotto. A informação é da Arquidiocese da Paraíba.

Ele havia se internado na manhã desta terça-feira (14) em uma Unidade de Terapia Intensiva na capital cearense com suspeita de infecção do novo coronavírus. O estado comporta um dos maiores índices de infecção do país.

Há pouco mais de dois anos, Dom Aldo luta contra um câncer. Em dezembro de 2017, chegou a ser submetido a uma cirurgia para retirada de parte do intestino. Com informações do MaisPB

Governo começa aplicação de testes rápidos em profissionais de saúde e de segurança

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta terça-feira (14) a aplicação dos testes rápidos para detectar Covid-19 em profissionais de saúde e de segurança. Os testes estão sendo realizados em 42 locais, distribuídos nos 12 municípios sede das Regionais de Saúde e em unidades da Rede Hospitalar do estado.

São 8.700 testes rápidos que foram encaminhados pelo Ministério da Saúde para aplicar em profissionais de saúde e segurança que estejam com sintomas a partir do décimo dia, como orienta o Ministério da Saúde.

Os municípios sede para onde os testes foram distribuídos são: João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Cuité, Monteiro, Patos, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa, Princesa Isabel e Itabaiana.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, é necessário reforçar que o teste rápido é uma metodologia de triagem, não de diagnóstico. “Neste momento, serão testados apenas os profissionais que estão na linha de frente, uma vez que foram enviados pelo Ministério da Saúde para este fim”, explica.

O resultado dos testes rápidos é entregue entre 15 e 30 minutos, muito similar ao de Hepatite e Aids, no qual é preciso apenas uma pequena gota de sangue em uma fita reagente.

O profissional que apresentar laudo positivo precisará cumprir as medidas de isolamento, durante 14 dias e, caso já estejam em isolamento, deverá prosseguir até completar o ciclo recomendado pelas autoridades de saúde. Se o resultado for negativo, deve retornar, imediatamente, ao trabalho.

A Secretaria reforça aos municípios que realizem os testes e evitem aglomeração de pessoas.

Obras do Prontovida têm como foco rede elétrica e readequação de paredes e tetos nesta semana

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A semana será de foco nas instalações elétricas e na readequação estrutural das paredes e do tetos na obra de revitalização do Prontovida. Os serviços estão em ritmo acelerado para que o espaço possa ser utilizado em breve como uma das referências da rede municipal no atendimento às vítimas da Covid-19. A obra está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinfra).

“No total, 80 trabalhadores estão envolvidos na revitalização deste espaço com o intuito de finalizar os trabalhos o mais rápido possível”, explicou a secretária municipal da Infraestrutura Sachenka da Hora. De acordo com ela, a semana vai ser de múltiplos serviços, mas com atenção para a rede elétrica e a estrutura física, o que segue o cronograma.

Entre as atividades da semana, estarão a troca de lâmpadas fluorescentes queimadas por luzes led, a instalação de luminárias especiais nas enfermarias, cabeamento da iluminação da UTI do térreo e pré-instalação de aparelhos de ar-condicionado.

Também serão realizadas a instalação de tubulação de gás medicinal e de pontos hidráulicos e sanitários para lavatórios. No que se refere à estrutura, será feito o assentamento de forras, o revestimento de massa única em paredes, a instalação de forro de gesso e o emassamento e pintura de paredes e tetos.

Gramados do campo da Vila Olímpica Parahyba e de estádios continuam em manutenção

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Os gramados do campo de futebol da Vila Olímpica Parahyba e dos estádios Almeidão (João Pessoa), Amigão (Campina Grande) e Perpetão (Cajazeiras), administrados pelo Governo do Estado, continuam com os trabalhos de manutenção. Apesar das atividades esportivas estarem suspensas devido à pandemia do novo coronavírus, essas praças necessitam dos trabalhos de irrigação, adubação e outros tipos de serviços específicos.

O gerente executivo das Unidades Desportivas Descentralizadas da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Harlen Vilarim, enfatizou que o trabalho está ocorrendo com os devidos cuidados para que, quando as atividades retornarem, eles estejam em perfeito estado. “Seguindo as orientações de cuidado como utilização de máscaras, o serviço de manutenção nos gramados dos três estádios que pertencem ao Governo e ainda o da Vila, está sendo realizado porque assim que as competições voltarem, eles continuarão aptos”, disse.

“No caso da Vila Olímpica, o gramado é palco das escolinhas de futebol de campo, que também estão paralisadas. Já nos estádios ainda haverá as últimas rodadas do Campeonato Paraibano, o restante da Copa do Nordeste e ainda o início do Campeonato Brasileiro das séries C e D, e por isso é necessária a devida atenção como: adubação, irrigação, retirada de ervas daninhas e os cortes, além de outros reparos.”, concluiu.

Prefeitura de João Pessoa inicia 2ª etapa da campanha de vacinação nesta quinta (16)

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inicia, nesta quinta-feira (16), a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a influenza. Na primeira etapa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) bateu recordes de vacinação. Agora, seguindo a mesma estratégia de oferecer a vacina em 68 ginásios e três pontos de ‘drive thru’, além de um ponto extra criado exclusivamente para esta fase, na Gauchinha, a campanha vai atender o público de profissionais das forças de segurança  e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, pessoas com doenças crônicas, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.

Além de atender ao público-alvo da segunda etapa, esta fase da campanha também dará oportunidade aos idosos e trabalhadores da saúde que ainda não conseguiram se vacinar. Já foram imunizados, durante a primeira etapa, 92,39% dos idosos, enquanto que 89,24% das pessoas que trabalham na área da saúde. Este segundo grupo também pode se vacinar no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

Para esta nova fase, a SMS já recebeu 18.330 doses da vacina para iniciar a campanha na quinta-feira. O atendimento nos ginásios será de 12h às 16h. No ‘drive thru’, que acontece no Parque da Bica e nos estacionamentos dos Shoppings Manaíra e Mangabeira, a vacinação acontece de 8h às 16h.

“Vamos dar continuidade à estratégia de vacinar a população em espaços mais amplos como os 68 ginásios e três pontos de drive thru como forma de não gerar aglomerações, tendo em vista a importância dos cuidados preventivos frente à pandemia do novo coronavírus. E como nesta etapa, os motoristas de caminhão fazem parte do público-alvo, também montamos um ponto extra de vacinação na Gauchinha, para servir de referência para o atendimento destes profissionais”, afirmou o chefe da seção de Imunização de João Pessoa, Fernando Virgolino.

Para se vacinar, os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, devem apresentar o contra-cheque da empresa em que trabalham, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Os profissionais da segurança e salvamento também devem comprovar o vínculo para serem imunizados. Os funcionários do sistema prisional, a população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, já possuem estratégia de vacinação nos locais de referência para estes públicos.

No caso das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, para ter direito à vacina, elas devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, ou outro documento que comprove a doença crônica que o usuário possui.

João Azevêdo discute medidas para evitar aglomerações em áreas externas de bancos e lotéricas

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O governador João Azevêdo participou, nesta terça-feira (14), de reunião, por meio de videoconferência, com representantes de instituições bancárias, ocasião em que foram discutidas medidas para evitar aglomerações nas áreas externas de bancos e Casas Lotéricas. A iniciativa tem o objetivo de assegurar o atendimento essencial à população, respeitando as orientações sanitárias para combater a disseminação do coronavírus no Estado.

Dentre as ações sugeridas pelo Governo do Estado para respeitar as recomendações da Saúde, estão o encaminhamento da relação das agências bancárias e lotéricas com o maior número de atendimentos, a solicitação de ajuda do Exército para orientar a população que está nas filas sobre a necessidade do cumprimento do distanciamento para evitar a contaminação, o reforço policial nas imediações das localidades elencadas pelas instituições bancárias e o fornecimento de máscaras para os clientes.

Na reunião, João Azevêdo destacou as principais ações promovidas pelo Governo do Estado para conter a disseminação do coronavírus, como a suspensão das aulas e de eventos de massa, a ampliação de leitos de enfermaria e de UTIs e a aquisição de respiradores e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Os representantes dos bancos também apontaram medidas adotadas na área interna das agências para garantir a segurança dos colaboradores e dos clientes, como a disponibilidade do álcool gel, o atendimento em horários específicos para idosos e a demarcação para o distanciamento entre as pessoas.

Participaram da reunião, representantes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Itaú.

Por meio do decreto 40.141, o Governo do Estado autorizou, no último dia 26, o atendimento presencial nas agências bancárias apenas para o pagamento de salários, aposentadorias e benefícios do Bolsa Família e para os serviços que não podem ser realizados nos caixas eletrônicos e canais de atendimento remoto.