A Polícia Militar prendeu, nessa quarta-feira (6), o principal suspeito dos arrombamentos de casas e invasões de apartamentos que vinham sendo registrados, nas últimas semanas, em bairros de João Pessoa. Nas ações criminosas, o homem chegava a escalar prédios e por isso passou a ser chamado de ‘homem-aranha’ pelas vítimas que viram as imagens dos crimes por circuito de segurança.
O suspeito, que tem 30 anos e várias passagens pela polícia por roubo e furto, foi preso na comunidade do Baleado, em Cruz das Armas. Os policiais militares chegaram até ele através do rastreamento do sinal de GPS do celular de uma vítima, que teve a casa invadida na madrugada da terça-feira (5), no bairro do Cristo Redentor.
Envolvido em outros crimes – As características dele e o modo de agir (armado com faca, trancando ou amarrando vítimas e pedindo como primeiro objeto o celular delas) são semelhantes ao que foi repassado por outras pessoas que tiveram casas ou apartamentos invadidos.
O suspeito foi apresentado na Central de Flagrantes, no Geisel, e foi reconhecido por várias vítimas.
Na cidade de Piancó a prefeitura local está sendo acusada por moradores, de usar uma escola municipal para testar possíveis pessoas infectadas com o coronavírus. Até então poderia não haver problema algum; contudo, a forma como estão feitos esses possíveis testes é que chamou a atenção dos moradores.
A Escola Municipal Otília de Figueiredo Costa, onde está sendo esses possíveis testes, fica localizada no Bairro Rua Nova, estava fechada há oito dias e os moradores estão afirmando nas redes sociais que não existe protocolo algum de segurança para, tantos os profissionais da saúde, quanto para os pacientes. E, tudo feito de forma suspeita, sem nenhuma confirmação oficial.
Os moradores perceberam também movimentações de carros, pessoas com jalecos e a chegadas de algumas ambulâncias no local, de pelo menos quatro cidades diferentes.
Na cidade existe um laboratório regional, integrante do sistema municipal de saúde. Além disso, o município já recebeu mais de um milhão e duzentos mil reais e receberá outra quantia acima de um milhão e quinhentos mil reais. Moradores vão levar o caso ao Ministério Público Estadual.
“Senhor prefeito venho aqui mais uma vez pedir que o senhor reveja essa situação aqui da escola Otília, pois lá estão fazendo testes de coronavírus. As pessoas que vem fazer os exames ficam do lado de fora andando nas calçadas jogando água mineral no meio da rua e outras coisas. Lá tem muitos idosos e crianças naquela rua. Acho uma falta de respeito com os moradores daquela localidade”. Relatou uma moradora da Rua.
O Brasil acaba de ganhar mais um reforço com 592 novos leitos de UTI habilitados para o atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus em 15 estados e o Distrito Federal. Na Paraíba foram fornecidos 82 leitos distribuídos em seis municípios.
Os leitos foram distribuídos em Pombal (05), no Hospital Distrital Rui Carneiro; em João Pessoa (20), nos hospitais Clementino Fraga e Santa Isabel; Santa Rita (20), no Hospital Metropolitano; Campina Grande (21), nos hospitais Pedro I e Severino Bezerra Carvalho; Cajazeiras (06), no Hospital Reginal; e Patos (10), no hospital Janduhy Carneiro.
O valor total dos leitos no Estado equivale a R$ 11.880.000,00.
Cada um desses leitos receberá diária de R$ 1,6 mil – o dobro do valor normal de uma diária (R$ 800). Ao todo, o Governo do Brasil está liberando mais R$ 85,1 milhões para custeio destes leitos. As portarias que autorizam o pagamento já foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) e anunciadas pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa, em Brasília.
“Nesta parte de cuidados, que é a gente trabalhar a entrega de leitos, EPIS e respiradores, por exemplo, nós mapeamos o que temos em estoque e o que vamos receber dos fornecedores. Assim, ajustamos a distribuição de acordo com a necessidades mais urgente dos estados”, disse Teich.
Foram beneficiados com as novas habilitações os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Este é mais um reforço no apoio da União para os estados e municípios no enfrentamento à Covid-19.
Com essas novas habilitações, desde o mês de abril, já são 3.236 novos leitos de UTI habilitados em 23 estados, além do Distrito Federal, destinados a atender pacientes graves ou críticos do coronavírus. Para financiar esses leitos, o Ministério da Saúde investiu R$ 467,9 milhões. O repasse de recursos em dobro para custear estas internações está garantido pelo prazo de 90 dias, podendo ser estendido enquanto durar a situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia por coronavírus.
Apenas o estado do Amazonas, um dos mais críticos no momento, está recebendo hoje mais 10 novos leitos e um reforço de R$ 1,4 milhão. Com isso, o estado passa a contar com 110 leitos habilitados pela pasta, que já havia habilitado outros 100 anteriormente.
As Unidades da Federação contempladas até o momento são: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.
HABILITAÇÃO DE LEITOS
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
A Prefeitura de Santa Rita e o Governo do Estado estão agindo em parceria para ampliar a rede de assistência em saúde no município neste período de enfrentamento ao coronavírus. Nesta quarta-feira (06), o Centro Especializado em Reabilitação (CER), inaugurado pela prefeitura em Tibiri dias antes do início da pandemia, passou a funcionar como pronto atendimento pediátrico, antes realizado na UPA, também localizada no mesmo bairro.
No acordo estabelecido com o governo estadual, a UPA destina-se exclusivamente à assistência aos casos de adultos com covid-19. O atendimento de urgência, emergência e clínica médica de outras enfermidades (que não sejam relacionadas ao coronavírus) é realizado agora no Hospital Flávio Ribeiro.
No caso do CER, segundo explicou o prefeito Emerson Panta, que também é médico, a estrutura ampla e moderna facilitou a implantação, vistoriada e elogiada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-PB). O centro funcionará 24 horas e ampliou a capacidade de atendimento: aumentou de três para oito leitos pediátricos, com dois respiradores. Já a UPA teve sua capacidade duplicada, contando agora com 19 leitos, sendo quatro com respiradores.
Tanto o CER como a UPA e o Hospital Flavio Ribeiro contam com suporte de ambulâncias da Secretaria de Saúde do município em caso de necessidade de transferência de pacientes.
“Estamos unindo forças, o que garantiu a criação da nossa retaguarda neste momento em que a população precisa deste acolhimento na rede de saúde. Conseguimos ampliar a assistência e Santa Rita está totalmente acobertada na área hospitalar”, assegurou o prefeito.
A Paraíba tem 1.657 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta quarta-feira (6). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 101 no estado desde o início da pandemia. Quatro cidades da Paraíba registraram seus primeiros casos.
Ao todo, foram 164 novos casos foram confirmados desde o último boletim. As cidades de Condado, Juazeirinho, Massaranduba e Santa Luzia registraram os seus primeiros casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).
Nove mortes foram confirmadas nas últimas 24 horas. A primeira delas foi de um homem de 51 anos, hipertenso. A segunda foi de uma mulher de 44 anos, com doença cardíaca. A terceira foi de um homem de 48 anos, com doença cardiovascular crônica e hipertensão. Todos eram residentes em João Pessoa.
A quarta morte foi de uma mulher de 67 anos, hipertensa. A quinta foi de um homem de 57 anos, com doenças associadas. Ambos moravam em Patos.
O sexto óbito foi de um homem de 68 anos, com doença cardiovascular, diabético e hipertenso. Ele morava em Santa Rita. O sétimo foi de um homem de 84 anos, diabético e hipertenso, residente em Alhandra. O oitavo foi de um homem de 43 anos, diabético e hipertenso, que morava em Itapororoca. O nono foi de uma idosa de 60 anos, que residia em Bayeux.
Dos 370 leitos de UTI previstos no plano de Contingência para Coronavírus, 197 já estão ativos e 51% deles estão ocupados.
Boletim do coronavírus na Paraíba
1.657 casos confirmados
101 mortes
2.247 casos descartados
320 recuperados
Casos de coronavírus estão distribuídos em 79 municípios:
Os estabelecimentos farmacêuticos em atividade na Paraíba que atendam às exigências estabelecidas na legislação sanitária nacional estão autorizados a realizar os testes rápidos para a Covid-19 – doença causada pelo coronavírus no sistema respiratório humano. A autorização consta da Nota Técnica nº 06/2020, assinada pela diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Jória Viana Guerreiro, publicada nesta quarta-feira (06) e disponível no endereço agevisa.pb.gov.br/legislacao.
A Nota Técnica 06/2020-Agevisa/PB revogou a NT nº 05/2020, também da Agevisa, tomando por base a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 377/2020, da Anvisa, que reviu o posicionamento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em relação aos testes rápidos para detecção da Covid-19, autorizando-os (em caráter temporário e excepcional, em todo o território nacional) até que seja reconhecido pelo Ministério da Saúde o término do estado de emergência em saúde pública de importância nacional declarado pela Portaria nº 188/MS, de 04 de fevereiro de 2020.
A vigência da NT 06/2020 está vinculada à vigência da RDC 377/2020, da Anvisa, e cessará automaticamente com sua revogação ou com o término da eficácia do Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência no Estado da Paraíba.
Requisitos técnicos – Nos termos da Nota Técnica 06/2020/Agevisa, os estabelecimentos que optarem pela realização dos testes rápidos para a Covid-19 deverão atender aos requisitos técnicos de segurança para a testagem constantes nas diretrizes estabelecidas pelas autoridades de saúde. Além disso, devem dispor de locais isolados e devidamente identificados; oferecer condições de segurança para o consumidor, de modo a minimizar os riscos de contaminação; utilizar de estratégias para minimizar o contato próximo entre funcionários e clientes, e também entre clientes, de forma a evitar aglomerações, e ainda fomentar o distanciamento social.
O atendimento aos pacientes que busquem o teste rápido para a Covid-19 nas farmácias e drogarias somente poderá ser realizado por farmacêutico devidamente habilitado, cabendo ao mesmo, além de seguir as boas práticas farmacêuticas, entrevistar o solicitante em consonância com as instruções de uso do teste comercializado e a sua respectiva janela imunológica, de forma a viabilizar a aplicação do teste específico ao paciente.
Notificação – A notificação às autoridades estaduais e municipais de saúde do quantitativo de testes realizados e seus respectivos resultados será compulsória e imediata. As informações referentes aos pacientes sintomáticos respiratórios, com testagem reagente, tem caráter obrigatório, devendo ser encaminhada ao serviço de Vigilância Municipal, por meio do sistema e-SUS, mediante cadastro prévio de cada estabelecimento farmacêutico (https://aps.saude.gov.br/ape/esus).
Mediante termo de pactuação firmado entre a Agevisa/PB e as respectivas Visas municipais, e consideradas as ações pactuadas para a realização de fiscalização sanitária em farmácias, ficará sob a responsabilidade do município pactuado o monitoramento e acionamento dos serviços que estejam realizando ou terceirizando testes para SARS-COV- 2.
Gerenciamento dos resíduos – Aos estabelecimentos farmacêuticos que realizarem os testes rápidos para Covid-19 caberá o gerenciamento de todos os resíduos provenientes da assistência a pacientes e amostras suspeitas ou confirmadas de infecção pelo coronavírus.
As orientações aos pacientes após a realização dos testes (de resultados positivos ou negativos) devem seguir as Diretrizes e os Protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e autoridades locais de saúde, para o correto manejo dos pacientes e informações epidemiológicas.
A Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, uma audiência pública, nesta quarta-feira (6), de forma remota, para discutir o problema da lotação em bancos e casas lotéricas neste período de pandemia da Covid-19. Entre as propostas sugeridas pelos deputados está a necessidade das agências bancárias firmarem parceria com as prefeituras municipais para dividir os custos necessários para garantir a segurança da população.
O presidente da Frente, o deputado Wilson Filho, destacou que o objetivo foi propor soluções para que as pessoas recebam o seu dinheiro sem correr o risco de contrair a doença. “A nossa ideia é unir forças. A ALPB já começou a debater e encaminhar projetos que possam colocar prazos e punições, para que as agências e lotéricas possam fazer a sua parte. Mas, antes, decidimos ouvir os representantes das instituições. Temos visto um cenário muito preocupante, com filas que fazem a volta no quarteirão na Caixa por conta do pagamento do auxílio emergencial. Não há o respeito ao distanciamento mínimo e o risco de contágio é enorme”, ressaltou o deputado.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, afirmou que a preocupação da Casa é garantir que as pessoas cheguem às agências e possam receber o seu dinheiro de forma segura. “A aglomeração nos bancos e nas lotéricas existem muito mais forte nas pequenas cidades. A nossa sugestão é que os prefeitos firmem parceria com a Caixa Econômica e com as lotéricas para tratar da segurança da população. O ideal é que as instituições possam dividir esse custo com as prefeituras”, disse o parlamentar.
O superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) na Paraíba, Marcos Borges, afirmou que todas medidas de segurança já estão sendo adotadas pela Instituição, incluindo a parceria com diversos gestores municipais, que estão colaborando para garantir a segurança dos usuários. “Há um trabalho em parceria com o Governo do Estado e também com várias prefeituras nos municípios. Muitos estão trabalhando conosco na construção de solução. Todo esforço está sendo feito para o melhor atendimento”, afirmou.
Segundo Marcos Borges, em uma semana houve um amadurecimento importante no processo de pagamento do benefício. “Melhoramos o atendimento local, com reforço de estruturas e deslocamento de funcionários de outras áreas; aumentamos o horário de atendimento em 30%; e conseguimos estabilizar o sistema, o que agilizou bastante o tempo de permanência das pessoas nas agências. Hoje, a média de atendimento é de cerca de cinco minutos. Além disso, também estamos tomando os cuidados básicos de higienização e distanciamento seguro”, disse
A superintendente do Procon do Estado, Késsia Liliane, e o secretário executivo de Saúde, Daniel Beltrami, afirmaram que o Poder Executivo Estadual tem buscado soluções em conjunto com as instituições. “Estamos buscando soluções e o Governo do Estado vai distribuir máscaras para as pessoas que estão nas filas. Vamos fazer um trabalho de organização através, também, do apoio das prefeituras municipais. É necessário compreender e oferecer soluções efetivas”, disse Daniel Beltrami.
O superintendente do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, acrescentou que já estão sendo distribuídas máscaras no município. “Também colocamos cadeiras e tivemos um tempo muito rápido de atendimento, o que tornou toda a atividade bastante pró-ativa. A preocupação da Prefeitura era exatamente por causa da aglomeração que estava insana e as pessoas sem a devida proteção. Mas, as mudanças que realizamos melhorou pelo menos 80% do atendimento”, ressaltou.
Ainda assim, o deputado Ricardo Barbosa acredita que, hoje, o maior vetor de contaminação no estado e no Brasil seja causado pelas filas formadas para o pagamento do auxílio emergencial. “Por mais esforços que alguns prefeitos tenham feito, as filas continuam enormes e amontoadas, sem respeitar a distância mínima. As próprias instituições financeiras têm a obrigação de resolver esse problema. Algumas cidades estão colocando tendas com cadeiras, além da distância cumprida e distribuição de água mineral. Mas, os bancos têm que cumprir esse papel, pois nem toda Prefeitura tem recurso suficiente”, disse.
O prefeito de Sobrado, George Coelho, admitiu as dificuldades e afirmou que tem procurado buscar a melhor forma para atender os usuários do município. “As lotéricas estão descobertas, estamos tendo problema com o acúmulo de pessoas e temos que resolver. É um momento de solidariedade e vamos analisar de que forma podemos estabelecer essa parceria e fazer o melhor pelo povo”, afirmou.
Os representantes de instituições financeiras e órgãos que atuam na proteção dos direitos dos consumidores garantiram que vão continuar traçando planos para melhorar o atendimento. “Os bancos são oferecedores de serviços e como tal devem ser de qualidade, respeitando a dignidade dos usuários. Emitimos a recomendação com as orientações para a busca da proteção à vida, saúde, além da segurança dos clientes. Estamos analisando a atuação de todos esses bancos e ficamos felizes que o Poder Legislativo da Paraíba esteja buscando soluções”, destacou o diretor geral do Procon do Ministério Público, o promotor Francisco Glauberto Bezerra.
“Não é uma situação fácil. Mas, já houve muitas evoluções, como a questão de interditar ruas para aumentar a distância entre as pessoas que estão na fila. Mesmo assim, continuamos trabalhando no sentido de resolver algumas anomalias que ainda existem”, disse o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Raniery Dantas.
Na sessão desta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. “Em um quórum altíssimo, 34 deputados votaram favoráveis à matéria. Há um entendimento de que o desembargador-presidente Márcio Murilo tem feito o seu dever de casa com muita eficiência e transparência. Aqui na Casa de Epitácio Pessoa, ele goza de muito crédito. As matérias oriundas do Poder Judiciário têm sido aprovadas com grande maioria. Eu quero parabenizar o desembargador Márcio e todos os que compõem o Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino.
Na justificativa do projeto, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo, explicou que as medidas adotadas representam um enxugamento da estrutura administrativa do Poder Judiciário e diminuem sobremaneira as despesas com pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça. Ele informou que, em números estimados, a economia anual com a extinção de cargos será de: R$ 889.441,00, com a extinção de cinco cargos de diretor; R$ 1.115.727,00, com a de seis cargos de gerente e um cargo de Secretário da Esma; R$ 478.168,00, com a de três cargos de chefia de gabinete; R$ 3.381.382,00, com a de 24 cargos de assessor; R$ 63.424,00, com a de Presidente da Comissão de Inquérito e R$ 20.296,00, com a de Secretário Administrativo Adjunto da CEJA. A economia fica em torno de R$ 5.948,441 ao ano.
Para além desses cargos – destacou Márcio Murilo – a atual administração, desde o mês de fevereiro/2019, deixou de preencher vários outros postos de trabalho que entende não ser imprescindível para o funcionamento da máquina judiciária, tendo em vista a absoluta escassez de recursos orçamentários, estando compreendidos os seguintes cargos: três cargos de Diretor, dois cargos de assessor e um cargo de gerente. “Essa iniciativa, entretanto, não significa a desnecessidade dos cargos, os quais, eventualmente, poderão ser providos nas próximas gestões, tamanha a importância das funções por eles desempenhadas. Na verdade, as funções desempenhadas por esses servidores foram abarcadas por outras diretorias, elevando as atribuições dessas unidades administrativas”, disse.
O presidente do TJPB esclareceu que a critério das gestões vindouras, e de acordo com as necessidades e disponibilidade financeira, poderão os futuros gestores prover os cargos acima mencionados. “Todo esse esforço acha-se em perfeita sintonia com a Resolução nº 219 do Conselho Nacional de Justiça e visa a permitir melhorias a serem direcionadas às serventias judiciais de 1º Grau”, ressaltou.
A Polícia Militar prendeu o principal suspeito de chefiar o tráfico de drogas na comunidade Boa Esperança, no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Contra o acusado, que tem 23 anos, tinha um mandado de prisão por homicídio e foi cumprido pelos policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont), por meio da Operação Malhas da Lei, na tarde desta quarta-feira (6).
Ele já responde por homicídio, tentativa de homicídio, tráfico de drogas e é suspeito também de ter envolvimento, direto e indireto, nos últimos ataques a tiros registrados em comunidades do vizinho bairro do Rangel – motivados pela disputa do comércio de entorpecentes.
O mandado de prisão cumprido contra ele pela Polícia Militar foi expedido pela 1ª Vara do Tribunal do Juri de João Pessoa e tem validade até o ano de 2049.
O preso foi apresentado na Central de Flagrantes, no bairro do Geisel.
A Prefeitura Municipal de Sobrado, através da Secretaria de Saúde, iniciou na última segunda-feira, 04 de maio, a distribuição de máscaras de proteção individual para toda a população. A distribuição ocorreu inicialmente na zona urbana e no Sítio Antas do Sono, através do mutirão de profissionais denominado Esquadrão da Saúde, os quais receberam seus EPI’s e estão desenvolvendo ação de tamanha relevância.
A distribuição de máscaras será realizada durante toda a semana pelo Esquadrão da Saúde em todas as localidades do município, visando proteger e prevenir a população contra a “Covid-19”, provocada pelo novo Coronavírus. Além do acessório, a equipe repassa orientações sobre o uso das máscaras e a higienização correta das mãos e dos objetos.
Ainda ocorrerão ações contínuas de orientação, bem como desinfecção de ambientes, principalmente nos locais de maior circulação de pessoas. O prefeito George Coelho ressaltou que é essencial lembrar que, mesmo com a distribuição das máscaras é importante também que a população continue seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, mantendo o distanciamento social e saindo de casa apenas em casos de extrema necessidade.
