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Prefeitura de João Pessoa fecha 3 estabelecimentos e notifica 12 nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe

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Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as ações de fiscalização nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe para averiguar cumprimento do decreto municipal, no que diz respeito ao isolamento social e ao funcionamento dos serviços essenciais. A ação resultou em 12 estabelecimentos notificados, um autuado e três fechados.

“Foram fechados dois estabelecimentos do tipo bomboniere e uma loja de celular por não se encaixarem como serviços essenciais. Também vistoriamos estabelecimentos considerados essenciais, para ver se estavam cumprindo as recomendações para funcionamento especificadas no decreto”, explicou Alisson Cavalcante, diretor de fiscalização da Semam.

De acordo com os últimos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o bairro do Cristo possui 59 casos confirmados da Covid-19 e já registrou oito mortes. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), o bairro apresenta uma taxa média de isolamento social de 41,78%.

“O apelo continua sendo para que as pessoas fiquem em casa nesse momento. Continuaremos com o trabalho intensificado de fiscalização durante esse período de pandemia, garantindo o cumprimento do decreto e pensando no bem coletivo”, reiterou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Os bairros de Manaíra, Mangabeira, Valentina, Bessa, Torre, Centro e as Avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro receberam as ações de fiscalização na semana passada. Em oito dias, foram 39 estabelecimentos fechados, 114 notificados e 31 autuados.

O trabalho é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon-JP, Meio Ambiente (Semam) e Procuradoria-Geral do Município (Progem). As ações acontecem de maneira conjunta e cada pasta analisa aquilo que é de sua competência, fazendo valer o decreto publicado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Decreto – A publicação estabelece o funcionamento dos serviços essenciais e determina uma série de recomendações àa outros tipos de serviço, como bancos, lotéricas e supermercados. No Semanário Oficial, estão disponíveis todas as normas da publicação. Acesse: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_01-05.pdf.

Em João Pessoa, Centro Administrativo Municipal recebe ação de limpeza e desinfecção

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O trabalho de higienização e desinfecção de ambientes públicos, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), acontece durante toda esta segunda-feira (11) no Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado em Água Fria. A realização do serviço tem o propósito de diminuir as chances de propagação do coronavírus (covid-19).

Diante da pandemia, para evitar a proliferação do vírus, várias medidas foram adotadas pela Prefeitura, entre elas, a higienização e desinfecção de ambientes públicos, que acontece de segunda à sexta-feira e é um dos serviços mais solicitados pela população. “Os testemunhos das pessoas que ocupavam mercados públicos, por exemplo, onde já foram realizadas as ações, foram bastante positivos”, comentou o coordenador da Defesa Civil,
Noé Estrela.

Mais de 100 locais públicos já foram visitados pela equipe da força-tarefa e receberam tratamento de higienização. O serviço é realizado nas áreas externas e internas dos ambientes, sendo aplicado o produto hipoclorito de sódio, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A aplicação do produto que utilizamos na ação evita que haja a propagação da covid-19. As pessoas podem carregar o vírus nas roupas e calçados, então, onde o hipoclorito de sódio é aplicado acontece o processo de neutralização, o que evita a disseminação do coronavírus”, ressaltou Noé Estrela.

A equipe da força-tarefa que realiza a ação é formada por 40 profissionais das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e da Saúde (SMS), do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), da Defesa Civil, da Vigilância Sanitária e da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Solidariedade: empresa doa protetores faciais contra o coronavírus para hospitais

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“Imagine uma nova história para a sua vida e acredite nela”. Esta é uma das mensagens impressas em protetores faciais doados por uma empresa do segmento de distribuição de combustíveis aos hospitais que atendem vítimas da Covid-19 na Paraíba. Os equipamentos foram entregues nesta segunda-feira (11), na Secretaria de Estado da Saúde.

A doação de 2 mil face shields com mensagens de esperança chega à Paraíba no momento de maior crescimento na demanda por internações, e contribuirá para minimizar os impactos negativos para pacientes e profissionais da saúde em um período tão delicado e de distanciamento social.

Partiu da Federal Petróleo a iniciativa de oferecer à rede hospitalar da Paraíba os protetores faciais. “Em meio a tantas incertezas e medo, tivemos a ideia de colocar as mensagens motivacionais nas viseiras das máscaras, para que os pacientes e profissionais possam receber, além de mais proteção contra essa terrível doença, mensagens de força e esperança nesse momento tão difícil”, afirmou Ieda Martins, gerente comercial da empresa.

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, agradeceu a doação e pontuou a importância do engajamento de toda a sociedade civil no combate a pandemia. “É muito valiosa a atitude do setor produtivo em colaborar neste momento, um exemplo a ser seguido por todos”, comentou. Geraldo ainda citou uma das frases impressas nos protetores para agradecer: “A alegria de fazer o bem é a única felicidade verdadeira”.

As máscaras foram desenvolvidas para proporcionar máxima proteção contra vírus e bactérias, evitando que os seus usuários tenham contato com gotículas de saliva e fluidos nasais de terceiros. Os materiais utilizados para a confecção dos equipamentos foram o polipropileno, para o suporte da cabeça e o acetato para a viseira, permitindo a limpeza dos utensílios com água e sabão neutro, ou álcool 70%. Ieda explica ainda que “a Federal Petróleo tomou a iniciativa de produzir as máscaras para colaborar com o momento de saúde pública que estamos vivenciando e também como uma forma de oxigenar um fornecedor nosso, a Poliprodutos, que redirecionou a sua produção para a causa”, permitindo ainda que a empresa mantenha seus funcionários e colaboradores.

A Secretaria de Estado da Saúde tem sido procurada por empresas de diferentes portes para doações. No site https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/doacoes é possível encontrar mais informações. Até este domingo, a Paraíba já registrou 2.341 casos de Coronavírus em 101 municípios. Dos 215 leitos de UTI para Coronavírus já ativos em todo o estado, 55% estão ocupados por pacientes suspeitos ou confirmados com a doença.

Veneziano assume liderança do PSB no Senado e agora é líder de dois blocos

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), após ser escolhido Líder do Bloco Parlamentar “Senado Independente” (integrado pelos partidos PSB, PDT, REDE, Cidadania), agora tem mais uma missão pela frente, assumindo a Liderança do PSB no Senado.

Veneziano assume a liderança no lugar da senadora Leila do Volêi (PSB-DF), num rodízio natural do partido. Na última semana, já na nova função, ele exerceu a liderança, encaminhando votações. O Senador paraibano diz que está honrado em assumir a liderança, embora num momento tão adverso, com a pandemia do Covid-19.

Porém, ele lembra que, mesmo com a pandemia, o Senado Federal tem cumprido o seu papel, através da realização de sessões remotas, aprovando matérias que gerem benefícios às população e facilitem ações de combate à pandemia e de socorro a quem mais está sofrendo com as medidas adotadas para combate à Covid-19 em todo o país.

“Continuarei dando o melhor de mim, em defesa dos paraibanos, do Nordeste e do nosso Brasil. Nossa missão é lutar por justiça social, em detrimento dos que defendem políticas mínimas em benefício dos que mais precisam”, afirmou o novo Líder do PSB.

ALPB solicita a apoio da Unale a movimento que estende auxílio emergencial até dezembro

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), representada pelo deputado Raniery Paulino, participou, de reunião remota realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta segunda-feira (11). O parlamentar solicitou o apoio do Órgão e das Casas Legislativas para abraçar a campanha da ALPB, que visa ampliar o prazo de pagamento do auxílio emergencial, pago pelo Governo Federal no valor de R$ 600, até o mês de dezembro.

“Levei a indicação da nossa Assembleia, em nome do presidente da Casa, Adriano Galdino, para que o benefício seja mantido até dezembro deste ano. É um pleito de grande relevância, e nós propomos isso, para que a Unale e todas as Casas Legislativas do Brasil encampem essa ideia para garantir, especialmente aos autônomos e desempregados, as condições de subsistência”, destacou Raniery Paulino.

A reunião foi comandada pela presidente da Unale, Ivana Bastos, e contou com a participação de representantes das Assembleias Legislativas de todo o país. Raniery Paulino ressaltou que a campanha foi criada através de requerimento, elaborado com a participação dos 36 deputados estaduais da Paraíba. Ele disse ainda que a proposta será encaminhada para toda a classe política brasileira e também será entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

A ALPB defende que a permanência do abono, até o fim de dezembro, deve acontecer para que os mais necessitados possam conviver com a crise e, ao mesmo tempo, movimentar a economia.

Raniery acrescentou que o encontro da Unale também teve como finalidade discutir ações legislativas e apresentar para o órgão a produção dos deputados estaduais, durante este momento de pandemia do coronavírus (Covid-19). “Debatemos ações integradas dos parlamentos estaduais sobre racionalização dos custos, projetos de leis voltado para o combate ao Covid-19, além da implantação de tele medicina. Eu também apresentei sugestão para que as TVs Assembleias fiquem à disposição das Secretarias Estaduais de Educação para tele aulas aos alunos da rede estadual de ensino”, disse Raniery.

O parlamentar está apresentando um projeto de resolução para que ALPB firme convênio com Secretária Estadual de Educação para disponibilizar a TV Assembleia para aulas remotas aos alunos da rede estadual.

META 4: acusada de improbidade, ex-prefeita de Pedras de Fogo tem direitos políticos suspensos e deve pagar multa

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A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A decisão ocorreu durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ela deverá pagar multa civil de 20 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de prefeita. A sentença é do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, nos autos da ação nº 0800757-10.2017.815.0571 ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

O acervo probatório constante dos autos é constituído, basicamente, pelas principais peças do processo nº 04262/11, do Tribunal de Contas do Estado, relativo à prestação de contas anual do exercício de 2010, do qual emanou o Acórdão APL TC nº 00281/2016.

De acordo com a ação do MP, a ex-gestora teria praticado as seguintes irregularidades: déficit no balanço orçamentário; despesas não licitadas; aplicação de recursos na manutenção e no desenvolvimento do ensino em percentual abaixo do mínimo constitucional; não recolhimento de verbas previdenciárias; e não apresentação de processos formais de concessão de diárias.

Em sua defesa escrita, a ex-prefeita alegou a inexistência de ato de improbidade administrativa.

Conforme a sentença, ela foi condenada como incursa nas penas do artigo 12, II e III, da Lei nº 8429/92.

Da decisão cabe recurso

Serviço de Atendimento Domiciliar monitora pacientes à distância respeitando o isolamento

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Seguindo as orientações de combate à Covid-19, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), que tem o objetivo de promover cuidado integral e humanizado no ambiente hospitalar e fazer a desospitalização de pacientes de maneira segura – precisou fazer algumas mudanças nos atendimentos. Agora, a equipe de atendimento faz o monitoramento de seus pacientes via telefone ou teleconferência, visitando-os apenas em casos urgentes, respeitando assim o distanciamento social.

“Nossos pacientes precisam de cuidados diários, mas para respeitar a quarentena estamos todos os dias fazendo esse monitoramento via telefone, tirando todas as dúvidas e dando todas orientações. Apenas em casos extremos fazemos as visitas, mas seguindo todos os protocolos de segurança para que todos fiquem bem”, explicou Gilanne Ferreira, coordenadora do SAD.

Ao todo são 300 pacientes sendo atendidos por sete equipes multidisciplinar, formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e assistentes sociais.  O trabalho do SAD é atender pacientes que precisam abreviar ou evitar a hospitalização, mas dar continuidade aos cuidados em casa.  Em casos de pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção, a assistência será prestada pela Equipe de Saúde da Família da Unidade de Saúde da Família (USF) de referência.

Para ter acesso, é preciso que o usuário procure a Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima de casa para que sejam realizados os primeiros atendimentos e, se necessário, o encaminhamento ao serviço domiciliar do programa. Em casos de desospitalização, o próprio hospital, através do seu setor de serviço social, faz a solicitação e encaminhamento do usuário ao SAD. Para tirar dúvidas, o público pode ligar para o telefone 3214-7149.

Polícia intercepta dupla suspeita de fazer casal refém e realizar assaltos em João Pessoa

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A Polícia Militar interceptou um carro que foi levado com as vítimas e usado para praticar vários assaltos, na noite desse domingo (10), em João Pessoa. A ação que colocou fim a sequência de crimes foi realizada pela 1ª Companhia de Policiamento de Choque do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), entre os bairros dos Ipês e São José, já na BR-230.

Ao perceberem a aproximação dos policiais, os suspeitos desceram rapidamente do veículo, onde estava um casal que vinha sendo feito de refém por quase duas horas. Um dos detidos, de 17 anos, foi apreendido dentro da mata do bairro dos Ipês. O outro, de 20 anos, foi preso em casa, no bairro de Manaíra.

Os dois usaram armas de brinquedo para render as vítimas, que passavam de carro no bairro de Brisamar. Com o veículo e o casal dentro, eles fizeram assaltos nos bairros dos Ipês, Mandacaru, Treze de Maio e Padre Zé, até se depararem com as equipes do Choque, que colocaram fim a sequência de roubos.

As mães dos dois detidos revelaram que eles vinham praticando delitos juntos, nas últimas semanas. Com eles, foram recuperados dinheiro, celular, o carro e apreendido dois simulacros de arma de fogo, sendo um de revólver e outro de pistola.

O caso foi levado para a Central de Polícia Civil, no Geisel.

Combate a Covid-19: em Santa Rita, prefeito Emerson Panta restringe funcionamento de mercados e acesso a praças

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O prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, anunciou na manhã desta segunda-feira (11), por meio de live em redes sociais, novas medidas a serem implantadas no município no enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, destaca-se a proibição do acesso ao balneário das águas minerais, conhecido também como Açude, assim como à Praça do Povo e demais praças da cidade para qualquer atividade. Nesses locais ainda estão sendo registradas grandes aglomerações de pessoas, e o objetivo da Prefeitura é a prevenção do contágio pelo vírus.

Mercados públicos e feiras livres também foram alvo do decreto, que será publicado ainda hoje no diário oficial. Esses espaços só poderão funcionar de quarta a domingo, e com restrição de horário: das 7h às 13h. Além de evitar a circulação de pessoas diariamente nesses locais, a medida vai ajudar a melhorar a organização e desinfecção feita pelos agentes de limpeza.

Outra medida estabelecida no novo decreto é o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todos os espaços públicos e estabelecimentos comerciais, que já tinha sido anunciada em decreto estadual e agora é reforçada pelo Executivo municipal. Aos estabelecimentos públicos e privados que estejam autorizados a funcionar recomenda-se, inclusive, não permitir o acesso no interior das suas dependências de quem não esteja usando máscara.

Segundo o prefeito, essas restrições são necessárias diante do não cumprimento do isolamento social, que em Santa Rita está em média de 40%. “Até pessoas notificadas, testadas como positivo para coronavírus, e orientadas para o devido isolamento, mesmo cientes, ainda estão nas ruas contaminando outras pessoas. Isso é muito sério”, alertou.

Emerson Panta lembrou que entre as últimas ações para ampliação da assistência em saúde no município está a parceria com o governo estadual, que resultou no atendimento exclusivo na UPA para casos da covid-19 e o CER, construído pela prefeitura, funcionará durante este período de pandemia para pronto atendimento infantil. Na UPA, a quantidade de leitos já foi duplicada, e no CER, triplicada.

O prefeito adiantou também que a parceria deve garantir no CER, ainda esta semana, entre oito a onze novos leitos extras de UTI para o público adulto, em uma ala à parte que funcionará como área vermelha, com respiradores.

Centro Pop 24h completa primeiro mês de funcionamento com mais de 1.900 refeições distribuídas

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Inaugurado há um mês pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), no bairro de Jaguaribe, funciona 24 horas por dia, oferecendo café da manhã, banho, refeições e contando com 20 leitos disponibilizados à população em situação de rua para que, de forma voluntária, realize seu isolamento social.

Na unidade foram distribuídas 1.985 refeições, com capacidade para atender até 100 pessoas por dia. Para a realização do isolamento social, já foram atendidas mais de 50 pessoas que realizaram sua quarentena e foram encaminhadas para casas de acolhimento, além de casos de pessoas que retornaram para suas famílias, dando espaço para os atuais 15 abrigados que estão no local.

“O Centro Pop assegura mais um espaço de acolhimento das pessoas em situação de rua, promovendo a segurança alimentar e também para que elas possam realizar seu isolamento social sem colocar as suas vidas e as de outras pessoas em risco”, pontuou Diego Tavares, secretário de Desenvolvimento Social.