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Em comemoração aos 130 anos de emancipação política, Santa Rita ganha várias ações da prefeitura; confira

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A cidade de Santa Rita comemora 130 anos de emancipação política nesta segunda-feira (09). Para celebrar a data, a Prefeitura Municipal dará início a uma série de ações e entregas de serviços como forma de presentear a população.

A programação de aniversário começa no sábado (07), com um evento no ginásio O Renatão, voltado também para comemoração do Dia das Mulheres. Serviços de beleza e saúde, sorteio de brindes e apresentações culturais farão parte das atividades.

No domingo (08), a prefeitura entregará a rua Maria da Paz Lacet, no Açude. A via foi completamente asfaltada e sinalizada. Já na segunda-feira (09), dia do aniversário da cidade, o Centro Especializado em Reabilitação (CER) será entregue. Nesta data, Santa Rita também abrirá as portas para receber a sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba, que acontecerá também no prédio do CER, em Tibiri II.

Dando continuidade, na quarta-feira (11) acontecerá a assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Infantil, na Praça Getúlio Vargas. Na ocasião, também será realizada uma festa com os shows de Padre Puan e banda Tuaregs. No dia seguinte, na quinta-feira (12), a agenda será encerrada com a solenidade da Pedra Fundamental, que marcará o início da obra do prédio da unidade infantil, na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, no lugar que funciona a Secretaria de Saúde.

SERVIÇOS:

– Dia da Mulher

As Secretarias de Assistência Social e de Políticas para as Mulheres estarão realizando no sábado (07) um evento alusivo ao Dia da Mulher, no ginásio O Renatão. Serviços de beleza e de saúde serão oferecidos, além de sorteio de brindes.

DATA: 07/03/2020

HORÁRIO: 16H

LOCAL: Ginásio O Renatão, bairro Popular

– R. Maria da Paz Lacet

A Prefeitura de Santa Rita estará realizando, no próximo domingo (08), a solenidade de inauguração da rua Maria da Paz Lacet. A via, que é uma das principais de acesso ao açude,foi completamente asfaltada e sinalizada.

DATA: Domingo, dia 08 de março de 2020

HORÁRIO: 15h

LOCAL: R. Maria da Paz Lacet, bairro do Açude

– Entrega do CER

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) está pronto e será entregue pela Prefeitura de Santa Rita na próxima segunda-feira (09). O CER atenderá pessoas com algum tipo de deficiência, seja motora ou visual, além de pacientes com Transtorno Espectro Autista (TEA).

O centro oferecerá assistência de equipe multidisciplinar composta por profissionais das áreas de neurologia, oftalmologia, psicologia, fonoaudiologia, ortopedia, terapia ocupacional, dentre outras. As atividades de reabilitação serão desenvolvidas a partir das necessidades de cada indivíduo e de acordo com o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade.

O equipamento conta com uma grande estrutura física, com mais de 1.400m² de área construída, em um terreno de 4.000m². O espaço, moderno, está localizado no bairro de Tibiri II e vem para fortalecer ainda mais rede municipal de saúde.

DATA: 09/03/2020

HORÁRIO: 17h

LOCAL: R.Lucena, s/n (esquina com a R. Campina Grande), Tibiri II

– Assinatura ordem de serviço do Hospital Infantil

O prefeito de Santa Rita, Dr. Emerson Panta, assinará a ordem de serviço para construção da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Santa Rita, conhecido popularmente como o hospital infantil. A obra, que será feita com recursos próprios, terá 1.100 m² de área construída.

A implantação da unidade de média complexidade tem o intuito de promover a ampliação em saúde para as crianças do município. O espaço, que será edificado na avenida Flávio Ribeiro Coutinho, funcionará todos os dias da semana, em período integral.

DATA: 11/03/2020

HORÁRIO: 19h

LOCAL: Praça Getúlio Vargas, Centro

– Pedra Fundamental

A solenidade da Pedra Fundamental marcará o início das obras da Unidade de Pronto Atendimento Infantil de Santa Rita.

DATA: 12/03/2020

HORÁRIO: 09h

LOCAL: Praça da Saúde, na Av. Flávio Ribeiro Coutinho.

ASSISTA: Prefeitura de João Pessoa avança na segunda etapa das obras de proteção da Barreira do Cabo Branco

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Por décadas, os problemas da erosão da Barreira do Cabo Branco foram tema de debates e cobranças ao poder público, situação que já ficou no passado desde que a atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou, de forma pioneira, a primeira obra concreta para proteger a falésia e minimizar os efeitos naturais causados pela erosão. Prova disso é que mais do que iniciar as obras, os trabalhos já estão em ritmo avançado na segunda etapa, que consiste no enrocamento do sopé da Barreira, ou seja, colocação de pedras para proteger a base da falésia. Na manhã desta sexta-feira (6), o prefeito Luciano Cartaxo, vistoriou as obras.

Quem passa pelo trecho em obras, no final da Avenida Cabo Branco, próximo à ladeira, pode conferir os trabalhos que visam proteger um dos principais cartões postais naturais da cidade. Homens, máquinas e pedras fazem o que antes era discurso, se tornar um trabalho consistente, que busca de maneira prática, uma solução para a erosão causada pelo impacto das águas do mar na barreira, associada aos problemas causados pela construção de empreendimentos no alto da barreira sem as necessárias obras de drenagem.

O enrocamento, ou seja, a colocação de pedras no sopé da barreira funcionará para evitar que o mar atinja a falésia na mesma intensidade e continue provocando sua erosão. “Nesta segunda etapa está sendo construída uma mureta formada pelas pedras para evitar o contato do mar com a base da falésia, diminuindo assim o ritmo erosivo, pois toda vez que o mar atinge, ele cava a base da barreira e leva consigo sedimentos, fazendo a falésia se acomodar. Estamos construindo esta proteção com as rochas, para minimizar este impacto, e depois daremos sequência com as demais etapas”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com a secretária de Planejamento da PMJP, Daniella Bandeira, a etapa do enrocamento segue um ritmo diferenciado de obras, uma vez que é feita na praia e depende do movimento da maré. “Esta obra só pode ser executada com a maré baixa, por isso temos duas equipes que trabalham em horários diferenciados respeitando esta questão”, explicou.

A primeira etapa da obra, considerada a mais importante na parte continental da Barreira, é a drenagem, que está sendo executada inteiramente com recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa paralelamente à segunda etapa. A construção da rede de drenagem consiste na implantação de 10 novos trechos que irão se integrar à rede já existente no entorno dos bairros Altiplano e Seixas.

Essa intervenção da nova rede de drenagem disciplina o curso da água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto já que o lançamento das águas pluviais passa a ocorrer em dois pontos de emissão que foram reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco. A capacidade de escoamento é quatro vezes maior, dados os tamanhos das manilhas instaladas, substituindo as anteriores de 400 de diâmetro por novas manilhas de 1.500 de diâmetro. A área total de contribuição da rede de drenagem equivale a 173 hectares.

A etapa do enrocamento e as seguintes, ou seja, a engorda da faixa de areia e construção dos gabiões marinhos intercalados com a linha de corais existente, integram o projeto que passou a ser submetido a análises no Governo Federal desde 2017 e que, após a aprovação em sua integralidade, contou com o apoio da bancada federal paraibana para a liberação dos recursos, o que ocorreu em novembro do ano passado.

Márcia Lucena aparece em público e mostra tornozeleira eletrônica durante reunião de apoiadores; veja fotos

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Márcia Lucena

A prefeita do município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, Márcia Lucena (PSB) após ser presa e em seguida através de um habeas corpus, solta pelo seu suposto envolvimento na Operação Calvário, foi fotografada em público com a tornozeleira eletrônica à mostra. Márcia que para obter o benefício do habeas corpus, teve que fazer uso da tornozeleira eletrônica, estava em uma reunião com apoiadores.

Nas imagens dá para observar que a prefeita do Conde, está usando a tornozeleira eletrônica e também é obrigada a cumprir outras medidas cautelares imposta pelo desembargador Ricardo Vital.

Márcia Lucena é apontada segundo o Ministério Público (GAECO) como uma das cabeças da ORCRIM, comandada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) – esse que também faz o uso da tornozeleira eletrônica, que juntos desviaram segundo a Operação Calvário, cerca de R$ 134 milhões dos cofres públicos da Paraíba.

 

 

 

Algumas apoiadoras da prefeita Márcia Lucena, estão usando tornozeleiras (essas sem ser eletrônica e vigiada pela polícia) com a frase: “Márcia Livre”. Segue as fotos.

 

 

Passagem dos trens da grande João Pessoa volta a subir e agora custa R$ 2

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A CBTU João Pessoa implementa neste sábado (07) o último reajuste tarifário determinado pela 15ª Vara da Justiça federal de Minas Gerais, após audiência de conciliação em 24 de abril do ano passado. Assim, a passagem do trem/VLT passa a custar R$ 2,00.

Há 15 anos, antes da decisão judicial, a passagem do trem não era reajustada, atingindo avançada defasagem ante ao custo de manutenção do sistema. Mesmo com a recomposição tarifária de maneira progressiva das perdas inflacionárias, de acordo com a CBTU, o novo valor da tarifa ainda é inferior aos praticados pelo sistema rodoviário.

A CBTU João Pessoa esclarece que houve um erro de digitação na tabela de recomposição tarifária divulgada anteriormente, onde este último reajuste aparecia com a data de 8 de março. No entanto, a data correta do início do reajuste, definida pelo cronograma da Justiça Federal que vigorará em todo o país, é o dia 7 de março de 2020, sábado.

Termina nesta sexta prazo para eleitor regularizar o título; veja como fazer

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Termina hoje (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

 

Agência Brasil

Desconto de 15%: termina nesta sexta prazo para pagar em cota única o IPTU e TCR de João Pessoa

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Acaba nesta sexta-feira (6) o prazo para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) com desconto de 15%. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento, a data também é o prazo limite para quitar a primeira parcela dos dois tributos.

Ainda há a possibilidade de pagamento em cota única sem desconto até dia 6 de abril. Houve um reajuste de 3,27% nos dois impostos para 2020 conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA), de acordo com o secretário da Receita Municipal (Serem), Max Bichara.

As guias do IPTU e da TCR podem ser emitidas no Portal do Contribuinte. Ao entrar no Portal do Contribuinte, o usuário encontra na página principal os ícones referentes ao IPTU e à TCR. Ao clicar nos ícones, basta preencher o espaço com o número de inscrição do imóvel.

O IPTU e a TCR podem ser pagos em qualquer agência bancária (incluindo lotéricas e agências do Multibank) até o vencimento.

Confira o calendário

Cronograma do IPTU e TCR 2020 em João Pessoa

Forma de pagamento Prazo
Cota única com desconto 06/03/2020
Total sem desconto 06/04/2020
Parcela 1 06/03/2020
Parcela 2 06/04/2020
Parcela 3 06/05/2020
Parcela 4 08/06/2020
Parcela 5 06/07/2020
Parcela 6 06/08/2020
Parcela 7 07/09/2020
Parcela 8 06/10/2020
Parcela 9 06/11/2020
Parcela 10 07/12/2020

ALPB moderniza processo legislativo e acaba com uso de papel na tramitação de proposituras

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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) determinou que todas as proposituras sujeitas à deliberação da Casa sejam realizadas exclusivamente através do meio digital. A determinação faz parte do projeto de modernização do Sistema de Acompanhamento do Processo Legislativo (SAPL), que, agora, acaba definitivamente com o uso do papel no Legislativo Estadual.

A modernização do sistema reduzirá custos e dará mais transparência e facilidade à população. “Quando um parlamentar der entrada em uma propositura, esse processo legislativo ficará aberto para absolutamente toda a sociedade. Isso gera uma identificação cada vez maior com a população, além da economia de recursos humanos, públicos e ambientais”, disse o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

O secretário legislativo, Guilherme Benício de Castro, explicou que desde o ano passado, quando reassumiu o comando da ALPB, o presidente Adriano Galdino determinou que ocorresse uma modernização nos setores da Casa e na tramitação do processo legislativo em geral.

“Ainda no passado foi determinado que todos os requerimentos de todos os deputados fossem tramitados diretamente no SAPL, através do meio digital, gerando uma economia gigantesca de material de expediente. Os requerimentos representavam cerca de 70% das matérias que tramitam na ALPB”, disse o secretário.

“Agora, a proposta da Mesa Diretora está permitindo que os Projetos de Lei, Emendas à Constituição, Projetos de Resolução e todas as outras matérias, exceto as apresentadas em plenário, possam tramitar também por meio do sistema eletrônico. Isso vai representar quase 100% de todas as matérias tramitando em meio digital, sem utilizar papel. A transparência agora passa a ser ainda maior”, acrescentou o secretário.

O cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.

Em seu último ano de gestão, Cartaxo abre o ciclo do Orçamento Participativo 2020

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Consolidando um processo iniciado em 2013 de protagonismo e fortalecimento da participação popular dentro da definição das políticas públicas executadas na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o prefeito Luciano Cartaxo abriu, na noite desta quinta-feira (5), o ciclo 2020 das Audiências Regionais do Orçamento Participativo (OP). Momento em que os moradores das regiões de participação popular elegem suas prioridades, a primeira audiência, realizada no bairro de Valentina, foi uma grande demonstração do processo de escuta e diálogo que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos oito anos entre a gestão e a população de todas as regiões da Capital.

“Pelo oitavo ano estamos reunindo a população e estabelecendo este importante diálogo com os moradores, para ouvir deles o que é prioridade e o que precisamos executar para melhorar a qualidade de vida de todos. Assim como também acontece com as reuniões preparatórias, onde são discutidos temas específicos dos bairros, é motivo de orgulho termos este canal direto junto ao povo porque a marca da nossa gestão é primeiro escutar para depois fazer. Temos a responsabilidade social de fazer mais por quem mais precisa”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

Durante a audiência, o prefeito destacou uma série de obras e ações realizadas nas duas regiões, como as dos programas Ação Asfalto, Mais Pavimentação e LED nas Ruas, além de escolas como a do Parque do Sol, que atendeu a uma demanda histórica da população, assim como também as Unidades de Saúde da Família (USF) do Parque do Sol e dos Colibris, o Mercado do Geisel e um conjunto de áreas públicas de lazer, com diversas praças nas duas regiões.

Demandas eleitas – A 4ª Região elegeu como primeira prioridade a política pública de Infraestrutura, Mobilidade e Política Urbana e como segunda prioridade, Habitação e Política Ambiental. A 5ª Região elegeu também como primeira prioridade a Infraestrutura, Mobilidade e Política Urbana e, como segunda prioridade, a Saúde.

Audiências regionais – São o momento em que a população elege as prioridades. Cada audiência reúne os moradores de duas Regiões de Participação Popular (RPP), maneira como Orçamento Participativo agrupa os bairros da cidade de acordo com a localização. A primeira audiência aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Helder, no bairro do Valentina, reunindo os moradores da 4ª e 5ª Regiões de Participação Popular (RPP).

A 4ª região é formada pelos bairros Valentina I e II, Paratibe, Cuiá, Muçumagro, além das comunidades Barra de Gramame, Frei Damião, Santa Bárbara, Doce Mãe de Deus, Praia de Gramame, Praia do Sol, Parque do Sol, Cidade Maravilhosa, Quilombolas, Boa Esperança, Nova Mangabeira e Nossa Senhora das Neves.

Já a 5ª região corresponde aos bairros José Américo, Água Fria, Cidade dos Colibris (1 e 2 ), João Paulo II, Ernani Sátiro, Esplanada, Costa e Silva, Grotão, Geisel, Funcionários II, III e IV,e as comunidades  Jardim Nova Canaã, Colibris, Laranjeiras,Boa Vista, Citex, Nova República, Nova Trindade III, Lago Sul, Arame, 1º de Abril, Lava Jato, Maria de Nazaré, Presidente Médici, Gauchinha, Taipa e Sesi.

Sobe para oito o número de casos confirmados com o coronavírus no Brasil; país também registra transmissão do vírus

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O Brasil já tem oito casos confirmados do novo coronavírus. São seis em São Paulo, um no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. A paciente do Rio é da cidade de Barra Mansa, que fica no Sul fluminense.

— O vírus está circulando dentro de um agrupamento de pessoas — disse Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, os dois casos de transmissão local em São Paulo não entraram na lista de casos prováveis, ou seja, de pessoas bem próximas do paciente para o qual já estava confirmada a presença do vírus. Nos casos prováveis, não é preciso teste laboratorial. Basta apresentar sintomas para que o diagnóstico possa ser feito por critérios clínicos. Nos casos dos dois pacientes confirmados de transmissão local, os testes laboratoriais foram feitos normalmente.

O caso do Espírito Santo é de uma mulher de 37 anos que passou pela Itália, um dos países mais afetados pela epidemia. Um possível nono caso, o de uma mulher que está no Distrito Federal, ainda depende de contraprova, que será feita pelo Lacen de Goiás. Segundo o Ministério da Saúde, ela viajou para o Reino Unido e também para a Suíça e manifestou sintomas ainda no exterior.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que a ampliação da lista de países com transmissão local — levada em conta na hora considerar se um viajante que vem ao Brasil com sintomas é ou não um caso suspeito — já está influenciando os números do vírus no Brasil.

No possível caso do Distrito Federal, por exemplo, Suíça e Reino Unido não estavam na lista e foram incluídos recentemente. Para Gabbardo, os números vão aumentar mais a partir da semana que vem.

— Tenho convicção de que na próxima semana vamos ter uma ampliação de casos por causa dos Estados Unidos. Não temos ainda os casos suspeitos dos Estados Unidos. Deve ocorrer semana que vem. Não deu tempo ainda. Leva dois, três dias para ter sintomas, depois se consultar — disse Gabbardo.

Menina foi liberada o isolamento

Dos oito casos confirmados, sete apresentaram sintomas e estão em isolamento domiciliar. O outro é de uma menina de 13 anos que não teve sintomas, mas cujos testes apontaram a presença do vírus. Ela chegou a ficar em isolamento domiciliar, mas já não está mais. Segundo o Ministério da Saúde, a família dela, que também viajou, foi testada, mas o resultado deu negativo para o novo coronavírus.

Mesmo com a confirmação da transmissão local, o Ministério da Saúde segue, por enquanto, com as ações planejadas. A pasta já tinha programado uma reunião com especialistas, que está ocorrendo nesta quinta-feira, em que eles vão apresentar sugestões para as ações da pasta. Isso poderá levar a mudanças nos protocolos do para a contenção da Covid-19. Em ocasiões anteriores, a pasta já tinha informado que, com o passar do tempo, adequações poderiam ser feitas.

Há 636 casos suspeitos distribuídos por 22 estados. São Paulo, com seis casos confirmados, é também o estado com mais casos suspeitos: 182. Depois vêm Rio Grande do Sul (104), Minas Gerais (80), Rio de Janeiro (79) e Santa Catarina (54). Por região, são 346 no Sudeste, 178 no Sul, 64 no Nordeste,  41 no Centro-Oeste e sete no Norte. Outras 378 suspeitas já foram descartadas.

 

O Globo

Proposta pelo deputado Jutay Meneses, ALPB concede título de cidadão paraibano ao bispo Miguel Soares da Silva

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, na tarde desta sexta-feira (9), título de cidadania paraibana ao bispo Miguel Soares da Silva. A sessão solene, proposta pelo deputado Jutay Meneses, aconteceu no plenário “Deputado José Mariz”, com a presença de diversas autoridades, amigos e familiares do bispo.

Jutay Menezes destacou sua propositura ressaltando que há 20 anos, o religioso, que é natural do Rio de Janeiro, tem desempenhado um papel importante na ressocialização de presos no Estado. Para ele, a ocasião representa o reconhecimento de quem faz um excelente trabalho na Paraíba.

“É uma honra. Essa propositura a uma pessoa que dedica sua vida para pessoas que sofrem, mais humildes, apenados e seus familiares. Faça chuva ou faça sol, seja feriado ou fim de semana. Então, muito me honra apresentar essa propositura em prol do pastor Miguel Soares. A Assembleia também acertou quando aprovou, por unanimidade, essa proposta”, disse o parlamentar.

O homenageado agradeceu o título e destacou que a sessão é um marco para o seu trabalho. “Para mim, representa mais um avanço no trabalho que realizamos no Estado. Eu me sinto, não apenas acolhido pela Paraíba, mas honrado. Eu sei que não sou merecedor, porque tudo é Deus quem faz.  Mas, me sinto grato pela honraria e farei o melhor, sempre, para a nossa Paraíba”, ressaltou.

Representando a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o vereador Bispo José Luiz, falou sobre a importância de oficializar a entrega da honraria a uma pessoa que tem identificação pessoal com a população paraibana.

“O título é mais do que merecido. Ele é uma pessoa muito humana e muito dedicada ao que faz. Eu já pude ver o resultado do seu trabalho, com alguns apenados que, após cumprir sua pena, conseguiu voltar ao trabalho e seguir sua vida”, destacou o vereador.