A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (GESIPE), realiza Visitação Supervisionada Virtual (VSV) nas unidades prisionais da Paraíba. Com a suspensão das visitas presenciais dos familiares, medida preventiva à Covid-19, os reeducandos têm a oportunidade de conversar com familiares através de telechamadas via computador. O contato virtual é de cinco minutos, em uma sala organizada para este fim e sob a supervisão de um policial penal.

De acordo com o secretário da Seap, coronel PM Sérgio Fonseca, a visitação supervisionada virtual é uma das medidas contidas no Plano de Contingência no Sistema Penitenciário que leva em consideração decretos do governo estadual sobre Situação de Emergência e de Calamidade Pública no Estado da Paraíba; decisões do Ministério da Saúde; a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde; Portaria Interministerial (Saúde e da Justiça e Segurança Pública); além de nota informativa da Secretaria de Estado da Saúde.

“Todas essas medidas são em razão da necessidade de proteção da vida e da saúde dos servidores públicos, dos visitantes e do quantitativo populacional de pessoas privadas de liberdade no estado”, destacou o secretário Sérgio Fonseca. A  suspensão das visitas nas unidades prisionais já ocorre desde o dia 20 de março.

O secretário executivo da SEAP,  policial penal João Paulo Barros, observa que, ao realizar as visitas virtuais, a Secretaria, através da GESIPE, leva em consideração o artigo 1º da Lei de Exeução Penal: que estabelece à execução penal proporcionar condições para a harmônica integração social do apenado, e o artigo 3º da mesma lei, que assegura os direitos pela lei ou sentença ao apenado.

O gerente executivo da GESIPE, policial penal Ronaldo Porfírio, explica que a direção de cada unidade prisional está cadastrando os apenados e agendando as visitas supervisionadas virtuais. “Os reeducandos estão sendo informados sobre as condições de realização das visitas e a conduta durante a conversa virtual com os familiares”, frisou.

Proporcionar aos empreendedores paraibanos um modelo de atendimento personalizado, como forma de identificar e auxiliar na resolução de problemas ou dificuldades que são específicas de cada negócio. Essa é a proposta do Sebrae Paraíba, que a partir da próxima semana passa a contar com mais uma ferramenta para ajudar os pequenos negócios paraibanos durante esse período de crise provocado pela pandemia do coronavírus. Trata-se de um serviço gratuito de consultorias online, cujo agendamento tem início a partir da próxima segunda-feira (27).

Conforme o modelo desenvolvido pela instituição, cada empresário terá acesso a uma consultoria, com até quatro horas de duração, a ser realizada através de uma plataforma de videoconferência. Os temas disponíveis para essa consultoria são: “Como melhor negociar com bancos, fornecedores e governo”, “Planejamento para gestão e acesso ao crédito”, “Planejamento e gestão financeira do negócio”, “Estratégia para vendas online”, “Organize o seu serviço de entregas”, “Remodele o seu negócio e crie oportunidades”, “Direitos e deveres trabalhistas” e “Marketing Digital”.

Os agendamentos para as consultorias serão realizados, inicialmente, por meio de dois canais: a Central de Relacionamento do Sebrae, através do telefone 0800 570 0800, e pelo Whatsapp da instituição, cujo número é (83) 99193-3372. Podem solicitar o serviço os empresários de qualquer região do estado.

De acordo com o gerente da Unidade de Relacionamento Digital e Remoto do Sebrae Paraíba, João Jardelino, a implantação de um modelo online de consultorias, que já eram realizadas pela instituição de forma presencial, resulta da compreensão do Sebrae de que os pequenos negócios precisam desse reforço para enfrentar a crise e as dificuldades por ela provocadas.

Durante a consultoria, o profissional do Sebrae vai identificar as necessidades do empreendedor e preparar um relatório de diagnóstico sobre o negócio. A partir desse relatório, o consultor vai apresentar propostas de soluções e esclarecer as dúvidas do cliente sobre elas, permitindo a implantação de melhorias na empresa.

“O Sebrae tem um papel fundamental junto às micro e pequenas empresas e, seguindo as recomendações das autoridades em saúde, vem trabalhando em home office, mas pensando em como pode continuar ajudando os pequenos negócios. Com a estruturação dessas consultorias online, nós vamos conseguir verificar as necessidades dos empreendedores e as possíveis soluções de forma prática e imediata, permitindo assim a implementação dessas melhorias nas empresas. O mais importante disso tudo é que, sabendo dessa realidade difícil que os pequenos negócios estão passando, o Sebrae não vai cobrar nenhuma contrapartida pelo serviço, o que geralmente ocorre nas consultorias tradicionais”, explicou o gerente.

A Polícia Militar prendeu três suspeitos de tráfico de drogas na região metropolitana de João Pessoa. As prisões aconteceram nessa quinta-feira (23), resultando ainda na apreensão de arma de fogo, munições e drogas nos municípios de Santa Rita e Bayeux.

Nas primeiras prisões, uma dupla foi flagrada em atividade de tráfico. Os dois suspeitos foram detidos pelos policiais da Força Tática da 4ª Companhia Independente, nas proximidades da Feira da Banana, em Bayeux. Eles estavam com 26 pedras de substância semelhante ao crack, mais de oito porções de substância similar à maconha e skank – entorpecente mais concentrado da maconha – além de dinheiro e materiais usados para distribuir os entorpecentes, como lâmina e embalagens.

Mais tarde, por volta das 19h30 em Várzea Nova, Santa Rita, um suspeito que estava com tornozeleira eletrônica fora de sua casa após o horário permitido, foi flagrado e preso. Na abordagem policial, o acusado ainda tentou fugir da Força Tática do 7º Batalhão, mas foi alcançado.  Na casa dele, os policiais encontraram um revólver calibre 38, munições, cerca de um quilo de substância análoga à maconha, além de balança.

Nas duas ocorrências, os materiais apreendidos e os suspeitos presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) promoveu nesta quinta-feira (23), uma webconferência entre prefeitos paraibanos e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, sobre planos e estratégias que garantam o funcionamento da máquina pública municipal nesse momento de crise pela pandemia causada pelo coronavírus. Os gestores discutiram temas como recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ICMS e ISS, liberação de emendas, previdência e precatórios.

O primeiro pondo discutido foi sobre o projeto de Lei Complementar 172/2020 que autoriza estados, ao Distrito Federal e aos municípios a transposição e a transferência de saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos Fundos de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. A professora doutora Carla Albert destacou que o saldo pode ser reprogramado para custeio ou investimento. “Os recursos estão nas contas das prefeituras nos Fundos Municipais de Saúde e poderão ser utilizados em ações de saúde no combate a pandemia causada pelo coronavírus”, explicou.

Já o técnico da CNM, Eduardo Stranz, destacou que os restos a pagar e os convênios, principalmente os de 2015 e 2016 que seriam cancelados até junho, foram prorrogados para dezembro. Com isso, os prefeitos ganham um fôlego a mais para buscar os investimentos junto aos ministérios. Quanto as emendas individuais e impositivas, Eduardo disse que o governo já liberou e que, portanto, os prefeitos devem ficar atentos. O técnico reforçou ainda que as emendas não impositivas que foram destinadas para calçamentos, por exemplo, devem ser alteradas para a saúde. “É preciso que o deputado coloque um novo objeto para que o recurso não seja perdido”, alertou.

FPM – Sobre a recomposição do FPM, o presidente Glademir Aroldi destacou que os meses de março, abril, maio e junho terão recomposição, mas apenas com complementação em um mês a frente. “Devemos saber que isso não é um aumento de arrecadação, pois os valores são apenas uma recomposição. Ainda teremos um prejuízo uma vez que esperávamos um crescimento de até 6% este ano”, destacou.

O presidente da CNM também lembrou do projeto de Lei 1161/2020, de autoria do deputado Efraim Filho (Democratas), que garante piso de transferência de recursos do FPE e FPM devido aos efeitos financeiros provocados pela pandemia do coronavírus. “Com isso, esperamos que essas recomposições aconteçam até o final do ano, pois mesmo depois de junho ainda teremos municípios em grandes dificuldades”, disse.

Glademir Aroldi também destacou na webconferência a possibilidade de uma recomposição do ISS e do ICMS por um prazo de seis meses, o que seria um valor em torno de R$ 89 bilhões. Ainda lembrou da possibilidade de liberação de R$ 40 bilhões para investimentos em saúde de estados e municípios, sendo o critério a população de cada cidade. “A CNM não concorda com esse critério e estamos propondo que seja utilizado o critério da distribuição do FPM, o mesmo utilizado na Cessão Onerosa. Isso seria muito bom principalmente para os municípios do Nordeste”, afirmou.

Previdência – Na questão da previdência, Aroldi disse que o governo concordou em suspender o pagamento patronal atual nos recolhimentos de abril e maio, mas sendo pagos em julho e setembro. De acordo com o presidente da CNM, a medida não é boa para os municípios e dessa forma está tratando com a Secretaria Especial da Previdência uma suspensão com um financiamento programado para janeiro do próximo ano.

“A CNM tenta ainda garantir que os municípios não sejam prejudicados por pendências no CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias). Outro ponto que gostaria de destacar é em relação aos precatórios. Estamos trabalhando na apresentação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que garante a suspensão, até o final do ano, de pagamentos de precatórios. Muitos municípios sofrem com isso e pedimos que cada prefeito conversa com os senadores do seu estado. Precisamos aprovar essa matéria no Senado”, disse Aroldi.

Agradecimento – O presidente Aroldi destacou ainda a importância da Famup nas mobilizações nacionais que têm sido decisivas nas lutas em defesa do municipalismo. “A Paraíba é muito atuante e sempre está ao nosso lado nas lutas, nos trazendo boas ideias que tem nos garantido boas conquistas para os municípios. Agradeço a cada um dos prefeitos e da Famup pela parceria”, destacou.

Já o presidente da Famup, George Coelho, agradeceu a participação do presidente Aroldi e dos prefeitos. “Muito bom esse bate papo que sem dúvidas nos garantiu muita informação sobre o que está acontecendo em Brasília e o trabalho executado pela CNM. Meus agradecimentos ao presidente Aroldi por essa conversa e pelo apoio de sempre aos nossos municípios, além da atenção com a Famup sempre com muita humildade. O senhor representa muito bem todos os prefeitos do Brasil”, destacou.

Participações – Além do prefeito e presidente da Famup, George Coelho, estavam presentes Bevilácqua Matias, de Juazeirinho; Guilherme Madruga, de Cuitegi; Anna Lorena, de Monteiro; Aquino Leite; de Alagoa Nova; Cláudio Marques,  de São José de Lagoa Tapada; Cláudio Madruga, de Gurinhém; Kaiser Rocha, de Solânea; Adriano Wolff, de São Sebastião do Umbuzeiro; Allan Bastos, de Pedra Branca; Joaquim Hugo, de Riacho dos Cavalos; Joyce Renally, de Duas Estradas; André Gomes, de Boa Vista; Maria Rodrigues, de Alagoinha; Cláudio Chaves, de Pocinhos; Kleber Medeiros, de Junco do Seridó; Kiko Ferreira, de Caaporã; Rosenildo Alves, secretário, de Santo André e Odoniel Mangueira representando a prefeita de Diamante, Carmelita Mangueira. Também estavam presentes técnicos da CNM e da Famup.

A Prefeitura de João Pessoa divulgou, nesta quinta-feira (23), a lista dos aprovados no edital do programa “Uma a Mais”, que prevê a confecção de 540 mil máscaras por profissionais da costura autônomos ou inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI). Os equipamentos de proteção serão distribuídos à população em vulnerabilidade social e também aos servidores que atuam junto ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município.

O investimento é de R$340 mil e a lista dos selecionados pode ser conferida no site (https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/licitacoes/visualizar-arquivo?id=26870). Já foram habilitados 110 costureiras e microempreendedores individuais, que apresentaram toda a documentação e iniciarão a confecção das peças a partir da próxima semana, quando será feita a entrega do material para produção.

Outros 221 profissionais foram habilitados com ressalva e estão sendo contatados pela comissão do edital para a resolução de problemas sanáveis, já previstos em edital. Da lista, 46 foram desabilitados por não preencherem os critérios de seleção.

Aporte financeiro – Além de receber o material para a produção do equipamento, os participantes têm direito a um incentivo pela produção. Os profissionais de costura, autônomos ou cadastrados como microempreendedores individuais, podem receber até R$ 400,00. “Pedimos aos artesãos e aos costureiros dos mais diversos setores que sejam parte desta grande missão para salvar vidas”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Diego Tavares.

A Promotoria de Justiça de Caaporã recomendou aos secretários de Assistência Social dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de medidas urgentes, em razão da pandemia da covid-19, para assegurar assistência às pessoas que não tenham instrução educacional e/ou equipamento eletrônico para solicitar o auxílio emergencial financeiro de R$ 600,00, disponibilizado pelo Governo Federal.

A recomendação foi expedida nesta quinta-feira (23) pela promotora de Justiça Miriam Vasconcelos. Os gestores deverão, no prazo de 48 horas, disponibilizar ponto de apoio à população com computadores ou smartphones e equipe de servidores para orientar os usuários sobre o auxílio e ajudá-los no preenchimento do cadastro para recebimento do benefício, além de facilitar a inscrição no CPF das crianças e adolescentes, caso a exigência ainda seja necessária.

Nesses pontos de apoio, a secretaria deverá instalar tendas para evitar que a população fique exposta a sol e chuva e reforçar as medidas sanitárias instituídas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar o acúmulo de pessoas, com a demarcação e fiscalização do local da fila dos usuários (garantindo o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas) e orientação dos beneficiários sobre a importância de se evitar a aglomeração nos locais de atendimento disponibilizados e nas agências da Caixa Econômica Federal.

Segundo a promotora de Justiça, mães chefes de família com filhos menores de 18 anos de idade deverão ter atendimento preferencial e prioritário sobre as condições para inscrição no programa de auxílio emergencial financeiro.

As secretarias também foram orientadas a disponibilizar canal telefônico alternativo de atendimento à população, para tirar as dúvidas sobre os programas sociais oferecidos pelos município, sobre o Programa Bolsa Família e sobre o Auxílio Emergencial, disponibilizado pelo Governo Federal no valor de R$ 600,00.

A recomendação visa garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade social sejam excluídas da ajuda emergencial e tenham ameaçadas a sua dignidade, saúde e vida, direitos garantidos na Constituição Federal.

O auxílio emergencial de R$ 600,00 está previsto em lei aprovada pelo Congresso Nacional em decorrência da covid-19 e é visto como medida fundamental para não aumentar os impactos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia.

O benefício contempla trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que não estejam recebendo seguro-desemprego. “O auxílio federal emergencial, neste momento, ajuda famílias mais necessitadas a sobreviver em época de economia paralisada e, ao mesmo tempo, em um cenário em que as pessoas precisam ficar em casa. A população em situação mais vulnerável e de baixa renda pode não possuir a instrução educacional e/ou equipamentos eletrônicos para proceder à solicitação desse auxílio, por isso foi expedida esta recomendação˜, explicou a promotora de Justiça.

Mais de 60 mil refeições estão sendo distribuídas mensalmente para pessoas que vivem em situação de rua, por meio de uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com a Igreja Católica, envolvendo a Arquidiocese da Paraíba, Ação Social Arquidiocesana (ASA) e o Hospital Padre Zé.

Diariamente, são distribuídas mais de 2 mil refeições – café, almoço e jantar – na orla e no centro de João Pessoa, na conhecida casa de Dom José Maria Pires.

A ação social foi intensificada a partir do mês de março – como uma das medidas de enfrentamento dos efeitos do coronavírus –, com a ampliação de um projeto já existente, que conta com financiamento do Governo do Estado, por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e possui 700 pessoas inscritas. Atualmente, são atendidas aproximadamente 2 mil pessoas.

O diretor do Hospital Padre Zé e representante da Arquidiocese da Paraíba, padre Egídio de Carvalho Neto, destacou que sem a ação do Governo do Estado, com a liberação de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o Projeto Emergencial Cuidando e Salvando Vidas não seria executado. “O custo para servir 63 mil refeições mensais como servimos, só é possível através de uma parceria como essa. É um batalhão de pessoas que são alimentadas”, comentou.

Padre Egídio lembrou que o projeto foi pensado inicialmente para pessoas em situação de rua.  “Mas foram se achegando pessoas que, apesar de morarem em casas, mas em situações precárias, sem renda, desempregadas, sem o bico, não tinham como comprar comida, e vieram para o projeto. E numa conversa com o secretário Tibério Limeira, ampliamos. É um projeto que tem acolhido tantas pessoas, cada um com sua história de vida: são refugiados venezuelanos, argentinos, peruanos, brasileiros e pessoas dos quatro cantos da Paraíba. Queremos oferecer o mínimo de dignidade, que é um prato de comida, e possam ao final do dia dizer, estou alimentado”, ressaltou.

“Nem sei o que seria da minha vida sem essa comida aqui”, afirmou Severina dos Santos, logo após receber sua refeição na casa de Dom José Maria Pires, no Centro de João Pessoa. “Tá eu e meu marido sem lugar pra ficar, venho do interior, e todo dia venho aqui almoçar, jantar e tomar café. Ai meu Deus, é a minha salvação essa comida que nós recebemos”, agradeceu Digiani da Costa Borges, conhecida como Vitória.

Já o ex-servidor público municipal Romero de Andrade Alves (49), contou que trabalhou como motorista, inspetor de alunos, agente administrativo e vigilante. É pai de duas filhas e tem duas netas, mas há 12 anos se separou da família e passou a viver em situação de rua. “É muito importante pra gente receber essa alimentação. Sem alimentação, a pessoa com fome pensa em violar o patrimônio dos outros”, confessou Romero.

O secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, observou que o Governo do Estado tem realizado ações para atender famílias em situação de vulnerabilidade social por toda a Paraíba, desde os ciganos, em Sousa, passando pelos quilombolas, em Santa Luzia, até João Pessoa, nessa parceria com a Arquidiocese da Paraíba, mas também atendendo diretamente por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e de outras secretarias.

“O Governo do Estado tem levado sua política de assistência social para todos os municípios da Paraíba para que a gente possa atravessar essa crise da melhor maneira possível”, enfatizou, lembrando ainda da ação junto à agricultura familiar, por meio da qual o Governo do Estado adquire o que é produzido pelos pequenos produtores e doa os alimentos para as famílias carentes.