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GOVERNO DA PARAÍBA PREPARA PACOTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – revela Marcos Thomaz

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Enquanto o governo Federal tropeça, ensaia, mas não apresenta… vai e volta… estica e puxa… Joga para a torcida, mas não concretiza… os estados brasileiros se movimentam.

Se a nível nacional foi preciso o Congresso se mobilizar e praticamente encurralar o presidente Bolsonaro a oferecer socorro financeiro a população, aqui na Paraíba, por exemplo, o governo estadual se antecipou e vai auxiliar as pessoas mais vulneráveis!!

O anúncio foi feito em entrevista exclusiva do governador João Azevedo a Rádio Tabajara FM, nesta terça-feira, 31 de março.

O governador disse que ainda esta semana detalhará o que ele mesmo chamou de Pacote de Medidas para Proteção Social.

Ele ressaltou que o plano assistencial está sendo elaborado atendendo aos pleitos feitos por entidades comerciais, industriais e visando socorrer diretamente a microempresas e pessoas mais vulneráveis neste cenário de crise atual.

Na ocasião, João Azevedo também pediu celeridade do governo federal para a implantação e efetivação da Renda Mínima aprovada pelo Senado, na noite desta segunda-feira.

Saúde divulga perfil de coronavírus na Paraíba em boletim epidemiológico

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Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta terça-feira (31), o primeiro Boletim Epidemiológico do novo coronavírus (Covid-19). O documento traça o perfil da doença na Paraíba, além de contabilizar o número de casos confirmados e os que estão em investigação.

Até agora, os 17 casos confirmados estão distribuídos por cinco municípios, sendo João Pessoa com a maior concentração com 12 pessoas infectadas, o que equivale a 70,5% dos casos. O município de Campina Grande é o segundo, com dois casos confirmados, seguido de Patos, Sousa e Igaracy, todos com apenas um caso. Desses, 12 estão em isolamento domiciliar, três estão recuperados e dois seguem internados, sendo um em UTI e outro em leito regular. Até o momento, nenhum óbito foi confirmado para Covid-19 na Paraíba e 14 estão em investigação.

Sobre o perfil das pessoas acometidas pelo Covid-19, cinco são mulheres, o que representa 29,4% dos casos, e 12 são homens, equivalente a 70,6%. A faixa etária dos confirmados mostra que os jovens entre 30 e 49 anos são maioria. De acordo com o secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, Daniel Beltrammi, o perfil dos casos confirmados no Estado é de homens jovens. “O Brasil está rejuvenescendo o coronavírus”, destaca.

No momento, 25 pacientes estão internados em UTI e 69 em leitos de isolamento, seguindo em investigação para Covid-19. A SES lembra que todos os casos hospitalizados da Covid-19 devem ser notificados de forma imediata (até 24 horas) a área Técnica para Vírus Respiratórios na Gerência Executiva de Vigilância em Saúde do Estado pelo profissional de saúde responsável que prestou o atendimento.

Até a segunda-feira (30), dos pacientes hospitalizados, foram registradas 162 notificações para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) com investigação para Covid-19. Destes, 50 já tiveram exame não detectável para SARS-CoV-2, o novo coronavírus. Todas as amostras são testadas para demais vírus respiratórios para evolução e encerramento de cada caso.

Boletim epidemiológico Covid-19

Governo lança edital ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’ e beneficia mais de 100 artistas paraibanos; veja como se inscrever

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Estão abertas as inscrições no cadastramento de artistas interessados em participar do edital de chamamento público ‘Meu Espaço – Compartilhando Cultura’, lançado pelo Governo da Paraíba, através da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). O edital está publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB), desta terça-feira (31). Os projetos selecionados vão receber um apoio de R$ 1 mil cada. O e-mail para contato é o seguinte: funesc.meuespaco@gmail.com.

No total, são oferecidas 105 vagas de propostas artísticas nas áreas de contação de histórias, circo, teatro, dança, literatura, histórias em quadrinhos, música, culturas populares, artes visuais, poesia falada e cinema. As inscrições são gratuitas e os materiais enviados pelos artistas vão ser exibidos nas redes sociais da Funesc durante o período de isolamento domiciliar em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Vamos movimentar a internet com muita cultura. A gente tem muito o que mostrar. Será um prazer – em um momento tão difícil – conhecer mais sobre a cultura paraibana. Esse momento vai passar e a gente vai se encontrar rapidinho nas atividades da Fundação Espaço Cultural”, disse Nezia Gomes, presidenta da Funesc.

Durante live nas redes sociais, Nezia comentou que essa pandemia fez com que a Funesc tivesse que pensar formas de movimentar a cena cultural. Esse projeto, ainda conforme ela, pretende estimular o isolamento domiciliar e auxiliar artistas que foram impedidos de mostrar sua arte. “O Governo da Paraíba tem feito várias ações na área de saúde e essa é mais uma dessas ações”.

“Todos os formulários de inscrição já estão disponibilizados. Todo mundo tem que correr para se inscrever porque há urgência na execução do projeto. A cultura pode ser uma alternativa, inclusive, para superar essa crise”, declarou Raisa Agra, vice-presidenta da Funesc. Durante live nas redes sociais, Raisa reforçou que todas as informações sobre inscrições e cronograma estão no site da Funesc, onde o edital foi disponibilizado.

As inscrições devem ser feitas até o dia 10 de abril. Os artistas também devem enviar currículo e clipping de reportagens, portfólio e críticas publicadas sobre seu trabalho artístico. No ato da inscrição, os proponentes devem indicar no formulário qual proposta vai ser gravada, descrevendo com detalhes quais recursos vão ser utilizados. A proposta pode ser gravada com dispositivos móveis, utilizando-se ou não de recursos de edição de vídeo.

Conteúdo inscrito deve ser inédito e gravado especificamente para o projeto. Além disso, o vídeo deve ser gravado na horizontal e ter classificação etária livre. O vídeo deve ser gravado na residência do artista ou dos artistas envolvidos no projeto e, quando necessário, apenas com participação ou apoio de membros que morem no mesmo local.

O credenciamento é apenas para artistas individuais, grupo de artistas que comprovem residir no mesmo endereço ou propostas coletivas desde que gravadas remotamente, atendendo ao isolamento domiciliar.

A análise das propostas vai ser feita entre os dias 11 e 13 de abril e o resultado deve ser divulgado no dia 14 de abril. Os artistas selecionados têm até 19 de abril para enviar os documentos solicitados no edital e os vídeos devem ser anexados até 24 de abril. A previsão é de que os vídeos comecem a ser transmitidos a partir de 28 de abril.

As propostas vão ser avaliadas conforme os seguintes critérios: documental, clareza na inscrição, comprovação da atuação artística, conformidade com os objetivos do edital, viabilidade da proposta e qualidade técnica da proposta. Veja, abaixo, o número de vagas, o tamanho dos vídeos e o tipo de vídeo que pode ser enviado de acordo com cada área:

Contação de histórias
Vagas: 9
Tamanho do vídeo: entre 20 e 40 minutos
Produção de vídeos voltados ao público infantil que estimulem a formação, produção, reflexão e fruição do incentivo à leitura e acesso a literatura infantil

Circo
Vagas: 13
Tamanho do vídeo: entre 5 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos, que estimulem, através de performances circenses, apresentações de números/quadros, esquetes de palhaçaria, oficinas de construção de equipamentos de circo e/ou ensino-aprendizagem, depoimentos de trajetórias de vida, o incentivo, a formação e a disseminação do acesso às artes circenses.

Teatro
Vagas: 13
Duração do vídeo: entre 20 e 30 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de performances teatrais, como monólogos, esquetes de espetáculos, atividades formativas, o incentivo e a disseminação do acesso às artes cênicas.

Dança
Vagas: 13
Tempo do vídeo: entre 5 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos, que estimulem, através de coreografias, performances, vídeo dança, oficinas, depoimentos de trajetória de vida e outras abordagens do universo da dança, o acesso à fruição e à formação dentro desta linguagem artística.

Literatura
Vagas: 6
Tamanho do vídeo: entre 20 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de performances poéticas e/ou apresentações de obras literárias, a formação, produção, reflexão e fruição do incentivo à leitura e acesso a literatura.

Histórias em quadrinhos
Vagas: 4
Tamanho do vídeo: entre 10 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem a formação, produção, reflexão e fruição da linguagem das Histórias em Quadrinhos (HQs) e/ou sua correlação e hibridismo com outras linguagens artísticas – literatura, artes visuais, artes cênicas, cinema, games e artes digitais, entre outras através de propostas artísticas e/ou educativas.

Música
Vagas: 15
Tamanho do vídeo: entre 10 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de performances musicais (instrumentais ou cantadas) entretenimento, informação, formação, produção, interatividade e reflexão.

Culturas populares
Vagas: 8
Tamanho do vídeo: entre 10 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos que estimulem, através de apresentações, oficinas e depoimentos de trajetória de mestres, a formação, o incentivo à disseminação e valorização das culturas populares tradicionais como o coco de roda, ciranda, lapinha, embolada, repente, aboio, reisado, toré, capoeira, etc.

Artes visuais
Vagas: 7
Tamanho do vídeo: entre 20 e 40 minutos
Propostas de produção de vídeos sobre pintura, grafite, desenho, gravura, fotografia, arte digital, vídeo, objeto, escultura, instalação, performance e outros meios apropriados às artes visuais, que promovam o acesso do público através de audiovisual, relativo ao ambiente de trabalho e vivência dos artistas, de modo a evidenciar seus processos de pesquisa, criação e interação com o meio.

Poesia falada
Vagas: 7
Tamanho do vídeo: entre 15 e 30 minutos
Propostas de produção de vídeos no contexto das performances poéticas improvisadas praticadas como nas batalhas de slam e hip hop, estimulando formação, reflexões sobre periferia e respeito aos direitos humanos.

Cinema
Vagas: 10
Tamanho do vídeo: entre 5 e 10 minutos
Propostas de roteiros para produção de curtas-metragens que retratam os temas isolamento, saúde mental e resiliência nas categorias de ficção, documentário, animação ou infantil (entre 5 e 10 minutos de duração).

Procon-JP notifica Associação dos Supermercados para investigar de onde vem a alta no preço de produtos

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A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) solicitou à Associação dos Supermercados da Capital a relação de fornecedores desses estabelecimentos para verificar os aumentos de produtos alimentícios, como arroz e feijão, nos supermercados na Capital. O Procon-JP vem recebendo diversas denúncias dos consumidores sobre a majoração exorbitante nos preços de vários produtos, inclusive material higiênico.

O Procon-JP está fiscalizando supermercados e similares desde a última sexta-feira (27), realizando diligências para averiguar reclamações dos consumidores sobre aumentos abusivos nos supermercados e similares de João Pessoa.

Para o secretário Helton Renê, essa medida junto aos supermercadistas é importante porque se pode descobrir quem está, realmente, majorando os preços. “Estou no aguardo que a entidade supermercadista nos envie a lista dos fornecedores que abastecem os supermercados de João Pessoa e, a partir daí, vamos descobrir de onde está vindo esse aumento de preços. Para quaisquer irregularidades encontradas aplicaremos o rigor da lei”.

Helton Renê acrescentou que “em um momento delicado como o que estamos passando não tem espaço para esse tipo de situação. O consumidor está sob uma tensão constante com medo de ficar doente devido ao Covid-19 e ter, ainda, de se preocupar com os preços subindo vertiginosamente e se preocupando que sua renda não possa cobrir a feira básica que necessita, chega a ser uma maldade. Esse é o momento de ajuda mútua e não de tirar vantagem da fragilidade das pessoas”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 20150
Instagran: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: procon@joãopessoa.pb.gov.br

Troca-troca: Helena Holanda tira licença na CMJP e Edson Cruz assume cadeira de vereador

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A vereadora Helena Holanda (Progressistas) anunciou, nesta terça-feira (31), que deu entrada na solicitação de licença de seu mandato para tratamento de saúde, por um período de 120 dias. Com a vacância, o suplente que assume a cadeira é o ex-vereador Edson Cruz, também integrante do partido Progressistas.

Segundo a parlamentar, é com tranquilidade que se licencia do cargo, pois sabe da competência de Edson Cruz. “Ele tem um bom trabalho comunitário no bairro do Geisel há muito tempo, além de já ter sido vereador atuante”, afirmou.

“As pessoas podem ficar tranquilas. Estarei cuidando da população através de Edson Cruz, repassando demandas e eventuais requerimentos. Voltarei mais forte do que antes”, enfatizou a parlamentar.

Atuação

Edson Cruz esteve como vereador na Casa Napoleão Laureano de 2013 a 2016. Seu mandato teve como destaque reivindicações de investimentos na área de segurança pública da Capital e solicitações de melhorias para o bairro de Mangabeira, como reforma do Mercado Público, ordenamento dos comerciantes da Avenida Josefa Taveira e a construção de um Shopping do Artesão de Mangabeira.

Municípios paraibanos usam a criatividade para evitar aglomerações durante vacinação contra a Influenza

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Em meio à pandemia de coronavírus, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), destaca o trabalho realizado pelos gestores municipais no intuito de combater também o vírus do H1N1 (Influenza), por meio de campanha antecipada do Ministério da Saúde. Os municípios paraibanos estão usando da criatividade para evitar aglomerações. Está havendo vacinação por ordem alfabética, drive tour e também em domicílio. De acordo com dados do Ministério, a Paraíba imunizou até esta segunda-feira (30) um total de 199.921 idosos e profissionais da saúde, públicos alvo dessa primeira etapa da campanha. Os números correspondem a 43,77% do total esperado e deve ser ampliado conforme forem chegando atualizações.

Para o presidente da Famup, George Coelho, os prefeitos dos municípios paraibanos têm desenvolvido um excelente trabalho. “Estamos passando por uma pandemia na qual os sintomas se assemelham muito ao da Influenza, ver que os gestores municipais estão preocupadas em imunizar a população numa forma de combater e facilitar o processo de diagnóstico do coronavírus nos faz acreditar que estamos traçando o caminho correto”, destacou.

Na capital paraibana, por exemplo, ações como Drive Thru – em que os idosos receberam a dose da vacina dentro do próprio carro foi uma alternativa para evitar aglomerações –, e com isso possibilitar que os idosos que integram o primeiro grupo da campanha contra o H1N1 pudessem ser imunizados sem serem expostos aos riscos da Covid-19. No município de Cabedelo, na região metropolitana, a Secretaria Municipal de Saúde dispôs de 24 carros exclusivos para vacinar os idosos em suas residências, cada carro conduzido por um agente de saúde e um técnico em enfermagem.

Em Boa Vista, a gestão do prefeito André Gomes fez a vacinação dos idosos nas suas residências conforme calendário que os separou por idade.  Já no município de Curral de Cima, assim como em Cabedelo e Boa Vista, as equipes de saúde passaram de casa em casa para vacinar os idosos da cidade; em três dias foram aplicadas 350 doses da vacina.

“João Pessoa, Cabedelo, Boa Vista e Curral de Cima são apenas quatro dos muitos exemplos que temos em meio aos nossos 223 municípios. O que prova o compromisso dos gestores, que não mediram esforços, inclusive, para vacinar mais que o esperado. Sendo assim, a Famup reconhece o trabalho desenvolvido pelos prefeitos da Paraíba, que mais uma vez mostra capacidade para assumir desafios”, destacou George Coelho.

A meta da Paraíba é vacinar um total de 1.329.222 até o fim da campanha e o presidente da Famup acredita que com o empenho de todos os gestores municipais não será difícil alcançar este número. “Nossos prefeitos têm mostrado empenho e dedicação para imunizar a população mesmo diante da pandemia do coronavírus, buscando alternativas no intuito de preservar a vida. Tenho convicção que seguirão empenhados em imunizar a população sem, por outro lado, expor os paraibanos dos nossos 223 municípios aos riscos da Covid-19”, finalizou George.

Deputado assegura mais de R$ 14 milhões para a saúde em João Pessoa e cidades do interior

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Em plena crise da pandemia do coronavírus, o deputado federal Ruy Carneiro garantiu a destinação de mais de R$ 14 milhões para a rede saúde de João Pessoa e de outros municípios da Paraíba. Parte dos recursos, destinados à prefeitura da capital, servirá diretamente para o reforço na luta contra a Covid-19, com a possibilidade de compra de máscaras, álcool em gel, medicamentos, equipamentos como os respiradores e contratação de pessoal.

As emendas de Ruy Carneiro contemplam também os hospitais Napoleão Laureano (R$ 2 milhões), São Vicente de Paulo (R$ 400 mil), Universitário Lauro Wanderley (R$ 290 mil) e o Padre Zé (R$ 300 mil), em João Pessoa; bem como o Hospital da FAP (R$ 200 mil), em Campina Grande, e a Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho (R$ 200 mil), em Santa Rita; além de outras instituições de saúde e entidades de assistência social do interior e da capital paraibana (R$ 9,5 milhões).

“Nosso passo mais urgente agora é qualificar o atendimento na rede de saúde para receber os casos do novo coronavírus, mas destinamos um volume expressivo de verbas para a manutenção das unidades hospitalares, o que é fundamental no atendimento dos pacientes de outras doenças”, explica Ruy.

O tema da saúde é uma pauta recorrente na atuação do deputado. Para Ruy Carneiro, cuidar da vida das pessoas deve ser sempre uma prioridade da atuação de todos. “Conheço de perto os problemas que os pessoenses enfrentam e trabalho bastante para melhorar a situação crítica que os mais necessitados enfrentam. Percorro os gabinetes e corredores de Brasília buscando formas de conseguir os recursos necessários para a saúde”, ressalta.

Veneziano defende que governo edite uma MP para adiar o reajuste anual de medicamentos, marcado para 1º de abril

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) defendeu nesta terça-feira (31) que o Governo Federal edite uma Medida Provisória para adiar o reajuste anual de medicamentos, que está marcado para ocorrer nesta quarta-feira, dia 1º de abril. Segundo Veneziano, muitas farmácias já estão exibindo cartazes, informando a população sobre o reajuste que ocorrerá nesta quarta.

Veneziano entende que as famílias, sobretudo as de baixa renda, estão com o orçamento reduzido ou, em muitos casos, “zerado”, por conta da pandemia de coronavírus e o adiamento por parte do governo seria uma medida “coerente e necessária”. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) calcula que o ajuste de preços de medicamentos em 2020 deve ser de, aproximadamente, 4,08%.

Para se chegar a este patamar são usados dados como o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado (IPCA) e a produtividade do setor farmacêutico. O ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos e passa a valer neste dia 1º . O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. Há diferenças de valores para compras públicas e privadas. Muitos medicamentos isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação.

Veneziano disse que a Anvisa já está disponibilizando, em seu site, uma Nota Técnica, informando sobre o reajuste de preços dos medicamentos. Veja a Nota Técnica acessando o link: http://portal.anvisa.gov.br/documents/374947/0/Nota+T%C3%A9cnica+SEI+n%C2%BA+7337-2020-ME+-+Fator+Y+-+ajuste+2020.pdf/7260cd3b-0191-480d-b02e-d1f87c6c7da7

“Estamos defendendo que esse reajuste anual seja adiado até que passe este momento crítico que estamos vivendo. Neste atual momento, sabemos que muitas famílias estão com dificuldades, sobretudo aquelas em que o provedor financeiro é um profissional que depende do seu pequeno comércio, ou do seu trabalho informal, da prestação de serviço. Então, é mais que justo que o governo edite uma Medida Provisória para adiar este reajuste, facilitando às famílias o acesso aos medicamentos”, defendeu o senador paraibano.

Em novo decreto, João Azevêdo autoriza Estado a requisitar leitos e equipamentos de hospitais privados

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O governador João Azevêdo (Cidadania) assinou decreto que permite ao Estado requisitar administrativamente equipamentos, estruturas e serviços de interesse do governo. As medidas são para garantir o atendimento à saúde durante a vigência da pandemia do novo coronavírus. A requisição tem como base o inciso 25 do artigo 5º da Constituição Federal.

Na prática, o governo pode requisitar, por exemplo, que os hospitais privados disponibilizem leitos e equipamentos para o atendimento à população atingida pelo novo coronavírus. Da mesma forma, se entender necessário, o governo pode requisitar bens móveis e imóveis para o mesmo fim e até insumos para a produção de máscaras, por exemplo. Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) poderão ser requisitados também, para ser destinado aos profissionais de saúde.

O mesmo foi feito nos Estados Unidos em relação à montadora GM, que foi requisitada pelo presidente Donald Trump para fabricar o que o governo quiser. No caso específico, a fabricação de respiradores. A mesma atitude foi tomada também pelo governo da Alemanha em relação à Volkswagen. A Constituição brasileira assegura a indenização ulterior ao proprietário, se houver dano.

O decreto do governador justifica a medida com o argumento de que é necessário a “regulamentação das requisições administrativas de unidades de saúde e leitos, assim como aquelas que envolvam a requisição de equipamentos, insumos, medicamentos e demais produtos de saúde que se façam necessários ao enfrentamento do surto do corona- vírus (COVID-19)…”

O documento diz ainda que “no âmbito do Estado da Paraíba, compete ao Secretário de Estado da Saúde, ou pessoa por ele delegada, requisitar as unidades de saúde e leitos, bem como os bens, móveis e imóveis, ou serviços de pessoas naturais ou jurídicas, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, a exemplo de máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários, autorizando o recolhimento desse bens nos almoxarifados do Governo do Estado ou em sedes ou locais de armazena- mento dos fabricantes, distribuidores e varejistas.”

Ficou estabelecido, também, que as forças de segurança do estado poderão ser requisitadas para garantir o cumprimento do decreto. Além disso, foi concedida “isenção do ICMS nas operações ou prestações internas, relativas à aquisição de bens ou serviços requisitados pela Secretaria de Estado da Saúde, conforme Convênio ICMS 73/04 e Decreto Estadual no 37.237, de 14 de fevereiro de 2017”. Blog do Suetoni/Jornal da Paraíba

Termina nesta terça prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS: saiba como fazer e quem tem direito

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Termina nesta terça-feira (31) o prazo para os saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 998 por conta.

“A partir desta data, os valores não sacados serão devolvidos à conta do FGTS do trabalhador, com as remunerações devidas no período, sem nenhum ônus para o titular da conta”, informa a Caixa Econômica Federal.

A Caixa lembra que o saque FGTS de todas as modalidades pode ser realizado pelo Aplicativo FGTS, de forma totalmente digital e gratuita. Os valores podem ser transferidos para uma conta bancária de titularidade do trabalhador em qualquer instituição financeira, sem nenhum custo, evitando-se o deslocamento até uma agência, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O saque imediato não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020 (veja mais informações abaixo).

Segundo o último balanço divulgado pela Caixa, 60 milhões dos 96 milhões de trabalhadores tinham retirado os recursos até o dia 24 de março. Além disso, foram pagos R$ 28 bilhões do total de R$ 42,6 bilhões liberados. Ou seja, 63% dos trabalhadores sacaram 66% dos recursos.

Caso o saque não seja feito até o final deste mês, os valores retornam para as contas do FGTS, com a devida atualização monetária e juros correspondentes ao período em que estiveram disponíveis para saque.

Os correntistas da Caixa que não quiserem fazer a retirada – o dinheiro cai automaticamente na conta poupança – têm até o dia 30 de abril de 2020 para informar ao banco que preferem manter o dinheiro no Fundo de Garantia. Nesse caso, mesmo que o crédito tenha sido feito na conta, a Caixa tem até 60 dias para retornar os valores para a conta vinculada de FGTS.

Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos anteriores, as chamadas contas inativas.

Valor dos saques

O valor sacado será de até R$ 500 por conta vinculada de titularidade do trabalhador, limitado ao valor do saldo tanto das contas ativas como inativas, para as contas que, em 24 de julho de 2019, tinham mais de R$ 998.

Por exemplo: se ele tiver duas contas, uma com saldo de R$ 1.000 e outra com saldo de R$ 2.000, ele poderá sacar R$ 500 de cada uma delas. Se tiver R$ 70 na conta, poderá retirar o valor total. Veja mais exemplos abaixo:

Para as contas que na mesma data tinham até R$ 998, será possível fazer o saque do valor total.

Como são os saques para quem não tem conta poupança na Caixa

  • Saques de qualquer valor: podem ser feitos pelo Aplicativo FGTS. Os valores podem ser transferidos para uma conta bancária de titularidade do trabalhador em qualquer instituição financeira, sem nenhum custo.
  • Valores de até R$ 100 por conta: saque será feito nas lotéricas, com CPF e documento de identificação.
  • Valores de até R$ 998 por conta: saque nas lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui, com documento de identificação e Senha Cidadão ou Cartão Cidadão e senha. Caso não possua o Cartão do Cidadão, poderá sacar nos caixas eletrônicos da Caixa utilizando o CPF e a Senha Cidadão. Em caso de saque na agência, deve apresentar documento de identidade com foto, número do CPF ou Cartão Cidadão e senha.
  • Transferência para outros bancos: nos saques feitos na agência, a Caixa não cobrará tarifa quando o trabalhador optar por transferir o valor do saque para outras instituições financeiras.

Para agilizar o atendimento, a Caixa recomenda que o trabalhador leve a sua Carteira de Trabalho.

O saque imediato não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor, bem como não impede o saque para as demais modalidades como aposentadoria, aquisição da casa própria e doença grave.

Ninguém é obrigado a sacar o dinheiro do FGTS. Se não houver a retirada, o dinheiro permanece no fundo, ganhando rentabilidade. No ano passado, por exemplo, as contas do FGTS renderam 6,18% com os juros fixos de 3% ao ano mais TR e a distribuição de 100% do lucro líquido do fundo (R$ 12,2 bilhões, pagos em agosto deste ano, sobre o saldo de dezembro de 2018). Portanto, as contas do FGTS renderam mais que a poupança e o CDB, que em 2018 tiveram rendimentos de 4,62% e 6,06%, respectivamente.

Saque-aniversário

Nascidos em janeiro têm até o fim do mês para solicitar o saque do FGTS

Nascidos em janeiro têm até o fim do mês para solicitar o saque do FGTS

O recebimento do saque imediato não gera adesão ao saque-aniversário. Os trabalhadores nascidos em março têm até o fim deste mês para aderir ao saque-aniversário para receber um percentual do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda neste ano.

Da mesma forma, os beneficiários devem informar sua escolha até o fim do mês de seu aniversário para receber no mesmo ano de adesão. Quem perder o prazo pode fazer a adesão, como os nascidos em janeiro e fevereiro, mas só passará a receber no ano que vem.

Nesse caso, os saques serão anuais e começarão em abril, de acordo com o mês em que o beneficiário nasceu.

Veja o calendário do saque-aniversário:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro – saques de abril a junho de 2020;
  • Nascidos em março e abril – saques de maio a julho de 2020;
  • Nascidos em maio e junho – saques de junho a agosto de 2020;
  • Nascidos em julho – saques de julho a setembro de 2020;
  • Nascidos em agostos – saques de agosto a outubro de 2020;
  • Nascidos em setembro – saques de setembro a novembro de 2020;
  • Nascidos em outubro – saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Nascidos em novembro – saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Nascidos em dezembro – saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.
  • A partir de 2021, o saque deverá ser feito no mês do aniversário até os dois meses seguintes.

Até o dia 24 de março, mais de 2,9 milhões de pessoas haviam aderido ao saque-aniversário – a adesão começou no dia 1º de outubro do ano passado.

O valor do saque anual será um percentual do saldo de todas as contas do trabalhador. Para contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo, percentual que vai se reduzindo quanto maior for o valor em conta. Para as contas com mais de R$ 500, os saques serão acrescidos de uma parcela fixa. Portanto, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente percentuais maiores.

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

Limite dos saques anuais do FGTS — Foto: Reprodução/Ministério da Economia

O trabalhador ficará impedido de retirar o valor integral do FGTS na rescisão do contrato de trabalho. No entanto, ele continua tendo direito ao pagamento da multa dos 40% em cima do valor total. Em caso de arrependimento, o trabalhador só poderá retornar ao chamado saque-rescisão após dois anos a partir da data de adesão ao saque-aniversário.

No entanto, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário continuará tendo direito à retirada o saldo do FGTS para a casa própria, em caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

Como aderir ao saque-aniversário

O banco disponibilizou os canais de atendimento para que o trabalhador com conta do FGTS, ativa ou inativa, realize a opção. Eles são os seguintes:

  • APP FGTS (o aplicativo é o Caixa FGTS e está disponível tanto para aparelhos com sistema Android quanto aqueles com iOS)
  • Página do site da Caixa

Quem tem conta poupança ou conta corrente na Caixa ou em qualquer outro banco pode solicitar o crédito em conta. Em caso de necessidade de transferência de um banco para outro, não é permitido cobrar pela operação.

G1