27.1 C
João Pessoa
Início Site Página 4054

Prorrogado para 30 de junho, prazo para a entrega do imposto de renda

0
Marcello Casal JrAgência Brasil

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos.

“O ritmo de entrega continua bom. Até ontem, tínhamos recebido 8,8 milhões de declarações, 400 mil a mais que no mesmo período do ano passado. Isso representa 27% do esperado. Porém decidimos pela prorrogação por demanda de contribuintes confinados em casa, mas que relatam a falta de documentos ou documentos que estão na empresa, no escritório ou na clínica. Eles estão com dificuldade momentânea de obter todos os documentos necessários”, explicou.

Sobre a possibilidade de rever o cronograma de restituição para quem já entregou a declaração, o secretário disse que ainda vai reavaliar a medida. Neste ano, a Receita tinha reduzido, de sete para cinco, o número de lotes de restituição e antecipado o primeiro lote de 15 de junho para 30 de maio.

Tostes também anunciou a total desoneração, por 90 dias, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A medida terá como objetivo baratear as linhas emergenciais de crédito já anunciadas pelo governo. Segundo ele, o governo deixará de arrecadar R$ 7 bilhões com a desoneração.

A última medida anunciada pelo secretário foi o adiamento das contribuições de abril e de maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos empregadores. As parcelas só serão pagas de agosto a outubro, permitindo a injeção de R$ 80 bilhões na economia. Agência Brasil

Sancionada Medida Provisória que autoriza renda básica de R$ 600 mensais a trabalhadores informais

0
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) que cria uma renda básica emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Jorge Oliveira, em uma postagem no Twitter. A medida teve a votação concluída no Senado na segunda-feira (30) e agora será regulamentada por meio de um decreto.

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), informou que o texto sancionado por Bolsonaro contém três vetos, que ainda não foram publicizados pela Presidência da República.

A liberação dos recursos também depende da abertura de um crédito extraordinário no Orçamento federal. O pagamento será efetuado ao longo de três meses, com operacionalização pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito benefício, como não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família; ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia da covid-19, inlcuindo uma MP para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. Serão liberados R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento. Os detalhes da medida serão informados pelo Ministério da Economia.

 

Agência Brasil 

Paraíba já registra 21 casos confirmados do coronavírus no estado

0

O total de casos confirmados de covid-19 na Paraíba já soma 21, de acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Saúde no fim da tarde desta quarta-feira (1º). Outros 424 casos que eram considerados suspeitos na Paraíba já foram descartados após exames.

Caso 21:

  • Homem, 42 anos, residente do município de João Pessoa. Encontra-se em isolamento domiciliar acompanhado pela vigilância municipal.

Com este resultado, a Paraíba passa a contabilizar 21 casos confirmados, distribuídos por seis municípios (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Patos, Sousa e Igaracy).

No momento, 25 pacientes estão internados em UTI e 90 em leitos de isolamento, seguindo em investigação para Covid-19.

Dos casos confirmados, 2 encontram-se hospitalizados, 3 já se recuperaram da Covid19 e 16 seguem em isolamento domiciliar.

Governo divulga lista de profissionais de saúde selecionados para atuar contra o coronavírus na Paraíba; confira

0

Foi divulgada a lista de profissionais de saúde selecionados na chamada pública estadual para atuar contra o coronavírus na Paraíba. A contratação é em caráter de urgência para 2.453 profissionais da área de saúde para prestação de serviço no combate ao novo coronavírus (Covid-19) na Paraíba. De acordo com o edital da chamada, os profissionais vão atuar nas Regiões de Saúde das cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Patos, Pombal e Mamanguape. A lista com os habilitados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (2). Em razão da finalidade de emergência e urgência da chamada, não cabe recurso do resultado.

A relação final de inscritos cadastrados foi divulgada em ordem de local, função, vaga nome e a situação da inscrição. A convocação pela Secretaria de Estado da Saúde, para assinatura do contrato, obedecerá ao citério do dia, hora, minuto e segundo da inscrição concluída e validada. O candidato convocado para assinatura do contrato de emergência ficará obrigado a se apresentar com cópias acompanhadas dos originais de toda documentação exigida no edital. O candidato que não apresentar os documentos fica sujeito a não contratação.

O cargo com mais vagas disponível é o de técnico em enfermagem, com 1.260 oportunidade, sendo 210 para cada região. Além deste cargo, também há vagas para médicos com experiência em medicina intensiva, médicos com experiência em clínica médica, enfermeiro, fisioterapeuta, técnico de enfermagem, técnico em vigilância em saúde, técnico em análises clínicas, farmacêutico bioquímico, biomédico, técnico de laboratório, digitador e videofonista.

As vagas são para pessoas com ensino médio e técnico ou para profissionais de nível superior. Os contratos de trabalho têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por período igual, caso necessário. Os candidatos concorrem apenas à vaga da gerência regional para qual se inscreveu.

Todos os cargos têm remuneração de R$ 1.500 para 40 horas semanais. No caso do plantão de seis horas, o cargo de médico tem remuneração de R$ 600. Os demais cargos de nível superior, no plantão de seis horas, têm remuneração de R$ 150. Já os de nível médio e técnico, têm remuneração de R$ 100. Para os plantões de 12 horas, da Central de Regulação, a remuneração é de R$ 1.250 para médicos, R$ 205 para enfermeiros e R$ 150 para videofonistas.

Segundo o edital, para a contratação, vão ser convocados apenas os candidatos classificados até o limite das vagas estabelecidas por cada Gerência Regional de Saúde, de forma gradativa, mediante necessidade de abertura de novos leitos. G1 Paraíba

Emenda apresentada por Veneziano e aprovada pelo Senado garante o auxílio de R$ 600 também aos profissionais liberais

0

Uma emenda ao Projeto da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020) estendendo o auxílio de R$ 600 aos profissionais liberais, de autoria do senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), foi acatada na tarde desta quarta-feira (01) pelo relator da matéria, senador Edpiridião Amim (PP-SC).

Com a aprovação do projeto, ocorrida na sessão remota do Senado Federal realizada na tarde desta quarta, o auxílio emergencial sera garantido também aos profissionais liberais (sem vínculo empregatício), que exerçam profissão regulamentada por lei específica, desde que estejam devidamente inscritos no respectivo Conselho Profissional, seja na qualidade de inscrito definitivo ou como estagiário obrigatório ou não obrigatório até 20 de março de 2020, ou trabalhador autônomo, sem vínculo empregatício, desde que esteja inscrito no respectivo cadastro de contribuinte municipal até 20 de março de 2020.

Ao apresentar a emenda, Veneziano disse ser “muito necessário garantir a inclusão dos profissionais liberais no rol de beneficiários do auxílio emergencial que será concedido pelo governo durante o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, causada pela pandemia do novo coronavírus”.

O senador paraibano lembrou que o projeto votado e aprovado nesta quarta garante a auxílio a pessoas de baixa renda e profissionais autônomos, mas que o conceito de profissionais liberais é essencialmente distinto dos autônomos, pois estes englobam trabalhadores com qualificação profissional que estão inscritos nos respectivos órgãos de classe.

Neste caso, os profissionais liberais, que também estão necessitando de aporte financeiro para garantir sua subsistência e de de sua família neste período crítico, não seriam contemplados. “Assim, a emenda é essencial para garantir que estes profissionais sejam beneficiados pelo auxílio, nesse momento de crise que a sociedade brasileira enfrenta, e cuja duração ainda é completamente imprevisível”, destacou Veneziano.

Nesta quinta, governador João Azevêdo anuncia em Live uma série de medidas econômicas e sociais diante da pandemia do coronavírus

0

O governador João Azevêdo irá anunciar, nesta quinta-feira (2), às 10h, durante transmissão ao vivo em seus perfis no Instagram (@joaoazevedolins) e no Facebook (https://www.facebook.com/joaoazevedolins), bem como no perfil oficial do Governo da Paraíba no Facebook (https://www.facebook.com/GovernoParaiba/), uma série de medidas econômicas e sociais para auxiliar as pessoas em situação de vulnerabilidade, além de microempreendedores e trabalhadores informais, que precisaram suspender suas atividades em decorrência da pandemia do coronavírus, que exigiu dos governos a adoção de medidas restritivas e o isolamento social para evitar a propagação da doença.

Ele já antecipou que as medidas econômicas também vão contemplar empresários e trabalhadores que enviaram ofícios ao Governo e foram ouvidos por meio de suas representações classistas, envolvendo diversas áreas da economia.

“Nós vamos fazer essa implantação desde agora para que as coisas se materializem da maneira mais rápida possível, protegendo e incentivando diversos segmentos da população”, disse o governador.

Governo inicia a montagem do Hospital de Campanha (solidário) com 100 leitos para tratar pessoas com coronavírus

0

Começou, nesta quarta-feira (1) pela manhã, a montagem do novo Hospital Solidário, no estacionamento do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita. Numa área de 2.490 m² e estrutura metálica, com cobertura lonada, a unidade terá, num primeiro momento, 100 leitos, exclusivamente, para pacientes diagnosticados com o coronavírus, moderados e graves, podendo chegar a 200 leitos, caso haja necessidade.

O Hospital Solidário foi anunciado pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (30), durante o programa “Fala Governador”. A previsão é que fique pronto em 10 dias.

“A ideia de fazer um hospital de campanha é que sai mais barato e fica pronto muito mais rápido do que se for reformar algum prédio, por exemplo. E como estamos falando de pandemia, a rapidez e agilidade são imprescindíveis para o combate do coronavírus. Além disso, temos uma UTI com 53 leitos disponíveis a uma distância de apenas 50m e toda a estrutura do Centro de Imagens do Hospital Metropolitano”, disse o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros.

O novo hospital atenderá os casos diagnosticados para o coronavírus, moderados a graves, vindos de todos os 223 municípios paraibanos, por meio de regulação, ou seja, a comunicação entre hospitais para informar onde há leitos disponíveis, facilitando e agilizando o atendimento. Se o caso for grave ou moderado, fica no próprio Hospital Solidário. Se for gravíssimo, deverá ser encaminhado para o Metropolitano que está preparando 53 leitos de UTI, somente para os casos de Covid-19 e ainda disponibilizará o Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), para o atendimento de casos da Covid-19.

Geraldo Medeiros comentou ainda sobre a localização estratégica do hospital. “É importante que a montagem do Hospital Solidário seja na Região Metropolitana devido à oferta de profissional especializado que se concentra na capital”, pontuou.

Os profissionais de saúde que trabalharão no Hospital Solidário serão os aprovados, recentemente, em processo seletivo, de forma emergencial, devido à pandemia.

Governador discute ações conjuntas de combate ao coronavírus com diretoria de hospital particular

0

O governador João Azevêdo participou, nesta quarta-feira (1º), de videoconferência com a diretoria da Unimed João Pessoa, oportunidade em que foram discutidas ações conjuntas de enfrentamento do novo coronavírus.  Na ocasião, ele também fez um balanço das principais medidas adotadas pelo Governo da Paraíba para assegurar a prestação do serviço em Saúde à população paraibana.

“Nós já estamos realizando os exames no Lacen-PB, o que tem dado agilidade no diagnóstico. Devemos receber amanhã os kits dos testes rápidos e iniciamos hoje a montagem do hospital de campanha no estacionamento do Hospital Metropolitano, em Santa Rita, que oferecerá, inicialmente, 130 leitos, podendo dobrar a sua capacidade, caso haja necessidade. Já o nosso Plano de Contingência, elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde, estipula a quantidade de leitos de enfermaria e de UTI que iremos precisar de acordo com a ativação de cada onda de atendimento e conseguimos viabilizar, junto à bancada federal, recursos para a compra de mais 100 respiradores”, relatou.

Na reunião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância do esforço conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas no intuito de encontrar soluções para frear a propagação do novo vírus. “Com um esforço conjunto, vamos conseguir vencer tudo isso. O Governo do Estado tem buscado, através dos vários mecanismos que dispomos, seja por meio do contato direto com o Ministério da Saúde, seja pelo Consórcio Nordeste, que criou um Comitê Científico, com a presença de vários pesquisadores, cientistas e médicos, para fazer os estudos e subsidiar a tomada de decisão dos governadores. Além disso, dentro do Consórcio, nós faremos compras coletivas para todos os Estados, que incluem, inclusive, respiradores”, disse.

João Azevêdo ainda informou aos participantes da reunião que autorizou a aquisição de placa viral, que deverá ser disponibilizada à UFPB com o objetivo de ampliar o número de exames para a Covid-19 no Estado.

Por sua vez, o presidente da Unimed-JP, Gualter Ramalho, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), para analisar os cenários da doença e proteger, da melhor forma, a população, e colocou a entidade à disposição para contribuir com as medidas necessárias de combate à Covid-19. Ele também apresentou o plano da operadora para atender os seus clientes em suas unidades hospitalares.

“Nós estamos prontos para avançar nas ações e apoiar no que for preciso, trazendo a nossa responsabilidade de forma planejada, garantindo que a estrutura funcione mais rapidez”, falou.

Cidade Viva lança plano de ação social para atender famílias vulneráveis durante a pandemia

0

A igreja Cidade Viva lançou nesta semana um plano de ação social de arrecadação de cestas básicas ou doações bancárias para minimizar o sofrimento de famílias paraibanas vulneráveis, durante a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

Muitas famílias, que já vivam em situações de vulnerabilidade social, tiveram a sua realidade ainda mais agravada com a chegada do COVID-19, que impediu, inclusive, o trabalho dessas pessoas diante das medidas de isolamento social. Para minimizar o sofrimento de comunidades mais carentes já atendidas pela igreja, a Fundação Cidade Viva está arrecadando cestas básicas ou doações no valor das cestas, em conta bancária, para distribuir com essas famílias.

Famílias carentes – O coordenador do Núcleo Cuidados Comunitários da Cidade Viva, Saulo Ribeiro, explicou que devido ao problema do isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus muitas famílias perderam seus trabalhos e, por consequência, a sua renda. A primeira etapa do projeto denominado de ‘Cestas Básicas’ é alimentar as famílias com o mínimo de dignidade já que elas estão sem poder trabalhar.

“A Fundação Cidade Viva já esteve em dezenas de comunidades e elaborou três modelos de cestas básicas, com valores diferentes, para que tanto as pessoas da comunidade como os paraibanos, sensibilizados com os mais vulneráveis, possam em um gesto de solidariedade contribuir, tanto fazendo as cestas e entregando doando em dois endereços ou então depositando o valor de uma ou mais cestas, na conta da Fundação Cidade Viva. Temos três cestas nos valores: de R$ 72,19; uma segunda de R$ 46,19 e a terceira de R$ 25,19 para quem vai depositar”, detalhou o pastor Saulo Ribeiro, acrescentando que algumas comunidades já estão recebendo os donativos.

As cestas podem ser entregues em dois endereços. No Centro Convenções Cidade Viva, localizado no bairro Aeroclube, no período de 7h às 18h; ou na Cidade Viva Zona Sul, no City Park, no bairro Valentina Figueiredo, no período de 7h às 19h.

Já para quem vai depositar, a Fundação Cidade Viva disponibiliza a conta do banco Bradesco (Agência: 1104-5 e C/C: 10-8) com o número do CNPJ: 09.491.298/0001-54.

Para quem vai entregar pessoalmente a cesta, Núcleo de Cuidados Comunitários da Cidade Viva montou três cestas com três opções de orçamento. Veja a composição completa no link do portal da Cidade Viva https://cidadeviva.org/noticias/novidades/opcoes-para-doacao-de-cestas-basicas ou no Instagram no endereço @cidadeviva. Para mais informações, a Cidade Viva disponibiliza um Whatsapp com o número (83) 99124.9820.

BANCO CIDADÃO: Cartaxo determina suspensão temporária de pagamentos que 1.462 micro e pequenos empresários

0

Um dia depois de assegurar 4 mil cestas nutricionais para comerciantes informais, catadores da coleta seletiva e famílias do cadastro social, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, determinou, nesta quarta-feira (1º), a suspensão temporária do pagamento de empréstimos que precisariam ser quitados com o Banco Cidadão. Esta é mais uma medida adotada a partir do Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidados em relação ao novo coronavírus, como forma de minimizar os efeitos causados pela pandemia da covid-19 na saúde e também na economia do Município. O benefício se estende a 1.462 micro e pequenos empresários da Capital, que podem voltar a pagar seus empréstimos, já realizados, somente a partir do mês de julho.

“Já adotamos uma série de medidas visando reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus em João Pessoa, com o isolamento social e o reforço da rede de saúde. Ao mesmo tempo, avançamos com um conjunto de ações de proteção social, com cestas nutricionais e refeições distribuídas em escolas, creches, cozinhas comunitárias e restaurantes populares. Esta ação, realizada agora com o Banco Cidadão, busca atender os micro e pequenos empreendedores já beneficiados pelo programa. Por isso, determinei que as prestações dos empréstimos de março a junho sejam suspensas, sendo disponibilizadas para o final dos contratos”, explicou o prefeito Luciano Cartaxo.

A medida é resultado de uma orientação do prefeito para que a Secretaria de Produção, Trabalho e Renda (Setrab) faça a renegociação da dívida de empréstimos já contraídos pelas empresas. O benefício está assegurado a todos os clientes do Banco Cidadão que estavam adimplentes até fevereiro deste ano, o que representa um total de 1.462 contratos, sendo 187 do setor de produção, 824 do setor do comércio e 451 do setor de prestação de serviços. De acordo com levantamento da Setrab, 5.092 prestações que seriam pagas ao poder público municipal poderão ter seus pagamentos suspensos nestes quatro meses, sendo acrescidas ao final do contrato de cada beneficiário. Juntas, elas somam mais de R$ 1,5 milhão.

Assim que os atendimentos presenciais da Prefeitura de João Pessoa se normalizarem, os empresários podem procurar a sede do Banco Cidadão para realizar o processo de renegociação da dívida. “Estamos empenhados em salvar vidas,  objetivo que mais importa agora. Mas a economia, já atingida pela crise de dimensão internacional, também é parte do nosso planejamento. Essa é mais uma medida que demonstra a sensibilidade do prefeito Luciano Cartaxo, que está garantindo um prazo maior para o pagamento feito ao Banco Cidadão, reduzindo o impacto no orçamento destas famílias”, afirmou o secretário-adjunto da Setrab, José Gadelha Neto.