A campanha #SomosMaisFortes, anunciada pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, começou nesta sexta-feira (3) a entrega das 4 mil cestas nutricionais. Os primeiros a receber foram os comerciantes informais cadastrados na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). Nas residências dos beneficiados, equipes da Secretaria entregaram 500 cestas que vão auxiliar as famílias neste momento de isolamento social em razão do novo Coronavírus. Também irão receber o benefício os catadores de material reciclado, entregue pela Emlur, e famílias inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), cuja entrega ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, ressaltou a importância das ações realizadas todos os dias para combate à expansão do novo vírus, fortalecendo uma rede de proteção social. “Estamos adotando as medidas necessárias para que o Coronavírus não se espalhe pela cidade, seguindo as diretrizes de isolamento defendidas pela OMS e diversos órgãos e entidades científicas. O foco é sempre no cuidado com as pessoas e, dentro dessa lógica, iniciamos mais esta ação, fornecendo as cestas nutricionais para que as famílias que dependem do comércio informal possam continuar se alimentando com qualidade. Em seguida, vamos fazer a entrega aos catadores de material reciclado cadastrados na Emlur e também às famílias inscritas no cadastro social da Sedes”, disse.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra, explicou como foi a logística do primeiro dia de entregas. “Esta medida foi pensada após diálogo com o sindicato e associação que representam a categoria. Com a lista de ambulantes cadastrados em mãos, começamos a entrega nesta sexta-feira, com equipes da Sedurb indo às residências dos beneficiados realizar a entrega. Com isso, asseguramos o recebimento do alimento sem gerar aglomerações”, explicou.

Na próxima semana começam a ser entregues as cestas nutricionais para os catadores de material reciclado cadastrados na Emlur. Inicialmente, serão 100 cestas entregues a este grupo. Na próxima semana também recebem o benefício às famílias inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

#SomosMaisFortes – Além da entrega de 4 mil cestas nutricionais, a campanha #SomosMaisFortes também prevê a oferta de auxílio às famílias em situação de rua, beneficiando aproximadamente 200 pessoas. Creches e escolas integrais ofertam marmitas para 23 mil estudantes e mais de 3 mil refeições são oferecidas, por dia, nos Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias. Instituições de longa permanência para idosos estão recebendo donativos arrecadados pela Central de Doações e um edital do município prevê o repasse de R$ 600 mil para que novas medidas de prevenção à Covid-19 sejam adotadas nesses espaços de acolhimento.

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando proibir a Secretaria de Saúde do Estado de recolher ao almoxarifado do Estado máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas de procedimento, aventais hospitalares, antissépticos para higienização e quaisquer outros equipamentos e materiais necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, constantes no artigo 2º do Decreto nº 45.155, de 30 de março de 2020. A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802893-39.2020.8.15.0000.

A impetrante argumenta que possui contratos com hospitais particulares, bem como pactos assinados com prefeituras municipais, onde se obriga a fornecer os citados materiais no referido decreto. Assim sendo, caso venha a ser recolhido os seus materiais, a população de diversas prefeituras, além dos pacientes atendidos por hospitais particulares, ficarão totalmente desguarnecidos.

O desembargador Fred Coutinho entendeu que, no momento, não se vislumbra os requisitos necessários para atender o pleito, considerando que a requisição administrativa é o instituo jurídico mais adequado na tentativa de combater a pandemia do novo coronavírus, “por ser o modo mais célere, o que torna legítima à administração pública intervir sobre o particular”. Em vista disso, ele indeferiu o pedido de liminar.

Da decisão cabe recurso.

O menor preço da gasolina na Capital está em R$ 3,779 (postos Expressâo da Torre e de Tambaú), de acordo com pesquisa comparativa para combustíveis, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), no dia 2 de abril de 2020. No último dia 18 de março, o levantamento do Procon-JP registrava R$ 3,679.  O maior preço mostrou redução, saindo de R$ 4,499 para R$ 3,999. A tabela com o levantamento completo está disponível no link: https://midi.as/PS_2

Dos 107 postos em atividade na Capital, a pesquisa registrou que um estabelecimento reduziu o preço da gasolina, 93 aumentaram e 13 mantiveram o valor do produto em relação ao último levantamento. O secretário Helton Renê informa que, considerando a pesquisa atual, a fiscalização do Procon-JP vai continuar monitorando os postos para impedir que os preços voltem a aumentar. “Vamos continuar monitorando os preços através da pesquisa e da fiscalização para impedir que o menor valor volte a ultrapassar os R$ 4,00”.

Álcool – O menor preço do etanol mostrou leve redução, saindo de R$ 2,977 para R$ 2,970 (Extra – Bairro dos Estados). Quanto ao maior preço, o produto caiu de R$ 3,499 para R$ 3,399. Dez postos aumentaram o preço do álcool, 79 mantiveram e 15 reduziram em relação à pesquisa anterior,

Diesel S10 – O menor preço do óleo diesel S10 está em R$ 3,299 (Pichilau -Cristo), quando no dia 18 de março último estava em R$ 3,459. O maior também teve queda, saindo de R$ 3,999 para R$ 3,799. Sessenta postos aumentaram, nenhum reduziu e 36 mantiveram o preço do produto em comparação ao último levantamento do Procon-JP.

GNV – Em relação ao menor preço do Gás Natural Veicular (GNV) houve redução, caindo de R$ 3,509 para R$ 3,490 (GP Excell – Funcionários) e, o maior, se manteve em R$ 3,719. Dos 13 postos visitados pela pesquisa do Procon-JP, três aumentaram o preço, dois reduziram e 8 mantiveram.

Para acessar a pesquisa completa acesse o portal da prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e o site do Procon-JPwww.proconjp.pb.gov.br

O Governo do Estado suspendeu por 90 dias a realização da Prova de Vida nos órgãos estaduais. Assim, os aposentados e pensionistas do Estado que deveriam ir ao Bradesco após o dia 10 deste mês, bem como nos meses de maio e junho, só precisarão fazer a Prova de Vida a partir de julho. A medida, anunciada pelo governador João Azevêdo, nessa quinta-feira (2), visa reforçar o isolamento social, como meio de evitar a disseminação do novo coronavírus.

A Paraíba Previdência (PBPrev) possui mais de 52 mil beneficiários que terão que fazer Prova de Vida até dezembro deste ano tendo como objetivo a manutenção do pagamento dos seus benefícios. No entanto, com a medida anunciada pelo Governo do Estado, o segurado não precisa sair de sua residência para realizar a Prova de Vida pelos próximos 90 dias.

O presidente da PBPrev, José Antônio Coelho Cavalcanti, explicou que “os aposentados e pensionistas da PBPrev, com data de nascimento nos meses de abril, maio e junho, não precisarão ir até o Banco Bradesco para fazerem a Prova de  Vida, ficando mantidos normalmente os pagamentos das suas aposentadorias e pensões durante os citados meses (abril, maio e junho) de 2020″.

A previsão é que, a partir do mês de julho, a Prova de Vida volte a ocorrer dentro de sua normalidade e um novo calendário seja divulgado para orientar os aposentados e pensionistas da PBPrev. Em caso de dúvidas, o beneficiário pode entrar em contato com a PBPrev por meio do telefone: (83) 2107-1100, pelo Whatsapp: (83) 98130-8505 ou pelo email: [email protected].

Comprovação Anual de Vida – É o procedimento mediante o qual os aposentados e pensionistas cujos benefícios previdenciários são geridos pela PBPrev, realizarão, anualmente, Prova de Vida, para fins de manutenção do pagamento de seus benefícios. A ação é realizada de janeiro a dezembro, durante o mês do aniversário do aposentado ou pensionista, preferencialmente entre os dias 11 a 25 do mês, mas o beneficiário também pode ir à instituição financeira nos demais dias.

A comprovação anual de vida pode ser feita por representante legal (procurador, curador, tutor, guardião ou genitor) do aposentado ou pensionista nos casos de doença grave, impossibilidade de locomoção, declarado incapaz em processo judicial ou residência no exterior.

O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender-PB, vai conceder um aporte de R$ 8 milhões em créditos – entre assinaturas de contratos e novos créditos, a fim de ajudar os microempreendedores que enfrentam dificuldades pela falta de geração de renda devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. A medida foi anunciada pelo governador João Azevêdo, nesta quinta-feira (2), em meio a uma série de outras econômicas e sociais para aliviar o impacto promovido pela pandemia.

Outra medida que beneficiará os pequenos e microempreendedores é a suspensão das cobranças dos financiamentos contraídos junto ao Programa Empreender PB por um período de 90 dias. E para aqueles que estão adimplentes serão suspensos os juros e multas referentes às parcelas dos meses de abril, maio e junho.

O Empreender-PB vai priorizar neste momento a continuidade dos atendimentos para as pessoas que já possuem inscrição no Programa. As assinaturas de contratos serão feitas em domicílio e na próxima semana a equipe do programa começará a entrar em contato com os envolvidos. Em breve, serão abertas inscrições para novas oportunidades.

De acordo com o secretário executivo de empreendedorismo, Fabrício Feitosa, essas medidas irão impactar positivamente na vida de muitos empreendedores paraibanos. “A nossa intenção é ajudar os microempreendedores da Paraíba nesse momento de dificuldade quando muitos precisaram paralisar suas atividades. O crédito do Programa vem também como mais uma medida de auxílio do Governo do Estado para fortalecer a nossa economia. Esperamos com essa liberação de recursos mais de R$ 8 milhões empregados e se considerarmos também a isenção do pagamento das parcelas, mais de R$ 2 milhões para os próximos três meses. Essa é a forma como o Empreender PB procura ajudar os pequenos empreendedores e para que a Paraíba continue sendo um estado forte mesmo após essas dificuldades”, ressaltou.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou por meio das redes sociais do Programa @empreenderpb .

O Governo da Paraíba através da Secretaria  da Cultura divulgou nesta sexta-feira (3), um edital de chamamento público para credenciar propostas de apresentações artísticas em formato digital. A publicação foi divulgada no Diário Oficial desta sexta.

Os interessados deverão se inscrever a partir das 8h desta sexta-feira (3) até às 23h59 do dia 13 de abril, exclusivamente pela Internet, através do endereço eletrônico da Secretaria da Cultura.

De acordo com a publicação foram abertas vagas para Causo, Glosa, Repente, Teatro de Bonecos, Jogos e Números Circenses Infantis, Longa-metragem, Curta-metragem e Performance Solo ou Duo.

As remunerações variam entre R$ 750 e R$ 1 mil dependendo da opção escolhida. O resultado final deve sair no dia 19 de abril e a realização do projeto a partir do dia 28 de abril.