O município de Bayeux fica localizado na região metropolitana da capital paraibana. Situado geograficamente entre as cidades de João Pessoa e Santa Rita, pólos de casos de infecção pela infecção do novo coronavírus na Paraíba, Bayeux vem conseguindo manter que a curva ascendente da covid-19 não atinja da cidade.

Até essa segunda-feira (18), Bayeux tinha 134 casos confirmados do novo coronavírus. Para frear o crescimento dos dados, a Prefeitura vem investimento maciçamente em ações de conscientização seja nas redes sociais, na mídia ou no trabalho educativo nas unidades de saúde do município.

Desde que foi decretada a Pandemia do novo coronavírus, o município tem feito o seu papel: baixar decreto determinando o isolamento social com o fechamento de comércios não essenciais, suspensão das aulas, dos transportes, das atividades religiosas presenciais, paralisação dos bares, casas de festas e exigir medidas de segurança nos estabelecimentos comerciais essenciais.

“Sabemos que às medidas são duras, mas entendemos como necessárias. A Prefeitura vem trabalhando diuturnamente para que o vírus não se propague rapidamente como fez em outras cidades vizinhas. Estamos juntos nessa guerra contra o inimigo sabendo que vamos derrotá-lo. A Prefeitura tem investido em todos setores para que juntos possamos unir forças e passar rápido por isso”, explicou o prefeito.

No último final da semana, a Prefeitura de Bayeux realizou uma drive-thur de testes da covid-19. Essa medida tinha como objetivo traçar um perfil epidemiológico e detectar possíveis casos no município para, de imediato, iniciar o tratamento e isolamento desse paciente.

Além disso, o governo municipal tem realizado barreiras sanitárias, adquirido equipamentos e insumos para as unidades de saúde, comprado veículos para possibilitar que a Guarda Municipal faça rondas evitando a aglomerações.

“É importante a gente contar com a ajuda e colaboração da população. Ainda não há uma vacina e o melhor remédio no momento é o isolamento social. Sabemos que a situação de muitos bayeuxense é difícil, mas as pessoas têm que compreender é o que estamos fazendo é para salvar vidas. Se sair de casa, caso seja necessário, use máscara. Previna-se e evite aglomerações”, falou o prefeito Bayeux, Berg Lima.

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, proferiu decisão nos autos da Ação Popular nº 0802665-87.2020.8.15.0251, negando pedido de tutela antecipada no sentido de compelir o Município de Patos a decretar lockdown, como medida de prevenção ao avanço da Covid-19. “O autor não trouxe aos autos qualquer dado concreto e técnico, a exemplo de relatório médico, sanitário, epidemiológico, estudos técnicos locais que apontem para tal medida ou até mesmo a real situação do Hospital Regional de Patos”, destaca a magistrada.

Ainda na decisão, a juíza ressaltou que, a despeito de serem notórias as dificuldades e a gravidade da questão, a decretação de medida de tamanha restrição da liberdade individual demanda elemento de prova concreto. “Neste prisma, pontuo que domínio das informações que envolvem as necessidades e servem de base à tomada de decisões encontra-se indiscutivelmente centralizado nos órgãos estatais, que a partir dos dados oficiais devem ser capazes de dimensionar, no âmbito de suas possibilidades materiais e formais, incluindo os aspectos legal e orçamentário, os limites para as próprias ações, que indiscutivelmente revolvem as possibilidades políticas”, observou.

Para a juíza Vanessa Moura, não cabe ao Poder Judiciário impor ao Município uma determinada medida para combater a pandemia, notadamente, quando os elementos de prova dos autos são escassos, sob pena de afronta ao princípio federativo e da separação dos poderes. “Frise-se, como dito alhures, que não cabe ao poder judiciário a definição das prioridades, as quais, aos olhos desta magistrada, somente devem ser adotadas de acordo com critérios unicamente técnicos, pela União, Estados e Municípios para o desempenho de tais funções, evitando-se que o poder judiciário exorbite o limite de sua atuação constitucional, para abarcar aspecto decisório pautado por conteúdo político, num exercício, portanto, de autocontenção judicial”, afirmou.

Por fim, a juíza disse que cabe ao representante do Poder Executivo a par dos dados técnicos e científicos presentes nas informações de que dispõe e atento a realidade local tomar as decisões. “A ilação é que, ao menos nessa fase preliminar, não vislumbro elementos suficientes de convicção quanto aos parâmetros adotados pelo autor na definição pormenorizada dos critérios e exceções para a aplicação do chamado lockdown”, enfatizou.

Da decisão cabe recurso.

Nesta terça-feira (19), as equipes da força-tarefa da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão visitando vários locais públicos da cidade para a realização do serviço de desinfecção e higienização desses ambientes. Dentre eles, Centros de Referências, creches e sedes de secretarias. O trabalho preventivo é um dos métodos utilizados pela prefeitura para evitar a propagação do novo coronavírus.

Os 40 profissionais que formam a equipe da força-tarefa estão atuando nesta terça-feira nos seguintes locais:  Centro de Referência Intergeracional Sinhá Bandeira, localizado no bairro dos Expedicionários; CRC Cícero Lucena, no bairro do Cristo Redentor; e no CRC Otaviano Coutinho, em Mangabeira. Além disso, as equipes atuam nas creches Edileuza Maria de Souza, Maestro Pedro Santos, Márcia Suênia, Rebeca Cristina, Josiara Telino, Custódio Nóbrega e Roberto Tavares, todas localizadas no bairro de Mangabeira.

A sede da Secretaria de Planejamento (Seplan), o almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social estadual também recebem a equipe da força-tarefa. Todos os profissionais envolvidos na ação estão devidamente protegidos, com o uso dos equipamentos individuais de segurança.

Para garantir a eficiência da realização do trabalho, o produto usado é o hipoclorito de sódio, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). As secretarias que estão engajadas nesse projeto são a de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Saúde (SMS), o Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), Defesa Civil, Vigilância Sanitária e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

As barreiras sanitárias instaladas pelo Governo da Paraíba, sob a coordenação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, promoveram, no período de 14 de abril até o dia 18 de maio, a desinfecção de 42.138 veículos automotores (entre ônibus, caminhões, vans, carros de passeio etc.) nas divisas da Paraíba com os Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará e verificaram a temperatura corporal de 106.676 passageiros (numa média diária superior a 3 mil pessoas), das quais 12 apresentaram temperatura igual ou superior a 37,8 graus (situação em que há suspeita de infecção pela Covid-19).

Das 12 pessoas com suspeita de contaminação pelo coronavírus, sete foram identificadas no período de 14 a 31 de abril, quando as barreiras sanitárias coordenadas pela Agevisa/PB desinfetaram 15.192 veículos automotores que adentraram o território paraibano (numa média de 893,67 automóveis por dia) e verificaram a temperatura corporal de 45.860 pessoas (média de 2.697,65 pessoas por dia). As outras cinco pessoas com temperatura corporal elevada foram identificadas no período de 1º a 18 de maio, quando foram desinfetados 26.956 automóveis (média de 1.497,56 por dia) e verificada a temperatura de 60,816 passageiros (média de 3.378,67 pessoas por dia). Os dados constam de levantamento divulgado pela diretora-geral da Agevisa/PB, Jória Viana Guerreiro.

Segundo o diretor-técnico de Saúde da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, que é responsável pela coordenação das barreiras sanitárias instaladas na Paraíba, os números de desinfecção de veículos automotores e de aferição da temperatura corporal dos passageiros devem aumentar consideravelmente nos próximos dias em face da instalação das novas barreiras previstas no art. 9º do Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020, assinado pelo governador João Azevêdo, que serão instaladas nas rodovias PB-008 e PB-018 (no município do Conde), PB-025 (no município de Lucena), PB-034 (no limite dos municípios de Alhandra e Caaporã) e PB-044 (no limite dos municípios de Caaporã e Pitimbu). Outra barreira também será instalada no terminal hidroviário de Cabedelo.

Barreiras em execução – Atualmente estão sendo executadas as barreiras sanitárias instaladas no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto (na Região Metropolitana de João Pessoa) e nas divisas da Paraíba com os Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará, notadamente nas regiões polarizadas pelos municípios de Alhandra, Mamanguape, Nova Floresta, Monteiro, Alcantil, Pombal e Cajazeiras, onde são realizados serviços de desinfecção (com solução de detergente desinfetante) dos pneus, maçanetas e puxadores das portas de todos os veículos (ônibus, caminhões, vans, carros de passeio etc.) que adentram o território paraibano, além de aferidas as temperaturas corporais dos passageiros e condutores.

Em todas as barreiras também são prestados esclarecimentos sobre o que é a Covid-19, sobre os cuidados de isolamento social e higiene que devem ser tomados para evitá-la e sobre os procedimentos que devem ser observados e seguidos nos casos de suspeita ou confirmação da infecção pelo novo coronavírus. No caso de passageiros apresentarem alguma suspeita de infecção pelo coronavírus, os profissionais da Vigilância Sanitária estão orientados a oferecer-lhes imediatamente máscara cirúrgica, a orientá-los para cumprir quarentena por 14 dias e a comunicar imediatamente o caso às vigilâncias epidemiológicas dos municípios para onde os mesmos se destinam.

Integrantes da sociedade civil organizada interessados em concorrer ao  cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPPB)  para o biênio 2020/2021 devem fazê-lo até o próximo dia 25 de maio. Os  candidatos participarão de um processo para a composição de lista  tríplice e a remuneração é de R$ 6 mil.

O ouvidor geral será escolhido pelo Conselho Superior da DPE-PB após  formação da lista tríplice votada pela sociedade civil nos termos do  item 1.1 do edital.  O mandato é de dois anos, permitida uma recondução. O candidato deve  possuir reputação ilibada, não podendo ser integrante da carreira de  defensor público.

Conforme o edital, compõem a sociedade civil: pessoas naturais com  capacidade jurídica plena; pessoas jurídicas e entes não personificados  que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do  interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria  Pública do Estado da Paraíba.

O candidato nomeado para o cargo de ouvidor geral ficará impedido de  desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à  exceção do magistério.

Inscrição e requisitos – A ficha de inscrição encontra-se disponível na página eletrônica defensoria.pb.gov.br/ouvidoria. Os requisitos para concorrer ao cargo estão discriminados no Edital de Convocação nº 001, de 14 de maio de 2020.

A Comissão Eleitoral se reunirá no póximo dia 29 para análise e  deliberação acerca da validade das inscrições realizadas. A lista com as  inscrições validadas será publicada pela Comissão Eleitoral no Diário  Oficial da Justiça do Estado da Paraíba do próximo dia 1º de junho.

A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor será  em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser  realizada em 17 de junho de 2020. Cada candidato, devidamente habilitado  nos termos deste Edital, disporá do tempo de cinco minutos para  defender sua candidatura.

A nomeação do ouvidor geral da DPE será publicada no Diário Oficial  Justiça do Estado da Paraíba, de 29 de junho de 2020, juntamente com  declaração pública de bens do mesmo, que tomará posse em sessão pública e  solene no dia

A cidade de João Pessoa registrou um isolamento social de 43,2% nesta segunda-feira (18). Os dados são da Secretaria Municipal do Planejamento e apontam ainda que o isolamento na Capital está acima da média brasileira, que é de 42,7%, mas abaixo da média do Estado, que chegou a 44,2% na mesma data. A cidade está sob decreto municipal que estimula o distanciamento social até pelo menos o próximo dia 31.

Entre os bairros que se destacaram pela baixa adesão ao isolamento estão Castelo Branco, Ponta do Seixas e Planalto da Boa Esperança. Por outro lado, as regiões de Brisamar, Jardim Cidade Universitária e Rangel (próximo à Mata do Buraquinho) estão entre os melhores resultados. A meta de todos os municípios é chegar a um isolamento geral de ao menos 70%.

No fim de semana, os números foram um pouco melhores. João Pessoa registrou isolamento de 47% no sábado (16) e 55,1% no domingo (17). A Capital ficou acima das médias brasileira e paraibana, que ficaram em torno de 46% no sábado e de 52% no domingo.

Nesta segunda-feira (18), o prefeito Luciano Cartaxo prorrogou por meio de decreto o prazo de vigência do isolamento na Capital, estendendo as medidas até o dia 31 do corrente mês. O texto suspende o funcionamento de serviços não essenciais e as aulas em instituições da rede municipal de ensino. Também permanece suspenso o transporte coletivo urbano, a exceção do Transporte Saúde, exclusivo para profissionais da área.

Outras medidas reforçadas são o fechamento da orla marítima e de parques públicos para circulação de pedestres e ciclistas e estacionamento de veículos. Também continua vedado o acesso às praças e outros espaços públicos que gerem aglomerações.