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Veneziano apresenta projeto que autoriza universidades a produzir respiradores, máscaras e álcool em gel com seus próprios recursos

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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apresentou o Projeto de Lei 1545/2020 que autoriza as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto de coronavírus. Ele lembrou que elas são impedidas legalmente de utilizar seu orçamento neste sentido, mesmo tendo capacidade técnica e operacional para a produção, com custo extremamente menor que o do mercado.

Segundo Veneziano, com a alteração da lei as universidades dariam uma grande contribuição ao combate à pandemia. “A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pela pandemia de coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. É crucial que os recursos disponíveis sejam empregados da melhor forma possível, e adequadamente direcionados para o enfrentamento do problema”, destacou o senador paraibano.

Veneziano citou como exemplo a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que através do seu Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos (Ipefarm) iniciou a produção de álcool etílico 70% para doação a hospitais e entidades de caridade; e lembrou que a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) também já demonstrou capacidade para a produção de equipamentos, mas ambas esbarram no impedimento legal.

“Particularmente, aqui no estado da Paraíba, duas universidades já demonstram, nesses últimos dias, a capacidade de desenvolver projetos, de desenvolver produtos como respiradores, de desenvolver insumos como o álcool em gel. Só que há um impedimento legal para que essas instituições, não somente na Paraíba, mas em outros estados, possam se valer de recursos para que comprem matérias-primas, levando-as a depender de doações desses insumos para manter a produção”, disse o senador.

O projeto de Veneziano introduz dispositivo na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações e a experiência de seus profissionais para a produção de materiais e equipamentos úteis para o enfrentamento da pandemia.

“A proposta traz, assim, contribuição para o emprego mais eficiente dos recursos existentes, com a colaboração das instituições de ensino e pesquisa, em prol do combate à COVID-19”, destacou Veneziano. A matéria está pronta par votação em plenário.

Redes sociais e carros de som são usados para orientar população sobre isolamento social

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Seguindo as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) tem tomado medidas de orientações que se mostraram eficazes para manter o isolamento na Capital. Através da plataforma de monitoramento inteligente de circulação de pessoas, percebeu-se um aumento na porcentagem de pessoas que estão cumprindo a quarentena.

Através das redes sociais, propagandas na TV e carros de som, que circulam nos bairros com maior número de pessoas na rua, a Prefeitura tenta chamar atenção da população, dando orientações e explicando a importância de se manter isolado neste período de pandemia. Na última semana, carros de som estiveram fazendo este trabalho educativo nos bairros de Paratibe, Gramame, Alto do Mateus, Cristo, Mangabeira e Valentina. Nesta semana, a programação também inclui os bairros de Mandacaru, Alto do Céu e Geisel.

Desde o início do mês passado, o prefeito Luciano Cartaxo vem anunciando um conjunto de medidas restritivas com base em especialistas em epidemiologia e na experiência internacional de combate à Covid-19. Na quinta-feira (16) passada, a PMJP lançou um sistema de monitoramento inteligente capaz de apontar a estimativa diária do cumprimento das medidas de distanciamento social, ferramenta colocada em prática por meio de parceria com a startup pernambucana InLoco. Dessa forma, com a ajuda da tecnologia, vai ser possível orientar a população de acordo com os possíveis focos de aglomeração.

No último fim de semana, o índice de isolamento social na Capital foi de 48,3%. Bairros como Paratibe e Portal do Sol tiveram 74,8% das pessoas permanecendo em casa. Já os bairros de Mangabeira e de Barra de Gramame registraram os números mais baixos de distanciamento social, entre 34,2% e 35,3%, respectivamente.

Prefeitura de João Pessoa disponibiliza atendimento para solicitação de licença e férias aos servidores

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) garante o atendimento aos servidores municipais que precisem realizar a solicitação para obter licença. Para requerer seu direito, o servidor deve buscar a Secretaria Municipal de Administração (Sead), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O atendimento acontece nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h.

Para solicitar a licença, seja de saúde, maternidade ou também a progressão funcional, entre outros, o servidor deve abrir um protocolo, contendo o documento que comprove a gravidez, invalidez ou a progressão. Já quem deseja requerer o direito às férias, deve procurar a sua respectiva secretaria pelos canais de comunicação para realizar o pedido.

O secretário da Sead, Lauro Montenegro, informou que a Prefeitura Municipal continua oferecendo seus serviços, visando garantir os direitos dos servidores municipais. “Não paramos. A Secretaria de Administração de João Pessoa continua com seu atendimento para as pessoas que precisem solicitar os seus direitos. Já outros serviços podem encontrados pelo telefone da secretaria, que está disponível para os trabalhadores”, contou.

Para quem deseja informações sobre este ou outros serviços, podem entrar em contato pelo telefone da Sead, através dos números: 3218-9050 ou 9355.

Com 256 vagas e salários de R$ 1.149,50 – estão abertas inscrições para seleção de auxiliar de serviços gerais na área da saúde; veja

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Então abertas a partir desta terça-feira (21) as inscrições para o cargo de auxiliar de serviços gerais prestarem serviço nas unidades hospitalares e unidade de pronto-atendimento no combate ao coronavírus (Covid-19). São oferecidas 256 vagas, conforme edital de caráter emergencial publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

As inscrições seguem até a quinta-feira (23) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal da Cidadania. A relação final com os candidatos aprovados já deve ser divulgada no dia 29 de abril.

A seleção é para profissionais de nível de ensino fundamental I. Serão classificados candidatos correspondentes a três vezes o número de vagas ofertadas. O cntrato de prestação de serviços terá a validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período a contar da data da sua assinatura a critério da necessidade da Administração Pública.

Os selecionados vão atuar no Clementino Fraga, na Maternidade Frei Damião, ambos em João Pessoa, no Hospital Metropolitano de Santa Rita, nas UPAs de Santa Rita e Guarabira, no Hospital de Trauma de Campina Grande, no Hospital Regional de Patos, no Hospital Regional de Cajazeiras e nas UPAs de Cajazeiras e Princesa Isabel. O trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração é de R$ 1.149,50.

Diário Oficial traz decreto do Governo do Estado estabelecendo por 180 dias estado de calamidade pública na Paraíba

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O Governo da Paraíba estabeleceu por 180 dias o decreto de estado de calamidade pública, devido à situação de emergência de saúde pública de importância internacional durante a pandemia do novo coronavírus. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (21). Um decreto já havia sido publicado dia 21 de março, mas sem determinação de data para duração.

O decreto autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater à disseminação da Covid-19 no território paraibano, em casos de efetiva demonstração de urgência, como a aquisição de bens e serviços que podem ser feitas com a dispensa de procedimento licitatórios, autorizando as despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário

Além disso, o decreto de calamidade pública permite que o Governo da Paraíba requisite bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias para diminuir o grave e iminente perigo público.

De acordo com a publicação, fica mantido em pleno vigor o decreto estadual de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O decreto teve como base o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde; o aumento da curva de contágio nacional e internacionalmente; e a necessidade de adoção de ações articuladas por parte do Poder .Executivo Federal, Estadual e Municipal. G1 Paraíba

Polícia desarticula esquema de tráfico que usava casa alugada para vender drogas na Capital

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A Polícia Militar desarticulou um esquema do tráfico que usava uma casa alugada como ponto de venda e distribuição de drogas, na noite dessa segunda-feira (20), no bairro Quadramares, na Capital. Na residência, foi preso um suspeito de 29 anos que é flagrado pelo 3º ano consecutivo atuando no tráfico de drogas, com processos registrados em 2018 e 2019 na Vara de Entorpecentes de João Pessoa.

Com ele, os policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur) apreenderam maconha e crack que ainda seriam preparadas e embaladas para as vendas desta semana, além de cocaína, balança de precisão e uma pistola calibre 380. Parte da droga estava com ele, na frente da casa, e a outra parte foi encontrada juntamente com a arma em um piso falso na cozinha, coberto por uma cerâmica.

Os policiais chegaram até a residência através da indicação da Coordenadoria de Inteligência (COInt), que recebeu informações sobre a movimentação no local, que acontecia nos três turnos, com veículos parando na frente, adquirindo a droga e saindo.

O preso e o material apreendido foram levados para a Central de Flagrantes, no Geisel.

Secretaria Municipal de Saúde imuniza mais de 25 mil pessoas na segunda fase de vacinação contra Influenza

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A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa já vacinou 25,6 mil pessoas durante a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, batendo mais um recorde e atingindo 64% do público-alvo (estimado em 39,6 mil pessoas) desta fase, que iniciou na última quinta-feira (16).

Ao todo, mais de 100 mil pessoas já foram imunizadas na Capital, o que corresponde a aproximadamente 40% das 246 mil que compõem o público-alvo da campanha. A mobilização teve início no dia 23 de março, imunizando idosos e trabalhadores de saúde, em sua primeira fase.

Nesta segunda etapa, devem ser imunizados os profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuário, pessoas com doenças crônicas, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.

Por conta da grande procura pela vacina, a campanha será interrompida a partir desta terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes, e na quarta-feira (22) a SMS vai avaliar novas estratégias para a retomada da segunda etapa da campanha de vacinação.

“Em anos anteriores, havia uma demora em atingirmos a meta, muitas vezes com extensão do prazo da campanha, mas este ano a procura tem sido muito maior e estamos constantemente avaliando a melhor forma de disponibilizar a vacina para a população de João Pessoa”, explicou Fernando Virgolino, chefe de Imunização da SMS.

Só nesta segunda-feira (20), foram aplicadas 10,2 mil doses da vacina, sendo 7 mil em 68 ginásios municipais; 2,9 mil nos três pontos de ‘drive thru’ (Manaíra Shopping, Mangabeira Shopping e Parque da Bica) e mais de 300 no ponto extra instalado na Gauchinha, exclusivo para caminhoneiros.

Documentos – Para se vacinar, os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, devem apresentar o contra-cheque da empresa em que trabalham, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. Os profissionais da segurança e salvamento também devem comprovar o vínculo para serem imunizados. Para os funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, há uma estratégia de vacinação nos locais de referência para estes públicos.
No caso das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, para ter direito à vacina, elas devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, ou outro documento que comprove a doença crônica que o usuário possui.

Idosos e trabalhadores da saúde – Além de atender ao público-alvo da segunda etapa, esta fase da campanha também dará oportunidade aos idosos e trabalhadores da saúde que ainda não se imunizaram. Os trabalhadores de saúde podem se vacinar, também, no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

Os idosos acamados ou com dificuldades de locomoção estão sendo vacinados em suas residências, mediante agendamento prévio em sua unidade de saúde da família (USF) de referência ou através do número 3214.7149.

Outros grupos – Ainda deverão ser imunizados em outras etapas da campanha: crianças de seis meses até menores de seis anos, gestantes, puérperas, indígenas, professores e adultos de 55 a 59 anos de idade. As datas para a vacinação destes grupos serão divulgadas em breve.

Coronavírus: Defensoria Pública recomenda horário exclusivo para grupos de risco em supermercados

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A Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) recomenda que supermercados de João Pessoa destinem a primeira hora do dia do funcionamento do para o atendimento de pessoas idosas, com deficiência e que estão no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19). Os estabelecimentos têm um prazo de 48 horas para informar sobre o cumprimento ou não da recomendação, que é destinada a supermercados, hipermercados e congêneres.

O documento também prevê outras medidas de prevenção, como restringir o ingresso ao estabelecimento a uma única pessoa ou, quando necessário, um acompanhante por família; que seja observada a distância de dois metros entre as pessoas em filas existentes no interior e na parte externa do estabelecimento, inclusive, com distribuição de fichas às pessoas que estiverem aguardando, evitando aglomerações; que haja limitação ao ingresso de pessoas nos demais horários, visando evitar a lotação nos estabelecimentos; entre outras.

A defensora pública Fernanda Peres, lembra que a Lei Brasileira de Inclusão e o Estatuto do Idoso prevêem que a pessoa com deficiência e a pessoa idosa têm direito a receber atendimento prioritário, bem como a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

“A recomendação considera a notória e atual gravidade da pandemia da Covid-19, com várias mortes e pessoas infectadas por todo Brasil, sem medicação ou vacina eficaz para o devido tratamento e, também, as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), segundo as quais diversas medidas devem ser tomadas visando conter a disseminação da doença, dentre as quais, evitar aglomerações de pessoas e manter o distanciamento social”, justificou.  

ATUAÇÃO – Desde o início da pandemia, a Coordenadoria de Promoção dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência já emitiu recomendações a gestores públicos sobre medidas de amparo e proteção às pessoas com deficiência, bem como para que fossem realizados testes rápidos em idosos que vivem em instituições de longa permanência. Já aos veículos de comunicação, a coordenadoria recomendou  a disponibilização de tradução em Libras e audiodescrição nos telejornais enquanto durar a pandemia.

Em João Pessoa, prefeitura João Pessoa implanta 118 leitos para enfrentamento da Covid-19

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A rede municipal de saúde da capital paraibana já dispõe de 118 novos leitos, entre UTIs e espaços de enfermaria, implantados exclusivamente para o enfrentamento do novo Coronavírus. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, durante a abertura de 10 novos espaços para o tratamento intensivo de pacientes no Hospital Santa Isabel, referência no combate à Covid-19 na cidade.

A previsão é de que 10 novos leitos de UTI sejam criados na unidade hospitalar até o final desta semana, além da chegada dos 146 profissionais de saúde que foram convocados a partir do processo seletivo realizado pela administração municipal. “Mobilizamos toda a rede de saúde para criar uma ala específica para o tratamento da Covid-19 no município, agindo de forma antecipada. Este é um trabalho integrado, que passa pela etapa de planejamento, treinamento, reposição de equipamentos e compra de medicamentos”, explicou Adalberto Fulgêncio.

A diretora-geral do Hospital Santa Isabel, Dorinha Macêdo, afirmou que a unidade está atualmente com 7 pacientes com Covid-19 e que os novos leitos irão dobrar a atual capacidade de atendimento. “Por se tratar de uma unidade de referência, estamos fazendo a implantação de forma gradual, atendendo a todos os pré-requisitos de proteção para o enfrentamento da pandemia”, comentou.

Outros hospitais – Com foco no atendimento de crianças e adolescentes, o Hospital Infantil do Valentina está com 40 leitos concluídos e já vem recebendo pacientes encaminhados pela Central de Regulação do Município.

No Hospital São Luiz, da rede credenciada da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), outros 40 leitos são disponibilizados, dando retaguarda às unidades hospitalares de referência. “A rede de pronto atendimento também passou por adequações para atender casos de média complexidade. Foi nesse sentido que destinamos as UPAs do Valentina e de Cruz das Armas para casos de Covid-19, abrindo nove leitos, em cada uma, inclusive para os casos de estabilização de pacientes graves, antes de serem encaminhados aos hospitais”, disse Fulgêncio.

Novos leitos – Apenas com o novo Hospital Prontovida, que segue em obras avançadas no bairro de Tambiá, 114 novos leitos serão criados. Destes, 32 de UTIs e outros 82 de enfermaria. Caso haja necessidade, parte dos leitos clínicos poderão ser voltados ao tratamento intensivo de pacientes. A previsão é de que o trabalho estrutural seja concluído nos próximos 10 dias. “Estamos trabalhando com a perspectiva de novos leitos na própria rede, preparando a cidade para o aumento já previsto no número de casos. A recomendação é de que as pessoas sigam em casa, cumprindo com o distanciamento social. Enquanto isso, vamos fortalecendo ainda mais os nossos equipamentos de saúde”, destacou o secretário de Saúde.

Leitos já implantados na rede municipal:

Hospital Santa Isabel: 20
Hospital Infantil do Valentina: 40
Hospital São Luiz: 40
UPA Cruz das Armas: 9 leitos
UPA Valentina: 9 leitos

Na Paraíba, 13 agências da Caixa estão abertas para atendimento de serviços essenciais

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal abre nesta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, 13 agências bancárias para atendimento de serviços essenciais na Paraíba. As agências funcionarão em horário especial de 8h às 12h.

Serão 775 agências em todo o país para atendimento exclusivo de serviços sociais.

No atendimento poderão ser realizados saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

Ainda segundo a Caixa Econômica, a abertura das agências no feriado não é para atendimentos relacionados ao Auxílio Emergencial.

Durante o atendimento será mantido os cuidados para que se mantenha o afastamento social, para evitar a disseminação do Coronavírus.

Confira as agências que funcionarão neste feriado

  • Agência Bayeux – Avenida Liberdade
  • Agência Cajazeiras – Rua Coronel Juvêncio Carneiro
  • Agência Campina Grande – Rua Epitácio Pessoa
  • Agência Guarabira – Avenida Padre Inácio de Almeida
  • Agência Itabaiana do Norte – Rua Marieta Medeiros
  • Agência Cabo Branco – Via Expressa Miguel Couto, em João Pessoa
  • Agência Cruz das Armas – Avenida Cruz das Armas, em João Pessoa
  • Agência Bairro de Mangabeira – Avenida Josefa Taveira, em João Pessoa
  • Agência Mamanguape – Rua Presidente João Pessoa
  • Agência Portal do Sertão – Rua Presidente Epitácio Pessoa, em Patos
  • Agência Santa Rita – Avenida Flávio Ribeiro Coutinho
  • Agência Sapé – Rua Orcine Fernandes
  • Agência Sousa – Rua Coronel José Gomes de Sá