Para imprimir celeridade, transparência e eficiência às aquisições, inclusive para enfrentamento da emergência de saúde pública na Paraíba decorrente do coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em parceria com o Governo do Estado, lançou nesta quarta-feira (22), durante sessão extraordinária remota do Pleno, o ‘Preço de Referência’. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotações, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.

A partir de agora, todos os gestores públicos poderão utilizar o ‘Preço de Referência’ como ferramenta auxiliar em seus processos de cotação de preços (mapas e planilhas de valores), para itens que serão adquiridos pelos órgãos. Um banco de dados foi criado a partir de informações de cupons e notas fiscais eletrônicas registradas na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba.

Nas contratações públicas, sejam decorrentes de procedimento licitatório, sejam de contratação direta, a pesquisa de preços demanda em torno de 45% do tempo total gasto em todo o processo de aquisição. Com a nova plataforma de consulta ‘Preço de Referência’, lançada pelo TCE-PB em parceria com o Governo do Estado e Universidade Federal da Paraíba (UFPB), além de mais celeridade, também se busca evitar a ocorrência de sobrepreços e superfaturamento nas aquisições, além de oportunizar aos gestores uma forma de corrigir eventuais impropriedades.

A nova plataforma é um projeto de melhoria dos controles internos municipais e estadual. O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana destacou que “o sistema foi desenvolvido para auxiliar os gestores públicos, especialmente as divisões de licitações e compras dos órgãos públicos em todas as cidades da Paraíba, na fase de elaboração dos mapas de preços, colaborando na geração dos valores de referência praticados nos processos licitatórios”.

A partir do ‘Preço de Referência’ as equipes terão acesso às cotações de preços médio, mínimo e máximo, praticados no mercado nos últimos doze meses, a partir do banco de dados de todos os cupons e notas fiscais emitidos para consumidores na Paraíba, seja pessoa física ou jurídica, inclusive órgãos públicos. “Com isso, haverá um balizamento de valores, para que não haja distorções em processos relativos à compra pelas gestões”, frisou o conselheiro Arnóbio Viana.

O coordenador do projeto ‘Preço de Referência’, o auditor de contas públicas do TCE-PB, Aguinaldo Macedo, explicou que as cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.  “A geração automática de cotação de preços para até 20 produtos é feita simultaneamente, sejam eles material de consumo ou bens permanentes, com cálculo de preços mínimo, máximo e diversos tipos de média. Tudo está estatisticamente fundamentado”, detalhou.

A nova plataforma lançada pelo Tribunal de Contas do Estado também permite a geração automática de Certificado Eletrônico de Cotação de Preços, com reconhecimento digital por QRCode. Essa verificação por esse tipo de código de barras garante total segurança às futuras validações do documento.

O conselheiro Arnóbio Viana enfatiza que a nova plataforma não altera as normas de licitações. Todas as leis e normas vigentes relacionadas aos processos licitatórios devem continuar sendo observadas, sejam elas referentes aos pregões, convites, tomada de preços, concorrências, dispensas, inexigibilidades entre outros.

“E nesse período, para enfrentamento da emergência em saúde decorrente do coronavírus (Covid-19), devem ser tomadas as devidas cautelas para que atenda satisfatoriamente as necessidades da administração. O preço praticado tem que estar sempre de acordo com o mercado, evitando possível sobrepreço ou superfaturamento. Em tempos de gastos extraordinários e recursos escassos, a correta aplicação dos recursos públicos se mostra ainda mais importante”, alertou o presidente do TCE-PB.

Todos os preços apresentados pela plataforma são oriundos da Base de Dados de Notas e Cupons Fiscais Eletrônicos (Sefaz-PB), emitidos sempre que um estabelecimento  vende para consumidores localizados no estado da Paraíba, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

ACESSE AQUI A NOVA FERRAMENTA DO TCE-PB: http://precodereferencia.tce.pb.gov.br

A confecção de máscaras de proteção contra o novo coronavírus por rendeiras do Cariri paraibano, que integram o Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), foi destaque em uma reportagem da GloboNews, exibida nesta terça-feira (21) no telejornal do canal “Edição das 18h”. Conduzida pela jornalista e âncora do telejornal, Leilane Neubarth, a reportagem mostrou toda a criatividade das rendeiras na confecção das máscaras, feitas com uma tipologia símbolo do artesanato paraibano: a renda renascença. Essa também foi uma alternativa que as artesãs encontraram para gerar renda no momento atual.

Presente em cinco municípios do Cariri paraibano, a renda renascença tem recebido todo o estímulo possível do Governo do Estado, a exemplo de cursos de qualificação ministrados por profissionais como o estilista Ronaldo Fraga, reconhecido internacionalmente.

Na reportagem, a GloboNews mostra que a confecção de máscaras pelas rendeiras caririzeiras, além de serem um acessório importante na luta contra a covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, tem sido uma boa fonte de renda para as mulheres, que há anos preservam a tradição da renda renascença no Estado.

Outro ponto destacado é a criatividade das rendeiras na confecção das máscaras, que trazem estampas de chapéu de couro, simbolizando o vaqueiro nordestino, e de uma árvore típica da região: o mandacaru. “São peças alegres, cheias de arte e bem brasileiras”, diz um trecho da reportagem feita por Leilane Neubarth, que, ao fim, comenta: “Essas moças merecem o nosso incentivo e a vida merece proteção”, em referência à compra das máscaras por telespectadores que tenham ficado interessados.

A gestora do Programa do Artesanato da Paraíba, Marielza Rodriguez, destacou que a projeção do artesanato paraibano significa o reconhecimento de um trabalho que tem se consolidado pela qualidade, sem abrir mão da identidade. “Além disso, essa reportagem mostra que o artesanato do nosso Estado não é apenas cultura, geração de renda para centenas de famílias, mas engajamento na luta da sociedade em momentos difíceis, como este que a humanidade está vivendo”, acrescentou.

A reportagem da GloboNews já está sendo comemorada pelas rendeiras, como Maria Regina Gomes, de São Sebastião de Umbuzeiro. “Já recebemos muitos telefonemas, tanto com encomendas como elogiando o nosso trabalho. Estou no grupo do WhatsApp ‘Somos todas Paraíba’ e posso garantir que todo mundo está muito feliz”, comemorou.

“Cada uma de nós produz cerca de dez máscaras por dia, isso porque a renda renascença exige um trabalho muito dedicado, muito bem feito”, destacou a artesã.

Para encomendas, os telefones são os seguintes: (83) 9 9911-2909/9 9960-4851 e 9 9629-3688.

O trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado conta também com a parceria do Sebrae. A gerente do Sebrae-Cariri, Madalena Arruda, ressaltou a importância da parceria. “Esse trabalho é fruto das atitudes empreendedoras que as rendeiras já vêm desenvolvendo, ou seja, estão respondendo ao chamado”, comentou.

Tradição – De acordo com o Programa do Artesanato da Paraíba, são cerca de 3 mil rendeiras que trabalham com a renda renascença no Cariri paraibano, divididas em cinco municípios: Camalaú, Monteiro, São João do Tigre, São Sebastião de Umbuzeiro e Zabelê.

Algumas das rendeiras estão em associações e cooperativas, que juntas formam o ConaRenda, um conselho que conta com a diretoria das próprias artesãs, em parceria com o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), Sebrae e as prefeituras desses cinco municípios.

Confira a reportagem no endereço https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews-edicao-das-18/video/na-paraiba-artesas-fazem-mascaras-de-renda-tradicional-leilane-neubarth-mostra-8499358.ghtml

Com as aulas suspensas em função da pandemia do novo Coronavírus, crianças, adolescentes e pais que integram a comunidade escolar da rede educacional de João Pessoa terão à disposição um serviço pioneiro de acolhimento emocional. O programa “Escuta Solidária” prevê a participação de 30 psicólogos que irão atuar no sentido de amenizar a ansiedade causada pelas mudanças de rotina ou pelo distanciamento de amigos e familiares, com foco prioritário no público infantil. A central será a primeira criada com este perfil na rede pública de toda a Paraíba. O atendimento, gratuito, irá funcionar de segunda a sexta-feira, das às 8h às 18h, no telefone (0800.281.3006).

A secretária de Educação, Edilma Freire, explicou que a medida não se trata de uma consulta terapêutica. “Estamos proporcionando um acolhimento emocional importante, de suporte aos pais e às crianças neste período de pandemia. Vivemos um momento de muitas mudanças em um curto de espaço de tempo no Brasil e no mundo, o que exige uma atenção ainda maior para o público infantil, diante das mudanças de rotina e da importância das medidas de prevenção”, disse a secretária.

O trabalho será feito por profissionais experientes no atendimento aos pais e ao público infantil, já adaptados a esta escuta durante a atividade escolar. O acolhimento poderá durar de 15 minutos a meia hora, a depender da necessidade. Os interessados pelo serviço terão a confidencialidade preservada, pré-requisito em qualquer atendimento psicológico. “Todo o acolhimento dado agora vai fazer diferença no momento em que tudo voltar à normalidade”, comentou a secretária.

A Rede Municipal de Ensino segue distribuindo refeições diárias para 35 mil estudantes de creches e escolas, cumprindo todas as recomendações de higiene. Parte dos estudantes também está recebendo orientações pedagógicas por plataformas digitais ou por meio de cadernos de atividades repassados àqueles que não possuem acesso à internet.

Central de apoio – A Prefeitura de João Pessoa já dispõe de uma central de suporte psicológico gratuito para o público em geral, disponível no telefone 160. O serviço também é ofertado especificamente para os profissionais de saúde. Ao fazer a ligação, o usuário é atendido por um psicólogo que faz a escuta e, se necessário, encaminha para atendimento em alguns dos Centros de Atendimentos Psicossocial (CAPs). A exemplo do que vai acorrer com a Secretaria de Educação, o serviço não é um tratamento, mas um trabalho de escuta e alívio, que ajuda as pessoas lidarem com o momento. O atendimento é feito de domingo a domingo, das 7h às 19h. Os interessados também podem telefonar para o número 3214-3333.

Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.188/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando a suspensão do atendimento presencial nas dependências do órgão até o dia 3 de maio. A Portaria nº 111/2020 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (21).

De acordo com o documento, continuam suspensas a abertura de novos processos de carteira de habilitação (CNH); a avaliação de candidatos pela Junta Médica Especial; as atividades das Bancas Examinadoras de avaliação de condutores; a avaliação médica e psicológica; as aulas teóricas e práticas ministradas pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados pelo órgão, bem como as ações da Coordenação de Educação de Trânsito.

A Portaria nº 111/2020 prorroga os efeitos da anterior, que recomendou aos usuários utilizar os serviços eletrônicos disponíveis no site detran.pb.gov.br. “Os serviços eletrônicos disponibilizados pelo órgão não serão, em hipótese alguma, realizados na forma presencial”.
Por meio do site, os serviços online são:

• Impressão da guia para pagamento de boleto de licenciamento anual;
• Consulta de processo do veículo;
• Ingresso com recurso de multa;
• Parcelamento de multas por empresas credenciadas ao Detran-PB;
• Marcação do reteste do exame de legislação;
• Remarcação do exame de legislação.

Segundo o superintendente Agamenon Vieira, a Direção do Detran-PB reitera que todas as medidas emergenciais protocoladas pelo Governo do Estado, no sentido de prevenir contra o coronavírus, serão devidamente aplicadas à sede de Mangabeira, Ciretrans, postos de trânsito e postos de atendimento nas casas da Cidadania e nos shoppings.

Veja a íntegra da Portaria:

PORTARIA Nº 111/2020/DS          João Pessoa, 17 de Abril de 2020.
Dispõe sobre o funcionamento e as atividades do DETRAN/PB durante o período de pandemia decorrente do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA PARAÍBA – DETRAN-PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I da lei nº 3.848 de 15/06/76, combinado com o Decreto nº 7.065 de 08/10/76, modificado pelo Art. 24 do Decreto Estadual nº 7.960, de 07/03/1979;

Considerando o estado de pandemia mundial decorrente do coronavirus (COVID-19), inclusive já declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde, destacando um rol de medidas protetivas, preventivas e necessárias para coibir sua disseminação;

Considerando as deliberações nº 185 e 186 do CONTRAN dispondo sobre a ampliação e a interrupção de prazos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito;

Considerando o Decreto Estadual nº40.188de 17 de Abril de 2020 que dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19);

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar os efeitos da Portaria nº 110/2020/DS até o dia 03 de Maio de 2020.
Art. 2º As disposições contidas neste ato poderão ser revistas a qualquer tempo pela Superintendência, em consonância com as normativas e recomendações editadas pelo Comitê de Gestão de Crise COVID-19.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu quatro homens, apreendeu três armas de fogo, recuperou duas carretas, libertou dois motoristas que era mantidos como reféns pelos assaltantes e recuperou um carro roubado. As carretas transportavam leite em pó e as cargas recuperadas são avaliadas em R$ 1 milhão.

A ação iniciou por volta das 20h, em duas abordagens a automóveis diferentes, ambos na BR 230, nas proximidades de Café do Vento, município de Sobrado/PB, onde haviam em cada veículo três ocupantes, sendo dois criminosos e uma vítima sequestrada.

Dentro do primeiro veículo, um VW/Gol, com placas de Recife/PE, foi encontrada uma pistola de calibre 380, já no segundo veículo, um Peugeot/408, com placas aparentes de Maceió/AL, foram encontados um revólver e uma pistola. Haviam ainda muita munição e rádios HTs para comunicação, além de vários aparelhos celulares.

Durante as abordagens, as vítimas informaram que estavam sendo sequestradas, que foram assaltadas na tarde desta terça-feira (21) na Paraíba em ações diferentes, sendo uma em Alcantil e outra em Campina Grande. Com as informações das carretas roubadas, as quais estavam carregadas com leite em pó, foram realizadas buscas, sendo encontrado o primeiro veículo abandonado no KM 103 da BR 230, município de Ingá, com a carga íntegra. A segunda carreta foi interceptada somente no início da madrugada desta quarta-feira (22), pela Polícia Militar do Estado da Paraíba, no município de Sumé/PB, onde o motorista, após acompanhamento tático, conseguiu fugir para o mato. Foram realizadas buscas, mas os motoristas não foram encontrados.

Após uma fiscalização minuciosa nos veículos, foi constatou-se que o veículo Peugeot/408 utilizado pelos criminosos durante a ação era clonado e havia sido roubado em setembro de 2019, no município de Palmares/PE.

Os homens detidos, dois de 29 anos e dois de 25 anos, eram moradores de Pernambuco e já possuem extensa ficha criminal e deverão responder agora pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, roubo de carga, sequestro e cárcere privado, associação criminosa, receptação de veículo roubado e adulteração veicular. Ao Diante das circunstâncias, todos os envolvidos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de João Pessoa.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), retoma nesta quinta-feira (23) a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Os pontos de vacinação são 68 ginásios; três pontos de ‘drive thru’, localizados no Parque da Bica e nos estacionamentos dos Shoppings Manaíra e Mangabeira; e um ponto extra na Gauchinha.

Tem direito à vacina nesta segunda etapa os profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo, pessoas com doenças crônicas, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema prisional e adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que cumprem medidas socioeducativas.

A SMS bateu recordes de vacinação, imunizando 25,6 mil pessoas nesta segunda etapa, o representa 64% do público-alvo. Na primeira fase, que teve início no dia 23 de março, cujo público-alvo foram os idosos e trabalhadores de saúde, foram imunizadas mais de 100 mil pessoas na Capital, o que corresponde a aproximadamente 40% das 246 mil que compõem o público-alvo total da campanha.

Horários – O atendimento nos ginásios será das 12h às 16h. No ‘drive thru’, a vacinação acontece das 8h às 16h. Já no ponto extra da Gauchinha, o atendimento se estende das 7h às 16h.

Documentos – No momento da vacinação, os caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários, devem apresentar o contracheque da empresa em que trabalham, ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E.

Já os profissionais da segurança e salvamento também devem comprovar o vínculo para serem imunizados. Os funcionários do sistema prisional, a população privada de liberdade e adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, já possuem estratégia de vacinação nos locais de referência para estes públicos.

Já as pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais devem apresentar prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, ou outro documento que comprove a doença crônica que o usuário possui.

Idosos e profissionais da saúde – Os idosos que ainda não se vacinaram na primeira etapa poderão se vacinar nesta segunda fase, como também os trabalhadores de saúde, os quais podem ser imunizados também no Centro Municipal de Imunização (antigo Lactário da Torre).

Os idosos acamados ou com dificuldades de locomoção estão sendo vacinados em suas residências, mediante agendamento prévio em sua unidade de saúde da família (USF) de referência ou através do número 3214.7149.

Outros grupos – Ainda deverão ser imunizados em outras etapas da campanha: crianças de seis meses até menores de seis anos, gestantes, puérperas, indígenas, professores e adultos de 55 a 59 anos de idade. As datas para a vacinação destes grupos serão divulgadas em breve.

Confira todos os pontos de vacinação contra a influenza em João Pessoa no link: http://joaopessoa.pb.gov.br/influenza/