O Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Economia Solidária (Sesol), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), distribuiu, nessa terça-feira (21), alimentos da agricultura familiar no Litoral Norte do Estado. Foram entregues 895 kg de alimentos como batata doce, cará, macaxeira e mamão que serão distribuídos às famílias mais carentes.

O alimento distribuído faz parte do conjunto de medidas sociais de enfrentamento dos efeitos da covid-19, anunciado pelo governador João Azevêdo. São 400 toneladas de alimentos adquiridas por meio de compra emergencial realizada junto às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária, representando um investimento de R$ 3 milhões, que beneficiará famílias carentes nos 223 municípios do Estado.

Nessa terça-feira, foram distribuídos alimentos da agricultura familiar com famílias dos municípios de Curral de Cima, Marcação, Mamanguape, Capim e Baía da Traição. 32 municípios das regiões do Vale do Piancó, Vale do Mamanquape e Litoral Sul serão beneficiados nos próximos dias. Até o momento, já foram atendidos 29 municípios. Os alimentos também estão sendo entregues às pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).

A secretaria executiva de Economia Solidária, Roseana Meira, destaca o compromisso do Governo do Estado que por meio desta ação atinge dois eixos importantes. “Um é garantir a segurança alimentar da população, quando realizamos o chamamento e a negociação junto às cooperativas da agricultura familiar e economia solidária do estado para que numa parceria importante fosse disponibilizado produtos de qualidade para a população. Por outro lado, essa ação tem implicação direta na economia, já que, se esses produtos não fossem comprados pelo Estado, seriam perdidos ou teriam que ser vendidos a qualquer preço através de intermediários”, enfatiza.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira, ressaltou que essa ação de aquisição de alimentos da agricultura familiar é uma das medidas sociais mais simbólicas e efetivas do Governo do Estado. “Ela possibilita um atendimento duplo, gerando uma injeção de recursos na microeconomia do Estado e ao mesmo tempo suprindo a necessidade de inúmeras famílias que estão com fome e que necessitam de comida, como também precisam do atendimento do poder público para amenizar a crise que assola essa população em situação de risco”, observou.

O diretor de comercialização da Cooperativa dos Produtores e da Agricultura Familiar na Paraíba (Coopaf), Josinaldo Francisco, elogiou a iniciativa do Governo do Estado e o processo de aquisição dos alimentos. “Quando ficamos sabendo da compra emergencial a ser realizada pela Sesol, mobilizamos as demais cooperativas da região litorânea e também do sertão. Articulamos 24 cooperativas da Agricultura Familiar, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Movimento Sem Terra (MST) que agregam uma quantidade grande de agricultores. Entregamos para o Estado 10 produtos, entre frutas, raízes e tubérculos que somam cerca de 400 toneladas de alimentos que estamos trazendo para serem distribuídos para os municípios necessitados. Destaco que a agricultura familiar está sendo muito fortalecida com esta ação do governo”, ressaltou.

Maria José Batista Simão, moradora de Curral de Cima, comemorou a chegada dos alimentos: “Chegaram na hora certa. Para mim foi a melhor coisa! Tem gente que agradece, outros não. Eu agradeço demais. Essa doença não é uma brincadeira e a situação está séria pra todo mundo”.

Segundo a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicaf-PB), a Paraíba é o segundo estado que realiza essa compra emergencial dando suporte à agricultura familiar.

Dados do Painel Covid-19, criado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), apontam que a Capital paraibana tem 205 casos confirmados do novo coronavirus até esta quarta-feira (22), em 51 bairros. A localidade com maior incidência é Cristo Redentor (15), seguido de Manaíra (14) e Mangabeira (12). Já os os bairros São José, Mandacaru, Roger e Costa e Silva registraram seus primeiros casos. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai intensificar ações de conscientização em bairros que ainda estão com baixo índice de isolamento social.

O Painel Covid-19 também mostra que João Pessoa conta com 1.254 casos prováveis, 540 descartados e 60 recuperados. Estão hospitalizadas por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) 84 pessoas, sendo 12 em unidades de terapia intensiva (UTI). Houve 25 óbitos por coronavírus. Todos os dados são atualizados diariamente na plataforma web pelo link: https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/ .

Com base nos dados levantados pelo sistema de monitoramento inteligente, que aponta a estimativa diária do cumprimento das medidas de distanciamento social, foi possível identificar, por exemplo, que os índices de Mandacaru e Roger variaram entre 45% e 48% durante o feriado da última terça-feira (21). Esses números estão distantes dos 70% recomendados pela Organização Munidal da Saúde, por isso, estão previstas ações educativas recomendando que a população só saia de casa em caso de extrema necessidade, como destaca o secretário de Segurança Urbana e Cidadania, sargento Dênis Soares.

“Cada bairro tem suas especificações, por isso a gente planeja as ações de acordo com elas. Dependendo a gente faz uso de drones, viaturas, carro de som, alem de atuar em horários de maior ocorrencia de as pessoas nas ruas, como mostram os indices. Paratibe é um bom exemplo.Estava com indice de 29%, fizemos um trabalho e já foi para 76%. Fizemos uma ação em Mandacaru e esta semana tem ações previstas para Mangabeira, Gramame, Bairro das Indústrias, Alto do Mateus e Ilha do Bispo”, pontuou.

Painel Covid-19 – A plataforma foi desenvolvida pela TecGeo e fornecida sem ônus para PMJP. Os dados são da Esri, empresa americana desenvolvedora do sistema de informações geográficas ArcGIS. Por meio da plataforma é possível acompanhar o número de casos de contágio e mortes ocasionadas pela doença, internações, casos graves, moderados, mapeamento por bairros e casos notificados por faixa etária e sexo.

O modelo web segue o mesmo formato do painel online da prestigiada Universidade Johns Hopkins, instituição americana de ensino que se tornou uma referência durante a pandemia, principalmente pela agilidade da atualização dos dados.

Boletim do Coronavírus em João Pessoa (22/04)

Casos confirmados (205)

15 – Cristo Redentor

14 – Manaíra

12 – Mangabeira

11 – Miramar

09 – Bairro dos Estados, Bancários e Valentina

08 – Aeroclube, Jardim Cidade Universitária e Funcionários

07 – Gramame

06 – Cabo Branco

05 – Jardim Oceania, Altiplano, Cruz das Armas e Ernesto Geisel

04 – Treze de Maio, Tambaú, Tambauzinho e Portal do Sol

03 – Bessa, Bairro dos Ipês, Brisamar, Pedro Gondim, Expedicionários, Torre, Oitizeiro e João Paulo II

02 – Jaguaribe, Castelo Branco, Alto do Mateus, Varjão e José Américo

01 – Mandacaru, Bairro São José, Roger, Centro, Ilha do Bispo, Tambiá, Trincheiras, Jardim São Paulo, Anatólia, Jardim Veneza, Ernani Sátiro, Costa e Silva, Cuiá, Planalto da Boa Esperança, Paratibe, Esplanada e um (ainda) não identificado

De acordo com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, 58,2% da população permaneceu em casa seguindo as recomendações do poder público municipal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (22). O indicador, medido em parceria com uma startup, aumentou quase 11 pontos percentuais em relação à medição da última semana, com média de 47% de distanciamento social.

O recomendado pelas autoridades sanitárias é um índice de isolamento social de 70%. Dois bairros de João Pessoa superaram a meta. O melhor desempenho foi alcançado pelo bairro de Manaíra, com 78,2%. Em seguida, aparece o Distrito Industrial com 73,9%. “A grande maioria da população aderiu ao distanciamento, cumprindo um papel importante para os resultados que precisamos alcançar juntos. Sabemos que o fato de ser um feriado interfere no resultado, mas consideramos como um sinal positivo nesta luta contra o novo coronavírus”, afirmou Daniela Bandeira, secretária de Planejamento.

A região entre os bairros de Gramame e Muçumagro obteve o desempenho mais baixo, com 38,8% das pessoas cumprindo o isolamento social. “Quanto maior a adesão ao distanciamento, melhor será o desempenho da rede pública de saúde na atenção aos pacientes com Covid-19. O fundamental é evitar que as pessoas adoeçam ao mesmo tempo, como recomenda a Organização Mundial de Saúde, e como mostra a experiência internacional no enfrentamento à pandemia”, disse Daniela Bandeira, secretária de Planejamento.

Monitoramento de casos – João Pessoa tem 205 casos confirmados do novo coronavírus, 60 pessoas recuperadas e 25 que não resistiram à doença. A cidade possui 12 pessoas internadas em UTIs por síndrome respiratória grave (SRAG). A capital chegou a 51 bairros com ao menos um caso confirmado, o equivalente a 79,6% das regiões.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) faz o trabalho de higienização e desinfecção em escolas da rede municipal de ensino e nas unidades de saúde da família (USF) do Jardim Miramar e Nova União, como forma de prevenir contra o novo coronavírus, nesta quarta-feira (22). A força-tarefa que reúne diversas secretarias municipais ainda contempla a comunidade do Timbó 1 e a Avenida Tito Silva.

As escolas higienizadas são: Olívia Ribeiro Campos (Bancários), Escola João Gadelha (Mangabeira), Escola Afonso Pereira (Cidade Verde), Escola Antônio do Socorro Machado (Paratibe), Escola Raimundo Nonato (Gramame), Escola Dom Marcelo Pinto Carvalheira (Paratibe), Escola Lúcia Giovanna (Colinas do Sul) e Escola Joacil de Brito Pereira (Parque do Sol).

“A ação de desinfecção na cidade é permanente. Iniciamos pelas unidades de saúde e mercados, e estamos dando sequência em outros equipamentos da Prefeitura. Estamos agora nas escolas e vamos seguir”, comentou Edízio Peixoto, chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A ação de limpeza, higienização e desinfecção já foi realizada em equipamentos de saúde, mercados públicos, comunidades, ruas e avenidas, desde o início das ações de prevenção ao novo coronavírus. A equipe é composta por profissionais das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), de Saúde (SMS), do Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (CVAZ), Defesa Civil, Vigilância Sanitária e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

O artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor prevê que são direitos básicos do cidadão a proteção à vida, à saúde e à segurança. Baseada no que estabelece o CDC, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) considera que esses preceitos devem ser resguardados no que se refere aos contratos de hospedagens agendados antes da instituição do estado de pandemia, e que ora está afetando as relações consumeristas em todo o mundo.

A secretária do Procon-JP, Maristela Viana, pondera que o consumidor tem direito de remarcar, ou mesmo cancelar a hospedagem, sem a incidência de qualquer penalidade já que se trata da segurança forma direta. “De certa forma já há um consenso comum de que os agendamentos de hospedagem possam ser remarcados, ou mesmo cancelados, sem nenhum ônus para o consumidor, seja através das agências de turismo ou diretamente com os hotéis”.

Ela salienta que “como o Coronavírus está circulando em todo lugar, é interesse de todos que ele seja contido evitando a aglomeração, ainda que pequena, inclusive em hotéis e similares. Caso haja algum problema durante a negociação, o cliente pode evocar o artigo 6º do CDC e acionar os órgãos de defesa do consumidor”. Maristela Viana acrescenta que, no início da pandemia, as reclamações sobre essa questão eram mais frequentes. “Atualmente já há um maior consenso”.

Parceiro – O Procon-JP entende que, nesse momento, o importante é se resguardar e proteger o outro que é seu parceiro na transação comercial. “Recomendamos que as partes envolvidas se baseiem no que prevê o CDC, que considera a vida e o bem-estar o maior bem, e negociem de forma a que não haja  prejuízo, principalmente para o consumidor que é, certamente, a parte mais fragilizada da relação”, acrescenta a secretária.

Internacional – Para quem tinha hospedagem reservada em hotéis e similares em viagem internacional, a regra é a mesma, porém, o ideal é que a negociação deva ser feita diretamente com o estabelecimento. “O consumidor deve considerar também que muitos países estão com as fronteiras fechadas e sem receber voos, o que se torna um argumento bastante contundente para a negociação. A pandemia está mexendo com todos os aspectos da relação consumerista, mas, também devemos pensar no depois, por isso aconselhamos que haja a remarcação da reserva para uma data em aberto e não o cancelamento total”.

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp
Site: proconjp.pb.gov.br
Email: [email protected]

A Polícia Militar divulgou o resultado final da Operação Tiradentes, que foi realizada entre a noite da sexta-feira (17) e madrugada desta terça-feira (22), com o objetivo de combater os assaltos, crimes contra a vida e o tráfico de drogas. No período, que contou com vários tipos de ações, a PM conduziu mais de 200 suspeitos até as delegacias. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Avaliação (EM/7).

O balanço mostra que foram presos 183 adultos, apreendidos 16 adolescentes e cumpridos 33 mandados de prisão. As prisões e apreensões foram por roubos, homicídios, furtos, estelionato, porte ilegal de arma, violência doméstica, entre outros crimes.

Nos cinco dias de operação, quando foram ocupados pontos estratégicos com a presença de barreiras policiais, aumento das rondas e fiscalizações, a PM apreendeu 61 armas de fogo de vários calibres, munições e explosivos. Foram retiradas das ruas ainda 427 embalagens com drogas de vários tipos. O trabalho realizado pelos policiais militares resultou ainda na apreensão de 43 veículos – entre carro e motos – com queixas de roubos.

Novas ações devem ocorrer até o fim do mês de abril, conforme ficou definido em uma reunião por videoconferência, realizada entre o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, e comandante de várias unidades operacionais do Estado.