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Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU.

Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas. Os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial.

De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fechada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos.

No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados.

Agência Brasil

João Azevêdo inspeciona instalação de novo sistema de iluminação do Almeidão e destaca investimentos para fortalecer o esporte

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O governador João Azevêdo inspecionou, nesta terça-feira (3), a instalação do novo sistema de iluminação de LED no Estádio Almeidão, em João Pessoa. A modernização também contempla o Estádio Amigão, em Campina Grande, somando mais de R$ 2,5 milhões de investimentos nos dois equipamentos.

A previsão é de que o novo equipamento já seja utilizado no próximo dia 14, na partida entre o Botafogo da Paraíba e Caxias pela série C do Campeonato Brasileiro.

“Os dois estádios – Almeidão e Amigão – estão recebendo essa iluminação para terem as melhores condições de oferecer a melhor prática de esporte possível, não só no campo, mas em toda a área do estádio. Nós vamos ter uma iluminação moderna, não só durante os jogos, mas poderemos fazer animações diversas, ou seja, é mais um investimento importante para que possamos fortalecer o futebol da Paraíba”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O secretário da Juventude, Esporte e Lazer, Lindolfo Pires, destacou a importância do investimento. “Eu considero esta a maior intervenção feita no Estádio Almeidão desde a sua inauguração. O Governo atende uma demanda antiga e era realmente uma necessidade para que a boa apresentação da prática do esporte pudesse estar no Almeidão e isso agora se torna realidade na gestão do governador João Azevêdo”, falou.

Com o novo sistema implantado, não será mais necessário o uso de reatores para o acendimento da iluminação. Além disso, ele será operado de forma computadorizada. Durante o serviço, todas as lâmpadas que ficavam na marquise da arquibancada sombra foram trocadas por lâmpadas de LED e as torres de iluminação foram elevadas em 5 metros de altura.

Cagepa realiza serviços de limpeza de reservatórios e divulga calendário de interrupções em bairros de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) divulgou nesta segunda-feira (2) o cronograma de mais uma etapa dos serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios na Grande João Pessoa. Nesta semana, o trabalho vai ocorrer entre esta terça (3) e quinta-feira (5).

Os serviços são parte das ações preventivas e de manutenção da qualidade da água distribuída à população, conforme as normas sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Durante os trabalhos, será necessário interromper temporariamente o abastecimento de água nos bairros atendidos pelos reservatórios em manutenção. A previsão é que o abastecimento seja normalizado de forma gradativa logo após a conclusão dos serviços.

Confira o cronograma completo:

– Terça-feira (3)

Interrupção: das 21h até as 2h de quarta-feira (4)

Locais: Portal do Sol, Quadramares e Cidade Recreio, em João Pessoa.

 

– Quarta-feira (4)

Interrupção: das 21h até as 5h de quinta-feira (5)

Locais: Tambaú, Manaíra e Bairro São José, em João Pessoa.

 

– Quinta-feira (5)

Interrupção: das 8h às 15h

Local: Altiplano e Cabo Branco, em João Pessoa.

 

Interrupção: das 13h às 23h

Locais: Tambay, Rio do Meio, Alto da Boa Vista e Jardim Aeroporto, em Bayeux; e Várzea Nova em Santa Rita.

Recomendações e mais informações

A Cagepa recomenda que a população faça uso racional da água durante os períodos de interrupção e destaca que a manutenção periódica dos reservatórios é fundamental para garantir a segurança e a qualidade da água distribuída.

Mais informações podem ser obtidas gratuitamente pelos canais de atendimento da Cagepa: teleatendimento 115; WhatsApp (83) 98198-4495; Telegram @cagepabot; aplicativo Cagepa (Android e iOS) e agência virtual no site cagepa.pb.gov.br.

Procon-JP fiscaliza empresas credenciadas pelo Governo Federal para atender beneficiários do INSS

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O Procon-JP está fiscalizando empresas credenciadas pelo Governo Federal para atender aos beneficiários do INSS e, até a manhã desta terça-feira (3), já emitiu sete autos de infração. As irregularidades encontradas são referentes ao atendimento prestado aos aposentados, a exemplo da ausência de infraestrutura básica nos prédios e a falta de acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais, como ausência de rampas. As empresas fiscalizadas são Crefisa e Agibank.

Durante a fiscalização, o Procon-JP constatou o atendimento precário em quatro agências da Crefisa, como a falta da estrutura básica para atender aos aposentados, que ficam esperando em pé pelo pagamento, já que não há cadeiras suficientes para garantir o mínimo de conforto aos idosos, além do longo tempo de espera para atendimento por deficiência de caixas físicos e eletrônicos.

De acordo com o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Junior Pires, a Crefisa não oferece infraestrutura suficiente que dê condições de uma boa assistência aos beneficiários do INSS. “Por isso autuamos e abrimos sete procedimentos que podem resultar em multas administrativas contra a financeira, que tem 10 dias uteis para se defender”, salienta.

Entre as reclamações contra a Crefisa estão problemas que podem até ser de perigo à saúde, como o banheiro, comum aos dois gêneros, em condições precárias, com o mofo bem aparente dentro e fora. Também há a falta de transparência de informações aos aposentados, como cartazes sobre direito à portabilidade e material sobre orientação dos direitos do consumidor, a exemplo do CDC e número de telefone do Procon-JP.

Junior Pires pontua, ainda, que a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor também vai investigar possíveis violações em situações como empréstimo em nome do segurado antes mesmo do primeiro pagamento.

Empresa investigada – Desde o mês de abril que o Governo Federal, junto com a Controladoria Geral da União, vem investigando fraudes em benefícios do INSS. E, entre as empresas investigadas está a Crefisa, que firmou contrato em outubro de 2024 para gerenciar pagamentos aos segurados.

A Crefisa também foi alvo de reclamação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que denunciou os abusos contra o banco junto ao INSS, CGU, Banco Central, Febraban e Dataprev sobre o atendimento aos aposentados, entre outras suspeitas, como a de realização de empréstimos sem a devida anuência do segurado.

Atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Dom Pedro I, nº 382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone: 0800 083 2015;

Procon-JP na sua mão: 98665-0179;

WhatsApp Transporte público: 98873-9976;

Instragram: @procon_jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

Tentativa de assalto a joalheria termina com duas pessoas feridas a tiros em João Pessoa

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Uma tentativa de assalto a uma  joalheria terminou com duas pessoas feridas a tiros em João Pessoa. O fato aconteceu na tarde desta terça-feira (3)  na rua Santos Dumont, no centro de João Pessoa, na tarde desta terça-feira (3). De acordo com relatos preliminares, três assaltantes teriam invadido o estabelecimento, iniciando uma troca de tiros no local.

As duas vítimas receberam atendimento inicial ainda no prédio comercial e foram encaminhadas ao Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Um dos feridos foi identificado como o dono da joalheria, de 26 anos, que foi atingido por um disparo na cabeça e outro no braço, enquanto o segurança, de 46 anos, sofreu um ferimento de raspão e recebeu coronhadas na cabeça.

Segundo informações do socorrista do Samu, o empresário deu entrada no hospital com vida e será submetido a exames e procedimentos médicos para avaliação da gravidade dos ferimentos. Ele está consciente e orientado e seu estado de saúde é considerado estável.

Após a ação, os três homens envolvidos na tentativa de assalto fugiram do local em um carro. Ainda não há confirmação se algo foi levado da loja. Um dos suspeitos foi preso na comunidade Saturnino de Brito, no bairro das Trincheiras, em João Pessoa, na noite desta terça (3). Os outros dois continuam foragidos.

Depois de efetuada a prisão de um dos suspeitos, a Polícia Militar informou que o tiroteio teria sido iniciado quando o dono da joalheria reagiu à abordagem dos criminosos com uma arma de fogo. Ainda conforme a PM, a arma em questão não possuía registro legal.

Paraíba recebe novas doses da vacina contra Mpox destinadas às pessoas vivendo com HIV/Aids

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A Paraíba recebeu 278 doses da vacina contra Mpox para pessoas vivendo com HIV/Aids, com a contagem de CD4 menor que 200, cujo sistema imunológico é gravemente baixo. A estratégia do Ministério da Saúde é para a proteção das pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença. As doses foram distribuídas para os serviços de referência (SAE e Crie), de João Pessoa, Campina Grande e Patos.

Havendo expansão e mais disponibilidade de doses, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, seguirá as orientações do Ministério de ampliar o público com as doses remanescentes, para usuários de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição) e técnicos de laboratórios que manipulam amostras de Mpox.

Segundo a chefe do Núcleo de Imunização, Márcia Fernandes, a recomendação é que haja um cadastro prévio para a vacinação da população que vive com HIV/Aids com a contagem de CD4 menor que 200, nos Centros de Referência onde já realizam o acompanhamento. “Posteriormente, os Centros irão direcionar os cadastrados para a realização da vacinação conforme marcação”, informou, lembrando que o esquema de vacinação é de duas doses (0,5 ml cada), com quatro semanas de intervalo (28 dias) entre as doses.

Para a operacionalização da vacinação contra Mpox no público-alvo, a vacina será ofertada em serviços de referências nas três macrorregiões de saúde, sendo na 1ª, no Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), na rua Carlos Gomes, nº 35, bairro da Torre, em João Pessoa, onde o telefone é 3255-8364. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

Ainda na capital, o Serviço de Assistência Especializada em HIV/AIDS (SAE), na rua Alberto de Brito, nº 411, bairro de Jaguaribe – telefone 3213-7795. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 7h às 16h30.

Como referência na 2ª Macrorregião, tem o SAE na Avenida Floriano Peixoto, nº 1.877, Jardim Tavares, em Campina Grande. O telefone é 3077-0113 e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas.

Na 3ª Macrorregião (Patos), o SAE fica na Rua Alto Casteliano, nº 1.352, Bairro Maternidade. O telefone é (83) 99875-6127 e o horário de funcionamento é na segunda, quarta, quinta e sexta, das 7h às 13 horas e na  terça-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Dados de Mpox na Paraíba – De acordo com dados do eSUS Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), desde a confirmação do primeiro caso de Mpox no estado – em 6 de abril de 2022 -, até o presente momento, foram notificados 888 casos suspeitos da doença na Paraíba, dos quais 130 foram confirmados, sendo 109 no ano de 2022; um em 2023; 19 em 2024 e um em 2025. Nenhum caso evoluiu para óbito.

Os casos confirmados estão distribuídos em 12 municípios: João Pessoa (94), Cabedelo (13), Campina Grande (8), Bayeux (5), Conde (2), Mari (2), Barra de São Miguel (1) Logradouro (1), Mamanguape (1), Manaíra (1), Patos (1) e São Bento (1).

A análise do perfil epidemiológico revela uma predominância de casos em indivíduos do sexo masculino, que representam 84,6% do total. Em relação à faixa etária, os homens entre 30 a 39 anos (35%) e de 20 a 29 anos (25%), foram os mais acometidos.

O que é Mpox – Doença viral transmitida de pessoa para pessoa, que apresenta como sinais: cansaço, febre, calafrios, dor de cabeça, dor no corpo, ínguas, bolhas ou feridas na pele. Em caso de suspeita da doença, é muito importante procurar imediatamente uma unidade de saúde e evitar o contato com outras pessoas.

A transmissão da Mpox ocorre por contato (beijos, abraços, relação sexual), com secreções infectadas das vias respiratórias, feridas ou bolhas na pele da pessoa infectada e também com o compartilhamento de objetos contaminados recentemente com fluidos do paciente ou materiais da lesão.

Paraíba apresenta atrativos turísticos no Festival Internacional das Cataratas

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A Paraíba estará presente na 20ª edição do Festival Internacional das Cataratas, que ocorre a partir desta quarta-feira (4) em Foz do Iguaçu (PR). Com um estande próprio, a Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde), vai apresentar os atrativos do Litoral e do interior, além da estrutura turística que tem se fortalecido para receber visitantes de várias partes do País e do mundo.

Realizado na região trinacional que engloba Brasil, Paraguai e Argentina, o Festival Internacional das Cataratas é uma das maiores feiras comerciais de turismo e negócios da América Latina. O encontro reúne operadores, agentes de viagens, empresários e autoridades, proporcionando um ambiente favorável para negócios, inovação e troca de experiências.

A comitiva paraibana contará também com hoteleiros da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e da Secretaria de Turismo de João Pessoa, Fecomércio e Sebrae-PB, ampliando a participação do setor local no evento. A expectativa é superar o público de mais de 10 mil visitantes registrado no ano anterior, especialmente com a presença das principais operadoras de turismo do país.

Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, ressalta a importância do festival para o crescimento do turismo na Paraíba e sua projeção além das fronteiras nacionais. “O Festival das Cataratas é uma oportunidade única para apresentar o que a Paraíba tem a oferecer, não só para o público brasileiro, mas também para turistas internacionais, já que o evento abrange Brasil, Argentina e Paraguai. Estar em contato direto com operadoras e agentes de viagens de diferentes países fortalece a divulgação do nosso destino e contribui para o aumento do fluxo turístico, ampliando nossa presença no mercado internacional”.

Rosália Lucas, secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, reforça a importância da participação no evento. “Queremos ampliar o reconhecimento da Paraíba como um destino de qualidade. A intenção é apresentar as características que diferenciam nosso estado e realizar negócios que contribuam para o crescimento sustentável do turismo”.

Saúde registra mais de 4,4 mil caso de Dengue na Paraíba este ano

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Foto: Reprodução internet

Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde (Gevs), divulgou, nessa segunda-feira (2), mais um boletim epidemiológico com o balanço de arboviroses no estado. De 1º de janeiro a 31 de maio de 2025, foram registrados 5.533 casos prováveis de arboviroses, sendo 4.431 de dengue (80,08%), 449 de chikungunya (8,11%), oito de zika (0,14%) e 645 de febre oropouche (11,66%). Entre os casos de febre oropouche, quatro foram identificados em gestantes e dez em puérperas, o que acende um alerta para os grupos mais vulneráveis.

Até o momento, foram confirmados dois óbitos em decorrência de arboviroses no estado, sendo um por dengue, no município de São Domingos do Cariri, e um por chikungunya, no município de Campina Grande. Outros 11 óbitos seguem em investigação.

Diante do cenário epidemiológico, a responsável técnica pelas Arboviroses da SES-PB, Carla Jaciara, reforça a necessidade de manter a prevenção para combater os mosquitos transmissores e evitar a proliferação dos agravos. “É necessário que tanto os gestores municipais quanto a população adotem hábitos que ajudem a prevenir o Aedes aegypti [vetor da dengue, zika e Chikungunya] e o maruim [vetor da febre oropouche], com foco na eliminação de criadouros desses mosquitos”, ressalta.

Os números divulgados, segundo Carla Jaciara, são relativamente menores do que os registrados no mesmo período do ano passado, quando o estado notificou 9.819 casos de dengue, 1.228 de chikungunya e 64 de zika.

“É importante enfatizar que, apesar da redução, precisamos seguir com todos os cuidados. Ao surgirem sintomas como febre, dor no corpo e manchas na pele, é fundamental procurar imediatamente os serviços de saúde. Além disso, os profissionais de saúde também devem estar atentos a todos os sinais ou sintomas sugestivos de arboviroses para realizar a notificação correta e a coleta oportuna para o diagnóstico dos casos”, explica Carla Jaciara.

A SES-PB mantém o monitoramento contínuo dos casos e segue trabalhando de forma articulada com os municípios para conter a disseminação das arboviroses em todo o território paraibano.

Para conferir a íntegra do boletim epidemiológico acesse o link: https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/arquivos-1/vigilancia-em-saude/boletim-epidemiologico-arboviroses-urbanas-no-06_2025.pdf.

Procon-JP constata diferença de até R$ 57,911 nos preços da comida típica das festas juninas

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O consumidor que vai comprar as comidas típicas das festas juninas, já prontas, precisa ficar alerta e consultar a pesquisa realizada nas padarias pelo Procon-JP porque as diferenças nos preços estão bastantes significativas, a exemplo do quilo do pão de queijo, R$ 57,91, que oscila entre R$ 24,99 (Imperial – Torre) e R$ 79,90 (Pão Doce Pão – Bairro dos Estados), variação de 263%. Confira aqui a tabela de preços.

A canjica, um dos alimentos mais presentes na mesa do cidadão nessa época do ano, está com preços na unidade do potinho médio entre R$ 6,50 (Pães e Água – Jardim Cidade Universitária) e 9,50 (Bonfim – Tambaú), diferença R$ 3,00 e variação de 46%.

Assim como a canjica, a pamonha não pode faltar nas festas juninas do pessoense, com a unidade do produto oscilando entre R$ 6,50 (Pães e Água – Jardim Cidade Universitária) e 9,50 (Bessamar –Jardim Oceania), diferença R$ 3,00 e variação de 46%.

A pesquisa do Procon-JP, que foi realizada no dia 02 de junho em 19 estabelecimentos, traz preços de 28 itens como pamonha, canjica, bolos de vários sabores, broas variadas, arroz doce, mungunzá, pão de queijo, pão de milho, pão de tapioca, milho cozido e tapioca tradicional entre outros.

Bolos – No quesito bolos, a pesquisa encontrou o rocambole de canjica com a maior diferença, R$ 48,00, com o quilo com preços entre R$ 31,90 (Pernambucana – Anatólia) e R$ R$ 79,00 (Unipão – Tambaú), variação de 150%; e no quilo do bolo de queijo, R$ 48,00, que oscila entre R$ 17,00 (Acácia Pães e Massa (Bancários) e R$ 65,00 (Boa Vista – Bairro dos Ipês), variação de 282%.

Tapioca e milho cozido – O levantamento encontrou, ainda, a unidade da tapioca com preços entre R$ 4,00 (Cavalcanti – Torre) e R$ 11,00 (Pão Doce Pão – Bairro dos Estados), diferença de R$ 7,00 e variação de 175%. Já a unidade do milho cozido oscila entre R$ 2,50 (Almeidão – Cristo) e R$ 5,00 (Pães e Massas – Bancários), diferença de R$ 2,50 e variação de 100%.

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

Cícero Lucena anuncia aumento de 27,5% na gratificação dos gestores das escolas municipais

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O prefeito Cícero Lucena anunciou, nesta terça-feira (3), o reajuste de 27,5% na gratificação destinada aos gestores das escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. O anúncio foi realizado durante evento de avaliação escolar, no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação e a melhoria contínua da qualidade do ensino público.

A medida, segundo o prefeito, também reconhece o papel fundamental dos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos na construção de uma educação cada vez mais eficiente e inclusiva, fortalecendo a gestão escolar e incentivando resultados positivos. Cícero Lucena explicou que o percentual varia de acordo com o perfil de cada escola – entre R$ 2.550 até R$ 4.650. Atualmente, os valores correspondentes são de R$ 2 mil e R$ 3.600.

“Atendendo ao pedido da Secretaria de Educação, estamos realizando um reajuste. Se dependesse só de mim, seria ainda maior. Estamos concedendo um aumento de 27,5% na gratificação dos gestores, que vai variar de acordo com o tamanho da escola. Esse percentual, no maior valor, por ir até R$ 4.650 e a meta é que todas as escolas cresçam”, afirmou o prefeito.

A secretária Municipal de Educação e Cultura (Sedec), América Castro, disse que, em geral, João Pessoa tem demonstrado bom desempenho na avaliação da educação na Paraíba, superando metas em diversas áreas e mostrando avanços na qualidade do ensino. Essa valorização salarial reconhece esses avanços. Ela também lembrou que o reajuste contempla os gestores das escolas, porque para os profissionais dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) já foi dado desde janeiro deste ano.

“Um aumento significativo, de quase R$1 mil nos casos de maior gratificação. É o reconhecimento de um gestor que quer ver o município avançando cada vez mais. Esse reajuste serve como incentivo para que nossos gestores se dediquem ainda mais”, afirmou a secretária, ressaltando que os gestores recebem o novo percentual já a partir desse mês de junho.