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Sabadinho Bom apresenta grupo Samba na Praça neste final de semana

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O Sabadinho Bom deste final de semana será comandado pelo grupo ‘Samba na Praça’, que vai embalar o público com chorinho, forrogode, músicas variadas e muito samba. Realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), o evento começa às 12h30, na Praça Rio Branco, Centro Histórico da Capital.

“Que alegria é, para nós da Funjope, anunciarmos uma nova edição do Sabadinho Bom, que não é apenas um evento de arte e cultura. É um momento muito significativo para nossa cidade porque ali transformamos em um ponto de encontro de gerações do morador de João Pessoa, do turista que nos visita e é um momento também de irradiarmos a presença de pessoas no nosso Centro Histórico”, afirma o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

 

Ele acrescenta que o Sabadinho Bom articula arte, cultura, valorizando os músicos locais e desenvolvendo uma microeconomia criativa. “A partir da música e da cultura, nós estimulamos o funcionamento de bares, restaurantes, cafés durante todo o dia e a noite de sábado, desenvolvendo o nosso Centro Histórico”.

Josinaldo do Nascimento, um dos integrantes da banda, afirma que o ‘Samba na Praça’ tem acompanhado os eventos realizados pela Fundação e avalia como uma iniciativa bem planejada e executada, dando aos músicos da terra a oportunidade de mostrar seus trabalhos com suas respectivas bandas e grupos, o que resulta em apresentações musicais variadas para o público paraibano e turistas.

“O Sabadinho Bom se tornou um ponto de encontro para os frequentadores, proporcionando esse momento de lazer, com satisfação e alegria”, pontua.

O grupo ‘Samba na Praça’ foi originado a partir de um projeto denominado ‘Projeto Samba na Praça’, criado em 2011. Nesta edição do Sabadinho Bom, o repertório será distribuído com apresentações rítmicas de sambas de raiz, sambas enredos em ritmos cadenciados, chorinhos clássicos, forrogode e músicas de diversos artistas e estilos.

No samba, o destaque fica para cantores como Zeca Pagodinho (Verdade, Deixa a vida me levar), Beth Carvalho (Ainda é tempo de ser feliz), Alcione (Não deixe o samba morrer, Meu ébano), Benito di Paula (Retalhos de Cetim).

Já no chorinho, o público vai ouvir clássicos como Pedacinho do Céu, Tico-tico no fubá, Me Usa, Verdadeiro Amor. Partindo para o forró, canções como Brincar de Amar, Feira de Mangaio, Milonga, Escadaria. Além disso, sambas-enredo como Maravilha de Cenário, Vou Festejar, É hoje e O que é o que é. “Como destaque, teremos o estilo musical forrogode ao som de saxofone e acompanhado pelos integrantes do grupo”, acrescenta.

Os músicos responsáveis pela apresentação são Figueiredo (voz e cavaco), Naldo (surdo), Mário (voz, reco e locutor), Erisvaldo (voz e pandeiro), Chida (voz), Índio (violão), Edilson (saxofone), Naldinho (bateria), Carlinhos (banjo), Renan (tan tan) e Ricardo (cuíca).

A expectativa do ‘Samba na Praça’ é de um bom público local e também a presença de turistas. “Esperamos que todos venham curtir conosco esse momento maravilhoso, com muito samba e músicas de diversos estilos em ritmos sambísticos e próprios. Que o público possa expressar alegria, cada um na sua onda”, completa Josinaldo do Nascimento.

Prefeito Cícero assina convênio para João Pessoa ter a primeira Escola de Paraciclismo do Brasil

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João Pessoa vai ter a sua primeira Escola de Paraciclismo, marcando mais um avanço na política de inclusão da Prefeitura, que é referência no cuidado de crianças autistas nas escolas municipais. Nesta sexta-feira (25), em São Paulo (SP), o prefeito Cícero Lucena se reuniu com membros do Comitê Paralímpico Brasileiro e firmou convênio para a capital paraibana ganhar o equipamento, que também será o primeiro do Brasil para a formação de atletas deste segmento.

O prefeito adiantou que a Escola Paralímpica deve ser erguida ainda este ano, no bairro do Cristo Redentor, próximo ao estádio Almeidão, onde o Governo do Estado vai construir a Vila Paralímpica da Paraíba. “Mais uma semente plantada para esse belíssimo projeto que o governador João Azevêdo vai fazer, marcando mais um passo para consolidar João Pessoa, cada vez mais, a capital da inclusão”, afirmou o prefeito.

Esse projeto, de acordo com Cícero Lucena, já era um desejo da gestão municipal, que tem um olhar voltado para a inclusão – presente nas escolas municipais, no acolhimento de pessoas e na promoção de eventos. João Pessoa, por exemplo, realiza há três anos a Copa Brasil de Paraciclismo, reunindo atletas de vários lugares do Brasil. Projetos como ‘Campeões do Amanhã’, maratonas e corridas de rua também garantem a inclusão de atletas.

“Fico muito feliz, pois isso reflete o reconhecimento de um trabalho feito com seriedade e muito carinho, para garantir que nossa gente siga conquistando o mundo através do seu talento, superando todos os obstáculos e construindo um futuro mais justo e igualitário”, concluiu o prefeito.

TCE-PB vai contar com 23 parceiros para o lançamento do Pacto pela Primeira Infância

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O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai lançar, na próxima segunda-feira (28), às 10 horas, no Teatro Pedra do Reino, o Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Com a participação de 23 parceiros, esta é uma iniciativa indutora de políticas públicas destinadas ao bem-estar físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade, fase da vida na qual são estabelecidas suas conexões cerebrais.

O Pacto, que também trará a João Pessoa o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias, busca a ampliação de ações conjuntas necessárias à proteção infantil e a garantia dos direitos da criança. Será documento com assinaturas de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministérios Público e do Trabalho, Ordem dos Advogados, meios acadêmicos, setores da indústria e do comércio e segmentos organizados da sociedade.

São parceiros, ainda, dessa iniciativa a Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa, a Câmara dos Deputados, o Governo Estadual, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, as Defensorias Públicas da União e do Estado, a Federação das Associações dos Municípios Paraibanos (Famup), a Unicef, o Instituto Federal da Paraíba, as Universidades Federal (UFPB), Estadual (UEPB) e de Campina Grande (UFCG), o Sebrae, a Faepa/Senar, a Federação das Indústrias da Paraíba e a Fecomércio.

Durante o evento, será apresentado o site da Primeira Infância (https://tce.pb.gov.br/portalprimeirainfancia/), um espaço dedicado ao fomento de ações, à divulgação de boas práticas e ao acompanhamento de indicadores relacionados à situação da Primeira Infância na Paraíba.

O propósito do Pacto pela Primeira Infância na Paraíba constou do discurso do conselheiro Fábio Nogueira, quando do momento da sua posse da Presidência do TCE, em janeiro passado. Essa preocupação então o levava a anunciar “um olhar especial” em benefício do futuro das novas gerações.

PROGRAMAÇÃO – O lançamento desse Pacto será feito pelo presidente do TCE-PB, logo depois da abertura do encontro no Teatro Pedra do Reino, ambiente do Centro de Convenções de João Pessoa. A assinatura do documento ocorrerá às 11h20 e procederá à palestra do ministro Wellington Dias sobre “Políticas Públicas de Melhorias pela Primeira Infância sob a Ótica da União”.

Após intervalo para o almoço, os trabalhos prosseguirão, às 14 horas, com a palestra “Panorama da Paraíba no Contexto pela Primeira Infância”, a cargo do coordenador do Comitê Estadual da Primeira Infância Roberto Dutra.

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Instituto Rui Barbosa, falará, às 14h30, sobre “Primeira Infância: uma Janela de Oportunidades”. É tema que será debatido, em seguida, pelo auditor de controle externo do TCE do Rio Grande do Sul Leo Arno Richter e, ainda, pela secretária executiva da Rede da Primeira Infância e, também, presidente do Comitê Gestor do Fórum de Educação Infantil, Adelaide Alves Dias.

 A apresentação, a partir das 15h30, da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância do TCE-PB, será o último ato do encontro.

Link de Inscrição: https://doity.com.br/lancamento-do-pacto-paraibano-pela-primeira-infancia-lote2

Link da Programação https://mail.google.com/mail/u/0/#inbox?projector=1

 Acompanhe o evento pela TV TCE-PB (canal no Yutube)  https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA

Fábio Porchat desembarca em João Pessoa com seu stand-up

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O humorista Fábio Porchat traz a João Pessoa o stand-up “Histórias do Porchat”, sucesso de público que já passou por seis países e 33 cidades brasileiras. O espetáculo será apresentado na sexta-feira (02) às 21h, no Teatro Pedra do Reino, e promete arrancar muitas risadas com relatos divertidos, inesperados e cheios de bom humor, baseados nas experiências vividas pelo comediante ao redor do mundo. Os ingressos já estão disponíveis no site  Ingresso Digital e na loja Skyler, no Manaíra Shopping, a partir de R$ 70 (meia-entrada).

Em cartaz há quatro anos, o espetáculo já percorreu seis países e mais de 30 cidades brasileiras, conquistando plateias com histórias hilárias — como o curioso encontro de Porchat com gorilas durante um safári na África.

No show, o humorista transforma suas experiências de viagem em relatos cômicos, recheados de espontaneidade, carisma e aquele humor afiado que o consagrou. Em tempos em que o riso é mais do que necessário, Porchat convida o público a viver uma noite leve e divertida, provando que dar boas gargalhadas ainda é um dos melhores remédios.

E tem mais: na nova temporada do programa “Que História é Essa, Porchat?”, no canal GNT, o apresentador sairá do estúdio e vai visitar algumas cidades brasileiras em busca de boas histórias. João Pessoa está entre os destinos confirmados! Se você tem uma história engraçada, curiosa, emocionante ou até misteriosa, envie um e-mail para [email protected]. A produção pode gravar com você na sua casa, e seu relato pode ir ao ar no programa!

Programe-se

“Histórias do Porchat”

Onde: Teatro Pedra do Reino

Quando: Sexta (02) de maio às 21h

Quanto: a partir R$ 70,00 meia (platéia especial) loja física Skyler (Manaíra Shopping) e online https://ingressodigital.com/evento/14510/fabio-porchat-|–historias-do-porchat

Procon-JP apreende centenas de produtos com data de validade vencida em supermercado da Capital

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A Operação Supermercados da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa apreendeu 215 unidades de alimentos vencidos e sem a data de validade ou de fabricação em um supermercado no bairro do Altiplano, nesta sexta-feira (25). O estabelecimento foi autuado e os produtos destruídos.

A fiscalização do Procon-JP apreendeu produtos como frutas cristalizadas, pacotes de amêndoas, de castanhas do Pará, de uva passa escura e clara, potinhos de requeijão, queijo, entre outros. A inspeção verificou, além da data de validade, o cumprimento da legislação básica que protege o consumidor.

Na quinta-feira da semana passada, um supermercado no Valentina foi autuado e teve o açougue interditado temporariamente, além de dezenas de produtos apreendidos. O açougue, que ficou interditado até que se adequasse às exigências de segurança e de saúde, cumpriu as normas exigidas e já está funcionando.

Consumidor mais atento – O Procon-JP vem intensificando a fiscalização aos estabelecimentos que comercializam alimentos, uma vez que se trata da saúde do consumidor. Segundo o secretário Junior Pires, o consumidor tem estado mais atento e procurado a secretaria para fazer denúncias sobre esse tipo de problema. “O que é muito bom porque nos ajuda a resolver essa grave irregularidade”, destacou.

O secretário pontua que um dos principais objetivos do Procon-JP é garantir a segurança e o bem-estar do consumidor. “Todos ficamos muito satisfeitos quando resolvemos os conflitos na relação de consumo porque quem sai ganhando é o consumidor. Esse é o objetivo principal do Procon-JP”, concluiu.

Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias a partir da data do recebimento do auto de infração.

Atendimentos do Procon-JP:

Sede: Avenida Dom Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h

Telefone: 0800-083-2015

Procon-JP na sua mão: (83) 98665-0179

WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976

Instagram: @procon_jp

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br

Casos notificados de câncer relacionados ao trabalho crescem mais de 200% na PB, afirma MPT

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Trabalhadores rurais que estão expostos com frequência ao sol forte, sem proteção, ao uso de agrotóxicos e a outros riscos presentes nas atividades do campo têm mais possibilidade de adquirir doenças como câncer relacionado ao trabalho. Segundo os novos dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, entre 2023 e 2024, as notificações de câncer relacionados ao trabalho aumentaram 211% na Paraíba, passando de 9 para 28 casos no ano passado.

 

“Para garantir verdadeiramente saúde e segurança no trabalho é preciso lembrar dos desafios relacionados às mudanças climáticas. As ondas de calor, a exposição de trabalhadores ao sol, à poluição e diversos outros aspectos precisam ser objeto de reflexão, enfrentamento e atuação de todos os órgãos”, destacou o procurador do Trabalho Marcos Almeida.

Cavalgada

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará neste domingo (27), a partir das 8h, a ‘1ª Cavalgada Verde’, em Boa Vista, município localizado na região de Campina Grande. A Cavalgada integra a programação do Abril Verde – Campanha de conscientização sobre saúde e segurança no trabalho, que este ano aborda o tema: “Futuro Sustentável no Trabalho e no Clima”. Em Boa Vista, são registrados, em média, dois acidentes de trabalho graves por mês. Segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foram notificados 25 casos em 2024. As notificações consideram apenas trabalhadores com carteira assinada.

 

A iniciativa pioneira será realizada em parceria com a Gerência de Serviços Especializados em Saúde do Trabalhador de Campina Grande e a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista, que celebra no dia 29 de abril 31 anos de emancipação política. A Cavalgada acontece na véspera do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.

 

“A 1ª Cavalgada Verde representa um marco importante na promoção da conscientização sobre saúde e segurança de trabalhadores do campo, unindo esforços em prol de um propósito coletivo e inovador. Esta iniciativa pioneira une prevenção à saúde e tradição cultural, reforçando o compromisso do MPT com o trabalho decente e um futuro sustentável e saudável para todos”, ressaltou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).

Sobre a Cavalgada Verde deste domingo

 

A concentração da 1ª Cavalgada Verde será a partir das 7h30, com inscrição e credenciamento numa área conhecida como Leiteira. Vai percorrer aproximadamente 1 Km passando pela Igreja Matriz, no Centro da cidade de Boa Vista até o destino final, que será o Parque de Vaquejada. O encerramento do evento será com trio de forró pé de serra, cantoria e feijoada. Uma estrutura será montada, com tendas, banheiros químicos e equipes de saúde, ambulâncias e médicos veterinários.

 

Paraíba é destaque de Convenção da Operadora BWT, em Foz do Iguaçu

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Paraíba participa da Convenção Nacional da Operadora BWT, que acontece deste sábado (26) até a próxima terça-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR). A participação do estado no evento é uma ação conjunta do Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), com o objetivo de fortalecer a presença no mercado nacional e ampliar o fluxo de turistas para a região.

Durante os quatro dias de programação, os principais atrativos turísticos do estado, com destaque para a diversidade cultural, belezas naturais, infraestrutura hoteleira e os roteiros de sol e mar serão apresentados.

O diretor de Marketing da PBTur, Allan Sales, destacou que esse é um momento estratégico para mostrar tudo que a Paraíba tem a oferecer. “Nosso objetivo é impulsionar as vendas do destino e gerar resultados concretos para o aumento do fluxo turístico ao estado”.

Já o secretário Executivo de Turismo, Delano Tavares, enfatizou a relevância da aproximação com os agentes de viagens da operadora.  “O contato direto com os profissionais da BWT é essencial para o sucesso na comercialização dos pacotes turísticos. Quanto mais conhecimento eles tiverem sobre o Destino Paraíba, maior será o potencial de vendas”.

Veja a diferença no preço do quilo de carne em João Pessoa, segundo o Procon-JP

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A diferença no preço da fraldinha chega a R$ 54,99 segundo pesquisa de preços para carnes realizada pelo Procon-JP em supermercados e açougues de feiras livres da Capital, com o produto oscilando entre R$ 28,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 82,99 (Supermercado Rede Compras – Aeroclube), a segunda maior variação do levantamento, 196,39%. Confira aqui a tabela de preços.

A carne moída apresenta a maior variação, 199,45%, com preços entre R$ 20,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigoríficos do Filé e do Tó – Mercado da Torre) e R$ 59,89 (Carrefour – Bancários), diferença de R$ 39,89.

O levantamento do Procon-JP foi realizado no dia 24 de abril e esteve em 23 estabelecimentos, coletando preços de 100 tipos de carnes, a exemplo da bovina (em cortes e moída, além de fígado), frango, miúdos de frango, bacon, linguiça, além de ovos (brancos e vermelhos).

Outras diferenças – O quilo do filé bovino sem cordão traz também uma diferença bem significativa, R$ 40,90, com preços entre R$ 45,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 85,90 (Supermercado Açaí Atacadista – Epitácio Pessoa), variação de 90,89%; seguido do quilo do filé bovino sem cordão, R$ 39,99, que oscila entre R$ 50,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 89,99 (Supermercado Manaíra – Manaíra), variação de 79,98%.

Outras variações – Outras duas grandes variações ficaram com o quilo da picanha nacional, 134%, com preços entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central) e R$ 81,90 (Supermercado Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 46,90; e no quilo da maminha, 111,40%, que oscila entre R$ 35,00 (Açougue do Vando – Mercado Central e Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 73,99 (Supermercado Rede Compras – Bessa), diferença de R$ 38,99.

Frango – O preço do frango apresenta a maior variação no quilo da coxinha Sadia, 46,56%, oscilando entre R$ 16,99 (Supermercado SuperFácil – Água Fria) e R$ 24,90 (Supermercado Menor Preço – Bairro dos Estados), diferença de R$ 7,91. A maior diferença, no entanto, ficou com o quilo do filé de peito Sadia, R$ 8,41, com preços entre R$ 20,48 (Assaí Atacadista– Epitácio Pessoa) e R$ 28,90 (Menor Preço – Bairro dos Estados), variação de 41,04%.

Ovos – A pesquisa do Procon-JP encontrou a maior variação no preço do ovo na bandeja com 12 unidades do ovo branco (sem marca), 52%, que está com preços entre R$ 6,00 (Box do Honofre – Mercado Central) e R$ 9,12 (Bloco E box 19 – Mercado de Mangabeira), diferença de R$ 3,20. Mas maior diferença foi registrada na bandeja com 30 unidades do ovo branco (sem marca), R$ 8,00, que oscila entre R$ 16,00 (Box do Honofre (Mercado Central) e R$ 24,00 (Box do China (Mercado da Torre), variação de 50%.

Consulte a pesquisa completa nos portais da Prefeitura de João Pessoa www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP www.proconjoaopessoa.pb.gov.br

João Campos confirma presença em evento que João Azevêdo assumirá Presidência do PSB na Paraíba

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O prefeito do Recife e futuro presidente nacional do PSB, João Campos (PSB), confirmou presença no Congresso Estadual do PSB, que conduzirá o governador João Azevêdo à presidência do partido na Paraíba. O evento será realizado na próxima segunda-feira (28), na Marriage Recepções, a partir das 16h.

Além de João Campos, o atual presidente nacional do partido, Carlos Siqueira também marcará presença no Congresso, cujo tema será ‘Brasil – Potência Criativa e Sustentável’.

O evento ainda contará com a presença do atual presidente estadual do PSB, deputado federal Gervásio Maia, deputados federais e estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado.

Na ocasião, ainda serão definidos os demais integrantes da executiva e do diretório estadual.

*Congresso Estadual do PSB*

Data: 28/04/2025
Horário: 16h
Local: Marriage Recepções – R. Prof. Joaquim Francisco Veloso Galvão, 1650 – Pedro Gondim, João Pessoa

Irregularidades: Mais duas empresas do ramo de alimentos são interditadas na PB

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Uma fábrica de laticínios que produz manteiga da terra no município de Paulista, no Sertão paraibano, e uma distribuidora de alimentos sediada no Distrito Industrial de Mangabeira, em João Pessoa/PB), foram interditadas durante ação conjunta envolvendo a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) do Ministério Público da Paraíba (MP/PB), as Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz/PB) e de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB) e as Polícias Civil (através da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária) e Militar da Paraíba.

A “Operação Saturação”, assim denominada em referência à utilização ilícita de gordura vegetal (não saturada) para adulterar a fabricação do produto manteiga da terra “Paulista”, foi motivada por denúncia, encaminhada à Ouvidoria da Agevisa/PB, de que a fábrica localizada no Sertão da Paraíba estaria adulterando a produção da manteiga da terra por meio da utilização de substâncias diferentes daquelas informadas no rótulo do produto.

Conforme a acusação, ao invés de utilizar manteiga pura extraída do creme de leite para produzir a manteiga da terra, a fábrica estaria substituindo o produto original por um composto de óleo de soja, margarina industrial vegetal e banha de porco.

Denúncia comprovada – Na sede da fábrica, os integrantes da “Operação Saturação” identificaram indícios de adulteração, através de misturas inadequadas, no processo de fabricação e venda da manteiga da terra “Paulista”, tornando o produto impróprio para o consumo, além de diversas outras irregularidades, como armazenamento inadequado de produtos destinados à adulteração da manteiga, e de ambientes extremamente insalubres, comprometendo não somente a saúde dos consumidores como, também, a saúde dos trabalhadores.

Como resultado das diversas infrações identificadas, a fábrica foi interditada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap/PB), e uma unidade produtora de queijo mussarela, coalho e de manteiga, atrelada à fábrica de manteiga, foi interditada pela Agevisa/PB por não ter autorização da Sedap/PB para produção do queijo de manteiga.

Outras irregularidades – De acordo com o Ministério Público, além das infrações administrativas sanitárias, fiscais e consumeristas, foram identificados indícios de cometimento dos crimes de adulteração de alimentos nocivos à saúde (tipificado no art. 272 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 04 a 08 anos, e multa); crime contra as relações de consumo (nos termos do art. 7º da Lei nº 8.137/1990); crime de publicidade enganosa, mediante afirmação falsa ou enganosa e omissão de informações relevantes sobre natureza, características, qualidade e segurança do produto (conforme o art. 66, da Lei 8.078/1990, que prevê pena de detenção de três meses a um ano, e multa), e crime de Associação Criminosa (nos termos do art. 288 do CPB, que prevê pena de reclusão de um a três anos).

Em João Pessoa – As investigações das denúncias feitas à Agevisa/PB contra a fábrica de manteiga da terra “Paulista”, do município de Paulista, no Sertão paraibano, levaram a “Operação Saturação” a identificar indícios de irregularidades numa distribuidora de produtos alimentícios e saneantes sediada no Distrito Industrial de Mangabeira, na Capital do Estado.

Fiscalizado por inspetores sanitários da Agevisa/PB, em conjunto com representantes do Ministério Público Estadual e da Sefaz/PB, o estabelecimento foi interditado cautelarmente pela Agevisa pelos seguintes motivos:
 não possuir Autorização Sanitária de Funcionamento, que, no caso de João Pessoa, deve ser emitida pela Gerência de Vigilância Sanitária do município;
 comercializar produtos saneantes/domissanitários sem a respectiva Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), emitida pela Anvisa/MS;
 comercializar manteiga da terra da marca “Caicó” contendo na rotulagem o número de registro junto ao CIE/PB pertencente á fábrica de laticínios responsável pela produção irregular da manteiga da terra “Paulista”, e
 comercializar/armazenar/distribuir a manteiga da terra “Caicó” com indícios de fraude em sua composição, considerando que a referida manteiga é produzida na fábrica igualmente interditada no município de Paulista.

Além da interdição cautelar, a Agevisa/PB notificou a empresa a suspender a compra, o armazenamento, a distribuição e a comercialização dos produtos da marca “Caicó”, até a completa regularização dos mesmos junto à Anvisa e à Agevisa/PB, e, também, a apresentar documentação comprobatória da regularização de todos os produtos alimentícios produzidos no Estado da Paraíba e por ela distribuídos.

O responsável técnico pela empresa também foi notificado a providenciar (mediante recall) o recolhimento imediato do produto manteiga da terra “Caicó”, nos moldes da legislação específica da Anvisa, e, ainda, a providenciar a imediata apresentação documental de descarte dos produtos armazenados no estabelecimento e que apresentam avarias/prazos de validade vencidos.