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Governo atende CPI do Feminicídio e delegacias recebem denúncias de crimes sexuais pela internet

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vem reforçando a campanha virtual “Mulher em Casa Não Fica Calada”, para alertar toda a sociedade e divulgar os canais de atendimento e denúncia destinados às mulheres em situação de violência doméstica durante o período de isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid 19).

Neste sentido, atendendo encaminhamento da CPI, a Polícia Civil da Paraíba ampliou  serviços on-line para facilitar o atendimento ao público neste período. As mulheres que sofrerem violência verbal, constrangimento ou se sentirem ameaçadas podem solicitar medidas protetivas de urgência. Para isso, basta acessar o endereço www.delegaciaonline.pb.gov.br. As denúncias de violência contra a mulher também podem ser feitas em qualquer uma das 14 Delegacias da Mulher (Deam) espalhadas em todas as regiões do estado. Além disso, a denunciante poderá utilizar os canais de atendimento 197, 190, 123 ou 180.

Presidente da CPI, a deputada estadual Cida Ramos (PSB) reforçou que diversos órgãos mundiais estão alertando para o aumento da violência de gênero durante o período de isolamento, conforme afirma a ONU e a OMS. “A solução não é pôr fim ao distanciamento social, mas sim, manter ativos os serviços de proteção à mulher, aumentar e divulgar os serviços on-line e oferecer suporte às iniciativas locais de combate à violência doméstica. Por isso, nós que compomos a CPI do Feminicídio estamos intensificando a campanha virtual como forma de fortalecer as políticas públicas e sociais de proteção às mulheres. Em um trabalho integrado entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, poderemos salvar vidas”, destacou.

Cida Ramos ainda justificou que a campanha visa possibilitar um maior comprometimento do Poder Público para a construção e consolidação de uma política eficaz de enfrentamento ao ciclo de violência contra as mulheres.

“Nossa iniciativa busca dar continuidade ao trabalho já iniciado pela CPI do Feminicídio desde 2019. Os crescentes números de violência contra a mulher são assustadores. Ao mesmo tempo, fica ainda mais claro e evidente a necessidade de uma rede de apoio, implementada por todos os poderes e os movimentos de mulheres e toda a sociedade, a fim de que possamos encontrar alternativas contra essa barbárie que é a violência de gênero”, afirmou.

Prefeitura de João Pessoa executa limpeza, higienização e desinfecção de mercados e residenciais

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já higienizou mais de 100 equipamentos públicos entre mercados, unidades de saúde, hospitais municipais, escolas e pontos estratégicos nos corredores principais da cidade. O serviço faz parte da força-tarefa montada pela PMJP, que é composta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compedec-JP), Centro de Vigilância Ambiental e Zoonoses (Cvaz), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vigilância Sanitária e Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

Para esta semana está prevista a limpeza, desinfecção e higienização dos Mercados do Bessa, Torre, Rangel, Alto do Mateus, Jardim Veneza, Central, Oitizeiro, Cruz das Armas, Tambaú, Mangabeira, além do Mercado do Peixe e da Feirinha de Mangabeira. Também serão higienizados o CAIS de Jaguaribe e os residenciais Vista Alegre, Jardim das Colinas, e Nice Oliveira.

O serviço acontece desde que começou o isolamento social e seguirá durante o período de combate ao novo Coronavírus. “Esse trabalho é essencial, pois embora a recomendação seja para que as pessoas permaneçam em suas casas, precisamos garantir que esses locais estejam higienizados para atender a população que realmente precise frequentá-los. Usamos todo o aparato necessário para higienizar esses espaços e a avaliação que fazemos é positiva. Já garantimos a higienização de mais de 100 espaços públicos e daremos continuidade ao trabalho, com os nossos cronogramas semanais de higienização”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Programação da semana:
27/04 (segunda-feira) – Mercado do Bessa;
28/04 (terça-feira) – CAIS de Jaguaribe, Residencial Vista Alegre, Residencial Jardim das Colinas, Mercados da Torre e Rangel;
29/04 (quarta-feira) – Mercados do Alto do Mateus, Jardim Veneza, Geisel, Valentina e Residencial Jardim Veneza;
30/04 (quinta- feira) – Mercados Central, Oitizeiro, Cruz das Armas, Residencial Jardim Veneza;
04/05 (sexta-feira) – Mercados Tambaú (feira e peixe), Mangabeira (mercado e feirinha) e Residencial Nice de Oliveira.

Veneziano anuncia voto favorável em medida provisória que dinamizará a Embratur e o Sebrae

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O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) antecipou seu voto favorável à Medida Provisória 907/19, aprovada na noite desta segunda-feira (27) na forma do Projeto de Lei de Conversão do deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG). A MP transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo e será apreciada pelo Senado Federal na sessão remota da tarde desta terça-feira (28).

 “Hoje nós vamos debater no Senado Federal uma Medida Provisória que muito interessa a este segmento que sempre esteve, ao longo dessas últimas décadas, sendo tratado, por todos os governos, sem exceção, de forma negligente, secundarizada, terceirizada e isso nos prejudicou tremendamente, diante de tudo aquilo que nós poderíamos obter dessa cadeia extraordinária que representa tantos e tantos milhares de empregos e oportunidades para o nosso país, interna e externamente, que é o turismo”, afirmou Veneziano.

O senador paraibano disse que a transformação da Embratur em agência será benéfica para o turismo brasileiro e dará uma nova dinâmica ao órgão. “Eu não tenho dúvidas de que, sendo administrada com seriedade, com competência, por quem entende da matéria, novas condições irão se abrir e teremos, assim, novas expectativas para o turismo nacional. Por estas razões nós haveremos de votar pela aprovação dessa MP”.

Fonte de Recursos – Veneziano vinha debatendo o assunto com preocupação, pois a fonte de recursos para manter a agência, originalmente, era o Sistema S, do qual faz parte o Sebrae, órgão que, na visão do senador, tem um papel importantíssimo no apoio às micro e pequenas empresas. “Se por um lado a MP gerava uma nova dinâmica para o turismo brasileiro, por outro penalizava, com a retirada de recursos, um setor que gera empregos e renda em nosso país, que é o das pequenas empresas”.

Mas segundo Veneziano, a forma como a matéria foi aprovada na Câmara preservou o Sistema S e o Sebrae, pondo fim à sua preocupação inicial. “A MP trazia uma proposta que, anteriormente, nos preocupava, de retirar recursos substancialmente importantes do Sistema S, entre os quais, o Sebrae. Mas, ontem, houve a preservação desses recursos no tocante à ação importantíssima que o Sebrae desenvolve no país, garantindo, assim, a sua incolumidade. Desta forma, nós haveremos de nos posicionar favoravelmente à MP, da maneira como ela está sendo proposta”.

Da forma como a MP foi aprovada na Câmara e seguiu para o Senado, uma das principais fontes de verba para a agência Embratur será o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que passará a ser abastecido com o adicional da tarifa de embarque internacional, atualmente direcionada ao Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac).

Serviço da Cagepa vai deixar 27 localidades de João Pessoa sem água nesta quara; confira

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A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) realiza nesta quarta-feira (29) uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Água de Marés, intervenção necessária para garantir a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. Em decorrência dos trabalhos, o abastecimento de água será interrompido às 6h, desta quarta-feira, em 27 localidades da Região Metropolitana de João Pessoa. O abastecimento será restabelecido, gradativamente, a partir das 16h.

As localidades afetadas são: Centro, Tambiá, Roger, Baixo Roger, Ilha do Bispo, Varadouro, Cordão Encarnado, Alto do Mateus, Ivan Bichara, Bairro dos Novais, Funcionários I, Jardim Planalto, Oitizeiro, Cruz das Armas, Jaguaribe, Torre, Expedicionários, Tambauzinho, Pedro Gondim, Bairro dos Estados, Jardim 13 de Maio, Ipês, Mandacaru, Cidade Padre Zé, Alto do Céu, em João Pessoa; além do município de Bayeux e o distrito de Várzea Nova, em Santa Rita.

A Cagepa pede a colaboração de todos no sentido de limitar o consumo de água ao essencial, ao longo do período de manutenção. Mais informações sobre esse e outros serviços podem ser obtidas gratuitamente pelo telefone 115, pelo aplicativo Cagepa e pelas redes sociais da companhia.

Justiça nega pedido de reabertura do comércio de Campina Grande

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O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que buscava a reabertura do comércio local. A entidade alegou que a suspensão das atividades comerciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), acarretará a falência de diversos comerciantes na cidade de Campina Grande, provocando enorme desemprego e reduzindo a maior parte da população à condição de miséria.

O pedido de reabertura foi formulado no Agravo de Instrumento nº 0804938-16.2020.8.15.0000. O recurso ataca decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande que, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela CDL-CG, indeferiu o pedido de tutela antecipada, mantendo no Município as medidas de restrição previstas no Decreto Estadual nº 40.122, de 13 de março de 2020.

No Agravo de Instrumento, a parte autora pediu que fosse autorizado, em caráter liminar, o pleno funcionamento das atividades comerciais “essenciais ou não essenciais”, mediante a aplicação das medidas de combate ao coronavírus, determinando que o Município de Campina Grande abstenha-se de tomar qualquer medida de natureza constritiva ou restitiva de direitos aos lojistas, sob pena de multa.

Sobre o pedido em questão, o desembargador Oswaldo Filho pontuou que o objetivo maior da Nação no presente momento é zelar pela vida, pela saúde e pelo combate à pandemia do Coronavírus, sendo essencial que todos os entes da Federação trabalhem nesse sentido.

Destacou, ainda, o avanço da doença no Estado. “Não obstante sustente a agravante que os casos de Covid-19 em Campina Grande encontram-se controlados, foi noticiado que ocupação de leitos de UTI subiu de 17% para 32% em um único dia no Estado da Paraíba, anunciando que a curva da doença encontra-se crescente em nosso Estado. Assim, não pode o Município de Campina Grande levar em consideração a sua realidade de forma isolada e dissociada do Estado como um todo, principalmente por estarmos diante da segunda cidade mais populosa da Paraíba, importante centro médico, universitário, industrial, com grande fluxo de pessoas provenientes de regiões diversas”, ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

75%: Prefeitura da Capital entra na reta final de conclusão das obras do Prontovida

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As obras de reestruturação do Prontovida já alcançaram um andamento de 75%, entrando essa semana na reta final de serviços. Finalizado, o hospital se tornará uma das referências da rede municipal no atendimento às vítimas da Covid-19. A obra está sendo realizada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinfra).

Esta semana serão finalizadas as instalações para gases hospitalares e a pintura. Também será concluída a instalação do gerador de energia elétrica. “Com todos estes serviços, esperamos que a obra seja concluída até o final da próxima semana”, adiantou a secretária municipal da Infraestrutura Sachenka da Hora.

No total, 80 trabalhadores estão envolvidos na revitalização deste espaço, com o intuito de finalizar os trabalhos com agilidade para que a estrutura possa integrar a rede de atenção aos infectados pelo Coronavírus. O local passou por obras de retelhamento, pintura, restauração hidráulica e elétrica e limpeza adequada do piso.

Bolsonaro nomeia substituto de Moro e o novo Diretor-Geral da Polícia Federal; conheça os perfis

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O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça. Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ambos são amigos próximos da família Bolsonaro.

As vagas no Ministério da Justiça e no comando da PF ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo. Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.

Alexandre Ramagem — Foto: Reprodução

Alexandre Ramagem é o novo diretor-geral da Polícia Federal

A PF investiga atualmente, a mando do Supremo Tribunal Federal (STF), um esquema de fake news contra ministros da Corte e o caso de parlamentares suspeitos de apoiar atos antidemocráticos, que pregam intervenção militar.

Nos corredores do Palácio do Planalto, conforme mostrou reportagem do Fantástico, há temor de que os dois inquéritos possam atingir dois filhos de Bolsonaro: o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, determinou que os delegados à frente dessas investigações sejam mantidos na função, depois que Moro denunciou que um dos motivos para Bolsonaro ter mudado o comando da PF é um incômodo do presidente com os inquéritos.

Diário Oficial da União: nomeações de André Luiz de Almeida Mendonça para o ministério da Justiça e de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da PF   — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Diário Oficial da União: nomeações de André Luiz de Almeida Mendonça para o ministério da Justiça e de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de diretor-geral da PF — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Perfis

André Luiz Mendonça

André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília (UnB).

Conforme o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti, o novo ministro da Justiça tem interlocução com ministros do Supremo Tribunal Federal. André Luiz Mendonça participa das sessões do STF e manifesta as posições da União em processos no tribunal.

Antes de assumir o cargo de ministro da AGU, Mendonça atuou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018.

Alexandre Ramagem

Delegado da Polícia Federal, Ramagem entrou na corporação em 2005. Na PF, ele comandou as divisões de Administração de Recursos Humanos e de Estudos, Legislações e Pareceres.

Ainda na PF, ele também atuou na área de coordenação de eventos como a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente.

Em 2018, Ramagem foi segurança de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele assumiu o comando da segurança depois de o então candidato ter sido vítima, em setembro, de um atentado a faca em Juiz de Fora (MG). Desde a campanha, a relação de amizade dele com a família Bolsonaro se intensificou.

Em julho de 2019, foi nomeado para a direção da Abin. Antes, trabalhou com o ex-ministro Santos Cruz, chefe da Secretaria de Governo na gestão Bolsonaro nos primeiros meses do mandato.

G1

Cartaxo anuncia pagamento de salários de abril nesta quarta (29) e quinta-feira (30)

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Após reunião com a equipe econômica da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) via videoconferência, o prefeito Luciano Cartaxo definiu que o pagamento da folha de abril dos servidores municipais acontece nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Neste momento de grave crise na saúde em virtude da pandemia do novo coronavírus, que gera fortes impactos na economia e queda na arrecadação do município, a gestão municipal assegura a manutenção do pagamento dos salários dentro do mês trabalhado.

“Estamos enfrentando um momento muito difícil em todo o mundo e as atenções estão voltadas para a área da saúde porque o primordial no momento é salvar vidas. Mas também tomamos medidas visando diminuir, na medida do possível, os impactos econômicos da crise da Covid-19 na Capital e para nossos servidores. Estamos tomando as medidas necessárias pra enfrentar a pandemia com equilíbrio fiscal, cortando despesas, remanejando recursos e honrando compromissos como o pagamento dos servidores garantido dentro do mês trabalhado, assegurando aos nossos profissionais a possibilidade de se planejar e superar as dificuldades”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

De acordo com a tabela de pagamentos, estabelecida pelos secretários de Finanças, Sérgio Barbosa, e de Administração, Lauro Montenegro, os pagamentos têm início na quarta-feira (29) para os aposentados e pensionistas do Instituto Previdenciário Municipal (IPM) e, na quinta-feira (30), para todos os servidores da ativa, comissionados e prestadores de serviço. Profissionais da Saúde contratados neste mês para o enfrentamento à Covid-19 também já recebem seus proventos.

Respeitando os decretos que determinam o isolamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus e com muitos servidores trabalhando em home office, a Prefeitura orienta que os servidores evitem aglomerações e filas de bancos, assim como também evitem o uso de dinheiro em espécie e prefiram utilizar cartões de crédito e débito e o uso de aplicativos dos bancos para efetuar as transações.

Prefeitura da Capital convoca 423 profissionais aprovados no processo seletivo da Saúde para reforço às ações de enfrentamento à Covid-19

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, autorizou, nesta segunda-feira (27), a convocação de 423 aprovados em recente processo seletivo para preenchimentos de cargos em serviços na área de saúde de combate ao novo Coronavírus. São profissionais de níveis fundamentais, médio, técnicos e superior. Este é o segundo chamamento e novos contratados devem começar os trabalhos imediatamente após se apresentarem na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Com este segundo chamamento, a Prefeitura já convocou 569 profissionais. Muitos candidatos não se apresentaram para atender a primeira convocação. A relação dos aprovados no Processo Seletivo foi publicada na edição especial do Semanário desta segunda-feira (27) e pode ser acessada pelo link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br:8080/editais/visualizar-arquivo?id=500.

“Estamos fazendo as contratações mediante a necessidade de cada serviço que será referência para assistência nesse período de pandemia com contratações emergências, para preencher as escalas e garantir uma assistência qualificada aos usuários. No primeiro chamamento, muitos profissionais não se apresentaram, então estamos fazendo novas convocações para encaminhá-los as unidades para ambientação e iniciar a assistência”, destacou Isadora Guedes, diretora da Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES).

Próximos passos – Os profissionais convocados devem se apresentar, munidos de todos os documentos que constam no edital, na Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação, que fica na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Júlia Freire, s/n, no bairro da Torre. Esta apresentação deve acontecer nos dias 28 (terça) e 29 de abril (quarta). Após comprovação dos documentos, os profissionais devem começar os trabalhos imediatamente nos serviços da Rede Municipal de Saúde que são referências para assistência de casos da Covid-19.

Processo seletivo – A seleção contou com 12.114 inscritos, que foram avaliados de acordo com os critérios estabelecidos pela SMS e especificados no edital. Os outros classificados serão convocados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal da Saúde, o que deve ser feito de forma gradativa.

As vagas no processo seletivo foram para assistente social, biomédico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório de análises clínicas, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, agente administrativo, auxiliar de farmácia, porteiro, auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de lavanderia, auxiliar de serviços gerais, cozinheiro, condutor de ambulância e maqueiro.

Para mais informações, os profissionais podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTES) da Secretaria Municipal de Saúde pelos números 3214-7949 ou 3214-7970.

Só nesta segunda, Paraíba confirma mais 90 casos do coronavírus e três mortes; total de infectados chega a 633

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A Paraíba tem 633 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta segunda-feira (27). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 53 no estado desde o início da pandemia. As cidades de Lagoa Seca e Mari registraram os primeiros casos.

Foram registrados 90 novos casos , sendo 61 em João Pessoa, 7 em Santa Rita, 5 em sapé, 3 em Campina Grande, 3 em Cabedelo, 2 em Bayeux, 2 em São Bento, 1 em Esperança, 1 em Mari, 1 em Lagoa Seca, 1 em Patos, 1 em São João do Rio do Peixe, 1 em Cruz do Espírito Santo e 1em Pedras de Fogo.

Três mortes foram confirmadas nas últimas 24 horas. A primeira foi a de um homem, de 54 anos, que era fumante e morador de Boqueirão. O segundo óbito foi de uma mulher, de 72 anos, que era hipertensa e diabética e morava em Santa Rita. A terceira morte foi de uma mulher, de 52 anos, que era obesa e residia em Mari.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 633 casos confirmados
  • 53 mortes
  • 1482 casos descartados
  • 119 recuperados

Conforme o novo boletim, 53 pacientes com casos confirmados de Covid-19 estão hospitalizados, 9 deles estão em leitos de UTI.

Casos de coronavírus estão distribuídos em 40 municípios:

  • 410 em João Pessoa,
  • 47 em Santa Rita,
  • 42 em Campina Grande,
  • 22 em Cabedelo,
  • 17 em Bayeux,
  • 18 em Sapé,
  • 12 em Patos,
  • 6 em Sousa,
  • 5 em Conde,
  • 4 em Cajazeiras,
  • 4 em São Bento,
  • 5 em São João do Rio do Peixe,
  • 3 em Guarabira,
  • 3 em Itapororoca,
  • 3 em Junco do Seridó,
  • 3 em Pedras de Fogo,
  • 3 em Cruz do Espírito Santo,
  • 2 em Esperança,
  • 2 em Itabaiana,
  • 2 em Pombal,
  • 1 em Alagoa Grande,
  • 1 em Alagoa Nova,
  • 1 em Areia,
  • 1 em Barra de São Miguel,
  • 1 em Bom Jesus,
  • 1 em Boqueirão,
  • 1 em Brejo do Cruz,
  • 1 em Caaporã,
  • 1 em Congo,
  • 1 em Coremas,
  • 1 em Coxixola,
  • 1 em Gurinhém,
  • 1 em Igaracy,
  • 1 em Lagoa Seca,
  • 1 em Mari,
  • 1 em Marizópolis,
  • 1 em Queimadas,
  • 1 em Riachão do Poço,
  • 1 em Serra Branca e
  • 1 em Taperoá.