A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por meio do presidente, George Coelho, defendeu, durante reunião com o governador João Azevêdo e os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa) e Romero Rodrigues (Campina Grande), entre outras medidas, que o novo decreto estadual se estenda para todos os municípios paraibanos e não somente aqueles que possuem casos confirmados da Covid-19. Nesta quinta-feira (30), o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus.

Convidada pelo governador, a Famup está integrando o grupo de trabalho que vai promover encontros semanais com o objetivo de atualizar as ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado.

“Os municípios enfrentam hoje uma grande dificuldade quando o decreto estadual não cobre os municipais e isso foi colocado por nós para o governador João Azevêdo. A formação desse grupo de trabalho é essencial para que as tomadas de decisões no enfrentamento ao coronavírus sejam uma só em todo o Estado. Precisamos nos unir nesse momento, sem observar qualquer particularidade pessoal ou questões políticas. Agora, precisamos salvar vidas”, destacou George Coelho.

George Coelho ainda colocou a Famup à disposição do governador João Azevêdo e dos prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues no combate a Covid-19. “A Federação é um canal de capilaridade das informações e de velocidade para que cheguem a todos os gestores da Paraíba. Temos que garantir que as ações adotadas sejam feitas em comum acordo entre os gestores. Isso é essencial para o sucesso do plano de trabalho que será adotado daqui para frente”, disse.

Durante a reunião, ficou definido que as Procuradorias e as Secretarias de Saúde do Estado e das Prefeituras de João Pessoa e de Campina Grande, irão discutir, nesta quinta-feira (30), propostas referentes ao isolamento social, medida adotada pelas gestões estadual e municipais para evitar a propagação do vírus.

Nesta sexta-feira (1), deve acontecer uma nova reunião entre o governador João Azevêdo, os prefeitos Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, o presidente da Famup, George Coelho, e representantes de outras instituições como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) para definir as medidas adotadas em um novo decreto estadual tratando sobre o distanciamento social.

A Assembleia Legislativa da Paraíba iniciou, nesta quinta-feira (30), a distribuição de 100 mil máscaras. para profissionais de saúde que atuam no combate ao coronavírus na Paraíba e em outras entidades. O primeiro local beneficiado foi o Hospital da FAP, em Campina Grande, que recebeu 20 mil protetores para evitar a propagação do vírus dentro das unidades de saúde.

A iniciativa é fruto de um projeto de resolução aprovado no início do mês que instituiu o Programa de Incentivo à Doação Voluntária, com os servidores e deputados doando um percentual dos salários. Todas as máscaras foram fabricadas com mão-de-obra local.

Esta é mais uma contribuição do Poder Legislativo, que desde o início da pandemia está engajado, junto com a própria sociedade civil no combate o coronavírus no Estado. Em 2019, a ALPB iniciou uma campanha de conscientização e doações para ajudar na manutenção do Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, e o Hospital da FAP, em Campina Grande, ambos especializados no tratamento do câncer. Para isso, deputados e servidores se engajaram numa contribuição que resulta numa doação mensal de cerca de R$ 60 mil para os dois Hospitais.

Para o presidente Adriano Galdino, a doação das máscaras sintetiza a preocupação do Poder Legislativo Paraibano no combate ao Covid-19. “Sabemos de nossas responsabilidades neste e por isso temos trabalhado tanto para produzir leis e discutir alternativas para amenizar a vida dos paraibanos neste momento tão difícil. As máscaras de proteção são uma forma da gente fazer ainda mais e prestigiar os profissionais de saúde que estão atuando no front combatendo esta doença”, resumiu.

As 13 empresas selecionadas para fornecer máscaras de tecido reutilizável para a prevenção do novo coronavírus (covid-19) têm até 72 horas – contadas a partir da publicação no Diário Oficial do Estado – para encaminhamento de amostra do produto à Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde (SES). As máscaras serão distribuídas pelo Governo do Estado para população em situação de vulnerabilidade social e econômica e para os servidores públicos das áreas administrativas. O resultado com a classificação das instituições foi publicado no DO dessa quinta-feira (29).

O edital teve caráter emergencial, com a finalidade de efetivar as ações de vigilância em saúde com foco na prevenção e redução de contágio pela covid-19. Serão distribuídas quase três milhões de máscaras no estado. De acordo com a secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, estes itens serão essenciais para a população. “As máscaras de tecido, desde que confeccionadas em dupla camada, se mostram eficazes no combate ao coronavírus e, para isso, nós estaremos avaliando criteriosamente os materiais para que sejam distribuídos à esta parcela da população”, ressaltou a secretária.

As empresas que foram selecionadas devem apresentar amostras das máscaras  à  Gerência Executiva  de  Vigilância  em  Saúde  –  GEVS/SES-PB,  situada  à  Avenida  Pedro  II,  1826,  Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-903, no prazo máximo de 72h (três dias), sob  pena  de  desclassificação. As outras empresas inscritas no processo e que não foram classificadas têm o mesmo prazo para entrar com recurso, caso desejem. Após a assinatura dos contratos com os fornecedores, será definido o cronograma das entregas e da primeira remessa, conforme previsto em edital. Os detalhes podem ser conferidos no link:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/saude/coronavirus/arquivos/resultado-de-julgamento-cp-001-2020-retificado-doe.pdf

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 288 estabelecimentos comerciais e emitiu 108 notificações, das quais 52 apenas para fechamento imediato de empresas que não constam como serviço essencial e estavam funcionando, em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As publicações orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do Coronavírus. As fiscalizações tem acontecido desde o início da quarentena, no mês de março deste ano.

Além da ação específica para garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos municipais, as equipes do Procon-JP também emitiram 35 autuações desde o início da quarentena.

As 35 autuações emitidas pelo Procon-JP estão distribuídas entre supermercados e similares, farmácias e o comércio em geral. No caso de supermercados, a maior parte ocorreu devido à venda de carne pré-moída (proibida pela lei municipal 1851/2016) e descumprimento à legislação consumerista de uma forma geral. As autuações emitidas às farmácias foram devido ao preço considerado abusivo praticado na comercialização de máscaras e álcool 70%.

De acordo com a secretária Maristela Viana, a fiscalização do Procon-JP está averiguando as denúncias que chegam à Secretaria através do perfil oficial do órgão no Instagram (@proconjp) e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes e lojas de doces, escolas de enfermagem, financeiras, academias de ginástica, lojas de cosméticos, salões de beleza e barbearias, óticas e concessionárias.

Supermercados e distribuidoras – “Há mais de um mês estamos na rua em um trabalho constante na defesa do consumidor, com as equipes de fiscalização se dividindo entre os vários segmentos do comércio para fazer cumprir os decretos que prevêem isolamento como forma de prevenir a proliferação do Coronavírus. Quanto ao aumento de preços de alguns produtos, assim como notificamos os supermercados para apresentação das notas fiscais, também cobramos das distribuidoras que atuam em João Pessoa para que justifiquem o aumento de preços de alguns produtos como feijão, arroz e açúcar”, explicou a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.

Serviços essenciais – A secretária assegura que o Procon-JP vai continuar fiscalizando o cumprimento dos decretos da PMJP que têm o objetivo de prevenir e reduzir a proliferação do Coronavírus na Capital. “Vamos garantir que apenas os serviços considerados essenciais como supermercados e similares, farmácias, padarias e postos de combustíveis funcionem com atendimento ao público, mesmo assim com ressalvas”.

Os números:

288 visitas resultam em:
52 fechamentos de estabelecimentos comerciais
35 autuações
108 notificações
93 diligências

Atendimentos do Procon-JP na Capital
Telefones: 83 3218-5720 e 0800 083 2015
Instagram: @proconjp

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Tovar Correia Lima, participou, nesta quinta-feira (30), de uma ação educativa da Prefeitura Municipal com informações de prevenção ao novo coronavírus e distribuição de equipamentos de proteção com os moradores do Complexo Habitacional Aluízio Campos. Ao todo, foram distribuídas 5 mil máscaras e foi realizada a desinfecção de equipamentos públicos na localidade.  Também foram realizadas ações dentro dos ônibus que fazem o transporte para o complexo habitacional.

A iniciativa da Prefeitura Municipal da Rainha da Borborema integra as estratégias de enfrentamento ao coronavírus. Ao todo, serão distribuídas 500 mil máscaras. As ações são realizadas por uma força tarefa que atua em diversas frentes por meio da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Guarda Municipal e Procon.

“Nosso objetivo é levar informação e meios de proteção para os moradores da cidade. Estamos lutando todos os dias para garantir que o coronavírus não se espalhe e para salvar vidas. Só nesta quinta distribuímos 5 mil máscaras”, disse Tovar.

Ações – Entre as ações estão a distribuição de máscaras, a higienização de pessoas com álcool em gel, distribuição panfletos com informações sobre medidas de prevenção ao coronavírus, além da higienização de áreas de grande circulação de pessoas (paradas de ônibus, feiras, terminal de integração, bancos).

Aluízio Campos

O Conjunto Habitacional Aluízio Campos, um dos maiores núcleos habitacionais do Nordeste, com 4.100 unidades, entre casas e apartamentos, e já conta com uma população superior a 180 municípios paraibanos. A construção do complexo teve o investimento de R$ 300 milhões da União, além dos R$ 30 milhões investidos por parte da Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Depois de apresentar um panorama sobre o enfrentamento ao novo Coronavírus na Capital paraibana, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, informou, nesta quinta-feira (30), que irá prorrogar por mais 15 dias os decretos que asseguram o isolamento social na cidade. O gestor anunciou 10 novos leitos de UTI em funcionamento no Hospital Santa Isabel, alcançando a marca de 128 alas dedicadas ao combate da Covid-19 apenas na rede municipal. O Hospital Prontovida terá os primeiros leitos abertos no dia 11/05. Projeções da Secretaria Municipal de Saúde apontam que o número de pessoas que não resistiram ao vírus seria seis vezes maior sem o distanciamento social. A demanda por UTIs seria 139% superior.

O número de casos confirmados da doença aumentou e a cidade se aproxima da marca de 500 registros de pessoas com Covid-19. A decisão de prorrogar o decreto mantém o fechamento temporário do comércio, como cinemas, shoppings, salões de beleza, bares e restaurantes, preservando apenas os serviços essenciais. As aulas seguem temporariamente suspensas, assim como o transporte público, que continuará com linhas específicas para profissionais de saúde. “A Prefeitura de João Pessoa agiu de forma antecipada, com as primeiras ações antes da confirmação do primeiro caso da doença. As projeções apontam que termos dias ainda mais difíceis no mês de maio. Seguimos reforçando a rede de saúde, mas o cumprimento do isolamento social será decisivo”, explicou Luciano Cartaxo.

O decreto recomenda que a população faça uso de máscaras sempre que sair de casa, como mais uma medida preventiva a ser adotada. Haverá a obrigatoriedade do uso do equipamento de proteção para quem trabalha no estabelecimento. A exemplo do anterior, o documento também prevê fiscalização nos mercados, determinando o controle de acesso a uma pessoa da família por vez, salvo em condições especiais. Bancos e lotéricas devem cumprir medidas de proteção aos funcionários e clientes, mantendo a distância de 1,5m entre as pessoas. “A vida vem primeiro. Precisamos fazer um grande pacto para continuar salvando ainda mais pessoas. O isolamento social tem sido uma realidade no mundo inteiro, sendo fundamental nos resultados alcançados. Estamos dialogando com vários segmentos para que sejam feitos os estudos de uma possível reabertura gradual. Mas precisamos fazer isso no tempo certo, com toda segurança”, disse o gestor.

Rede de saúde – Com a ampliação de mais 10 novos leitos de UTI que entram em funcionamento a partir de hoje no Hospital Santa Isabel, a cidade de João Pessoa conta com uma rede formada por 128 leitos para atendimento ao novo Coronavírus. Além de outras ampliações previstas na rede hospitalar, o número de leitos para atendimento à Covid-19 deve crescer ainda mais com a entrega do Hospital ProntoVida. As obras físicas serão concluídas até o dia 5 de maio e no dia 11 os primeiros leitos já estarão à disposição da rede para receber pacientes. Na nova unidade hospitalar, serão 82 leitos de enfermaria e 32 leitos de UTI, totalizando mais 114 leitos. “Cada novo leito aberto é uma grande conquista. As dificuldades são muitas. Estamos enfrentando uma concorrência mundial por equipamentos e insumos”, disse o secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio.

Projeções – Com 499 casos registrados na Capital paraibana, as projeções realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) indicam que os números poderiam ser muito maiores se as medidas de isolamento social não tivessem sido adotadas pela Prefeitura de João Pessoa antes do registro dos primeiros casos. Até hoje, morreram 32 pessoas na cidade vítimas da Covid-19, mas este número seria mais de seis vezes maior se a cidade não tivesse em isolamento. A necessidade por leitos de UTI também cresceria 139%, sobrecarregando a rede hospitalar que, até o momento, vem se preparando e tendo capacidade assistencial superior à demanda, tanto nos leitos de UTI como de enfermaria.

A PBGás anunciou que a tarifa média do gás natural será reduzida em 7,8%, a partir desta sexta-feira (1° de maio), garantindo a competitividade do produto para todos os segmentos de mercado. A proposta foi encaminhada para a Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) que, após análise, homologará as novas tarifas em publicação no Diário Oficial do Estado.

A Companhia Paraibana de Gás decidiu repassar a redução no preço do gás adquirido da supridora e reforçar o compromisso de reduzir os impactos da Covid-19 na economia. O impacto na redução da tarifa será de -7,8% para o setor automotivo (GNV), -9,0% para o Gás Natural Comprimido (GNC), -8,2% para o segmento industrial, -7,1% para o comercial e -3,3% para o residencial. A geração distribuída e o EVBA também terão redução de -9,7% e -9,1%, respectivamente.

De acordo com a diretora-presidente da PBGás, Taciana Danzi Oliveira Amaral, a proposta de redução tarifária fundamentou-se no atual momento de crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, que provocou fortes impactos financeiros para seus clientes e para a própria Companhia, que também vem sofrendo em razão da perda de volumes decorrente da queda do consumo do gás natural.

“A redução do preço do gás natural representa um esforço da Companhia e de seus acionistas e irá amenizar o impacto para todos os seus clientes, principalmente nos segmentos industrial, comercial e automotivo, que são os que mais sofrem com o impacto da crise. Acreditamos que desta forma estamos contribuindo para o fortalecimento da nossa economia e para a preservação dos empregos, assim como tem sido também o esforço do governo do Estado” pontuou Taciana Amaral.

O diretor técnico comercial da PBGás, Paulo Sérgio  Campos, explicou que o preço do GNV já vinha sem aumentos desde novembro de 2018, pois mesmo com a política de reajustes tarifários trimestrais, a PBGás decidiu não repassar os reajustes nos últimos 18 meses. Paulo Campos explicou que alguns postos em João Pessoa e Campina Grande já vêm adotando a redução no preço do gás nas bombas e essa tendência deve continuar com o anúncio da companhia de reduzir o metro cúbico do GNV em 7,8%, recuperando assim competitividade do produto para mais de 30% em comparação à gasolina.

“Neste momento de enfrentamento de uma grave crise de pandemia é fundamental a parceria entre a PBGás e os postos de abastecimento de combustíveis da região, com intuito de fazer chegar ao consumidor final todos os esforços da Companhia em reduzir a tarifa do gás natural veicular para que os consumidores percebam todas as vantagens representadas pelo uso do Gás Natural Veicular, que além de conferir o menor custo por km rodado aos motoristas em relação à gasolina e etanol, é um combustível mais limpo e ecologicamente correto  ”, acrescentou Paulo Campos .

Em relação aos segmentos industrial e comercial, a PBGás também está reduzindo o valor da tarifa em 8,2% e 7,1%, respectivamente, o que é bastante significativo para o segmento manter a competitividade de seus produtos num cenário de queda na produção industrial e no consumo com o fechamento do comércio. “Acreditamos que a PBGás está cumprindo o seu papel e dando a sua contribuição para a retomada da indústria e do comércio local bem como a manutenção dos empregos e geração de renda nestes importantes setores da nossa economia”, completou Paulo Campos