O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente dos municípios de Caaporã e Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba, a adoção de providências para proibir e fiscalizar a confecção de fogueiras e o uso de fogos de artifício, em todo o território municipal, durante o período em que vigorar a pandemia do novo coronavírus.

A recomendação ministerial foi expedida, nessa segunda-feira (8/06), pela promotora de Justiça de Caaporã, Miriam Vasconcelos, tendo em vista a proximidade dos festejos juninos. Segundo ela, a produção de fumaça e/ou gases decorrentes das fogueiras e fogos de artifício agravarão os quadros clínicos das pessoas acometidas por doenças respiratórias, com destaque para a covid-19.

Conforme explicou a promotora, a tradição de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca aglomerações e isso pode comprometer a eficácia do isolamento social como medida de contenção da propagação do novo coronavírus.

Além disso, essa tradição cultural pode aumentar os acidentes com queimaduras, contribuindo para a superlotação da rede hospitalar e dificultando o combate à covid-19. “As festas juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, argumentou.

Os prefeitos e secretários municipais têm cinco dias para enviar, através do e-mail [email protected], cópias de documentações pertinentes e hábeis a demonstrar a adoção de providências para o cumprimento da recomendação.

Em caso de descumprimento das medidas, a Promotoria deverá ajuizar as ações cabíveis para responsabilização pessoal dos gestores.

Desde o início da pandemia do Novo Coronavírus, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa tem recebido doações de instituições de ensino das redes pública e privada para colaborar no enfrentamento da Covid-19. As doações, que incluem equipamentos e materiais hospitalares, são utilizadas nos serviços que oferecem assistência aos pacientes com a doença.

A parceria da SMS com as instituições de ensino é realizada por meio da Gerência de Educação na Saúde (GES). “O sentimento é de gratidão à colaboração de todas as IES que fazem parte da Rede Escola de João Pessoa. O momento é de dar as mãos e contribuir da melhor maneira possível. Com a parceria já estabelecida, este período de pandemia tem reforçado essa rede de apoio que conseguimos construir juntos”, afirmou Davy Alves, gerente de Educação na Saúde da SMS.

O Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) cedeu três respiradores pulmonares, quatro monitores multiparâmetros de UTI, um simulador para treinamento sobre ventilação mecânica e nove camas hospitalares, além da doação de protetores faciais desenvolvidos no próprio laboratório da instituição de ensino.

Já a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene) fez a doação de uma impressora, toners de tinta para a impressora, um aparelho de ar condicionado e equipamentos de proteção individual (EPI) como protetores faciais, máscaras e luvas.

A Faculdade de Ciência Médicas (FCM) também doou EPIs, como propés, máscaras triplas, luvas de procedimento, luvas cirúrgicas, aventais cirúrgicos de manga longa, protetores faciais e óculos protetores fechados reutilizáveis, num total de 11,3 mil itens entregues. A Uninassau realizou a doação de mil máscaras cirúrgicas e o Instituto Federal de Paraíba (IFPB) também doou equipamentos de proteção individual.

O governador João Azevêdo autorizou, nessa segunda-feira (8), a suplementação orçamentária no valor de R$ 4,72 milhões como contrapartida para execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade do leite. Ao todo – junto com os recursos do Governo federal/Ministério da Cidadania, serão investidos R$ 24 milhões, que vão beneficiar diretamente cerca de 30 mil famílias e 1.300 produtores rurais.

O Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade leite, executado pela Gerência Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, atualmente atende 73 municípios paraibanos, beneficiando cerca de 30 mil famílias que recebem diariamente esse produto para minimizar os impactos da insegurança alimentar e nutricional. Essa ação envolve mais de 1.300 produtores rurais – devendo chegar a 1.700 produtores com esse reforço orçamentário – e nove usinas de beneficiamento de leite.

O Programa é resultante de um convênio entre os Governos Federal e Estadual, e tem como objetivo incentivar a produção e o consumo de leite, sobretudo, o fortalecimento da cadeia produtiva por meio da geração de renda do agricultor e o abastecimento familiar com a distribuição gratuita do leite para as famílias inscritas no CadÚnico.

“Essa é uma ação de impacto do Governo com a economia do Estado, dando oportunidade e injetando recursos para essa cadeia dos micros produtores de leite e os laticínios que lidam diretamente na produção leiteira e que, além de mexer com a economia, beneficia famílias em situação de vulnerabilidade social, distribuindo leite de vaca e cabra que contém o maior teor nutricional”, avaliou o secretário do Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira.

Telma Virgínia, gerente executiva de Segurança Alimentar e Nutricional Sedh, ressaltou que o objetivo do Governo do Estado, com esse aporte adicional de recursos destinados ao aditivo do convênio, é poder ampliar o atendimento aos beneficiários, aos produtores e usinas. “Estamos fazendo todo levantamento social, econômico e estrutural do programa visando seu crescimento como um todo”, adiantou Telma.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) enviou para as Secretarias de Estado da Educação de todas as unidades federativas os números referentes às inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio de 2020. Na Rede Estadual de Ensino da Paraíba, 21.425 estudantes da 3ª série do ensino médio fizeram a inscrição para as provas, o que representa 73% do total de 29.390 alunos matriculados, maior percentual de todo o Brasil quando analisado proporcionalmente. O número é superior a 2019, em que o percentual foi de 65%.

O secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, comemorou o número de inscritos e lembrou que o índice é fruto de um trabalho de incentivo aos alunos a acreditarem em seus projetos de vida. “Esse número é resultado de um trabalho que a Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia vem realizando junto com as Gerências Regionais e as escolas para mobilizar, cada vez mais, os estudantes a acreditarem que podem ter seus projetos de vida realizados. É só eles observarem a quantidade de mais de 3.800 aprovados este ano em toda a Rede Estadual de Ensino. Isso faz com que eles procurem melhorar a cada dia, é um reflexo de todo o trabalho que vem sendo feito pelo Governo do Estado”, refletiu o secretário.

No ano passado, os alunos da Rede Estadual de Ensino da Paraíba atingiram a marca de 3.865 aprovações em universidade públicas, sendo 225 delas em primeiro lugar. O índice foi o maior já registrado em toda a história. No total, foram 747 aprovações para a UFPB, 364 para o IFPB, 1050 para a UEPB, 1216 para a UFCG, 207 para outras instituições de ensino do Nordeste e 281 entraram em faculdades privadas pelo ProUNI.

O crescimento nos números é reflexo das ações de estímulo e preparação para o Exame que o Governo do Estado realiza por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, como o Se Liga No Enem Paraíba, que em 2019 se tornou um programa e ocorre em vários formatos: Festival, Egressos, Na Escola, Núcleo de Redação e Simulados. Este ano, devido à suspensão das aulas presenciais como medida de prevenção ao novo coronavírus, o programa está sendo reformulado e o novo formato vai ser apresentado em breve.

Mesmo diante das mudanças no ensino causadas pela pandemia, o secretário Cláudio Furtado motivou os alunos da Rede Estadual a seguirem acreditando nos próprios sonhos. “Acreditem! A prova que eles podem são os próprios colegas que já entraram nas universidades públicas. Eles devem acreditar nos sonhos e estão bem preparados para isso. Têm capacidade e formação para entrar em qualquer universidade”, finalizou o secretário.