O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir, na próxima quarta-feira (17), a partir das 11h30, em sessão extraordinária administrativa por videoconferência. Na ocasião, o colegiado vai escolher, através de voto secreto, a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Efetivo, na Categoria de Jurista do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A sessão on-line será conduzida pelo presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

A formação da lista é em decorrência do término do biênio do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, que ocorrerá no dia 18 de outubro deste ano. Conforme informações da assessoria do Pleno, 15 advogados se inscreveram para o cargo. Os candidatos por ordem de inscrição são: Silvino Crisanto Monteiro, Érica de França Pergentino, Larisse Leite Albuquerque, Hioman Imperiano de Souza, Claudecy Tavares Soares, Alfredo Gomes Neto, Carlos Neves Dantas Freire, Welison Araújo Silveira, Rogério da Silva Cabral, Arthur Monteiro Lins Fialho, Sheyner Yàsbeck Asfora, Anna Caroline Lopes Correia Lima, Floriano de Paula Mendes Brito Júnior, Roberto Dhorn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho e Cláudio Tavares Neto.

Serão considerados indicados os três candidatos que obtiverem o voto da maioria absoluta dos desembargadores, repetida a votação em tantas vezes quantas forem necessárias para consecução desse quórum. Em caso de empate, prevalecerá a indicação do candidato inscrito há mais tempo na Ordem dos Advogados do Brasil e, persistindo essa condição, a do mais idoso, nos termos da Resolução n.° 24/2009 do Tribunal Pleno.

Após a escolha da lista tríplice, o TJPB encaminhará os nomes à Presidência do TRE-PB. Em seguida, a Corte Eleitoral da Paraíba enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por fim, a lista será encaminhada para escolha do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.

O novo integrante terá um mandato de dois anos no TRE-PB. Hoje, compõem a Corte como membros titulares os desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Joás de Brito Pereira Filho (vice-presidente e corregedor),  Michelini de Oliveira Dantas Jatoba (juíza de Direito), José Ferreira Ramos Júnior (juiz de Direito), Rogério Roberto Gonçalves de Abreu (juiz federal), Márcio Maranhão Brasilino da Silva (jurista), Arthur Monteiro Lins Fialho (jurista) e Rodolfo Alves Silva (procurador Regional Eleitoral).

Mais de 25 toneladas de alimentos já foram arrecadadas para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade de várias comunidades da Paraíba. A iniciativa faz parte da Operação ‘Somos Solidariedade’, lançada no mês passado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Casa Militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, com a finalidade de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

Até esta quarta-feira (10), a PM paraibana contabilizou 25.823 mil quilos de alimentos e quase 4 mil itens de higiene arrecadados pelas unidades da corporação em todo o Estado. O destino das doações que vêm sendo recebidas é a casa de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, principalmente neste momento difícil provocado pela pandemia do novo coronavírus. A entrega é feita pelos próprios policiais que atuam nas comunidades.

Quem quiser participar dessa corrente de solidariedade e amor ao próximo é só ligar para os mais de 50 pontos de arrecadação instalados pela PM para a Operação ‘Somos Solidariedade’. Os telefones estão disponíveis no site da Polícia Militar, no link http://www.pm.pb.gov.br/portal/contatos/

A distribuição vem sendo intensificada, a exemplo da última semana, quando famílias da Região Metropolitana de João Pessoa foram surpreendidas com a chegada dos policiais militares em viaturas, levando alimentos e materiais de limpeza para serem doados diretamente na casa das pessoas que mais precisam.

O governador João Azevêdo vai divulgar nesta sexta feira (12) o detalhamento da matriz de orientação para retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos. O modelo é orientador e auxiliará os municípios na tomada de decisão para flexibilização, uma vez que indicará em qual fase da retomada está cada município, sinalizando quais tipos de atividades já podem funcionar parcial ou totalmente.

A matriz foi desenvolvida pela Secretaria de Estado Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseada em indicadores, a exemplo da quantidade percentual de novos casos e óbitos, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O modelo analisa um período referente a 14 dias, o qual resulta em uma bandeira com cor indicativa sobre quais as atividades que o município poderá flexibilizar.

“Toda a matriz estará disponível no site do Governo do Estado e indicará em qual bandeira está cada um dos 223 municípios. A partir disso, os gestores municipais deverão tomar as decisões sobre seus próprios decretos de flexibilização e assumir a fiscalização”, afirmou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

O Governo do Estado manteve diálogo com vários segmentos sociais, de trabalhadores, religiosos e o setor produtivo de um modo geral, consolidando um documento único e norteador de como poderá retomar as atividades, considerando o risco para a população, uma vez que o vírus apresenta alta transmissibilidade. Nesta quarta-feira (10), a Paraíba tem 24.032 casos confirmados e 559 óbitos causados pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos é de 69% e mantém a média de 40% de índice de isolamento social.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta-feira (11), testes rápidos para covid-19 em motoristas de transporte público, cobradores e caminhoneiros. A iniciativa visa ampliar as políticas públicas para um grupo considerado vulnerável e é fruto de uma parceria com o Sest/Senat. A ação acontece em um ponto montado no Posto Pichilau, no Distrito Industrial, das 15h até as 19h.

De acordo com o coordenador técnico de Saúde do Homem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vilton Késsio, a expectativa é que seja ampliado o número de pessoas testadas para covid-19. “Testar grupos estratégicos continua sendo uma das frentes de combate. Motoristas e caminhoneiros circulam por várias cidades, transportando alimentos, pessoas, entre outros. Testar grupos estratégicos dá uma segurança a mais aos trabalhadores que compõem os serviços essenciais, assim como a toda a população que se beneficia desses serviços”, contou.

A iniciativa tem o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizou enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Sanitário I para a realização dos testes rápidos, bem como da notificação dos casos. A PMJP também realizou testagem em mais de 300 profissionais na última terça-feira (9), no bairro do Ernani Sátiro.

Vilton Késsio justificou a realização da ação, destacando a importância da saúde do homem em período de riscos sanitários. “Um dos motivos para a realização dessa ação com os profissionais do transporte é que os homens são os que mais adoecem pelo novo coronavírus, então buscamos fortalecer o trabalho em saúde, principalmente se tratando do cenário atual, com a covid-19.”, disse.

Serviço:
Ação para testagem da covid-19
Dia: quinta-feira (11)
Local: Posto Pichilau – BR 101, Distrito Industrial
Horário: 15h às 19h

A Polícia Militar apreendeu um revólver, quase R$ 23 mil e drogas, em uma casa, na manhã desta quarta-feira (10), durante ação para verificar a denúncia de que uma idosa de 96 anos estaria sofrendo maus-tratos, na cidade de Mari. O material estava com o filho, de 70 anos, que foi encontrado em um dos quartos da residência. Ele é ex-presidiário e já cumpriu 16 anos de pena por latrocínio (roubo seguido de morte).

A ação foi realizada por equipes do Motopatrulhamento Comunitário do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), que a princípio não confirmaram a existência de maus-tratos contra a mãe do suspeito. A arma foi localizada na cabeceira da cama dele, a droga estava em uma cômoda e o dinheiro foi encontrado dentro de uma bolsa. Ele alegou que o valor não é de origem ilícita, o que ficou de ser comprovado na delegacia.

O caso foi levado para a Central de Polícia, em João Pessoa.

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), acaba de firmar uma parceria internacional com o objetivo de desenvolver métodos e estratégias para o monitoramento do ar atmosférico na Paraíba. O trabalho será desenvolvido juntamente com o Laboratório Klimapolis, do Instituto Max-Planck de Meteorologia, por meio de reuniões técnicas e capacitações.

“Com a parceria, será possível fazer um diagnóstico preciso das condições do ar, o que é imprescindível para que adotemos as soluções necessárias no combate a essas fontes poluidoras. Assim, esperamos contribuir com o controle dos impactos adversos provocados pelas mudanças climáticas em nosso estado”, comentou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

O coordenador do Laboratório Klimapolis, Nico Caltabiano, acredita que dar uma aplicação prática ao conhecimento gerado nos institutos de pesquisa e educação deve gerar grandes benefícios à população. “Essa colaboração irá possibilitar visitas técnicas de parceiros alemães e brasileiros, aumentando a troca de informações sobre problemas ambientais locais e sobre soluções que a Sudema já possui”, destacou.

Também são parceiros do projeto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente/SP, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de instituições de ensino superior.

O Laboratório Klimapolis, sediado em Hamburgo, na Alemanha, atua na relação entre o clima, a poluição da água e do ar, e a sociedade, buscando definir, com autoridades municipais, estaduais e outros atores urbanos, abordagens para o desenvolvimento de cidades sustentáveis e melhores estruturas de governança.