Na noite desta segunda-feira (4), o  governador João Azevêdo descartou a necessidade imediata de implementar um “lockdown”  (fechamento total) na Paraíba. O governador afirmou que a implementação requer um estudo mais avançado e ele espera que não seja necessário que ocorra.

João Azevêdo explicou que, se os dados dos estudos demonstrarem a necessidade, vai ser implementado sem nenhum problema. Azevêdo ainda esclareceu que a definição vai depender do comportamento das pessoas e do respeito ao isolamento social.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou um comunicado parabenizando a Equipe de Vigilância Sanitária de Bayeux pelo trabalho desenvolvido na ação de imunização no Aeroporto Internacional Castro Pinto, em Bayeux.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento da Anvisa no trabalho que nossa equipe da Vigilância fez no Aeroporto. Isso vem para que possamos ainda mais reforçar o nosso trabalho de enfretamento à Covid-19”, agradeceu ao prefeito Berg Lima

A Anvisa reiterou que apesar da pandemia do novo coronavírus, a equipe mostrou disposição e fez um trabalho reconhecido nacionalmente prestando um excelente trabalho no combate à Covid-19.

Na nota assinada pelo coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Paraíba (CVPAF-PB), Vagner Matias da Silva, o gestor agradeceu o apoio da equipe e o desempenho da equipe da nesse momento tão delicado da saúde brasileira.

A cidade de João Pessoa tem 708 casos confirmados do novo coronavírus, conforme os dados desta segunda-feira (4) do Painel Covid-19, criado pela Prefeitura Municipal. Ao todo, 56 bairros já têm registros, e as localidades com maior incidência são os bairros de Manaíra (55), Mangabeira (42) e Cristo Redentor (35). Os dados do Painel Covid-19 são atualizados diariamente na plataforma web, que pode ser acessada pelo link: https://experience.arcgis.com/experience/d76ba516389d4e83b9a778d266cac5c1/.

A Capital tem 3.384 casos prováveis de covid-19, 855 descartados e 244 recuperados. Há 167 pessoas hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 93 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Já foram contabilizados 38 óbitos por coronavírus.

A plataforma foi desenvolvida pela TecGeo e fornecida sem ônus para a PMJP. Os dados são da Esri, empresa americana desenvolvedora do ArcGIS, um sistema de informações geográficas. Na plataforma, é possível acompanhar o número de casos de contágio e mortes ocasionadas pela doença. O site fornece ainda um mapa das internações, casos graves, moderados, bairros e casos notificados por faixa etária e sexo.

O modelo web segue o mesmo formato do painel online da prestigiada Universidade Johns Hopkins, instituição americana de ensino que se tornou uma referência durante a pandemia, principalmente pela agilidade da atualização dos dados.

Boletim do Coronavírus em João Pessoa (04/05):

Casos confirmados (708)

Casos por bairros (Residentes em João Pessoa):

55 Manaíra
42 Mangabeira
35 Cristo Redentor
26 Cruz Das Armas
23 Altiplano
22 Bairro Dos Estados
21 Aeroclube
21 Jardim Cidade Universitária
21 Funcionários
20 Miramar
20 Torre
19 Bancários
19 Oitizeiro
19 Ernesto Geisel
19 Valentina
18 Gramame
18 Tambaú
17 Brisamar
17 Tambauzinho
16 Bairro Das Industrias
16 Bessa
16 Portal Do Sol
14 Mandacaru
14 Jose Américo
13 Jardim Oceania
12 Castelo Branco
12 Varjão
12 Joao Paulo II
10 Treze de Maio
10 Cabo Branco
10 Expedicionários
9 Bairro Dos Ipês
8 Alto do Mateus
7 Centro
7 Jaguaribe
7 Cuiá
6 Pedro Gondim
6 Paratibe
4 Roger
4 Ilha Do Bispo
4 Ernani Sátiro
4 Costa E Silva
4 Planalto Da Boa Esperança
4 Muçumagro
3 Alto do Céu
3 São Jose
3 Padre Zé
3 Jardim São Paulo
3 Jardim Veneza
2 Joao Agripino
2 Trincheiras
2 Água Fria
2 Grotão
1 Tambiá
1 Anatólia
1 Cidade Dos Colibris

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está fiscalizando estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento dos decretos municipais de prevenção e combate à Covid-19. A ação está concentrada no bairro de Mangabeira e, até o meio-dia desta segunda-feira (4), a força-tarefa composta por diversas secretarias municipais determinou o fechamento de três estabelecimentos, lavrou seis autos de infração e realizou quatro notificações entre lojas de roupa íntima, de estofados e de material de construção, supermercados, padarias, banca de revista, posto de combustível e loja de conveniência.

Até o momento, Mangabeira possui 42 casos confirmados da doença, sendo o segundo bairro da cidade com maior incidência do novo coronavírus. Além do índice elevado de casos, segundo a plataforma de monitoramento da Seplan, Mangabeira apresenta uma taxa média de isolamento social de 39,68% em dias de semana, muito abaixo da média recomendada de 70%.

“Nosso trabalho é continuo e vamos passar por todos os bairros, a escolha de Mangabeira nesse momento foi justamente pelo baixo índice de isolamento e o alto número de casos da doença. Trata-se de uma localidade com muitos estabelecimentos comerciais e a nossa fiscalização foi intensificada para garantir a vistoria completa desses espaços”, explicou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

A fiscalização leva em consideração o respeito à distância mínima entre as pessoas, a disponibilização de álcool gel, entre outras medidas estabelecidas em decreto. Até meio-dia desta segunda-feira (4), a PMJP fechou três estabelecimentos (loja de roupa íntima, banca de revista e loja de estofados) autuou seis (supermercados, padarias e loja de material de construção) e notificou quatro (padarias, posto de combustível e loja de conveniência).

As equipes constataram que muitos estabelecimentos não estão controlando o número de pessoas dentro do local, o que não é permitido, e que alguns estabelecimentos estão consentindo que os produtos sejam consumidos na parte interna, algo que também não pode acontecer, segundo as orientações do decreto municipal.

Também foi constatado que alguns locais estão utilizando fichas para disciplinar a entrada de consumidores, coisa que também não pode acontecer, segundo as normas de saúde, uma vez que o contato com essas fichas pode garantir a transmissão do vírus. Também foi verificado que as pessoas não estão respeitando a determinação da entrada de uma pessoa por família em supermercados. Em todos esses casos, se o comerciante ou empresário permitir o acesso, poderá sofrer autuações ou até mesmo ter o estabelecimento fechado. As equipes da PMJP devem continuar no bairro de Mangabeira durante todo o dia.

Trabalho contínuo – A força-tarefa de fiscalização vai atuar também nos finais de semana. Neste domingo (3), foram feitas 11 notificações, sendo cinco pelo Procon e seis pela Vigilância Sanitária, e cinco autos de infração. Em todas as abordagens, foram dadas orientações para que o decreto seja cumprido à risca. Em três estabelecimentos foi verificado que já cumpriam todas as determinações do decreto, a exemplo de uma loja que estava funcionando apenas como ponto de entrega de artigos comprados pela internet, conforme explicou o procurador Aderaldo Cavalcanti, que coordenou a execução das ações junto às demais secretarias.

Normas – Os estabelecimentos bancários e casas lotéricas devem estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, tanto na área externa como também dentro dos estabelecimentos, com filas demarcadas nos pisos. O controle desta medida deve ser feito por pelo menos um funcionário designado para exercer tal atribuição. Também deverão ser disponibilizados álcool gel a 70% aos consumidores, inclusive para aqueles que aguardam em filas externas. Os estabelecimentos comerciais autorizados a funcionar também deverão estabelecer a distância de 1,5m entre cada pessoa, inclusive funcionários e colaboradores, além de não permitir a aglomeração de pessoas.

Os estabelecimentos ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados e prestadores de serviço. O descumprimento ao decreto sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa, fechamento e os responsáveis podem até mesmo responder à ação penal, pela prática do crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto no art. 268 do Código Penal.

O trabalho de fiscalização é realizado pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan), Mobilidade Urbana (Semob), Segurança Urbana e Cidadania, Vigilância Sanitária, Procon e Procuradoria-Geral do Município (Progem).

Dois homens suspeitos de praticar um golpe no valor de R$ 100 mil foram presos na manhã desta segunda-feira (4) pela Polícia Civil. A dupla foi presa em flagrante delito por equipes da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa ( DDF/JP), no momento em que aplicavam nova fraude. Eles estavam dentro de uma agência bancária instalada na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital Paraibana. A vítima é um militar reformado do Corpo de Bombeiros da Paraíba, de 55 anos de idade.

Segundo informações do delegado Gustavo Carleto, da DDF/JP, a denúncia foi feita pela filha do aposentado. Ela procurou a Polícia Civil, após perceber que diversos empréstimos e saques que somam a quantia de quase R$ 100 mil foram feitos em nome da vítima.

A partir da denúncia, a DDF passou a apurar o caso e descobriu que o militar reformado costumava ingerir bebida alcoólica na companhia de dois homens. “Esses dois homens presos hoje se aproveitaram da condição de embriaguez da vítima para levá-la ao banco e praticar os golpes usando seus dados pessoais “, afirmou o delegado .

A dupla planejava realizar novo golpe na manhã desta segunda-feira. A equipe da DDF montou uma campana nas imediações da agência e conseguiu prender os dois suspeitos no momento que saiam do banco com o militar reformado.

Os policiais ainda localizaram uma terceira pessoa que teria emprestado a própria conta bancária para ser usada como “laranja” pelos suspeitos de praticar estelionato. Essa terceira pessoa foi levada para a delegacia, devolveu um valor não revelado pela polícia, que foi depositado indevidamente em sua conta, e foi liberada.

Os dois suspeitos de atuar ativamente no golpe foram enquadrados em flagrante delito por crime de estelionato, previsto no artigo 171 no Código Penal Brasileiro.

As compras realizadas entre 1º e 31 de maio nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, com o número do CPF inserido na nota fiscal, vão concorrer ao 6º sorteio da campanha de prêmios mensais Nota Cidadã.

Serão sorteados mais 21 prêmios, que totalizam R$ 60 mil em valores, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil, e um prêmio especial no valor de R$ 20 mil. A campanha ‘Nota Cidadã’ é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com apoio da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba) e da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba).

SERVIÇOS ESSENCIAIS ABERTOS – Devido às medidas de restrição para evitar o contágio da pandemia do coronavírus, os serviços essenciais permanecem abertos na maioria dos municípios da Paraíba, como por exemplo, supermercados, mercadinhos, farmácias, padarias e postos de combustíveis. Esses segmentos podem emitir nota com CPF e os cidadãos participarem da campanha, desde que tenham feito o cadastro único no portal www.digital.pb.gov.br

DATA DO 5º SORTEIO – O 5º Sorteio da campanha Nota Cidadã será antecipado para a próxima sexta-feira, dia 8 de maio, no auditório da Lotep, em João Pessoa, que é referente às compras no mês de abril. A transmissão será feita no auditório da Lotep, via live, no canal do YouTube da Sefaz-PB e também pelo Instagram da Lotep no endereço @lotep.pb.

COMO CONCORRER AOS 21 PRÊMIOS DE MAIO – Aqueles que ainda não fizeram o cadastro no Portal da Cidadania e querem concorrer aos 21 prêmios do mês de maio precisam fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do Governo da Paraíba (www.digital.pb.gov.br). O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail, telefone e a criação de uma senha. Após fazer o cadastro da Nota Cidadã no Portal da Cidadania e exigir em cada compra no comércio a inserção do número do CPF na nota fiscal, o cidadão passa a concorrer aos prêmios mensais. Essas notas com o CPF vão gerar bilhetes que servirão para concorrer aos sorteios em dinheiro todos os meses.

QUEM PODE PARTICIPAR – Pode participar da Campanha Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil, que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar da campanha.

Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal e a participação mais ativa do cidadão paraibano na exigência da nota fiscal no ato da aquisição de produtos das lojas físicas, a campanha Nota Cidadã busca incrementar, inicialmente, as vendas do comércio local.