Com 2.869 pessoas recuperadas da Covid-19, até esta sexta-feira, 12, o índice de pacientes que venceram a doença em Campina Grande chega a impressionantes 73%. O número representa 45% do total de recuperados em todo o Estado. Os resultados positivos na cidade são resultado do conjunto de estratégias implementadas pelo prefeito Romero Rodrigues que vêm sendo implementadas desde de o início da pandemia do novo coronavírus.

A ampliação na aplicação de testes rápidos na população e da adoção de protocolos para administração de medicamentos, como a hidroxicloroquina, por exemplo, na fase inicial da doença, são apontados por Romero medida decisivas para esse sucesso estatístico.

Uma destas pessoas que venceram a Covi-19 em Campina Grande foi a aposentada Maria de Lourdes, de 76 anos. Ela estava internada no Hospital Municipal Pedro I e recebeu alta no dia do aniversário dela, na última quinta-feira, 11. Ao sair do hospital, teve comemoração dupla feita pela equipe da unidade. Do lado de fora da unidade, dona Lourdes reencontrou a família e elogiou o tratamento recebido no Pedro I. “Muito obrigada a todos vocês, que Deus abençõe a cada um”, reconheceu, emocionada.

Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, 984 campinenses estão em tratamento da Covid-19. A maior parte tem sintomas leves, cumpre isolamento domiciliar, recebem o coquetel à base de Hidroxicloroquina e são monitoradas pelas equipes de Vigilância em Saúde.

Ao todo, 199 pacientes estão internados nos hospitais públicos e privados da cidade em tratamento da doença, porém nem todos são residentes de Campina Grande, pois a cidade é referência para outros 69 municípios paraibanos na assistência em saúde para Covid-19.

Estruturação e zelo

Para atender a demanda da cidade e dos 69 municípios referenciados, o prefeito Romero Rodrigues coordenou pessoalmente, há três meses, a execução de um plano de estruturação do sistema municipal de Saúde para enfrentamento da doença.

Atualmente, Campina Grande já possui 273 leitos exclusivos para Covid-19 na rede pública de saúde, sendo 171 de enfermaria e 102 de UTI com respiradores. Ainda estão previstos para serem ativados, nos próximos dias, outros 176 leitos de internação pelo SUS para tratamento da doença no município, que deverá contar com um total de 533 leitos públicos e privados para Covid-19.

Sustentabilidade

Na manhã deste sábado, a taxa de ocupação de leitos adultos, infantis e neonatais para Covid-19 na cidade, incluindo os hospitais públicos e privados, estava em 56%, com 158 leitos ainda disponíveis.

No complexo do Hospital Pedro I, que inclui o Hospital de Campanha Virgílio Brasileiro, onde a Prefeitura instalou 138 leitos, a ocupação dos leitos de UTI é de 50%. Os dados são do Sistema Municipal de Regulação de Leitos.

Transporte intermunicipal e as rodoviárias do Estado voltarão a funcionar

Aulas presenciais e expediente nas repartições públicas estaduais permanecem suspensos

Obras públicas e privadas da construção civil voltam a funcionar de acordo com protocolos apresentados 

Missas e cultos podem voltar no sistema drive-in ou presencial com 30% da capacidade das igrejas

Bandeiras definirão critérios de aberturas de atividades comerciais nos municípios 

Equipamentos de cultura e esporte pertencentes ao Estado permanecem fechados

O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (12), o decreto 40.304, que dispõe sobre a adoção do plano ‘Novo Normal Paraíba’ e estabelece a matriz de orientação para a retomada gradual e segura das atividades em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (15). O documento também apresenta as diretrizes que deverão ser utilizadas nos ambientes de trabalho, visando ao cumprimento do distanciamento social e das medidas de higienização, ações necessárias para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

O plano de retomada gradual das atividades foi viabilizado devido à consistente ampliação das capacidades de resposta do Sistema de Saúde paraibano, com a oferta de mais de mil leitos para os cuidados demandados pela Covid-19 em toda a Paraíba; ao aumento da testagem da população; e aos avanços das medidas para desaceleração paulatina da disseminação do vírus; além da manutenção da menor taxa de letalidade da região Nordeste. As diretrizes também foram discutidas com representantes da sociedade civil e do setor produtivo, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do coronavírus.

O que deve voltar e o que continua fechado – De acordo com o novo decreto, voltam a funcionar a partir do dia 15, os terminais rodoviários pertencentes ao Estado e o transporte intermunicipal, que deverão obedecer às normas editadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). A construção civil, incluindo as obras públicas e privadas, também poderá voltar a funcionar, observando os protocolos específicos do setor e todas as normas de distanciamento social.

Já as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada permanecerão suspensas, bem como o expediente presencial nas repartições públicas estaduais, com exceção dos serviços desenvolvidos pelas Secretarias de Saúde; Segurança e Defesa Social; Administração Penitenciária; Comunicação; Desenvolvimento Humano; Cagepa; Detran; Sudema; Agevisa e Fundac, que ficam sujeitos à jornada de trabalho estabelecida pela chefia imediata, não sendo permitido o trabalho presencial dos servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas, ou cujos familiares, que habitam a mesma residência, tenham doenças crônicas, devidamente comprovadas através de atestados médicos; gestantes e lactantes; ou funcionários que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar.

Os equipamentos públicos de cultura e esporte, pertencentes ao Estado, também continuarão fechados.

Plano ‘Novo Normal Paraíba’– A matriz de orientação para retomada das atividades em todo o estado indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento, independe de bandeira/fase. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. “O Estado vai sinalizar, cabe aos municípios referendar ou não as orientações para abertura dos segmentos”, explicou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

Será liberado para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, poderão funcionar – além dos já sinalizados com adequação – apenas atividades essenciais, como: agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; e administração pública (observada a adoção regimes home office).

Nas regiões com bandeira amarela, funcionam os já autorizados na bandeira vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio, shoppings centers, comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

A SES irá disponibilizar no site do coronavírus (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) os protocolos de operações com orientações padrões para utilização pelos municípios. Tais protocolos – já aprovados pela SES e MPT – deverão ser adotados para retorno das atividades, de acordo com bandeira de vinculação do segmento. “É importante que, com base nessas informações, gestores públicos e a população possam fazer escolhas responsáveis e conscientes, observando o risco de propagação do vírus”, alertou Letácio.

Como em todos os sábados, desde que foi iniciado o pagamento do auxílio emergencial, neste dia (13) a Paraíba terá 10 agências funcionando das 8h as 14h. Em João Pessoa serão três abertas: Cabo Branco, Cruz das Armas e Epitácio Pessoa.

As outras abertas estão localizadas nas cidades de Campina Grande, Guarabira, Cajazeiras, Mamanguape, Patos e Santa Rita.

Desde que o pagamento do auxílio emergencial foi iniciado, as agências estão abrindo em feriados e aos sábados com o objetivo de diminuir a aglomeração em filas para saque do benefício de R$ 600 nos dias de semana.

Confira na tabela a seguir a tabela de agências que estarão abertas para o atendimento ao público.

No sábado (13), será a vez dos nascidos em dezembro, que poderão sacar a segunda parcela nas máquinas de autoatendimento ou nas unidades lotéricas.

Para sacar, é necessário gerar um código autorizador (token) no aplicativo CAIXA Tem. Caso os beneficiários tenham dificuldade para gerar o código, esse serviço poderá ser realizado nas agências da CAIXA.

Vale ressaltar que as agências do banco não vão abrir nesta quinta-feira (11) devido ao feriado nacional. Entretanto, os caixas eletrônicos e os canais digitais da CAIXA estarão à disposição.

Fim do calendário              

Com a liberação do saque para os nascidos em dezembro no sábado (13), a CAIXA encerra o calendário da segunda parcela. Quem não sacou no período, não precisa se preocupar. O crédito continua disponível nas contas indicadas e o saque poderá ser feito, independente do dia de nascimento.

Atendimento nas agências                 

A CAIXA reforça que não é preciso madrugar nas filas. As 680 agências abertas no sábado (13) funcionarão das 8h às 12h. Os beneficiários vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até que o último cliente seja atendido.
O banco fechou parceria com cerca de 1.280 prefeituras em todo o país para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

O prefeito Romero Rodrigues fez, na tarde desta sexta-feira, 12, pelas redes sociais, o anúncio do Plano de Convivência e Retomada de Atividades em Campina Grande. O início de execução do plano está programado para a próxima segunda-feira, 15,  cumprirá três etapas e está condicionado ao comportamento da curva epidemiológica do coronavírus na cidade.

A primeira etapa, de acordo com o que explicou o prefeito, terá inicio na segunda-feira e, a cada 14 dias, poderá avançar para a retomada de novos segmentos. Romero justificou a iniciativa dizendo que é preciso “aprender a conviver com pandemia, buscando-se a conciliação das ações rigorosas da saúde com a progressiva retomada das atividades econômicas da cidade”.

Acompanharam o prefeito no pronunciamento a secretária de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, o secretário de Saúde, Filipe Reul, e o deputado estadual Tovar Correia Lima.  Romero explicou que a construção do plano foi decidido depois de muito diálogo com vários segmentos da sociedade de Campina Grande, com participação direta da Fiep, CDL, Associação Comercial, sindicatos, Gevisa, Procon, Conselho Municipal de Turismo e outras entidades ou setores da economia local.,aalém do vereador Teles Albuquerque e do presidente Nelson Gomes Filho, da Amde

Primeira etapa 

A primeira etapa do plano começa nesta segunda-feira, dia 15, com a abertura de lojas de varejos e serviços de até 200 metros quadrados no centro e nos bairros das cidade. As lojas da rua João Pessoa e adjacentes funcionarão das 8h às 17h. Já  das 9h às 18hm haverá o funcionamento das lojas de ruas centrais como Maciel Pinheiro, Venâncio Neiva, Cardoso Vieira e ruas adjacentes, evitando-se coincidência de horários. O objetivo é controlar melhor o sistema de transporte público.

Também foram contemplados com a abertura os shoppings centers, mas nesta primeira etapa apenas com o sistema drive thru, não havendo, portanto, o funcionamento da parte interna desses estabelecimentos, obedecendo-se a um processo de flexibilização com segurança. Integram também essa fase os salões de beleza e as barbearias. As atividades religiosas serão retomadas, mas com ressalvas, pois só poderão voltar a acontecer a partir do sábado, dia 20, com ocupação máxima de 20%da capacidade dos templos e distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os fiéis.

Segunda etapa 

Já a segunda etapa acontecerá no dia 29 de junho, com Shoppings e galerias, mas sem o funcionamento de cinemas, auditórios e áreas de jogos. Também voltarão a funcionar lojas com área superior a 200 metros quadrados, além de bares e restaurantes com taxa de ocupação inferior a 50%, dando-se prioridade ao ar livre. Poderão ainda ser retomadas as atividades físicas ao ar livre em áreas como o Açude Velho e demais recantos da cidade, além das academias de ginástica.

Terceira etapa 

Por fim, haverá, a partir do dia 13 de julho, a terceira etapa do plano, com a liberação de todas as atividades econômicas da cidade, mas com obediência rigorosa de protocolos setoriais aprovados. Também poderá ser retomado o funcionamento das escolas públicas e privadas, além de eventos de práticas esportivas; templos religiosos (estes com 40% de ocupação); museus, teatros e demais casas de eventos com taxa de ocupação reduzida de 50%. As recomendações e protocolos sanitários estarão disponíveis nos sites oficiais do município.

CALENDÁRIO – PLANO DE CONVIVÊNCIA COM A COVID-19 E RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS  

DIA 15/06
– Lojas de varejo e serviços de até 200 metros quadrados, no Centro e bairros
– Shopping centers com funcionamento exclusivo de drive-trhu
– Salões de beleza e barbearias
DIA 20/06
– Atividades religiosas, com ocupação nos templos de até 20% da capacidade
DIA 29/06
– Shoppings e galerias (sem atividades dos cinemas, auditórios e áreas de jogos suspensos;
– liberação de lojas de ruas acima de 200 m2;
– Bares e restaurantes com taxa de ocupação inferior a 50% e priorizar o atendimento ao ar livre;
– Atividades físicas ao ar livre (praças, parques e açude velho);
– Academias de ginástica;
DIA 13/07
– Liberação de todas as atividades com protocolos setoriais aprovados;
– Instituições de ensino publico e privada;
-Atividades religiosas com até 40% da capacidade máxima dos templos;
– Realização de eventos com capacidade máxima de 50%
– Eventos de prática esportiva;
– Museus, teatros e casas de eventos com capacidade reduzida  em 50%

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) segue avançando nos trabalhos voltados para a prevenção e cuidados com a saúde da população em relação à covid-19. A gestão do prefeito Luciano Cartaxo finalizou a semana com a entrega de refeições a 65 mil alunos da rede municipal de ensino, atingindo 100% dos estabelecimentos de ensino, a disponibilização de 100 leitos para acolher pessoas em situação de rua em pousadas, e a realização de testes do novo coronavírus em motoristas e caminhoneiros.
 
Desde a última segunda-feira (8), todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino têm acesso à distribuição da refeição e lanche, somando 65 mil estudantes de escolas e creches. A ampliação da oferta de alimentos para os estudantes – que já era disponibilizada nas escolas de tempo integral e creches – agora atinge 100 % da rede e foi anunciada pelo prefeito Luciano Cartaxo para dar suporte às famílias durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus.
 
Depois de dar entrada no Centro POP 24h, as pessoas em situação de rua podem fazer o cadastro para os leitos em pousadas, garantindo um lugar para dormir e podendo fazer higiene pessoal. Com esta medida, a Prefeitura de João Pessoa chega à marca de 348 leitos disponibilizados para pessoas que viviam em situação de rua na sua rede de assistência.
 
Também são oferecidos kits de higiene, refeições gratuitas nos restaurantes populares e auxílio-moradia para aproximadamente 200 pessoas. Essas pessoas podem permanecer nestes lares por até cinco meses.
 
Em dois dias de ações, realizados na última terça (9) e quinta-feira (11), a PMJP ampliou os testes para a covid-19 na Capital. A testagem foi feita entre motoristas, cobradores e caminheiros. A iniciativa, uma parceria com o Sest/Senat, beneficiou um grupo considerado vulnerável. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibilizou enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Sanitário I para a realização dos testes rápidos, bem como a notificação dos casos.
 
A PMJP também realizou o trabalho de higienização e desinfecção de quatro creches e uma escola municipal da rede municipal de ensino. A medida de prevenção objetiva diminuir o risco de contágio por coronavírus (covid-19) nos equipamentos públicos. As creches são Maria de Fátima Amorim Navarro e Laranjeiras, localizadas no bairro José Américo, e Júlia Ramos e Nossa Senhora da Boa Esperança, sediadas no bairro da Torre, assim como a Escola Cônego Matias Freire.

Os conselheiros do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CMTPCC) se reuniram, na última quarta-feira (10), por meio de videoconferência, para acompanhar o balanço das contratações emergenciais feitas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) durante a pandemia do novo coronavírus.

Durante a reunião, os conselheiros discutiram a possibilidade de aprofundar a metodologia de avaliação da Transparência Internacional, que apontou João Pessoa como a capital mais transparente do País, no combate à covid-19. Além dos conselheiros, a reunião contou ainda com a presença da controladora-geral do Município, Regina Santos.

Ela destacou a importância de poder compartilhar as informações com os conselheiros, que representam a presença da sociedade acompanhando os gastos públicos. Durante a reunião, foi detalhada a programação e execução orçamentária para o enfrentamento à pandemia, que envolve recursos da União, de doações e da própria PMJP, utilizados na compra de diversos itens e efetivação de ações. Durante a apresentação, foi informado que todas as informações já constam no Portal da Transparência de João Pessoa.

Ubiratan Pereira, secretário da Transparência Pública (Setransp) da PMJP, destacou que a avaliação da Transparência Internacional começou com uma publicação de recomendações por parte da Transparência Internacional em conjunto com o Tribunal de Contas da União, que resultou na elaboração do documento “Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19”.

O documento está disponível no Portal da Transparência, na aba das Recomendações, e contém justificativa e diversos itens que figuram nas recomendações e foram transpostos para a métrica de avaliação da Transparência Internacional. Ubiratan destacou ainda que o Município foi avaliado pelo CMTPCC e ressaltou a importância do Conselho nas ações da Transparência, organizado e com representação da sociedade civil.

Diversos conselheiros participaram fazendo questionamentos e solicitando detalhamento das ações da Controladoria-Geral do Município e da Setransp. A presidente do CMTPCC, professora Isa Freire, que representa a Universidade Federal da Paraíba, também participou da reunião.

A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) prorrogou para para a próxima segunda-feira (15) o prazo de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A propagação da data aconteceu devido a problemas operacionais, na geração dos boletos e no envio dos registros para o banco.

Normalmente, o vencimento dos boletos ocorre no dia 10, sendo o pagamento referente ao mês imediatamente anterior, mas, excepcionalmente, devido a problemas técnicos, o pagamento referente a maio poderá ser feito até o dia 15 de junho.

O contribuinte poderá reimprimir o boleto acessando o link  http://joaopessoa.pb.gov.br/pc/emissao2ViaIss.xhtml e selecionando a opção ferramenta de serviço. O ISS é pago por profissionais autônomos de nível básico, médio e superior, e a receita gerada é revertida para uso e benefício do Município.

Serviços online – A Secretaria da Receita Municipal passou a atender os contribuintes da Capital apenas de forma online desde o dia 23 de março. A suspensão dos atendimentos presenciais está entre as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa para combate e prevenção ao novo coronavírus.