Após a PBGás reduzir em 7,8% a tarifa do metro cúbico do GNV para os postos de combustíveis, o preço do GNV nas bombas está em queda e já pode ser encontrado a R$ 3,13 em 14 postos de combustíveis localizados na grande João Pessoa. Conforme dados do aplicativo “Preço da Hora”, o GNV pode ser encontrado a R$ 3,13, uma redução de mais de R$ 0,50 em relação ao verificado nas últimas semanas, enquanto o da gasolina que também segue em queda, é de R$ 3,40.

Neste contexto, o GNV passa a ter uma competitividade de 25%, de acordo com a relação valor do combustível, desempenho e distância percorrida, em relação à gasolina (veja gráfico em anexo). Para se ter ideia da economia na “ponta do lápis”, um quilômetro percorrido com GNV custa R$ 0,24 contra R$ 0,32 na gasolina, aliado ao fato de que um veículo a gás roda em média 3 km a mais que na gasolina e com base no desempenho de um veículo 1.6 de porte médio. O motorista que rodar 100 km por dia, por exemplo, terá uma economia de aproximadamente R$ 241,00 por mês e R$ 2.902,00 no ano.

Já em Campina Grande, o impacto da redução foi menor, apesar da tarifa cobrada pela PBGás aos postos da região ser a mesma que é cobrada aos postos de João Pessoa e demais municípios atendidos pela PBGás. O metro cúbico, que era de R$ 3,94, caiu para R$ 3,79 nas bombas, enquanto a gasolina pode ser encontrada a R$ 3,45. Lá a competitividade do GNV em relação à gasolina é de 10%.  A tarifa do metro cúbico do GNV cobrado pela PBGás aos postos de todo o Estado é de R$ 2,61 (já com impostos), após uma queda de R$ 0,15 centavos a partir do dia 1° de maio.

A diretora-presidente da PBGás, Taciana Amaral, avaliou que é fundamental o esforço conjunto da Petrobras, supridora de gás natural para o Estado da Paraíba, da PBGás e dos donos de postos para a retomada da competitividade do GNV nesse momento delicado da economia. “É tempo de economizar e os usuários do GNV, principalmente para os motoristas que rodam muito e utilizam o carro como instrumento de trabalho, podem aumentar seus resultados neste novo cenário”, avaliou Taciana Amaral.

De acordo com o diretor técnico comercial da PBGás, Paulo Campos, o mercado já sinaliza uma competitividade de 25% do GNV em relação à gasolina, o que é significativo neste momento de enfrentamento de uma grave crise de pandemia.  Paulo Campos lembrou que a PBGás não tem gerência sobre o preço adotado pelos postos de combustíveis, mas os empresários têm sido sensíveis ao momento, e nos últimos 15 dias o preço nas bombas já caíram mais de R$ 0,50. “Acreditamos na recuperação do segmento GNV, que, além de conferir o menor custo por quilômetro rodado aos motoristas em relação à gasolina e etanol, é um combustível mais limpo e ecologicamente correto ”, completou..

Lista dos postos com menor preço do GNV- R$ 3,13: 

Posto Arlindo da Fonseca Lins, Distrito Industrial de João Pessoa
Posto Santa Júlia, Torre
Posto Petrogas, bairro do Sesi em Bayeux
AFL Gás Natural- Cristo
AFL Gás Natural, Bayeux
Posto São Luiz III, Bairro dos Ipês
Motogás Imaculada Bayeux
RBC Combustíveis, João Paulo II
DN Combustíveis, Oitizeiro
Estrela da Liberdade, bairro São Bento, Bayeux
Motogás Limitada, Tambaú
Posto Frei Damião, Bairro dos Ipês
B Cavalcanti Combustíveis, Bairro dos Estados
J F Cavalcanti Combustíveis Várzea Nova, Santa Rita.

Estudantes do Ensino Fundamental e, em breve, do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) poderão, a partir desta sexta-feira (8), ter acesso a atividades e vídeos pedagógicos de forma online. Isso será possível por meio da plataforma Conexão EscoLar, lançada pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec). A plataforma é mais uma das muitas ferramentas que têm sido utilizadas pela gestão municipal para garantir o desenvolvimento escolar durante o período de recesso das aulas.
A plataforma pode ser acessada por meio do endereço www.joaopessoa.pb.gov.br/conexaoescolar. Os estudantes deverão apenas clicar na sala correspondente ao seu nível (1º ao 9º ano) e a partir daí ter acesso a todo o material. As atividades são produzidas pela equipe de formadores da Sedec em colaboração com os professores da rede municipal. A PMJP conta com sistema de ensino próprio, regulamentado pelo Conselho Municipal de Educação de João Pessoa.

Para evitar prejuízos aos estudantes que não possuem computadores e acesso à internet, a Sedec tem utilizado outras ferramentas, incluindo a disponibilização física do material nas instituições. “Não há uma estratégia única para toda a rede. Existem as orientações e encaminhamentos por parte da Sedec sobre o uso de todas as ferramentas, e cada escola usa a estratégia que for mais próxima de sua realidade e que garanta a participação do maior número de crianças possível”, explicou a secretária Edilma Freire.

 
Ferramentas – Além da plataforma e da entrega do material impresso, a Sedec tem utilizado outras estratégias de conexão com os estudantes. Uma delas é a realização de atividades padronizadas para Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano). Estes estudantes recebem semanalmente, via WhatsApp, atividades construídas com sugestões de professores e vídeos ou áudios explicativos.
 
Para quem já cursa os anos finais do Ensino Fundamental ou é aluno do EJA, é possível ter acesso aos professores e às atividades por meio de plataformas como o Google Class Room e Google Forms e também pelos grupos de WhatsApp. Essas duas plataformas ajudam na interação e no envio de atividades para os estudantes.
 
Os pequenos da Rede de Educação Infantil não ficam de fora. Eles participam do projeto Marmita Literária, que também beneficia estudantes de Escolas em Tempo Integral e de outras 15 unidades. O projeto funciona com a entrega de livros paradidáticos e caderno de atividades junto às quentinhas com alimentação. O objetivo de garantir um momento de leitura em família, de forma lúdica e prazerosa.
 
Escuta Solidária – Para garantir apoio psicológico e emocional às famílias e às crianças nesse período de isolamento, a PMJP lançou também o projeto Escuta Solidária. O serviço dispõe de uma central telefônica grátis com psicólogos/as escolares de segunda a sexta-feira, para auxiliar nesse momento de mudança nas rotinas e trabalhar seus medos, ansiedade e inseguranças.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) publicou, nesta sexta-feira (9), em seu portal a 2ª edição do ‘Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19’, um informativo de dados, gráficos e análise da arrecadação dos impostos estaduais e da emissão dos documentos fiscais eletrônicos do Estado da Paraíba. A edição nº 2 está disponível e anexado nesta publicação.

Esta segunda edição do informativo semanal, que é uma publicação semanal de acompanhamento e de avaliações das arrecadações dos impostos de estaduais (ICMS, IPVA e ITCD) e dos documentos fiscais, traz o comportamento da receita própria do Estado e das emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e) do mês de abril de 2020 em comparação com igual período do ano passado.

Com a publicação do Boletim, o Governo do Estado, por meio da Sefaz, mantém o propósito de transparência e governança pública durante a pandemia da Covid-19, mas ao mesmo tempo também possibilita que tomadas de decisões sejam mais assertivas e estratégicas dos agentes públicos para as áreas econômica e fiscal do Estado da Paraíba.

QUEM PRODUZ – O Boletim da Sefaz-PB dos Impactos da Covid-19 é uma publicação semanal da Secretaria de Estado da Fazenda, que envolve os serviços dos seguintes setores: Gerência Operacional de Informações Econômico-Fiscais (Goief), Gerência Executiva de Arrecadação e de Informações Fiscais (Geaif), Gerência de Planejamento (GPlan), Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), Escola de Administração Tributária (Esat) e a Assessoria de Imprensa.

G1 Paraíba

A vaquinha online promovida por defensores públicos ligados  ao Núcleo Especial de Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria  Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) arrecadou R$ 3.562,00, garantindo a  compra de 96 cestas básicas doadas a grupos vulneráveis do Estado. Uma  parceria com a Igreja Batista de Itaporanga ainda viabilizou a aquisição  de outras 65 cestas básicas, totalizando 161 famílias beneficiadas com a  ação de solidariedade durante a pandemia da Covid-19.

A doação seguiu a seguinte distribuição: 12 cestas aos vendedores ambulantes, através da Associação dos Vendedores Ambulantes de João  Pessoa; 15 para a ocupação Raio da Morada, no bairro do Roger; 15 cestas  para a Fazenda da Esperança, em Alhandra, que oferece tratamento para dependentes químicos; 4 cestas para a Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Reutilizáveis de João Pessoa (Catajampa); 5  cestas para famílias que acolhem animais de rua através de ONG’s e 45  cestas para a ONG Casa da Vida, que atende 370 crianças no município de  Itaporanga e região.

Já as 65 cestas doadas em parceria com a Igreja Batista foram entregues à  Casa da Vida, de Itaporanga. A articulação foi do coordenador do Núcleo  de Direitos Humanos da DPE, Manfredo Rosenstock.

As entregas das doações tiveram início no último dia 30 e ainda estão  acontecendo. A supervisão é da assistente social da DPE-PB, Céu  Palmeira.

Para a subcoordenadora do Núcleo de Direitos Humanos da DPE, Lydiana Cavalcante, o resultado dos 10 dias de vaquinha foi positivo: “Optamos  por uma campanha rápida porque era emergencial. A vaquinha foi a forma  que encontramos para ajudar a diminuir o sofrimento das famílias em  estado de vulnerabilidade durante a pandemia. A grande maioria dessas  pessoas tem atividades informais e por conta das medidas de prevenção do  coronavírus estão impossibilitadas de trabalhar. Quero agradecer em  nome do Núcleo a todos que tiverem esse gesto de solidariedade e  colaboraram no amparo dessas famílias” , disse Lydiana.

A Federação das Associações dos Municípios (Famup), a Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), a Ordem dos Advogados do Brasil, a seccional Paraíba (OAB-PB), a Associação Paraibana dos Contadores Públicos (APCP) e o Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB) solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mudança no regimento da Corte para permitir a retirada de pauta e agendamento para presencial de processos em decorrência de dificuldades com acesso à internet.

Pelo atual regimento do TCE, só cabe sustentação oral nessas sessões remotas por meio de internet, porém os advogados e contadores do interior estão tendo muita dificuldade em decorrência da internet lenta, além da oscilação nas transmissões em virtude do grande número de acessos. A medida, segundo as entidades, visa preservar o princípio da segurança jurídica, ampla defesa e direito ao contraditório.

A Resolução Normativa N° 01/2020 da Corte de Contas regulamenta a realização de sessões remotas, apreciação e julgamento dos processos nos colegiados por meio de teleconferência. As entidades sugerem mudanças no Art. 111-E, sendo elas: “As partes e o Ministério Público de Contas, mediante petição, poderão se opor ao julgamento virtual em até cinco dias úteis após a intimação da inclusão em pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão virtual e sua posterior inclusão em sessão presencial”.

Também sugerem que: o requerimento de sustentação oral deverá ser formulado em igual prazo e, quando cabível, terá o mesmo efeito; é facultado também aos integrantes do Órgão Julgador expressar a não concordância com o julgamento virtual; e que na hipótese de exclusão do processo da sessão virtual, deverá ser incluído em pauta de sessão presencial.

“O pedido leva em consideração que, em muitos municípios de nosso Estado, temos um serviço de internet precário, sendo até inexistente em algumas localidades, o que dificultará ou até mesmo irá inviabilizar o devido acompanhamento e apresentação de sustentação oral pelas partes interessadas”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

A Polícia Civil da Paraíba, por meio do trabalho investigativo da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de Campina Grande, apreendeu uma carga de cerca 500 quilos de drogas, provavelmente maconha, escondida embaixo de uma carga de melão.

“A apreensão da droga aconteceu na estrada que liga São João do Cariri e Boa Vista e foram presas três pessoas: o homem que seria o traficante (dono da droga), o motorista do caminhão e o batedor, aquele que vem em um carro na frente para avisar uma possível presença da Polícia na estrada”, informou o delegado Vitor Melo, da DRF de Campina.

Ele disse ainda que esse trabalho vem sendo realizado há pelo menos três meses e que a Delegacia de Roubos e Furtos de Campina Grande já conseguiu realizar outras prisões e apreensões do mesmo grupo, como carros de luxo e armas em outras abordagens.

“Essa operação recebeu o nome de ‘El Chapo’ e iniciou-se no final de janeiro e início de fevereiro. Passamos cerca de três meses investigando e estudando a quadrilha, o que gerou a representação por 31 mandados de busca e apreensão. Começamos a deflagrar essas buscas há cerca de um mês e meio. Hoje, foi cumprida a quinta e última etapa da operação. Anteriormente, já tinham sido feitas 16 prisões, muita droga e arma apreendidas, além de veículos de luxo, como BMW e Veloster”, destacou Vitor Melo.

A prisão do homem que seria o traficante e a apreensão das drogas no dia de hoje foram consideradas “a cereja do bolo” para a Polícia, pois coroa a operação e fecha o ciclo desse grupo que vinha agindo entre a Paraíba e Pernambuco.

“Hoje nós conseguimos pegar toda a droga, numa quantidade bastante importante – cerca de 500 quilos – que iria ser distribuída entre Campina Grande e João Pessoa. O caminhão teve sua origem no Estado de Pernambuco e faria essa distribuição aqui na Paraíba. A abordagem foi feita de maneira perfeita entre São João do Cariri e Boa Vista. Foi tudo muito bem planejado, de modo que o batedor não conseguiu avisar ao motorista e conseguimos prender tudo agora”, relatou.

Os presos foram levados para a Central de Polícia de Campina Grande e estão sendo autuados por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas.