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Campanha Nota Cidadã premia mais 21 ganhadores em maio

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O Governo da Paraíba realizou o 5º sorteio da campanha Nota Cidadã, nesta sexta-feira (8), na sede da Loteria Estadual da Paraíba (Lotep), em João Pessoa. O sorteio, realizado sem a presença de público pelo segundo mês consecutivo, premiou mais 21 cidadãos paraibanos, que se inscreveram na campanha e inseriram o CPF na nota fiscal em abril. Eles foram contemplados com prêmios que somam um total de R$ 60 mil, sendo 20 deles no valor de R$ 2 mil e um com o prêmio especial de R$ 20 mil.

O sorteio foi mais uma vez transmitido pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo perfil do Instagram da Lotep. (Veja a lista dos 21 novos ganhadores de maio abaixo).

Em cinco sorteios, o Governo da Paraíba já contemplou 105 ganhadores e os prêmios distribuídos já somam R$ 300 mil em dinheiro, sendo 100 prêmios de R$ 2 mil e cinco de R$ 20 mil.

O superintendente da Lotep-PB, Beto do Brasil, vai comunicar aos ganhadores pelos contatos deixados no cadastro e também aguardar os contatos dos ganhadores. “Esperamos que até o dia 20 de maio todos os ganhadores estejam enviando os documentos necessários para receberem a premiação pessoalmente na Lotep-PB ou em sua conta bancária, pois abrimos desde o mês de abril da possibilidade de fazer o pagamento por transferência para a conta corrente dos ganhadores”, comentou.

Até o mês de abril, a campanha havia premiado 84 cidadãos e apenas duas ganhadoras deixaram de requerer o prêmio de R$ 2 mil na Lotep: Elizani Rocha Bezerra, sorteada em março, e Thays de Oliveira Silva, no mês de abril. Elas informaram incompleto o número do telefone e não respondem aos e-mails da Lotep-PB. Contudo, essas ganhadoras têm 180 dias, a partir do mês do sorteio, para resgatar o prêmio.

Esclarecimento sobre pagamento –  Como as repartições públicas do Estado estão fechadas, devido às medidas de isolamento social para evitar a disseminação da Covid-19, as dúvidas e esclarecimentos sobre o pagamento dos prêmios neste de mês de maio podem ser respondidos pelo e-mail da Lotep [email protected] ou no direct do Instagram @lotep.pb O resgate do prêmio pelos ganhadores pode ser feito em até 180 dias, após cada sorteio.

Importância de manter os sorteios – A diretora executiva da Escola de Administração Tributária (Esat) da Sefaz, Elaine César, que esteve presente no sorteio, destacou a importância de manter a campanha Nota Cidadã, durante o período da pandemia. “Além de manter o exercício da cidadania fiscal ativa entre os paraibanos nas compras dos itens como alimentos e de higiene, produtos farmacêuticos e de abastecimento dos combustíveis, os chamados segmentos essenciais, traz também a possibilidade de distribuir renda, mensalmente, aos cidadãos sorteados neste momento social mais crítico”, frisou.

Como concorrer aos 21 prêmios – Para concorrer aos 21 prêmios mensais que totalizam R$ 60 mil em dinheiro, o cidadão precisa fazer, antes de tudo, um cadastro único no portal digital do governo no link https://portaldacidadania.pb.gov.br/Login/Cadastrar. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Além do cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF nas compras do comércio local como supermercados, farmácias, padarias e postos de combustíveis que são serviços essenciais e continuam abertos.

Participaram do 5º Sorteio – Além da diretora executiva da Escola de Administração Tributária (ESAT) da Sefaz, Elaine César Carvalho, e do superintendente da Lotep, Beto do Brasil, participaram do 5º Sorteio a gerente de Educação Fiscal da Sefaz, Ciliana Nunes, e o analista de Sistemas do Portal da Cidadania, João Finazzi, além da equipe da Codata, tendo Júlio Marinho, responsável pela transmissão do 5º Sorteio para o canal do YouTube, enquanto o auxiliar administrativo financeiro da Lotep, Emanuel Lucena Aranha, ficou responsável pela transmissão no Instagram, no canal da Lotep, enquanto Lucas Pereira fez a locução e apresentação do sorteio da Nota Cidadã.

LISTA DE GANHADORES DO 5º PRÊMIO DA NOTA CIDADÃ EM 8 DE MAIO DE 2020

Márcio Mozart Ramalho de Mendonça              R$ 2.000,00
Igo Felipe Lima de Queiroz              R$ 2.000,00
João Gonçalves de F. Filho             R$ 2.000,00
Jessica Henrique Pereira da Silva             R$ 2.000,00
Maria Eduarda Wanderley Lira              R$ 2.000,00
Cristina Gomes de Araújo              R$ 2.000,00
Ana Carolina Guimarães da Silva              R$ 2.000,00
Diego Souza Araújo                R$ 2.000,00
Ivanildo Francisco dos S. Filho                R$ 2.000,00
Luís Humberto J. Freire                R$ 2.000,00
Darcila de Oliveira Lins                R$ 2.000,00
Ysllaine Santos Sousa da Silva                R$ 2.000,00
Emmanuel Pinheiro de Lucena Filho                 R$ 2.000,00
Aurélia Lopes Rodrigues                 R$ 2.000,00
Geovania Maria da Silva Pinho                  R$ 2.000,00
Anderson de Andrade Souza                  R$ 2.000,00
Aisamaque de Oliveira Muniz                  R$ 2.000,00
Paulo Andrey Queiroga Maciel                 R$ 2.000,00
Mirtthya Mark Lucena Guimarães                  R$ 2.000,00
Ícaro Lira Leite                  R$ 2.000,00
Severino Barreto Filho                 R$ 20.000,00

O REINO DAS AUTOVERDADES SE RENDENDO A DURA REALIDADE

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Venho revelar que já testemunho seguidores inveterados de toda as teorias estapafúrdias de Bolsonaro apagando postagens anteriores em que minimizavam, desdenhavam, ou faziam pouco caso do Coronavírus!!

Eu poderia dizer que nunca é tarde para evoluir mas, infelizmente, pouco creio nisso!

A maioria dos casos de “arrependidos” atribuo a perda de algum ente querido, conhecido e sensação geral de ameaça real e imediata por parte da “borboleta bolsonarista” quanto ao Coronavírus. Sim, eles estão percebendo que o vírus existe. Olha que descoberta! Eureka!

Ou então, pasmem, a posição mais comedida dos que antes vociferavam é mais um leal movimento para seguir a estratégia do “mito” e seu serviço de desinteligência.

Pensem comigo, apesar do presidente sabotar a própria gestão e o país diuturnamente, o governo está encurralado com a dimensão do problema! O alastramento do vírus por todo o território nacional, o crescimento vertiginoso de mortes (mesmo com subnotificação segurando os dados) e a realidade agora impossível de camuflar deixou o clã Bolsonaro em um beco sem saída.

Se o governo oficialmente quase lançou campanha pelo fim do isolamento (investiu a bagatela de 5 milhões de reais com o intuito de “botar o bloco e o povo na rua”), a dura realidade o fez correr atrás e, mesmo com dois meses de atraso, vai finalmente lançar uma primeira campanha informativa sobre o risco da Covid-19.

Ora, ora, Tempo-Rei, como o senhor desnuda os oportunistas, sem o menor pudor?!?

Não quero pagar de profeta do apocalipse, mas à essas pessoas, que tentam apagar da própria biografia a mancha da ignorância, do desprezo a ciência, da falta de senso coletivo, não basta o mea culpa casual, casuístico. De que adianta se não aplicarem estes conceitos de evolução na próxima jornada?? Vocês precisam mudar em essência, princípios, quase renascer em vida!

Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa e Assembleia Legislativa divulgam nota de pesar sobre morte de Lúcia Braga

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O governador João Azevêdo manifestou profundo pesar pela morte da ex-deputada Lúcia Braga, ocorrida nesta sexta-feira (8).

Lúcia Braga era casada com o ex-governador Wilson Braga e na vida pública ocupou os cargos de deputada estadual e deputada federal, sendo a primeira mulher paraibana a ser eleita para este último cargo político, com participação na Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988. Assistente social de formação, nas gestões do marido à frente do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa, a então primeira-dama se destacou no trabalho social em prol das famílias mais carentes.

O governador João Azevêdo externa condolências aos familiares e amigos neste momento de dor e saudade.

PMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, emitiu nota de pesar no início da noite desta sexta-feira (8) lamentando o falecimento da ex-deputada federal Lúcia Braga. Com forte presença na vida política paraibana desde a década de 80, Lúcia foi a primeira mulher paraibana eleita deputada federal, participando da elaboração da Constituição Brasileira de 1988, através da Assembleia Nacional Constituinte. Ela era casada com o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga.

“Lamento profundamente a perda da ex-deputada e ex-primeira dama da Paraíba, Lúcia Braga, que nos deixou nesta sexta-feira. Nos solidarizamos com a família e amigos, com Wilson Braga, que perde uma grande companheira de toda a vida, uma mulher altiva, que deixa um legado na história política do estado e do Brasil pelo seu pioneirismo e pela forma como representou a força da mulher paraibana”, afirmou Luciano Cartaxo.

ALPB

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, em nome de todos os deputados e servidores da Casa de Epitácio Pessoa, vem a público lamentar o falecimento da ex-deputada estadual Lúcia Braga. Ele também decretou luto do Poder Legislativo por três dias.
 
Lúcia Braga estava internada no Hospital Nossa Senhora das Neves e não resistiu a uma infecção urinária.
 
Assistente Social por formação, Lúcia Braga foi a primeira mulher paraibana eleita deputada federal, participou da Assembleia Nacional Constituinte em 1988 e ainda foi eleita mais duas vezes para a Câmara Federal (1991-1995 e 2003-2007).
 
Em 1998 foi eleita deputada estadual após disputar sem sucesso a Prefeitura de João Pessoa e o Governo do Estado. Esposa do ex-governador Wilson Braga, Lúcia ainda foi a primeira-dama do Estado, onde se notabilizou com a alcunha de “mãe dos pobres” pelo seu trabalho dedicado aos mais pobres.

Boletim coronavírus: Paraíba contabiliza 181 novos casos e mais 3 mortes; veja números por cidades

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A Paraíba tem 2.030 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta sexta-feira (8). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 114 no estado desde o início da pandemia. Cinco cidades da Paraíba registraram seus primeiros casos.

Foram registradas três mortes desde o último boletim. A primeira delas foi de um homem de 78 anos, com doenças associadas, que morava em João Pessoa. A segunda foi de uma mulher de 64 anos, diabética e com problema renal, residente de Cabedelo. A terceira foi de um homem de 66 anos, sem histórico de doenças, que morava em Santa Rita.

Ao todo, foram 181 novos casos foram confirmados desde o último boletim. As cidades de Bananeiras, Cajazeirinhas, Santarém, Sertãozinho e Teixeira registraram os seus primeiros casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 2.030 casos confirmados
  • 114 mortes
  • 2.414 casos descartados
  • 490 recuperados
Casos de coronavírus estão distribuídos em 92 municípios:
  1. 1.062 em João Pessoa,
  2. 169 em Santa Rita,
  3. 89 em Campina Grande,
  4. 82 em Cabedelo,
  5. 65 em Patos,
  6. 62 em Bayeux,
  7. 60 em Guarabira,
  8. 60 em Sapé,
  9. 33 em Caaporã,
  10. 14 em Alhandra,
  11. 22 em Sousa,
  12. 19 em Conde,
  13. 18 em Cajazeiras,
  14. 18 em Pedras de Fogo,
  15. 16 em Taperoá,
  16. 15 em Mari,
  17. 13 em Cruz do Espírito Santo,
  18. 12 em Rio Tinto,
  19. 11 em Condado,
  20. 11 em Lucena,
  21. 7 em Itabaiana,
  22. 7 em Pitimbu,
  23. 6 em Alagoa Grande,
  24. 6 em Mamanguape,
  25. 6 em São Bento,
  26. 6 em São João do Rio do Peixe,
  27. 5 em Pilõezinhos,
  28. 5 em Pilar,
  29. 5 em Remígio,
  30. 4 em Araçagi,
  31. 4 em Baia da Traição,
  32. 4 em Esperança,
  33. 4 em Gurinhém,
  34. 4 em Itapororoca,
  35. 4 em Juripiranga,
  36. 3 em Alagoinh,
  37. 3 em Areia,
  38. 3 em Coremas,
  39. 3 em Coxixola ,
  40. 3 em Imaculada,
  41. 3 em Junco do Seridó,
  42. 3 em Marizópolis,
  43. 3 em Mulungu,
  44. 3 em Piancó,
  45. 3 em Princesa Isabel,
  46. 3 em Queimadas,
  47. 3 em Sebastião de Lagoa de Roça,
  48. 2 em Congo,
  49. 2 em Cuitegi,
  50. 2 em Itaporanga,
  51. 2 em Lagoa Seca,
  52. 2 em Monteiro,
  53. 2 em Pirpirituba,
  54. 2 em Pombal,
  55. 2 em São Miguel de Taipu,
  56. 2 em Serra da Raíz,
  57. 2 em Sertãozinho,
  58. 2 em Umbuzeiro,
  59. 1 em Alagoa Nova,
  60. 1 em Bananeiras,
  61. 1 em Barra de São Miguel,
  62. 1 em Bom Jesus,
  63. 1 em Boqueirão,
  64. 1 em Borborema,
  65. 1 em Brejo do Cruz,
  66. 1 em Caiçara,
  67. 1 em Cajazeirinhas,
  68. 1 em Capim,
  69. 1 em Casserengue,
  70. 1 emCatingueira,
  71. 1 em Igaracy,
  72. 1 em Juazeirinho,
  73. 1 em Massaranduba,
  74. 1 em Mataraca,
  75. 1 em Matinhas,
  76. 1 em Nova Floresta,
  77. 1 em Pilões,
  78. 1 em Pocinhos,
  79. 1 em Riachão do Bacamarte,
  80. 1 em Riachão Poço,
  81. 1 em Riacho dos Cavalos,
  82. 1 em Santa Helena,
  83. 1 em Santa Luzia,
  84. 1 em Santarém,
  85. 1 em São José de Espinharas,
  86. 1 em São José de Piranhas,
  87. 1 em São José do Bonfim,
  88. 1 em Serra Branca,
  89. 1 em Serra Redonda,
  90. 1 em Sobrado,
  91. 1 em Teixeira e
  92. 1 em Uiraúna.

Paraíba em luto; morre ex-deputada Lúcia Braga

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A ex-primeira-dama da Paraíba e ex-deputada federal, Lúcia Braga, faleceu na tarde desta sexta-feira (8). Ela tinha 85 anos e estava internada desde a semana passada no Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa. A assessoria de imprensa dela informou que a morte foi causada por complicações provocadas por uma infecção urinária.

A assessoria disse também que não houve confirmação de contágio pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Informações sobre velório e sepultamento ainda não foram divulgadas.

Lúcia Braga era casada com o ex-governador da Paraíba, Wilson Braga, que também foi internado recentemente. Na vida política, ela ocupou os cargos de deputada estadual e deputada federal.

Governo distribui 52 mil cestas básicas e cerca de 600 toneladas de alimentos com famílias carentes

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Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, concluiu a entrega das 52 mil cestas básicas com as famílias cadastradas no Programa Cartão Alimentação nos 223 municípios paraibanos. Também foram contempladas 43 comunidades quilombolas, indígenas e povos de terreiros, numa parceria com a Secretaria da Mulher e Diversidade Humana. Por meio da Secretaria Executiva de Economia Solidária, foram ainda distribuídas cerca de 600 toneladas de alimentos oriundos da Agricultura Familiar, além de 40 toneladas de peixes e 30 toneladas de frango para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A distribuição das cestas básicas e dos alimentos adquiridos junto aos produtores da Agricultura Familiar – a exemplo de inhame, batata, macaxeira e frutas – faz parte das medidas sociais emergenciais anunciadas pelo governador João Azevêdo para enfrentamento dos efeitos provocados pela pandemia do coronavírus. Junto com essa ação, o valor do cartão alimentação foi reajustado em R$ 15,00, subindo para R$ 50,00.

Ao todo, foram distribuídas 30 toneladas de frango, 40 toneladas de peixe, 60 toneladas de abacaxi, 60 toneladas de banana, 90 toneladas de batata doce, 93 toneladas de inhame, 16 tonelada de jerimum, 100 toneladas de macaxeira in natura, 60 toneladas de mamão, 34 toneladas de milho, 40 toneladas de macaxeira embalada a vácuo, 25 toneladas de macaxeira.

Moradores em situação de rua – Outra medida de enfrentamento dos efeitos da pandemia é a distribuição mensal de mais de 60 mil refeições com pessoas que vivem em situação de rua, por meio de uma parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, com a Igreja Católica, envolvendo a Arquidiocese da Paraíba, Ação Social Arquidiocesana (ASA) e o Hospital Padre Zé.

Diariamente, são distribuídas mais de 2 mil refeições – café, almoço e jantar – na orla e no centro de João Pessoa, na conhecida casa de Dom José Maria Pires.

A ação social foi intensificada a partir do mês de março, com a ampliação de um projeto já existente, que conta com financiamento do Governo do Estado, por meio do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), e possui 700 pessoas inscritas. Atualmente, são atendidas aproximadamente 2 mil pessoas.

Operação Previna-se: Polícia Militar fiscaliza cumprimento do isolamento social no fim de semana

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A Polícia Militar deflagra, a partir da noite desta sexta-feira (8), mais uma edição da Operação Previna-se, que vai fiscalizar o cumprimento do isolamento social durante o fim de semana, na Paraíba. O trabalho conta com a atuação de 1.623 policiais e 651 viaturas, em pelo menos 116 cidades. No domingo (10), quando é celebrado o dia das mães, haverá um reforço do policiamento nas ruas, para evitar crimes e o descumprimento das medidas.

A Região Metropolitana de João Pessoa, que concentra mais de 60% dos casos confirmados de Covid-19 terá uma atenção especial, com reforço de 756 policiais e 298 viaturas.

O trabalho será coordenado pelo próprio comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, que comentou sobre como será a atuação da corporação nas ruas. “Realizaremos pontos de orientação em vários locais, buscando a conscientização das pessoas sobre o momento que estamos passando, principalmente neste fim de semana, que vai definir o cenário dos próximos dias, tanto sobre novas medidas a serem adotadas pelo Estado, quanto sobre a curva da doença na Paraíba. A população precisa compreender que, mais do que nunca, é momento de ficar em casa e só sair se realmente for necessário”, destacou.

O uso de máscaras em ambientes públicos será fiscalizado e cobrado, com base no decreto estadual Nº 40.217, do dia 02 de maio de 2020. A atuação também vai apoiar o cumprimento dos decretos que proíbem o acesso a alguns espaços, a exemplo de praias e parques. Serão várias modalidades de policiamento mobilizadas, inclusive de tropas especiais.

Desde o começo do período de restrições sociais para evitar o avanço do novo coronavírus na Paraíba, com a publicação do decreto estadual Nº 40.135, de 20 de março de 2020, a Polícia Militar já atendeu 1.715 solicitações de descumprimento das medidas sanitárias, sendo que mais da metade foi na grande João Pessoa.

Vai ter música também – Paralelamente às ações de fiscalização do cumprimento das medidas e de prevenção aos crimes, a PM estará com o Policiamento Musical Solidário percorrendo bairros para levar música para as pessoas que estão dentro de casa, obedecendo o isolamento social. Essa interação, através das canções, é uma forma de agradecer pela consciência e contribuição das pessoas com o momento em que vivemos, no qual a atitude de cada um pode fazer a diferença para todos.

Prefeitura de João Pessoa faz nova convocação de 60 médicos que atuarão em combate à Covid-19

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, na tarde desta sexta-feira (8), nova convocação do processo seletivo para contratação temporária e emergencial de 60 médicos. Com foco no atendimento na rede especializada ao tratamento da Covid-19, os profissionais classificados neste último edital devem se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) até a próxima segunda-feira (11). A lista com os nomes dos profissionais está disponível no link: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/2020_Edi%C3%A7%C3%A3o_Especial_08-05-1.pdf .

Os médicos aprovados receberão remuneração total no valor de R$ 11.000,00 durante a vigência do contrato, para uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais, que podem ser convertidas em plantões, a depender da necessidade do serviço estipulado pela Secretaria Municipal de Saúde. O edital complementa o último processo seletivo simplificado que admitiu profissionais da área da saúde para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Regime de plantões – Os profissionais contratados vão receber R$ 1.100 por cada plantão realizado. Esse mesmo valor será pago aos médicos que já fazem parte da rede municipal de saúde e que realizarem plantões na linha de frente no atendimento de pacientes com Covid-19.

Apresentação – Os médicos classificados no processo seletivo deverão se apresentar na diretoria de gestão do trabalho e educação na saúde, situada na Secretaria Municipal de Saúde (Avenida Júlia Freire, s/n, Torre), nos seguintes horários: sábado (9), das 9h às 16h; domingo (10), das 9h às 13h; e segunda-feira (11), das 8h às 17h.

Comissões da CMJP aprovam matérias em prol do combate ao Covid-19

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As Comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDH) e de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniram, remotamente, na manhã desta sexta-feira (8), às 10h e 11h, respectivamente. O objetivo foi emitir pareceres a matérias em trâmite na Casa, no intuito de que sejam encaminhadas para apreciação pelo Legislativo, em votação prevista para esta segunda-feira (11), às 9h30. Entre outros projetos analisados, os assuntos despachados por ambos os grupos foram a aprovação de regras para o atendimento de conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes, além da proibição de qualquer ato descriminatório a pessoas cujo trabalho esteja relacionado ao combate à pandemia.

PL 1.806/2020, de autoria de Renato Martins (Avante), proíbe qualquer forma de discriminação contra profissionais de Saúde. A lei reprime atos violentos e desrespeitosos contra trabalhadores da Saúde ou ligados a ela devido à relação desses profissionais com o contexto da pandemia de Covid-19.

“Garante-se, assim, o princípio da dignidade humana, combatendo qualquer tipo de preconceito contra os que estão na linha de frente do combate ao novo Coronavírus. Precisamos usar o bom senso, sermos respeitosos e educados com todos”, observou a relatora do projeto na CDH, Eliza Virgínia (Progressistas). “Recebi denúncia a respeito de pessoas se recusando a estar no mesmo ambiente que profissionais de Saúde, como compartilhar um elevador, por exemplo. Temos que parar com isso. Inclusive esse projeto deve ser estendido a todos os que trabalham no combate ao novo Coronavírus, como policiais, agentes de limpeza, entre outras profissões”, complementou Humberto Pontes (PV), que secretariou os trabalhos da CPP.

Regras para conselhos tutelares e casas de acolhimento

O outro parecer em comum entre as Comissões foi ao PL 1.801/2020, de autoria de Marcos Vinícius (PL). Ele sistematiza o trabalho dos conselhos tutelares e das casas de acolhimento de crianças e adolescentes na Capital. O projeto determina o afastamento das atividades laborais dos profissionais que estão nos grupos de risco diante da pandemia de Covid-19, institui o regime de teletrabalho a partir de ‘teleplantões’ e fixa regras de segurança e higiene para o atendimento presencial.

A matéria recebeu uma emenda aditiva da presidenta da presidenta da CDH, vereadora Sandra Marrocos (PT), discriminando que na redação legislativa deve constar ainda o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s), máscaras de proteção, luvas e álcool em gel para os profissionais dos conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes. Concordando com a parlamentar, o presidente da CPP, Marcos Henriques (PT), apresentou três adições ao PL 1.800/2020. “Sugeri a fiscalização da garantia do fornecimento de materiais como máscaras, toalhas, sabão e álcool em gel, além de duas adequações na redação da norma”, citou o petista.

CPP aprova Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19

A respeito da aprovação da CPP ao PL 1800/2020, criando o Fundo Emergencial de Combate ao Covid-19, Humberto Pontes destacou que “será uma forma de captar recursos oriundos de pessoas físicas e jurídicas. A prefeitura deverá prestar contas quinzenalmente à CMJP dos investimentos feitos com esse Fundo e, acabando a pandemia, os valores passarão para o Fundo Municipal de Saúde (FMS)”.

Também foram aprovados pareceres da CPP a projetos sobre: a instituição da Semana Municipal de Apoio ao Parto Humanizado; do Selo Municipal Estabelecimento Solidário – Doação de Medula Óssea; a obrigação de hospitais municipais, privados ou filantrópicos, que deverão criar uma comissão intra-hospitalar de doação de órgãos e tecidos para transplante; e a criação de campanha publicitária municipal orientando a população sobre o uso, manejo e descarte seguros de materiais como luvas e máscaras de proteção, no período de pandemia.

Transparência pública e cuidados à população em situação de pobreza

Durante a reunião da CDH, Sandra Marrocos destacou o cenário desafiante sofrido por todos que estão em situação de pobreza durante a pandemia e alertou que o isolamento social é um período propício a exploração infantil, inclusive a sexual. “Vamos fazer a junção de nossas forças para garantir o sucesso das políticas públicas de combate a essa pandemia. Contem com nossa Comissão, pois estamos alerta à garantia de direitos à vida humana e do consumidor”, citou.

“É uma preocupação enorme de como as comunidades sem abastecimento de água ou saneamento básico estão passando por essa pandemia. O Legislativo deve se reunir para pensar em como ajudar a quem vive nessa realidade. Vamos passar por isso mais fortes e unidos”, sugeriu Helena Holanda (Progressistas).

Já Eliza Virgínia alegou que está faltando mais transparência dos setores públicos nesse momento. “Não adianta a gente estar numa ‘pânicodemia’ numa realidade em que ainda não sabemos como nos comportar em muitos sentidos. O sistema age de um jeito, esperando determinados comportamentos da população, sem explicar, sem combinar com o povo. Falta aquela palavra serena e séria das autoridades, de uma forma transparente e verdadeira, para comunicar e orientar a todos sobre a realidade. Sou a favor do ‘lockdown’ com verdade e confiabilidade. Vamos encontrar dentro das dificuldades as coisas boas desse momento, trazendo para nós muita superação”, opinou.

João Azevêdo e prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa criam grupo de trabalho para debater medidas de isolamento social

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O governador João Azevêdo se reuniu, nesta sexta-feira (8), com os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa, ocasião que ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho, que se reunirá a partir deste sábado (9), para discutir a possível ampliação de medidas restritivas, caso os índices de isolamento social se mantenham em queda nos próximos dias.

A Grande João Pessoa concentra 70% dos casos confirmados de coronavírus na Paraíba. De acordo com o boletim divulgado no fim da tarde dessa quinta-feira (7), a Capital paraibana tem 982 casos; Santa Rita, 162; Cabedelo, 75; Bayeux, 59; e Conde, 19. Os municípios atingem, no máximo, um índice de 45% de isolamento social, percentual abaixo do estimado pelas autoridades de Saúde para conter a propagação do coronavírus.

Participaram do encontro, os prefeitos Luciano Cartaxo (João Pessoa); Berg Lima (Bayeux); Emerson Panta (Santa Rita); Márcia Lucena (Conde); e Victor Hugo (Cabedelo).

Durante a reunião, os gestores também discutiram a disponibilidade de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria e a ampliação de testagem da população, com a montagem de pontos de drive thru em locais estratégicos de cada município. De acordo com o governador João Azevêdo, cerca de 110 mil testes rápidos estarão chegando a partir de hoje, o que permitirá uma melhor estratégia na tomada de decisão, voltada ao enfrentamento do coronavírus, de acordo com o perfil epidemiológico do Estado.

Também foram debatidas questões referentes à contratação de profissionais de Saúde, funcionamento de feiras livres e a suspensão do funcionamento da balsa Cabedelo-Lucena nos fins de semana para evitar o aumento de casos na região.

“Essa reunião foi muito importante para entender o que cada município está realizando e operacionalizar ações conjuntas, identificar problemas e, até mesmo, endurecer medidas, caso o isolamento social não seja cumprido”, avaliou o governador.