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Defensoria Pública recomenda à PMCG atualização diária de leitos de UTI, respiradores e testes

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba, por meio do 2º Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania, recomendou à Prefeitura de Campina Grande que disponibilize diariamente no site coronaviruscg.com.br, administrado pela gestão municipal, os números absolutos de leitos ocupados e vagos nas enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais públicos e privados que realizam o tratamento de pacientes com Covid-19.

A recomendação também é extensiva ao número de respiradores/ventiladores pulmonares em uso, disponíveis ou em manutenção nas unidades de saúde, e testes (PCR e rápidos) disponíveis em hospitais e laboratórios públicos e particulares do município.

O documento dá um prazo de cinco dias e também requer a disponibilização dos dados por meio das redes sociais. Para a obtenção e publicação das informações, o Núcleo recomenda à Secretaria Municipal de Saúde contatar os estabelecimentos de saúde públicos e privados para estabelecer o procedimento de repasse diário das informações.

Os defensores públicos Marcel Joffily, Marcos Freitas e Philippe Figueiredo lembram que a PMCG criou um site institucional com o objetivo de conferir transparência aos atos administrativos praticados durante o período da pandemia.

Entretanto, há apenas números atualizados de casos suspeitos, descartados, confirmados, recuperados e óbitos e que a ausência de informações atualizadas e precisas sobre UTIs e demais equipamentos abre espaço para disseminação de notícias falsas, sobretudo por meio das redes sociais, podendo causar pânico ou prejudicar a disciplina da população em cumprir as medidas de isolamento social decretadas.

Avião que caiu e vitimou o cantor Gabriel Diniz estava irregular, aponta laudo da Anac

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Quase um ano depois de iniciar investigação sobre irregularidades na operação da aeronave que caiu com o cantor Gabriel Diniz e dois pilotos alagoanos em Sergipe, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concluiu que o táxi aéreo era ilegal e autuou o Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave.

Por meio de nota ao G1, a Anac informou na quinta-feira (14) que a aeronave de matrícula PT-KLO, de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria “instrução” e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas (leia na íntegra ao final do texto).

A reportagem tenta contato com o Aeroclube de Alagoas.

O cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit “Jenifer” e os pilotos do aeroclube Linaldo Xavier e Abraão Farias morreram na queda do avião de pequeno porte no povoado Porto do Mato, em Estância (SE), no dia 27 de maio de 2019.

Depois do acidente, a ANAC suspendeu o aeroclube e as aeronaves cautelarmente, mas a suspensão foi revogada em agosto do mesmo ano.

Avião que caiu com Gabriel Diniz

A agência informou ainda que o processo administrativo para constatar o Transporte Aéreo Clandestino (TACA) e outras irregularidades foi concluído, que emitiu 5 autos de infração e encaminhou as informações à Polícia Federal.

Leia a íntegra da nota da Anac:

A aeronave de matrícula PT-KLO, acidentada em Sergipe (AL), em 27 de maio de 2019, era de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria “Instrução” e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas. Após o acidente, a ANAC suspendeu o aeroclube e as respectivas aeronaves cautelarmente. Acesse aqui o posicionamento divulgado à época: https://www.anac.gov.br/noticias/2019/anac-apura-irregularidades-na-operacao-do-aviao-de-matricula-pt-klo-acidentado-nesta-segunda-feira-27-5​

Conforme o resultado do processo administrativo para constatar o Transporte Aéreo Clandestino (TACA) e outras irregularidades, foram emitidos cinco autos de infração ao aeroclube, que estão em processo de julgamento. A Agência também emitiu ofício à Polícia Federal de Alagoas informando o resultado das apurações feitas pela ANAC.

Investigações

As investigações sobre as causas do acidente são conduzidas pelo Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA II), de Pernambuco (PE), órgão regional do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), do Comando da Aeronáutica.

Jovem com suspeita de covid-19 dá à luz ao primeiro filho na maternidade Frei Damião

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Uma jovem de 20 anos de idade e com suspeita de covid-19 deu à luz ao primeiro filho no dia do seu aniversário, na tarde desta sexta-feira (15), na Maternidade Frei Damião, em João Pessoa,  que pertence à rede hospitalar do Estado e é referência para atendimentos de grávidas com suspeita ou confirmação de contaminação pelo coronavírus.

“Estou muito feliz e agora, ao invés de comemorar uma festa, vou comemorar duas.  O atendimento aqui na Frei Damião está sendo excelente. Estou sendo bem atendida por profissionais capacitados e, acima de tudo, acolhedores.  Não falta nada para mim. Aqui estou me sentindo em casa”, comentou a jovem, que foi homenageada pela equipe com um bolo e o canto de Parabéns pra Você.

“Para nós que fazemos saúde o nascimento dessa criança representa uma vitória, principalmente num momento tão delicado como este em que enfrentamos uma pandemia de Covid-19. Tudo transcorreu de forma normal”, comentou a diretora geral da maternidade Selda Gomes.

De acordo com as informações, a jovem é da cidade de Cabedelo. Ela começou a sentir as dores do parto em casa na noite desta quinta-feira (14) e procurou atendimento na maternidade de Cabedelo. Mas como apresentava tosse há cerca de cinco dias, a unidade de saúde resolveu encaminhá-la para a Frei Damião. A jovem recebeu todos os cuidados necessários e, por volta das 16h desta sexta-feira (15) deu à luz de parto normal a uma menina, que será chamada Ravenna. A bebê mediu 47,5 centímetros, com peso de 3.370kg e a mãe estava na 38ª semana de gestação.

Mãe e filha passam bebem e permanecem internadas na sala laranja.  Como apresenta tosse, ela foi submetida ao teste do covid-19 e agora vai esperar o resultado do exame.

Neste sábado em Bayeux, Prefeitura adota o sistema de drive thru para fazer testagem do coronavírus

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A Prefeitura de Bayeux, com apoio do governo do estado, estará realizando neste sábado (16), a partir das 9 horas, testagem em larga escala por meio do modelo drive-thru (carro ou moto) para detectar a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Serão realizados aproximadamente 250 testes e o público alvo serão pessoas que apresentaram síndrome gripal e estão dentro de sua janela de tempo imunológica. Esses pacientes já foram catalogados e monitorados pela Saúde de Bayeux.

As pessoas que farão os testes já passaram pelas unidades básicas de saúde e foram notificadas, sendo monitoradas pela equipe de vigilância em saúde e estão sendo avisadas via telefone por toda equipe da saúde.

A estrutura foi montada em um amplo espaço por trás da Prefeitura da cidade, bem próximo a Upa. Importante que as pessoas que foram contactadas levem um documento pessoal. A realização de exames para identificar o patógeno pode ajudar a tratar os infectados, isolá-los e evitar a expansão da doença.

Paraíba chega a 3.739 casos confirmados de coronavírus em 127 cidades; mortes já somam 170 em todo o estado

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A Paraíba tem 3.739 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgadas nesta sexta-feira (15). O número de mortes confirmadas por Covid-19 subiu para 170 no estado desde o início da pandemia. Cento e vinte e oito cidades da Paraíba já têm casos registrados.

Foram registradas mais 10 mortes em decorrência do coronavírus desde o último boletim:

  1. Mulher de 67 anos, diabética, com doença cardiovascular, com doença renal crônica, residente em João Pessoa.
  2. Homem de 69 anos, sem doenças associadas, residente em João pessoa.
  3. Homem de 42 anos, sem comorbidade, residente em Itatuba.
  4. Homem de 48 anos, diabético, residente em João Pessoa.
  5. Mulher de 88 anos, hipertensa, residente em Pedra de Fogo.
  6. Homem de 37 anos, diabético e obeso, residente em João Pessoa.
  7. Bebê de 4 meses, cardiopata, residente em Cuitegi.
  8. Homem de 80 anos, hipertenso, residente em Santa Rita.
  9. Mulher de 45 anos, com insuficiência renal, residente em Cruz do Espírito Santo.
  10. Mulher de 40 anos, com lúpus, residente em São Sebastião de Lagoa da Roça.

Boletim do coronavírus na Paraíba

  • 3.739 casos confirmados
  • 170 mortes
  • 4.480 casos descartados
  • 1.069 recuperados

Casos de coronavírus na PB estão distribuídos em 128 municípios

  1. 1.478 em João Pessoa,
  2. 288 em Santa Rita,
  3. 261 em Campina Grande,
  4. 219 em Patos,
  5. 189 em Cabedelo,
  6. 131 em Guarabira,
  7. 105 em Sapé,
  8. 104 em Caaporã,
  9. 83 em Bayeux,
  10. 63 em Sousa,
  11. 50 em Alhandra,
  12. 42 em Mari,
  13. 38 em Pedras de Fogo,
  14. 34 em Cruz do Espírito Santo,
  15. 32 em Conde,
  16. 29 em Cajazeiras,
  17. 24 em Lucena,
  18. 22 em Itabaiana,
  19. 20 em Condado,
  20. 19 em Alagoa Grande,
  21. 19 em Pitimbu,
  22. 19 em Taperoá,
  23. 18 em Itapororoca,
  24. 17 em Juripiranga,
  25. 17 em Queimadas,
  26. 15 em Juazeirinho,
  27. 15 em Mamanguape,
  28. 15 em Pilar,
  29. 15 em Remígio,
  30. 15 em Rio Tinto,
  31. 14 em Alagoinha,
  32. 13 em Areia,
  33. 11 em Monteiro,
  34. 11 em São Bento,
  35. 10 em Congo,
  36. 9 em Esperança,
  37. 9 em Pilõezinhos,
  38. 8 em Baia da Traição,
  39. 8 em Bananeiras,
  40. 8 em Caiçara,
  41. 8 em Coremas,
  42. 8 em Lagoa Seca,
  43. 8 em Solânea,
  44. 7 em Belém,
  45. 7 em Capim,
  46. 6 em Araçagi,
  47. 7 em Gurinhém,
  48. 7 em São Miguel de Taipu,
  49. 7 em São Sebastião de Lagoa de Roça,
  50. 7 em Umbuzeiro,
  51. 6 em Pirpirituba,
  52. 6 em Pombal,
  53. 6 em São João do Rio do Peixe,
  54. 5 em Cuitegi,
  55. 5 em Piancó,
  56. 5 em Riachão do Bacamarte ,
  57. 5 em Aroeiras,
  58. 4 em Barra de Santana,
  59. 4 em Itatuba,
  60. 4 em Imaculada,
  61. 4 em Malta,
  62. 4 em Marizópolis,
  63. 4 em Massaranduba,
  64. 4 em Salgado de São Félix,
  65. 4 em Santa Luzia,
  66. 4 em São José do Sabugi,
  67. 4 em São José dos Ramos,
  68. 4 em Serra da Raíz,
  69. 4 em Sobrado,
  70. 3 em Coxixola,
  71. 3 em Junco do Seridó,
  72. 3 em Mulungu,
  73. 3 em Princesa Isabel,
  74. 3 em São José de Piranhas,
  75. 2 em Alagoa Nova,
  76. 2 em Boqueirão,
  77. 2 em Gado Bravo,
  78. 2 em Itaporanga,
  79. 2 em Jacaraú,
  80. 2 em Lagoa de Dentro,
  81. 2 em Riacho dos Cavalos,
  82. 2 em São José de Espinharas,
  83. 2 em São José do Bonfim,
  84. 2 em Serra Branca,
  85. Serra Redonda,
  86. 2 em Sertãozinho,
  87. 2 em Soledade,
  88. 2 em Tacima,
  89. 2 em Uiraúna,
  90. Amparo,
  91. 1 em Arara,
  92. 1 em Areial,
  93. 1 em Barra de São Miguel,
  94. 1 em Bom Jesus,
  95. 1 em Borborema,
  96. 1 em Brejo do Cruz,
  97. 1 em Cajazeirinhas,
  98. 1 em Casserengue,
  99. 1 em Catingueira,
  100. 1 em Conceição,
  101. 1 em Cuité,
  102. 1 em Cuité de Mamanguape,
  103. 1 em Curral de Cima,
  104. 1 em Duas Estradas,
  105. 1 em Igaracy,
  106. 1 em Ingá,
  107. 1 em Joca Claudino,
  108. 1 em Juarez Távora,
  109. 1 em Mataraca,
  110. 1 em Matinhas,
  111. 1 em Matureia,
  112. 1 em Mogeiro,
  113. 1 em Natuba,
  114. 1 em Nova Floresta,
  115. 1 em Nova Olinda ,
  116. 1 em Olho D´Água,
  117. 1 em Picuí,
  118. 1 em Pilões,
  119. 1 em Pocinhos,
  120. 1 em Puxinanã,
  121. 1 em Quixaba,
  122. 1 em Riachão do Poço,
  123. 1 em Santa Helena,
  124. 1 em Santa Terezinha,
  125. 1 em São Vicente do Seridó,
  126. 1 em Serraria,
  127. 1 em Teixeira e
  128. 1 em Vista Serrana.

Sebrae Paraíba inicia campanha com atividades gratuitas para orientar o microempreendedor individual

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Maioria entre os pequenos negócios brasileiros, inclusive na Paraíba, os microempreendedores individuais (MEIs) fazem parte do grupo mais impactado pela crise econômica e social provocada pela pandemia do coronavírus. Com a proposta de auxiliar esses empreendedores, que precisam responder rapidamente aos efeitos dessa crise para se manterem ativos no mercado, o Sebrae Paraíba inicia na próxima segunda-feira (18) uma campanha gratuita de orientação e capacitação, com um série de ações voltadas a essa categoria.

A programação, que terá atividades locais e nacionais, conta com palestras técnicas e de casos de sucesso, que serão disponibilizadas de forma online para os participantes, transmissões ao vivo nas redes sociais, além de podcasts, capacitações e de uma série de conteúdos informativos que serão disponibilizados nos canais digitais do Sebrae.

Através dessas ferramentas gratuitas, os microempreendedores individuais e as pessoas interessadas em se formalizar poderão ter acesso a conteúdos específicos para as necessidades e desafios da categoria. Eles irão abordar temas como mercado, finanças, vendas, legislação, marketing, entre outros.

Na Paraíba, entre os destaques da programação estão as palestras técnicas, que irão abordar os seguintes assuntos: “Consumidor 4.0”, “Estratégias Digitais”, “Como Dar os Primeiros Passos no Marketing Digital” e “O Poder da Disciplina nos Negócios”. Para acessá-las, os interessados devem entrar no endereço https://loja.sebraepb.com.br/loja/.

 

Já as transmissões ao vivo serão realizadas nos perfis do Sebrae Paraíba no Instagram e no YouTube. Na terça-feira (19) e na quinta-feira (21) elas ocorrerão no Instagram, abordando, respectivamente, os seguintes temas: “Abertura, alteração e baixa do MEI na Paraíba” e “Como o MEI pode se reinventar”.  No YouTube, as transmissões ocorrerão na quarta-feira (20) e na sexta-feira (22), com a apresentação de dois casos de sucesso de microempreendedores individuais do estado.

De acordo com a analista do Sebrae Paraíba, Germana Espínola, o objetivo da campanha, que tem como tema “MEI: reinvente, recrie e repense”, é auxiliar os empreendedores a superarem esse momento de dificuldades e desafios.

“O Sebrae Nacional, junto com as unidades de todos os estados, está lançando essa campanha de informação, que vai abordar assuntos relacionados a tudo o que o MEI está vivendo nesse momento. A instituição está com um olhar muito atento para esses empresários, pois sabemos que alguns setores estão vendendo mais que o esperado, mas que também temos muitos empreendedores precisando do apoio do Sebrae para gerir e planejar melhor o seu negócio”, ressaltou.

Participe – Para conferir mais detalhes sobre a programação da campanha, os interessados devem acessar o site do Sebrae Paraíba, no endereço http://www.sebraepb.com.br/, e a página especial criada pelo Sebrae Nacional para a iniciativa, cujo link é https://www.sebrae.com.br/mei.

Embaixada de Negócios da PB faz doação de insumos à UFPB para aumentar testes da Covid-19

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A Associação Empresarial Embaixada de Negócios da Paraíba e a Sociedade Paraibana de Pneumologia fizeram mais uma doação à UFPB para enfrentamento do novo coronavírus. Desta vez, foi a de insumos e de equipamentos para ampliar a capacidade da Paraíba em realizar testes de diagnóstico da Covid-19.

O material foi entregue ao LaBiMol (Laboratório de Biologia Molecular – CCM/UFPB) e ao Laboratório de Endemias, do Núcleo de Medicina Tropical, do Centro de Ciências da Saúde (NUMETROP/CCS/UFPB).

Em abril, a Embaixada fez a primeira doação com a entrega de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os profissionais de saúde do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB (mil protetores faciais e três mil toucas descartáveis), como parte de ajuda solidária de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid -19).

Para o presidente da Embaixada de Negócios, Paulo Jr., “essas doações de equipamentos e insumos vão elevar a capacidade, significativamente, da Paraíba de realizar testes da Covid-19, por isso essa doação já nos deixou feliz. Aumentar a testagem é uma das medidas mais importantes para evitarmos novos contágios e antecipar a melhora dos infectados, pois passam a receber tratamento mais cedo. Essa é mais um ato solidário e concreto de enfrentamento ao novo coronavírus que a Embaixada de Negócios realiza para glorificar a Deus, mesmo que essas ações sejam singelas juntamente com a Sociedade Paraibana de Pneumologista e das outras entidades de classe, que também nos ajudaram com a sua credibilidade na sociedade paraibana para reforçar a seriedade dessa campanha virtual de doações. Enfim, ficamos extremamente felizes por ter contribuído, mesmo sabendo que é ainda muito pouco diante da necessidade da sociedade. Além de palavras e de sugestões para o poder público empresariado, acreditamos que esses insumos para testagem e proteções aos profissionais de saúde que estão na linha de frente”, comentou.

ENTIDADES PARCEIRAS – Além da Embaixada de Negócios, assinaram a criação do crowdfunding da Vakinha virtual a Sociedade Paraibana de Tisiologia e Pneumologia; a Fundação Cidade Viva; a Associação Fórum das Mulheres de Negócios; e Associação Comercial da Paraíba (ASCOM), Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP) e Associação Brasileira de Agência de Viagens (ABAV-PB).

VALOR DA DOAÇÃO – O total das aquisições de insumos para fazer testes nos laboratórios da UFPB foi no valor de R$ 17.064,10. Para oficializar a doação de insumos e equipamentos, adquiridos e doados através dos recursos captados pela Vakinha Virtual, o presidente da Associação Empresarial Embaixada de Negócios, Paulo Jr., e a presidente da Sociedade Paraibana de Pneumologia, Dra. Maria Enedina, foram à UFPB para entregar os itens aos representantes da UFPB. Entre eles estavam o diretor do Centro de Ciências Médicas da UFPB, professor Eduardo Sérgio Soares Sousa, o presidente da Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da UFPB, Bruno Galvão; o coordenador do curso de Biomedicina/UFPB e professor de Microbiologia/ UFPB, Wallace Blohen.

“Agradecimentos a todos os parceiros e pessoas anônimas que não apenas contribuíram com o fundo virtual, mas que também compartilharam com seus contatos para que essa corrente de ajuda solidária se concretizasse nesses dois momentos no enfrentamento ao novo coronavírus com a entrega de EPIs e de insumos para os testes da Covid-19”, finalizou Paulo Jr.

Lucas de Brito reúne trade turístico com PMJP para debater medidas de ajuda ao setor

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O presidente da Frente Parlamentar de Incentivo ao Turismo da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Lucas de Brito (PV), promoveu um encontro, na tarde desta sexta-feira (15), por meio de videoconferência, entre a Prefeitura de João Pessoa e os representantes do trade turístico da Capital paraibana. A intenção foi debater a implementação de um plano de recuperação econômica envolvendo o setor, que tem sido um dos mais afetados pelas restrições sanitárias em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Sei que a preservação da vida acaba tomando a maior parte das discussões da gestão no enfrentamento à pandemia, mas essa pauta também é importante. Agradeço a sensibilidade do secretário, que recebeu as demandas e pode debater conosco como é possível amenizar a crise para o setor produtivo, que precisa ser priorizado nas três esferas de governo”, destacou Lucas, que também integra a Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo na CMJP.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), Breno Mesquita, as agências estão atuando em sistema de home office, e mais de 95% não estão conseguindo efetuar seus negócios. “São vendas muito pontuais, e a recuperação será de longo prazo e gradativa”, avaliou. Breno destacou que será necessário resgatar a confiança do consumidor para recuperar o ritmo de vendas registrado no final de 2019, por exemplo.

“A gente precisa que o governo nos dê o suporte, porque teremos o óbito de CNPJ’s no nosso Estado. Nem todos terão fôlego para suportar de oito a dez meses sem negócios”, avisou. O principal pedido foi para que a gestão municipal reveja a cobrança de impostos, como IPTU e ISS das empresas do setor de turismo.

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis da Paraíba (ABIH), Rodrigo Pinto, é necessária uma abertura maior do mercado. “Quem nos consome é o mercado de fora, e o problema não é estritamente municipal ou estadual. Não é apenas uma retomada local, mas um plano de como teremos ajuda após abertura de mercado”, avaliou. Rodrigo destacou que 95% da rede hoteleira está fechada, e o lucro estaria perto de zero. 

Cinco mil empregos perdidos 

A mesma queixa foi apresentada pelo presidente da Associação Brasileira de Bares, Restaurantes e Similares, seccional Paraíba (Abrasel), Arthur Lira. Ele reforçou a situação difícil dos trabalhadores, além dos empresários. “Estamos falando de empregos, e não só de arrecadação. Vemos um número exponencial de demissões, e a cada dia elas acontecem. Já são 60 dias (de quarentena), e os setores não estão sendo escutados”, reclamou.

O presidente do Convention Bureau de João Pessoa, Marcus Abrantes, apresentou números sobre as consequências do fechamento do setor neste período de pandemia e avisou que o cenário pode piorar. “A palavra de ordem hoje é sobrevivência. Precisamos de algumas medidas que mitiguem o impacto dessa pandemia. Já tivemos cinco mil empregos perdidos. O que pedimos ao governo é que encare esse setor como de necessidade”.

Dentro do trade turístico, ainda participaram da reunião remota os representantes da ABAV e do Centro de Convenções da Paraíba, Alexandre Bronzeado e Ferdinando Lucena, respectivamente. Ambos destacaram a necessidade de providências emergenciais para o setor para voltar a movimentar a economia.

Prefeitura avalia pedidos 

Representando o governo municipal, o secretário da Receita, Max Bichara, explicou que a situação dos cofres municipais demanda cautela por parte do governo, o que dificultaria a renúncia de receita. “Tivemos uma queda de 40% na arrecadação em abril. É um momento de muita cautela, cada um com suas atribuições, tendo a consciência de que cada passo dado pode determinar uma situação imprevisível para o futuro”, alertou Bichara.

Max garantiu que a gestão também está muito preocupada sobre como será a permanência de alguns segmentos após a crise e que algumas ações precisam de aprovação de lei específica. A Procuradoria do Município esteve presente no debate, por meio do procurador André Coelho, que ficou de analisar os pedidos do trade turístico.

TCE-PB atualiza cartilha que orienta prefeitos e demais gestores públicos sobre proibições no período eleitoral

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) atualizou sua cartilha acerca das regras de final de mandato para os prefeitos e demais agentes públicos. A publicação pode ser acessada no portal do TCE (tce.pb.gov.br) e refere-se às eleições municipais de 2020, alertando os gestores acerca das proibições a serem observadas no período eleitoral. O acesso poderá ser feito pelo endereço eletrônico: https://tce.pb.gov.br/publicacoes/cartilhas-manuais-e-orientacoes/orientacoes-acerca-das-regras-de-final-de-mandato-e-proibicoes-em-ano-eleitoral

 O documento detalha que no último ano de mandato, impõem-se restrições com vistas a evitar o mau uso de recursos públicos em proveito próprio ou de terceiros, em detrimento do interesse da coletividade. Detalha o § 1º do art. 73 da Lei Eleitoral, que agente público é todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nos órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

Sendo assim, observa-se que a legislação contábil e financeira vigente, relaciona uma série de limitações à ação dos gestores públicos em seu último ano de mandato, combinada com as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, conforme previsto na Lei eleitoral Lei nº 9.504/97, prevê nos seus artigos 73 a 78.

 

Prazos e Limitações – Verifica-se a abrangência das vedações, quanto aos prazos, razão pela qual é recomendável ao agente público, que antes de praticar qualquer ato de cessão ou uso de bens ou serviços públicos, certifique-se de não estar incorrendo nas vedações tratadas no decorrer de todo o ano eleitoral.

A Lei Eleitoral insere entre as vedações sem prazos expressamente definidos o ato de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração, ressalvada a realização de convenção partidária. Também, usar materiais ou serviços, custeados pelos governos ou casas legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram, ou usar os serviços de qualquer servidor ou empregado público do Poder Executivo, para comitês de campanha eleitoral, durante o horário de expediente normal.

A Cartilha aponta ainda a proibição, no que tange à distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, com exceção para as situações de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Tais programas não poderão ser executados, nos anos eleitorais, por entidade nominalmente vinculada ao candidato ou por esse mantida.

Outras orientações estão inseridas na cartilha, sobre questões relativas às regras a serem observadas no 1º quadrimestre do último ano do mandato, as proibições previstas para o primeiro semestre, assim também para os dois últimos quadrimestres, bem como em relação aos últimos 180 dias de mandato e nos três meses que antecedem as eleições, entre outras.

Em live, Câmara da Capital discute combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

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No ‘Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, lembrado nesta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar uma live, a partir do meio-dia, para sensibilizar a população a respeito dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. A transmissão acontecerá no instagram (@camaramunicipaljp) e na Rádio Câmara FM 88,7, com apresentação da jornalista Edileide Vilaça. Ela vai receber a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados da Paraíba (OAB-PB), Michelle Ferrari.

Elas vão conversar sobre a campanha permanente ‘Faça Bonito’, alusiva ao 18 de Maio, que está completando 20 anos em 2020. A proposta é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

“Convoco todo mundo a se mobilizar diante desta luta. Vamos dialogar sobre o aumento dos riscos de abuso, negligência, exploração e violência na Paraíba, em meio à intensificação das medidas de contenção face ao novo Coronavírus (Covid-19)”, convidou a todos para acompanhar e interagir com a live, Michelle Ferrari.

 

18 de Maio

O ‘Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’ foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, sendo uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do país.

Esse dia foi escolhido porque, em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou o Brasil e ficou conhecido como o ‘Caso Araceli’. Araceli era uma menina de oito anos de idade que teve todos os seus direitos humanos violados. Ela foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta da capital do Espírito Santo. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.