22.1 C
João Pessoa
Início Site Página 396

Ministério alerta sobre fake news de pagamento do Bolsa Família

0
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) alertou, nesta quinta-feira (21), os beneficiários do Bolsa Família sobre mentiras envolvendo o programa.

Em nota, o MDS avisa que circula na internet o conteúdo falso que informa errado que em dezembro haveria dois pagamentos do benefício, sendo um deles a antecipação da parcela de janeiro.

As informações são falsas, afirma o ministério. O pagamento oficial mensal do benefício segue o calendário divulgado no início deste ano e disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O ministério orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal do ministério e nas redes sociais da pasta.

O Bolsa Família também não tem pagamento de uma 13ª parcela de benefício.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família 2024
Arte Agência Brasil

Secretaria da Receita inicia Operação Origem nesta quinta e notifica empresas do Simples Nacional

0

A Secretaria da Receita (Serem) da Prefeitura de João Pessoa deu início, nesta quinta-feira (21), à “Operação Origem – Malha Fiscal para empresas do Simples Nacional”, que consiste no envio de notificações aos contribuintes optantes pelo regime, alertando sobre inconsistências identificadas nas declarações transmitidas no Portal do Simples Nacional em comparação com as notas fiscais de serviços emitidas no Sistema Municipal.

O objetivo dessa operação é orientar os contribuintes sobre as inconsistências detectadas, dando a eles a oportunidade de se regularizarem, evitando a imposição de multa por infração e emissão de representação fiscal ao MPPB pelo crime de sonegação fiscal.

De acordo com o secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, a partir de cruzamentos realizados por auditores da pasta, foram detectadas inconsistências que geraram a malha, alvo agora da operação. No entanto, ele esclarece que a operação tem um papel educativo e, por isso, as empresas serão notificadas e receberão um prazo para corrigir as informações declaradas indevidamente, permitindo que elas realizem a autorregularização.

“Acreditamos que com a operação inicialmente mais de caráter educativo, poderemos recuperar os valores que deixaram de ser recolhidos ao Município em consequência das inconsistências identificadas”, afirmou. Segundo ele, a partir da ciência da notificação, as empresas terão 15 dias para se autorregularizarem. Caso isso não ocorra e em função da possível sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária, a Serem efetuará o lançamento de ofício e encaminhará ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para providências.

A auditora fiscal de tributos e coordenadora do Simples Nacional em João Pessoa, Ana Horácio, explicou que a partir do cruzamento dos extratos das declarações mensais, no PGDAS-D, com as notas fiscais de serviços emitidas no Sistema Municipal, foi constatado que os valores declarados pelas empresas no Simples Nacional não condizem com a Receita Bruta de Serviço auferida no mesmo período.

“Além dos valores declarados a menor, também encontramos diversas inconsistências nas informações declaradas no PGDAS-D que resultaram na falta de recolhimento do ISS devido ao município de João Pessoa, tais como: ISS retido, devido a outro município, com isenção, com imunidade, com exigibilidade suspensa, entre outras; por isso estamos notificando as empresas para corrigir essas informações e recolher o imposto devido”, disse.

Palestra – Na terça-feira (19), a Secretaria da Receita Municipal, em parceria com a Receita Federal, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PB) e o Sindicado das Empresas de Serviços, promoveu o evento ‘Malha Fiscal da PMJP para empresas do Simples Nacional’ para anunciar a medida e oferecer orientações aos contabilistas.

O evento aconteceu no auditório da Receita Federal, no Bairro dos Estados, com a participação da delegada da Receita Federal, Myrelle dos Santos Moreira, o secretário da Receita Municipal de João Pessoa, Sebastião Feitosa, o secretário da Receita Estadual, Bruno Frade, e os auditores da Prefeitura, Breno Cavalcanti Fernandes e Ana Horácio Geraldo. Também estiveram presentes o presidente da Sescon, Moisés Barreto, e do CRC-PB, Abelci Daniel.

“Reunimos neste evento os contabilistas para orientá-los acerca da responsabilidade deles quando declaram informações falsas e como deverão proceder para regularizar a situação das empresas notificadas”, explicou Ana Horácio.

Prefeitura de João Pessoa realiza ações e serviços em apoio à Romaria de N. S. da Penha

0

A Prefeitura de João Pessoa, por meio de suas diversas secretarias, está apoiando e realizando uma série de ações e serviços para garantir segurança aos fieis que irão participar da 260ª edição da Romaria de Nossa Senhora da Penha, que será realizada na noite deste sábado (23), a partir das 22h, e madrugada de domingo (24). O evento faz parte do calendário religioso da Capital e é uma demonstração de fé e devoção, no qual milhares de romeiros percorrem cerca de 14 quilômetros. A estimativa é que mais de 500 mil pessoas participem da Romaria este ano.

A procissão se inicia na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro de Jaguaribe, segue pelas avenidas João Machado, D. Pedro II e Via Expressa Padre Zé (UFPB), passando pela via principal do bairro do Bancários, na rua Santa Bárbara e na avenida Hilton Souto Maior (a partir do Shopping Mangabeira), finalizando no Santuário de Nossa Senhora da Penha, na Zona Sul da cidade.

Todos os anos, a Prefeitura de João Pessoa executa ações antes, durante e após o evento, com serviços realizados pelas equipes das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Saúde (SMS), além da Guarda Civil Metropolitana, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SemobJP).

A Seinfra, por exemplo, está executando serviços no percurso da romaria, como a Operação Tapa-buraco, limpeza, recuperação e reposição de tampas de galerias e manutenção da iluminação pública. Já os agentes da Emlur trabalham antes, durante e após o evento com a coleta de resíduos e serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio. Na noite e madrugada do evento, os agentes estarão de plantão para garantir a limpeza contínua durante todo o trajeto da Romaria e após a sua realização.

A Secretaria de Desenvolvimento Social também realiza ações de manutenção na escadaria do Santuário de Nossa Senhora da Penha e poda de árvores em todo o percurso da procissão, para possibilitar o fluxo dos trios elétricos e a segurança dos fieis.

De acordo com informações do diretor de Paisagismo, Jair Soares, todo o trabalho nas avenidas João Machado, D. Pedro II, na principal dos bairros do Bancários e na Penha já foram concluídos. Atualmente, as equipes estão trabalhando na Avenida Hilton Souto Maior.

Saúde – As unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de João Pessoa (Samu-JP) e seus profissionais vão atuar em pontos estratégicos no evento religioso, seguindo conforme o avanço dos romeiros.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai disponibilizar também uma equipe multiprofissional (médico, enfermeira e técnicos em enfermagem) na USF da Penha, localizada na Praça Osvaldo Pessoa, s/n, ao lado da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto. O atendimento vai estar disponível no sábado (23) e no domingo (24), até as 11h30.

Trânsito e transporte – A SemobJP atua com um esquema especial de trânsito, interdições e no mapa do trajeto da Romaria, bem como no esquema de transporte coletivo – circulação, linhas, horários e pontos de concentração.

Guarda Civil – As equipes de policiamento preventivo da Guarda Civil Metropolitana estarão empenhadas com uma ação montada para a Romaria, atuando em todo o percurso, do início ao encerramento do evento. O efetivo estará distribuído, a partir das 13h, em pontos estratégicos na Paróquia Santa Anna e na Igreja de Lourdes. Viaturas acompanharão a Romaria da Igreja de Lourdes até o Santuário de Nossa Senhora da Penha. Já outras se posicionarão estrategicamente nos corredores de acesso a procissão em todo o seu percurso.

“Durante todo o percurso e nas ruas que dão acesso ao caminho percorrido pelos romeiros teremos equipes da Guarda. Nosso trabalho é realizado de forma humanizada. Temos equipes preparadas para ajudar a população, tirar dúvidas e conter qualquer situação inadequada ao evento religioso. Nosso esquema de segurança segue montado na madrugada do sábado para o domingo, finalizando a força-tarefa após o encerramento das comemorações no domingo à noite”, detalhou Dudu Soares, secretário de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Prefeito autoriza reforma e ampliação do Mercado do Castelo Branco e destaca investimento de R$ 90 milhões

0

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quinta-feira (21), as obras de reforma e ampliação do Mercado Público do Castelo Branco, que entre as intervenções que fazem parte da segunda etapa do equipamento – uma primeira obra de manutenção já foi realizada –, estão previstas praça de alimentação, áreas de convivência e paisagismo. Durante solenidade, o gestor municipal destacou que são 13 mercados com obras já entregues, em andamento ou licitação, com investimento de mais de R$ 90 milhões da Prefeitura de João Pessoa.

“Nós encontramos uma total falta de compromisso com os mercados públicos da nossa cidade e não queríamos fazer maquiagem, queremos trazer um novo conceito para a cidade de João Pessoa. A alternativa que nós encontramos foi o processo de pesquisa, de estudo e verificamos que onde houve a sobrevivência de supermercado é quando eles passaram a ser um espaço de convivência, não só na atividade comercial, mas inserir também a qualidade de vida”, afirmou o prefeito, que esteve ao lado do vice Leo Bezerra.

O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, projetou o avanço das obras em mais mercados. “Já são R$ 98 milhões investidos em mercados – alguns concluídos, outros em obras e outros contratados ou com licitação. O Mercado Central, estimativa de R$ 30 milhões já publicado, Mercado do Bairro dos Estados, R$ 25 milhões, publica ainda este ano. Então, é um programa da gestão do prefeito Cícero, de melhorar, ampliar, integrar os mercados públicos municipais”, afirmou o secretário.

O administrador do Mercado do Castelo Branco, Rogério Ferragens, disse que o equipamento passou 40 anos sem uma melhoria. “Na atual gestão, o prefeito já fez a primeira manutenção, que melhorou muito as condições dos comerciantes e dos usuários. Agora, nessa grande obra, o nosso mercado vai ter tudo aquilo que a gente sempre quis, para ser um grande espaço de vivência das pessoas do bairro”, comemorou.

Confira as intervenções no Mercado Público do Castelo Branco, com investimento de R$ 2,7 milhões e prazo de conclusão de um ano:

Readequação do layout, com a setorização dos serviços comercializados pelo mercado;
Criação da praça de alimentação e banheiros;
Empraçamento com espaços verdes, passeios acessíveis e faixa elevada;
Adequação da estrutura à acessibilidade;
Criação de uma via interna para interligar o mercado existente com este novo complexo;
Reforma das instalações elétricas;
Criação das instalações hidrossanitárias;
Inserção de novos estacionamentos, com vagas acessíveis;
Criação de playground;
Criação de playPCD;
Criação da Academia para Terceira Idade – ATI’s.

Resumo dos mercados em João Pessoa, com obras em andamento ou para licitação:

Coberta do Mercado de Mangabeira – concluída;
Reforma do Mercado do Bessa – concluída;
Reforma do Mercado de Cruz das Armas – em andamento;
Reforma do Mercado do Valentina – em andamento;
Reforma do Mercado do Rangel – em andamento;
Manutenção do Mercado do Bairro dos Estados – em andamento;
Mercado de Oitizeiro – em andamento;
Mercado Central – em licitação;
Reforma do Mercado do Bairro dos Estados – em licitação;
Infraestrutura com reforma e ampliação do Mercado de Tambaú – em projeto.

Fotos: Sérgio Lucena

Paraíba conquista pelo quarto ano seguido nota “A” do Tesouro Nacional e atesta equilíbrio fiscal

0

O Governo da Paraíba conquistou, pelo quarto ano consecutivo, a ‘nota A’ pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – maior avaliação da gestão fiscal – que analisa a capacidade de endividamento, a poupança corrente e a liquidez do estado. A nota corrobora a análise feita pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Rating), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo, que no início deste ano, elevou o rating do estado para AAA(br) – o mais elevado no âmbito nacional.

O governador João Azevêdo celebrou o resultado e destacou a importância da avaliação para atração de novos empreendimentos e execução de obras com recursos próprios do estado. “Esse resultado positivo se reflete diretamente na nossa capacidade de investimentos, que resulta na execução de obras, seja na infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, agricultura; no pagamento em dia dos servidores e fornecedores; na contínua melhoria dos serviços públicos; na ampliação e implementação de novas políticas públicas que melhoram a cada dia a vida das pessoas que aqui vivem”, frisou.

O gestor reforçou o compromisso da gestão de seguir trabalhando para manter a Paraíba em ritmo acelerado de desenvolvimento, com o compartilhamento das riquezas geradas pelo estado. “É mais emprego, é mais renda, são mais empresas chegando porque sabem que a Paraíba é um estado seguro para se investir, que garante segurança jurídica para quem quer empreender”, acrescentou.

O comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional ao Governo da Paraíba foi expedido na última terça-feira (19) e atesta a capacidade de investimento do estado, sinalizando ainda um ambiente seguro e de baixo risco aos investimentos privados.

RATING DA STN – A portaria nº 306 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda apresenta uma forma de verificar a capacidade de pagamento de um Estado, aferindo a possibilidade de estes captarem operação externa de crédito, associando ao respectivo ente federativo uma classificação de sua situação fiscal, ou seja, associando um rating ao governo estadual em análise. A partir dessa portaria, pode-se aferir oficialmente – do ponto de vista do governo federal – a situação fiscal de um determinado Estado. A avaliação da STN vai de “A” – nota mais alta – a “D”. Apenas os estados com notas “A” e “B” podem obter aval da União para operações de crédito.

Secom-PB

Homem morre atropelado na BR-412 no Cariri paraibano

0

Um acidente com óbito foi registrado na noite de ontem (20) em uma das rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.  O fato ocorreu na BR-412, no município de Boa Vista, no Cariri. O fato foi confirmado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Conforme o órgão, o acidente do tipo atropelamento ocorreu por volta das 19h35, na altura do km 19,9, sentido Campina Grande.

A vítima foi um homem de 56 anos, que não resistiu e acabou vindo a óbito no local. A PRF detalhou que o veículo que atropelou o homem evadiu-se do local. Até o fechamento da matéria ele não havia sido localizado, assim como o motorista.

Ontem a noite (20), parte da pista ficou parcialmente interditada, para serviços de perícia.

ClickPB

PRF flagra carro a mais de 180 km/h em rodovia na Paraíba

0

O radar móvel da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um carro viajando a mais de 180 km/h na BR-101, durante uma fiscalização que visa combater o excesso de velocidade nas rodovias, realizada nos últimos dias.

Nas imagens divulgadas pela PRF, é possível visualizar no radar móvel a marcação de 183 km/h, no momento em que o veículo passa pelo trecho.

Loja de materiais ortopédicos é invadida durante o feriado, em João Pessoa

0

Uma loja de materiais ortopédicos foi invadida durante a noite do feriado de quarta-feira (20). De acordo com o dono do estabelecimento localizado no bairro Jaguaribe, em João Pessoa, é a segunda vez que invadem o local.

Câmeras de segurança flagraram o crime, e vizinhos também informaram que viram a loja sendo invadida. As imagens registradas mostram um homem entrando na loja pela janela, que apesar de ter uma grade, foi quebrada pelo suspeito. Após a ação, o homem ainda desligou as câmeras.

O homem furtou dinheiro, eletrônicos e produtos ortopédicos. Até o momento, o prejuízo total não foi calculado, mas o valor retirado do caixa eletrônico é de R$ 2 mil. A polícia segue investigando o caso para identificar e localizar o suspeito.

Portal Correio

Forças de Segurança cumprem mandados de prisão, busca e apreensão no Sertão do Estado

0

As Polícias Civil e Militar, com o apoio do Corpo de Bombeiros, Polícias Federal e Rodoviária Federal, deflagraram nesta quarta-feira (20), uma Operação Policial que investiga organizações criminosas responsáveis por crimes de homicídio, tráfico de drogas, tortura e porte ilegal de arma de fogo na cidade de Santa Luzia.

As forças de segurança prenderam integrantes de facções criminosas envolvidos em um triplo homicídio ocorrido na cidade de Santa Luzia no mês de agosto de 2024, inclusive o mandante das execuções, que seria líder de uma das organizações criminosas, foi preso em um veículo de luxo, quando se deslocava na BR 230 no município de Campina Grande, numa ação integrada entre as policias, foi abordado e preso pela Policia Rodoviária Federal.

Já na manhã desta quarta-feira foi dado continuidade às diligências com as demais prisões e apreensões de armas de fogo e drogas.

Os presos foram encaminhados para a Central de Polícia de Patos e serão apresentados para audiência de custódia.

A Operação reforça o compromisso das instituições de Estado com a população sertaneja e paraibana, na busca incansável pela preservação da paz e da tranquilidade pública.

Assessoria de Marketing institucional da 15 AISP.

Mulher transexual denuncia agressão por seguranças de choperia na Paraíba

0

Uma mulher transexual, identificada como Davylla Lins, de 24 anos, denunciou ter sido agredida por seguranças de uma choperia em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba. O caso ocorreu no último sábado (16), após uma confusão no estabelecimento.

De acordo com o relato de Dávila, ela tentava apaziguar uma briga entre dois amigos, perto do banheiro, quando foi agredida por um dos seguranças. Imagens do circuito interno do local mostram momentos de violência envolvendo a jovem e os funcionários.

Em nota, a gerência municipal dos direitos LGBT de Cajazeiras repudiou qualquer tipo de discriminação e informou que acompanha o caso. Por sua vez, o bar afirmou que Dávila apresentava sinais de embriaguez, teria iniciado a confusão e agredido o segurança, causando a ele uma fratura no pulso e mordidas no braço.

O episódio gerou repercussão, especialmente pelo histórico do estabelecimento. Em 2021, duas influenciadoras denunciaram o local por impedir o uso do banheiro feminino. Agora, as versões serão analisadas pela justiça, que deve apurar os fatos para determinar responsabilidades.

T5