A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) superou as metas definidas pelo Ministério da Saúde (MS) para campanha nacional de vacinação contra influenza. Até esta terceira etapa da campanha, já foram vacinadas 197,5 mil pessoas, o que representa 80% da população (246 mil) que compõe o público-alvo. Os serviços ‘drive thru’, que começaram a funcionar em João Pessoa no dia 24 de março, seguem até esta quinta-feira (21) totalizando 38,5 mil atendimentos em três pontos disponíveis: nos Shoppings Manaíra e Mangabeira e no Parque da Bica.

“A partir da próxima segunda-feira (25), serão referências para vacinação de rotina e da campanha que previne contra a gripe todas as unidades de saúde da família, policlínicas municipais e o Centro Municipal de Imunização”, destaca Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

O alto índice de imunização se deve às diversas estratégias de imunização realizadas na Atenção Básica, como a vacinação em 68 ginásios, nos pontos de “drive thru” e em locais para públicos específicos – como caminhoneiros e pessoas com deficiência. Além disso, há a vacinação domiciliar para pessoas acamadas e as crianças com deficiência da rede municipal de ensino, e ações extramuros em clínicas particulares, policlínicas municipais e abrigos de idosos. A campanha segue até o dia 5 de junho.

Funcionamento – As pessoas que compõem o público-alvo poderão se dirigir às unidades de saúde da família (USFs) de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 12h às 16h. Nas policlínicas, o atendimento é das 7h às 17h e, no Centro Municipal de Imunização (CMI), a vacina será aplicada das 8h às 15h50.

O público-alvo da terceira etapa da campanha é formado por crianças de seis meses a menores de seis anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 até 59 anos. Para ser imunizado, o usuário deve comprovar que está inserido no grupo prioritário no momento da imunização.

Nas duas etapas anteriores já foram imunizados idosos, trabalhadores da saúde, profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas, pessoas com doenças crônicas, funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade e jovens de 12 anos a 21 anos sob medida socioeducativa. Aqueles que pertencem a algum desses grupos ainda podem ser vacinados nas USFs, nas policlínicas municipais e no CMI.

Crianças e adolescentes com deficiência – As equipes de saúde da família continuam vacinando em casa as crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino da Capital que precisam de cuidados especiais e que são acompanhados por cuidadores durante as aulas nas creches e escolas. Na ação, pioneira da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), há a entrega de um kit com máscaras de proteção, álcool 70% e sabonete líquido para cada família atendida. Mais de duas mil crianças deverão ser beneficiadas.

Pessoas com dificuldade de locomoção – Quem não puder se deslocar a algum ponto de vacinação por estar acamado ou em outra situação que impeça seu deslocamento, poderá agendar para receber a vacina em casa. O agendamento é feito das 8h às 16h pelo telefone (83) 3218.9807. Já o número de WhatsApp (99666-3020) é disponibilizado para o agendamento das pessoas com deficiência auditiva.

As barreiras sanitárias instaladas a partir desta quarta-feira (20) nas rodovias PB-008 e PB-018 (no município do Conde), PB-025 (no município de Lucena), PB-034 (no limite dos municípios de Alhandra e Caaporã) e PB-044 (no limite dos municípios de Caaporã e Pitimbu), e ainda no terminal hidroviário de Cabedelo, terão caráter restritivo, e só permitirão a passagem das pessoas que comprovarem que residem ou trabalham nas referidas cidades.

A instalação das novas barreiras foi determinada pelo Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020, assinado pelo governador João Azevêdo. Os detalhes para a instalação foram acertados durante reunião on-line realizada no final da tarde de segunda-feira (18) com representantes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e de vários municípios paraibanos, incluindo as cidades onde as barreiras serão instaladas. O encontro teve por objetivo articular a instalação das novas barreiras e reforçar o apoio da PM e do Bombeiros às barreiras sanitárias operacionalizadas pelo Governo estadual, através da Agevisa, com a parceria dos municípios.

Conforme determinado na segunda parte do art. 9º do Decreto 40.242/2020, nas novas barreiras sanitárias só será permitida a passagem das pessoas que comprovem (com documentos) que estão se deslocando por motivo de tratamento de saúde ou que residem ou trabalham nas atividades consideradas essenciais relacionadas no parágrafo 5º do art. 1º do mesmo instrumento legal.

Atividades permitidas – As atividades reconhecidas como essenciais pelo decreto governamental estão relacionadas aos estabelecimentos médicos, hospitalares, odontológicos, farmacêuticos e psicológicos, aos laboratórios de análises clínicas e às clínicas de fisioterapia e de vacinação; às clínicas e hospitais veterinários, bem como aos estabelecimentos comerciais de fornecimento de insumos e gêneros alimentícios pertinentes à área; aos setores de distribuição e comercialização de combustíveis e derivados e distribuidores e revendedores de água e gás, aos hipermercados, supermercados, mercados, açougues, peixarias, padarias e às lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis (sendo expressamente vedado o consumo de quaisquer gêneros alimentícios e bebidas neste locais).

Dentre os demais serviços essenciais previstos no Decreto nº 40.242/2020 figuram atividades relacionadas aos produtores e/ou fornecedores de bens ou de serviços essenciais à saúde e à higiene, e ainda às feiras livres, desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, e pela Legislação Municipal que regular a matéria, vedado o funcionamento de restaurantes e praças de alimentação, o consumo de produtos no local e a disponibilização de mesas e cadeiras aos frequentadores.

O decreto também relaciona, dentre outros serviços, atividades ligadas às agências bancárias e casas lotéricas (nos termos do Decreto 40.141, de 26 de março de 2020); aos cemitérios e serviços funerários; às atividades de manutenção, reposição, assistência técnica, monitoramento e inspeção de equipamentos e instalações de máquinas e equipamentos em geral, incluídos elevadores, escadas rolantes e equipamentos de refrigeração e climatização; às atividades de call center (observadas as normas estabelecidas no Decreto 40.141, de 26 de março de 2020); à segurança privada, e às empresas de saneamento, energia elétrica, telecomunicações e internet.

As novas barreiras sanitárias começam a funcionar nesta quarta-feira (20) e têm previsão de permanência até o dia 31 de maio, conforme previsto no Decreto governamental.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), continua ampliando os meios para acesso aos conhecimentos durante esse período da pandemia do Coronavírus. A PMJP firmou uma parceria com a startup de educação e tecnologia ChatClass – Assistência Artificial de Inglês, em prol de um ensino de Língua Inglesa de qualidade, à distância, via WhatsApp.

A ferramenta de como criar turmas e fazer o uso da ChatClass será explicada para os cerca de 100 professores de inglês da Rede Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (20), às 16h, por meio de uma live acessando o link https://www.youtube.com/chatclass.

A ChatClass, por meio da inteligência artificial, possibilita o envio de atividades de leitura, fala, escuta e escrita, e conta com correções automáticas, totalmente no WhatsApp, e é voltada para professores de Inglês sem que haja a necessidade de download de outro aplicativo.

Os alunos também poderão praticar a Língua Inglesa e seus professores, simultaneamente, podem fazer o acompanhamento desses alunos, mediar aulas, fazer explicações, tudo isso de forma muito facilitada pelo aplicativo de mensagens.

“Com essa parceria, estamos oferecendo uma ferramenta adicional de estudo para mais de 20 mil alunos do fundamental II, facilitando o ensino de inglês em nossa rede, como também garantindo esse suporte para os nossos professores. Vale ressaltar que essa iniciativa leva a chancela do Consulado Americano, pois reconhece a plataforma como um excelente material para indução pedagógica, o que nos honra fazer parte desse projeto”, disse a secretária da Sedec, Edilma da Costa Freire.

As aulas – Os exercícios oferecidos são voltados aos alunos das séries do Fundamental 2 da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa e estão alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com acesso gratuito a quem se interessar.

A empresa realiza a Olimpíada de Inglês, em parceria com o Escritório de Ensino de Língua Inglesa (RELO) da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos, que já é parceiro da PMJP em prol do ensino de Inglês.

“Os professores têm um papel essencial na formação educacional das próximas gerações. Nós queremos ajudá-los fornecendo uma tecnologia prática e acessível, que possibilita que a sala de aula continue online. Estamos muito felizes por saber que João Pessoa investe no ensino de Língua Inglesa e, cada vez mais, busca uma educação inovadora através de parcerias”, explicou o fundador da ChatClass, Jan Krutzinna.

Outras ferramentas – nesse período de pandemia a PMJP já lançou a plataforma Conexão EscoLar voltada não só para os alunos do Ensino Fundamental como também para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Tem ainda as plataformas como o Google Class Room e Google Forms onde os alunos têm acesso aos professores e às atividades, como também por meio de grupos de WhatsApp.

Já para os que cursam o Ensino Fundamental I (1º ao 5º) a Sedec entrega semanalmente, via WhatsApp, atividades construídas com sugestões de professores e vídeos ou áudios explicativos.

Na Educação Infantil as crianças participam do projeto Marmita Literária, que também beneficia estudantes de Escolas em Tempo Integral e de outras 15 unidades onde o projeto funciona com a entrega de livros paradidáticos e caderno de atividades junto às quentinhas com alimentação.

Parte da estrutura que dava sustentação à construção de uma ponte sobre o Canal do Estreito, localizada na rua Cel. Antônio Soares, Bairro do Estreito, na cidade de Sousa, sertão da Paraíba, desabou na madrugada desta quarta-feira (20). O desabamento ocorreu após uma pequena chuva de apenas 40mm cair na cidade durante a madruga de hoje.

A obra que não tem placa indicado o nome da empresa responsável, foi licitada pela prefeitura municipal de Sousa no dia 04 de fevereiro de 2020, com o valor estimado R$ R$ 117.224,45 (cento e dezessete mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Conforme edital de licitação a obra tem como objetivo melhorar o trafego de veículos e pedestres sobre o canal do estreito. Após emissão da ordem de Serviço, a empresa vencedora teria um prazo de 03 (três) meses para concluir os trabalhos.

O ex-vereador Everaldo Marques esteve no local e produziu um vídeo narrando à situação da obra, que além de não ter placa informativa do valor, da empresa responsável e data de início dos serviços, também não há sinalização que possa orientar as pessoas que trafegam pelo local.

DebateParaiba

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), tem disponibilizado equipes permanentes nos mercados públicos para garantir o cumprimento do decreto municipal e das medidas de proteção e combate à Covid-19. As ações envolvem, entre outras medidas, o controle do fluxo de pessoas nesses espaços, a fiscalização do uso de máscaras por parte de consumidores e comerciantes, a disponibilização de álcool gel e a garantia do funcionamento exclusivo de serviços essenciais nas dependências dos mercados.

As equipes da Secretaria têm constatado que a população está satisfeita com as medidas adotadas e que as pessoas estão tomando os cuidados necessários. “Corredores livres, todos usando máscaras e pessoas preocupadas em seguir as orientações de higiene, tomando os cuidados de distanciamento, são alguns dos pontos que as equipes tem observado. Nosso pessoal faz esse trabalho educativo de orientação, passando em todas as partes do mercado e reforçando a importância desses cuidados. A população está compreendendo a necessidade dessas medidas e está se protegendo”, destacou Zennedy Bezerra, secretário de Desenvolvimento Urbano.

Lembrando que desde o dia 9, as feiras livres estão suspensas temporariamente, conforme publicação de decreto municipal, com o objetivo de reduzir pontos de aglomerações na cidade. No entanto, os mercados estão funcionando com serviços essenciais e em horário diferenciado, mas atendendo a demanda da população. “A gente tem recebido um retorno positivo por parte de quem frequenta os mercados. As pessoas elogiam o trabalho, a acessibilidade que está sendo garantida e os cuidados com a higienização que as equipes estão proporcionando. Não temos encontrado grandes pontos de aglomeração e a sensação que dá é que, com as medidas adotadas, de fato o ambiente está salubre para ser frequentado. No entanto, reforçamos o apelo a população para que só saia de casa quando realmente for preciso”, reiterou Zennedy.

Praças – A Sedurb em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM) tem realizado rondas nas praças. A ação tem o objetivo de assegurar o cumprimento do decreto que proíbe temporariamente a população de frequentar esses espaços. Nesta quarta-feira (20) equipes da Sedurb já passaram pelas praças Lauro Wanderley (Funcionários), Inocop (Cristo), Praça da Amizade (Rangel), Praça da Independência e Pedro Gondim (Torre). O trabalho continua durante todo o dia, com rondas de fiscalização.

A avaliação deste trabalho também tem sido positiva. “São várias equipes distribuídas em rondas pelas principais praças da cidade e o que se observa é que a população está respeitando a orientação da prefeitura. No início da pandemia a gente ainda encontrava algumas pessoas nas praças fazendo atividade física. Com o trabalho de orientação, estamos notando que esses espaços estão, de fato, sem circulação de pessoas. Quando eventualmente encontramos alguém, fazemos a orientação e a pessoa compreende e vai para casa. Sabemos que temos belas praças na cidade, mas o momento é de pensar no bem-estar coletivo e permanecer em casa, garantindo o isolamento social”, explicou o secretário.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande. De acordo com as denúncias, funcionários teriam se infectado durante o trabalho. Cinco trabalhadores já teriam testado positivo para a doença. O MPT recebeu oito denúncias relacionadas à Covid-19 na Alpargatas.

“Nessa terça-feira, realizei uma audiência com a empresa. Até agora, seriam cinco casos confirmados da Covid-19 e outros suspeitos. Estamos apurando”, informou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, que está conduzindo as investigações.

“Determinamos que o Cerest e a Vigilância Epidemiológica fossem à Alpargatas. Estou aguardando os relatórios. Como detectamos algumas falhas na documentação anterior, a empresa também deverá complementar as informações e os documentos até hoje”, acrescentou o procurador Marcos Almeida.

Um procedimento foi instaurado, na semana passada, pelo MPT em Campina Grande, após denúncias de que funcionários estariam sendo infectados pelo novo coronavírus na fábrica da Alpargatas. Ainda na semana passada, o procurador Marcos Almeida notificou a empresa para apresentar uma série de documentos e determinou uma inspeção na fábrica, localizada no bairro do Distrito Industrial, em Campina Grande. A empresa também possui fábrica em Santa Rita, município da Grande João Pessoa.

A Alpargatas informou que, “desde o início desta crise, vem priorizando a proteção das pessoas, em linha com as normas da OMS e autoridades governamentais”, além de adotar diversas práticas para promover o distanciamento social e a proteção de seus funcionários.

671 denúncias na Paraíba

Desde o início de março deste ano, o MPT na Paraíba já recebeu 671 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao tema Covid-19 contra empresas de diversos segmentos econômicos, conforme levantamento divulgado na última segunda-feira (18/05). Além disso, instaurou 177 inquéritos civis ou investigações para apurar violações trabalhistas, descumprimento de recomendações e normas de segurança, além de outras irregularidades.

O levantamento mostra ainda que, em todo o País, o MPT recebeu 15.761 denúncias de irregularidades trabalhistas relativas à Covid-19 e instaurou 3.193 inquéritos civis para apurar violações trabalhistas sobre o tema. Além disso, emitiu 8.959 recomendações a empresas e expediu 51 mil notificações, ofícios e requisições. Por meio do trabalho remoto, o MPT já realizou 501 audiências administrativas em todo o Brasil.

>DENUNCIE

O MPT está à disposição da sociedade para receber denúncias. Para denunciar violações trabalhistas, inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pelo MPT a empresas, gestores públicos e órgãos, basta acessar o site da instituição, no endereço eletrônico http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou baixar o aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. O serviço online de denúncias funciona 24 horas.

Levantamento realizado pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) com diretores técnicos de 14 unidades hospitalares públicas e privadas de todo o Estado revela que havia, na última quinta-feira (14), 628 profissionais de saúde com suspeita de coronavírus. Desde o início da pandemia, seis médicos já morreram no Estado vítimas do novo coronavírus. Segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado nesta terça-feira (19), há 289 casos confirmados entre as equipes de saúde. Estes números, entretanto, devem ser maiores devido à subnotificação.

Para o presidente do CRM-PB, Roberto Magliano de Morais, é preciso que o poder público garanta a segurança para as equipe de saúde de todo o Estado. “Hoje, já contabilizamos seis médicos mortos pela Covid-19 na Paraíba. Eram profissionais que estavam na ativa, oferecendo o que tinham de melhor, que era prestar auxílio e socorro médico a quem precisava. Quanto mais médicos infectados, menos profissionais teremos para enfrentar essa batalha. Preocupa também que garantias trabalhistas estes profissionais terão enquanto estiverem adoecidos e sem trabalhar”, destacou.

Os problemas no processo de triagem, falta de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), insumos, exames e medicamentos, material para higienização e recursos humanos são as principais queixas dos médicos que atuam em unidades de saúde que prestam assistência a casos confirmados e suspeitos de Covid-19 na Paraíba. Desde o dia 30 de março, através de uma plataforma de denúncias online sobre as falhas na infraestrutura de trabalho, o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) já recebeu  63 relatos de médicos sobre os problemas.

As denúncias de precariedade nas unidades de saúde recebidas pelo CRM-PB foram de médicos que atendem nas unidades de saúde de João Pessoa, Santa Rita, Bonito de Santa Fé, Mamanguape, Campina Grande, São Bento, Pitimbu, Guarabira, Bayeux, Itaporanga e Patos. Os profissionais relatam que faltam aventais, máscara cirúrgica, máscara n95 ou equivalente, óculos ou protetor facial, luvas cirúrgicas, gorros, luvas, além da escassez de insumos, como medicamentos, kits de exames para Covid-19, acesso a exames de imagem, material para curativos e peças educativos, como cartazes e folders.

Os médicos também informaram que há unidades sem abastecimento de álcool a 70% e em gel, papel toalha, sabonete líquido e desinfetante ou outro insumo recomendado. Sobre os recursos humanos, há denúncias de falta de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, profissionais de limpeza e cozinha.

Plataforma de denúncia  – Os médicos do Estado podem ainda fazer denúncias através do canal criado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela internet, com este objetivo. Na plataforma (https://sistemas.cfm.org.br/fiscalizacaocovid/), podem ser informadas as falhas identificadas pelos médicos nos seus locais de trabalho.

Médicos Contra o Coronavírus – Para verificar as denúncias e aumentar a segurança dos profissionais de saúde em seus locais de trabalho, o CRM-PB, através da campanha Médicos Contra o Coronavírus, tem visitado hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Estado para verificar a quantidade de EPIs, respiradores, leitos e profissionais de saúde, como está sendo feito o fluxo de pacientes e alertando aos médicos sobre a necessidade de notificação de todos os casos de síndrome respiratória, mesmo as leves e moderadas. Já foram visitadas unidades de saúde das cidades de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cajazeiras, Patos, Sousa, Pombal, Monteiro, Sumé, Serra Branca, Cuité, Picuí, Nova Floresta, Campina Grande, Guarabira, Belém e Solânea.

A Polícia Militar e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagraram desde as primeiras horas desta quarta-feira (20) a Operação Malhas da Lei, que tem o objetivo de cumprir mandados de prisão contra acusados de tráfico de drogas, roubo majorado, homicídio, furto qualificado, estupro, entre outros crimes, em todo o estado.

A Operação é resultado do intercâmbio de dados e informações entre o Gaeco, Coordenadoria de Inteligência da PM e a CGU, para cumprir mais de 30 de Mandados de Prisão que foram expedidos pelo Poder Judiciário da Paraíba, esperando há meses para serem cumpridos.

Da Polícia Militar, são 296 profissionais e 93 viaturas atuando com as equipes do Gaeco, em pelo menos 16 cidades.

Até às 8h, a Operação já tinha prendido 28 alvos. Os presos estão sendo entregues nas delegacias de cada área.