Mais de 25 toneladas de alimentos já foram arrecadadas para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade de várias comunidades da Paraíba. A iniciativa faz parte da Operação ‘Somos Solidariedade’, lançada no mês passado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Casa Militar, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e em parceria com a Arquidiocese da Paraíba, com a finalidade de minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus.

Até esta quarta-feira (10), a PM paraibana contabilizou 25.823 mil quilos de alimentos e quase 4 mil itens de higiene arrecadados pelas unidades da corporação em todo o Estado. O destino das doações que vêm sendo recebidas é a casa de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social, principalmente neste momento difícil provocado pela pandemia do novo coronavírus. A entrega é feita pelos próprios policiais que atuam nas comunidades.

Quem quiser participar dessa corrente de solidariedade e amor ao próximo é só ligar para os mais de 50 pontos de arrecadação instalados pela PM para a Operação ‘Somos Solidariedade’. Os telefones estão disponíveis no site da Polícia Militar, no link http://www.pm.pb.gov.br/portal/contatos/

A distribuição vem sendo intensificada, a exemplo da última semana, quando famílias da Região Metropolitana de João Pessoa foram surpreendidas com a chegada dos policiais militares em viaturas, levando alimentos e materiais de limpeza para serem doados diretamente na casa das pessoas que mais precisam.

O governador João Azevêdo vai divulgar nesta sexta feira (12) o detalhamento da matriz de orientação para retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos. O modelo é orientador e auxiliará os municípios na tomada de decisão para flexibilização, uma vez que indicará em qual fase da retomada está cada município, sinalizando quais tipos de atividades já podem funcionar parcial ou totalmente.

A matriz foi desenvolvida pela Secretaria de Estado Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseada em indicadores, a exemplo da quantidade percentual de novos casos e óbitos, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O modelo analisa um período referente a 14 dias, o qual resulta em uma bandeira com cor indicativa sobre quais as atividades que o município poderá flexibilizar.

“Toda a matriz estará disponível no site do Governo do Estado e indicará em qual bandeira está cada um dos 223 municípios. A partir disso, os gestores municipais deverão tomar as decisões sobre seus próprios decretos de flexibilização e assumir a fiscalização”, afirmou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

O Governo do Estado manteve diálogo com vários segmentos sociais, de trabalhadores, religiosos e o setor produtivo de um modo geral, consolidando um documento único e norteador de como poderá retomar as atividades, considerando o risco para a população, uma vez que o vírus apresenta alta transmissibilidade. Nesta quarta-feira (10), a Paraíba tem 24.032 casos confirmados e 559 óbitos causados pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos é de 69% e mantém a média de 40% de índice de isolamento social.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realiza, nesta quinta-feira (11), testes rápidos para covid-19 em motoristas de transporte público, cobradores e caminhoneiros. A iniciativa visa ampliar as políticas públicas para um grupo considerado vulnerável e é fruto de uma parceria com o Sest/Senat. A ação acontece em um ponto montado no Posto Pichilau, no Distrito Industrial, das 15h até as 19h.

De acordo com o coordenador técnico de Saúde do Homem da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vilton Késsio, a expectativa é que seja ampliado o número de pessoas testadas para covid-19. “Testar grupos estratégicos continua sendo uma das frentes de combate. Motoristas e caminhoneiros circulam por várias cidades, transportando alimentos, pessoas, entre outros. Testar grupos estratégicos dá uma segurança a mais aos trabalhadores que compõem os serviços essenciais, assim como a toda a população que se beneficia desses serviços”, contou.

A iniciativa tem o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizou enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Sanitário I para a realização dos testes rápidos, bem como da notificação dos casos. A PMJP também realizou testagem em mais de 300 profissionais na última terça-feira (9), no bairro do Ernani Sátiro.

Vilton Késsio justificou a realização da ação, destacando a importância da saúde do homem em período de riscos sanitários. “Um dos motivos para a realização dessa ação com os profissionais do transporte é que os homens são os que mais adoecem pelo novo coronavírus, então buscamos fortalecer o trabalho em saúde, principalmente se tratando do cenário atual, com a covid-19.”, disse.

Serviço:
Ação para testagem da covid-19
Dia: quinta-feira (11)
Local: Posto Pichilau – BR 101, Distrito Industrial
Horário: 15h às 19h

A Polícia Militar apreendeu um revólver, quase R$ 23 mil e drogas, em uma casa, na manhã desta quarta-feira (10), durante ação para verificar a denúncia de que uma idosa de 96 anos estaria sofrendo maus-tratos, na cidade de Mari. O material estava com o filho, de 70 anos, que foi encontrado em um dos quartos da residência. Ele é ex-presidiário e já cumpriu 16 anos de pena por latrocínio (roubo seguido de morte).

A ação foi realizada por equipes do Motopatrulhamento Comunitário do Batalhão Especializado em Policiamento com Motocicletas (BEPMotos), que a princípio não confirmaram a existência de maus-tratos contra a mãe do suspeito. A arma foi localizada na cabeceira da cama dele, a droga estava em uma cômoda e o dinheiro foi encontrado dentro de uma bolsa. Ele alegou que o valor não é de origem ilícita, o que ficou de ser comprovado na delegacia.

O caso foi levado para a Central de Polícia, em João Pessoa.

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), acaba de firmar uma parceria internacional com o objetivo de desenvolver métodos e estratégias para o monitoramento do ar atmosférico na Paraíba. O trabalho será desenvolvido juntamente com o Laboratório Klimapolis, do Instituto Max-Planck de Meteorologia, por meio de reuniões técnicas e capacitações.

“Com a parceria, será possível fazer um diagnóstico preciso das condições do ar, o que é imprescindível para que adotemos as soluções necessárias no combate a essas fontes poluidoras. Assim, esperamos contribuir com o controle dos impactos adversos provocados pelas mudanças climáticas em nosso estado”, comentou o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti.

O coordenador do Laboratório Klimapolis, Nico Caltabiano, acredita que dar uma aplicação prática ao conhecimento gerado nos institutos de pesquisa e educação deve gerar grandes benefícios à população. “Essa colaboração irá possibilitar visitas técnicas de parceiros alemães e brasileiros, aumentando a troca de informações sobre problemas ambientais locais e sobre soluções que a Sudema já possui”, destacou.

Também são parceiros do projeto a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente/SP, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de instituições de ensino superior.

O Laboratório Klimapolis, sediado em Hamburgo, na Alemanha, atua na relação entre o clima, a poluição da água e do ar, e a sociedade, buscando definir, com autoridades municipais, estaduais e outros atores urbanos, abordagens para o desenvolvimento de cidades sustentáveis e melhores estruturas de governança.

A Prefeitura de Campina Grande teve as contas de 2015 reprovadas em parecer técnico do Ministério de Contas da Paraíba (MPC-PB), órgão que atua junto com o Tribunal de Contas da Paraíba. A decisão da Corte foi tomada nesta quarta-feira (10) e levou em consideração a não aplicação do mínimo legal em educação, além de outras irregularidades apontadas durante a análise do relatório apresentado pela gestão do prefeito Romero Rodrigues. No TCE-PB, o relator do processo foi o conselheiro substituto Antônio Cláudio e a reprovação se deu de forma unânime, tendo em vista que o conselheiro Arthur Cunha Lima foi impedido de votar, devido à linha de parentesco com o gestor municipal.

Dentre as irregularidades apontadas pelo MP sobre a gestão de Romero Rodrigues estão: Omissão de registro de receita orçamentária / Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis / Registros contábeis incorretos sobre fatos relevantes, implicando na inconsistência dos demonstrativos contábeis. O relatório do MPC-PB é assinado pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE-PB, Bradson Tibério Luna Camelo. Veja a analise completa no link e em anexo: file:///C:/Users/Micro/Downloads/proc_03985_16_parecer.pdf

Segundo o parecer técnico do MP, mediante cota ministerial, às fls. 1660/1664, foi verificado a análise incompleta sobre as justificativa e os documentos acostados aos autos pela Gestora do FMS, este Parquet opinou pelo retorno dos autos ao Órgão Auditor com vistas à apreciação da defesa integralmente, e, em particular, quanto ao item 17.16, acima mencionado.

Em primeiro lugar, após confrontar os dados informados ao SAGRES e os dispostos no Relatório da Análise da Receita para Tesouraria (fls. 02 do Doc. TC nº 64375/17), emitido pelo Setor de Arrecadação de Tributos da Prefeitura de Campina Grande, a Unidade Técnica verificou omissão de receita orçamentária no montante de R$ 2.826.644,21, conforme quadro, às fls. 906, dos presentes autos.

Além disso, verificou-se que o sistema de arrecadação municipal, fornecido pela empresa GIAP, não está integrado ao de contabilidade, gerando incompatibilidades de informações, haja vista que os dados relativos à arrecadação são exportados e inseridos manualmente pela contabilidade.

Ademais, segundo o Órgão Auditor, no item 17.12, também foram detectadas inconsistências entre os dados informados acerca da transferência do duodécimo para a Câmara Municipal de Campina Grande, de modo que a Prefeitura registrou no SAGRES o montante de R$ 16.153.996,36, enquanto que o Poder Legislativo registrou no SAGRES e contabilizou no Balanço Financeiro o valor de R$ 17.880.000,00. Nestes termos, ocorreu um registro a menor de R$ 1.726.003,64 entre os dados da Prefeitura e da Câmara Municipal.