A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decretou ponto facultativo nesta terça-feira (23), em virtude do feriado de São João (24). A medida está em consonância com o Decreto Municipal nº 4.771, de 20/01/2003, considerando as comemorações alusivas às festividades juninas da Cidade de João Pessoa (São João), feriado Municipal de acordo com a Lei nº 8.805, de 23 de maio de 1999, referente ao dia 24 de junho de 2020 (quarta-feira). Os serviços considerados essenciais, como os atendimentos de urgência e emergência da Rede Municipal de Saúde funcionarão normalmente.

O ponto facultativo, determinado pela Secretaria de Administração Municipal (Sead), por meio da portaria Nº 368/20, inclui o recolhimento dos veículos oficiais da PMJP às secretarias de origem ou ao Centro Administrativo Municipal, em Água Fria, no término do expediente desta segunda-feira (22).

A liberação dos veículos acontecerá no retorno do expediente normal, nesta quinta-feira (25), a partir das 7h. Contudo, os secretários municipais poderão autorizar, em caráter excepcional, de acordo com o interesse público, a utilização de veículo fora do horário determinado, desde que comprovada a necessidade, em virtude do estado de calamidade pública, decretado pela Prefeitura Municipal por conta da pandemia provocada pela Covid-19.

Serviços essenciais – Durante esta (23) terça e quarta-feira (24), os serviços essenciais prestados por algumas secretarias e órgãos do Município, como a Defesa Civil, Guarda Municipal, Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) não sofrerão alterações.

O mesmo acontece com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); as quatro unidades de pronto atendimento (UPA), localizadas nos bairros de Manaíra, Bancários, Valentina Figueiredo e Cruz das Armas; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Torre; Complexo Hospitalar de Mangabeira Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma); Hospital Municipal Valentina, Instituto Cândida Vargas e Hospital Santa Isabel, este último por meio de regulação.

Já as unidades de saúde da família (USF) estarão fechadas nos dias 23 e 24, retornando na quinta-feira (25) o atendimento dos usuários.

Dando sequência a entrega de cestas básicas nutricionais e kits de higiene para a população mais atingida pela pandemia de Coronavírus na Capital, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entrega mais 849 cestas e kits nesta segunda-feira (22). A ação beneficia as 400 famílias residentes do Residencial Saturnino de Brito, outras 408 da Comunidade Porto do Capim e 41 na Comunidade Filipéia, que fica em Tambiá.

Esta ação integra o Programa João Pessoa Sustentável, que até o final deste mês vai entregar 20,8 mil cestas nutricionais e kits de higiene para a população de 37 territórios da Capital, beneficiando mais de 41 mil pessoas. “Estamos contando com a participação de13 secretarias da Prefeitura de João Pessoa para ajudar a realizar esse trabalho junto as famílias, entregando cestas e kits de porta em porta”, disse Edízio Peixoto, da chefia de Gabinete da Sedurb.

Com mais essa entrega a ação já ultrapassa a marca de 4.300 famílias beneficiadas, o que representa aproximadamente 17 mil pessoas. Além das comunidades desta segunda-feira (22), já foram contempladas a Beira Molhada (Bairro dos Novais), Três Lagoas (Jardim Veneza), Crei Mayara Lima (Jardim Veneza), Nelson Mandela (Bairro das Indústrias), Rua Honduras (Bairro das Indústrias), Maria de Nazaré (Grotão), Vitória (Altiplano), Rio do Cabelo, (Penha), além dos Residenciais Colinas de Gramame, Vista Alegre e Vitória (João Paulo II).

As localidades que estão sendo beneficiadas com esta ação foram definidas através de critérios do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). E em cada uma dessas ações a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está disponibilizando cerca de 280 profissionais, em um esforço concentrado envolvendo diversas secretarias (Sedes, Sedurb, Semob, Semhab, Seinfra, Sedec, Saúde, Secom, Sead, Guarda Municipal, Defesa Civil, Orçamento Participativo e IPM). A frente ainda conta com apoio do Exército Brasileiro, Marinha e Polícia Militar.

O novo coronavírus avança na Paraíba e já atinge 213 municípios dos 223, o que representa um total de 95,51% de cidades com caso da Covid-19 confirmado. Com base no crescimento no número de casos, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai iniciar junto às administrações municipais a formulação de um protocolo sobre a volta ao trabalho dos serviços públicos, seguindo as orientações de flexibilização e de acordo com as bandeiras instituídas por decreto estadual.

“Temos que discutir também como ficará a administração pública e os mais diversos atendimentos e obrigações que devem ser cumpridas. Vamos iniciar uma discussão com os gestores para saber como poderemos formular um protocolo de funcionamento e retorno das atividades presenciais nas repartições públicas. Quando ao retorno da economia, vale lembrar que o Supremo deu plenos poderes a estados e a municípios para administrar e tomar decisões no que se trata ao coronavírus. Sendo assim, vamos começar a discutir o que é essencial nesse momento para cada município, mas sempre observando a realidade de cada localidade”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

De acordo com dados da Secretaria de Saúde da Paraíba, os casos confirmados estão distribuídos por 213 municípios. As cidades de Camalaú, São Domingos do Cariri e Zabelê confirmaram o primeiro caso de Covid-19 na última terça-feira (16). Já as cidades de Bayeux e Mamanguape ultrapassaram a marca de 600 casos confirmados da doença.

O Plano ‘Novo Normal Paraíba’ indica os segmentos autorizados a retomar atividades com mudanças no formato de funcionamento. O plano foi desenvolvido pela Secretaria de Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseado em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade (óbitos), ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social.

Cada município recebe uma bandeira de cor, que varia de vermelho ao verde, de acordo com índices de propagação do vírus e risco para a população com relação à assistência hospitalar. Com esta informação, observa-se quais tipos de negócios podem ser abertos e como devem funcionar. Será com base nessas bandeiras e fases que a Famup montará um protocolo de retorno das atividades administrativas.

As inscrições do projeto #CULTURAPBNAWEB foram prorrogadas até o próximo dia 26. Estão sendo oferecidas 150 vagas de propostas artísticas nas categorias: Apresentação e Performance Artística, Curso, Oficina e Workshop, E-Books e História em Quadrinhos, Podcast, Exibição de Curta-Metragem e Exposição, Intervenção e Galeria de Arte Virtual. Os artistas interessados devem acessar o link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/edital-cultura-pb-na-web

O objetivo do #CULTURAPBNAWEB é proporcionar cultura, arte, entretenimento e atividades formativas para a população que se encontra em isolamento social e beneficiar artistas de diversas áreas afetados pela pandemia. Cada proposta selecionada terá direito a um cachê de R$ 1,2 mil, totalizando um investimento de R$ 180 mil. As propostas culturais em formato digital serão divulgadas em plataformas e tecnologias disponíveis on-line a partir do dia 14 de julho e uma das exigências do edital é que seu conteúdo seja de classificação etária indicativa livre.

Categorias – As propostas culturais em formato digital estão assim definidas:
– Apresentação e Performance Artística, com conteúdo de caráter performático, disponibilizado em formato audiovisual, digital, com duração entre 15 e 45 minutos, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, humor, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de expressões estéticas decorrentes desses segmentos;
– Cursos, oficinas e workshops de caráter formativo, também em formato audiovisual, digital, podendo ser utilizado o modelo seriado, relacionado às artes cênicas, artes visuais, literatura, cinema, música e patrimônio cultural imaterial, assim como à diversidade de atividades laborais, de habilidades e de técnicas;
 – E-book e história em quadrinhos, de conteúdo literário em formato digital, com características de livro padrão ou conjunto de posts para a internet, relacionado a temas como cultura, arte e história paraibana;
– Podcasts de caráter lúdico-formativo, disponibilizado em formato de áudio, utilizando o modelo seriado, incluindo histórias, relatos, reflexões, entrevistas, entre outros;
– Exibição de curta-metragens, obras audiovisuais, digitais, de gênero ficção, documentário ou animação, produzida na Paraíba, finalizadas entre 2016 e 2020, com duração de até 20 (vinte) minutos;
– Exposições, intervenções e galerias de arte virtual, de conteúdo contemplativo, disponibilizadas em formato digital.